Ibicaraí realiza convenção e confirma Monalisa e Adelson na Chapa Majoritária

Filiados aos partidos Democratas, PSC, PSDB, Podemos, PL, MDB e PSL se reuniram nestas terça e quarta feira, 1° e 2 de setembro, no Plenário da Câmara Municipal para deliberarem sobre as chapas majoritária e proporcional para as eleições de 2020.

Tomadas todas as precauções exigidas devido à atual pandemia de Covid-19, todos os presentes compareceram  munidos de máscaras e foi observado a quantidade de pessoas, a fim de evitar aglomeração, com a distância adequada e o uso de álcool em gel, além do controle das pessoas que participaram, que tiveram seus nomes conferidos nas listas de filiados.

Em uma atmosfera democrática e participativa, foram escolhidos os pré-candidatos a vereador e os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito. Por aclamação, os convencionais escolheram apresentar à Justiça Eleitoral os nomes de Monalisa Tavares e Adelson Oliveira para prefeita e vice.

Monalisa é ex-prefeita de Ibicaraí e Adelson foi presidente da Câmara de Vereadores, ambos contam com experiência pública e são uma opção já testada para gerir o município. 

Na chapa proporcional foram confirmadas, pelas convenções, mais de sessenta nomes escolhidos para representarem os partidos como pré-candidatos a vereador.

Por - Waldyr Montenegro

Governo dos EUA se prepara para vacinação em massa contra covid em outubro

 Centro de Controle de Doenças (CDC) notificou as autoridades de saúde dos 50 estados e cinco grandes cidades

Dop - Diário do Poder - O Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos notificou as autoridades de saúde pública em todos os 50 estados americanos e de cinco das maiores cidades daquele país para se prepararem para distribuir e aplicar a vacina contra o coronavírus até o fim de outubro ou início de novembro.

De acordo com o The New York Times, os primeiros a serem imunizados serão os profissionais de saúde e outros grupos de risco, para, em seguida, vacinar a população em geral.

A corrida pela vacina se acentuou com o anúncio pela Rússia da vacina Sputinik V e o maior especialista em doenças infecciosas do país Anthony Fauci e o diretor da Food and Drugs Administration (FDA), Stephen Hahn, afirmaram que havia a possibilidade de fazer a imunização de certos grupos de risco antes mesmo do fim dos testes clínicos.

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Com o avanço dos EUA e da Rússia na busca pela vacina, além da China e da Universidade de Oxford, a esperança é que a imunização também seja acelerada em outros países como o Brasil e levar as pessoas do mundo todo de volta ao normal.

Reforma administrativa do ‘não mexa no meu’ vai gerar muitas frustrações

 Penduricalhos dificilmente serão alterados e a reforma só valerá para novos servidores

Ficará desapontado quem espera grandes mudanças na reforma administrativa a ser enviada ao Congresso. Será a reforma “não mexa no meu”, prevendo mudanças apenas para quem ainda não entrou no serviço público, a ser contratado sob novo regime, sem estabilidade, submetido a avaliações periódicas, com metas a alcançar e inserido no mesmo regime de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Será difícil acabar regalias e penduricalhos, “direitos” que multiplicam os salários dos que assessoram suas excelências nos Três Poderes.

Essa gente se apropriou do setor público e não abre mão de nada: eles vão propor, discutir e também decidirão o que for judicializado no STF.

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Chute no voto

O que é bom, esconde

O mote foi de Bolsonaro, há quatro décadas no setor público: “direitos não serão afetados”. Aí cabem regalias, privilégios e penduricalhos.

Como na reforma da Previdência, membros da equipe do ministro Paulo Guedes defendem propostas que contrariam seus próprios interesses.

Bolsonaro se emociona e chora durante cerimônia: ‘Algo acontece...

Bolsonaro chora após assistir vídeo de campanha e deixa solenidade

Do - correiobraziliense.com.br - O presidente Jair Bolsonaro chorou, na tarde desta terça-feira (1º/9), durante homenagem póstuma ao músico paraibano Pinto do Acordeon, que compôs o jingle da campanha eleitoral de 2018. O artista morreu em julho, aos 72 anos, vítima de um câncer.

No momento em que foi tocada o vídeo com a música de quando era candidato, Bolsonaro se emocionou e, em seguida, discursou. O presidente falou sobre a trajetória à Presidência e afirmou que o cargo "não é para qualquer um": "Não queiram a minha cadeira", emendou falando sobre as dificuldades.

“Aconteceu, vencemos as eleições. No meu entender não existe outra explicação: é a mão de Deus. E só Deus sabe o que eu já passei e passo dentro dessa sala aqui. Não queira a minha cadeira. Com todo respeito, não sou o super-homem, mas não é para qualquer um. Tem que estar muito bem preparado psicologicamente, ter couro duro e ver como alguns zombam da nossa nação. Se tivesse uma filmadora, um microfone ali dentro dariam várias horas de um capítulo que eu acho que mudaria o destino da nossa nação. Mas a gente vai fazendo a nossa parte”, relatou.

Em meio ao discurso, Bolsonaro se referiu a governadores como “oportunistas” que pegaram carona em sua popularidade à época.

“Foi acontecendo quase que por acaso até que um cabra da peste, um cearense, teve a ideia de convocar o povo para o aeroporto, e aquela onda pegou. Pessoas foram aparecendo aos poucos e aos poucos, não estava ficando sozinho. Apareceram alguns oportunista, é do ser humano. E temos que saber como tratá-los para que não contamine um grande sonho. Até porque o oportunista aparece na reta final, depois que o time está ganhando de três a zero, aos 40 do segundo tempo que ele diz que é torc

Bolsonaro também relembrou o episódio da facada em Juiz de Fora, em 2018 e, se referindo ao ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, declarou que deveria ter “escolhido melhor” o comandante da pasta.

“Aconteceu uma passagem esquisita né e eu acho que essa investigação poderia ter chegado ao fim se eu tivesse escolhido melhor um ministro meu que, lamentavelmente, não se comportou como aquilo que toda a população sabia ou esperava dele se comportar. Aconteceu o 6 de setembro. Eu vejo a filha do Mário [Frias], 9 anos, tem a idade da minha filha, eu sempre pedi a Deus enquanto estava no hospital para não deixá-la órfã. Era a coisa mais importante da minha vida no hospital”, contou, falando da filha Laura.

Por fim, Bolsonaro disse que deseja deixar um legado que valha a pena. “Tenho plena consciência da responsabilidade e daquilo que eu tenho que sacrificar, porque eu quero, assim como o Pinto do Acordeon, assim como Percy Geraldo Bolsonaro [pai], para sua família, ser lembrado e ter deixado uma história onde se possa ver que valeu a pena”.

Para concluir, Bolsonaro abraçou longamente a viúva do músico.

"Fichas Sujas" vão disputar eleições 2020

 TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

Da - agenciabrasil.ebc.com.br - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu neste dia (1º) de Setembro que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. 

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

 Pela proposta as assinaturas digitais têm o mesmo valor legal das assinaturas em papel

Do - Diário do Poder - O Senado Federal aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais.

O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos de assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos e em questões de saúde. A matéria vai à sanção presidencial.

O relator da MP no Senado, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deu parecer favorável ao texto que havia sido aprovado pelos deputados federais no último dia 11 de agosto — ele fez apenas ajustes de redação. O senador rejeitou todas as emendas apresentadas para evitar que o projeto retornasse à Câmara e a MP perdesse a validade.

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— Vamos esperar [para verificar] como é que vai ser a análise do Poder Executivo com relação a possíveis vetos. Havia um interesse do governo de que se aprovasse a medida provisória desse jeito como está. E questões pontuais que não fossem aceitas na análise do mérito e de constitucionalidade, que viessem com os vetos — explicou o senador.

O texto aprovado pelo Senado nesta terça-feira é praticamente o mesmo que havia sido aprovado na Câmara — com exceção dos ajustes de redação feitos por Flávio Bolsonaro. O relator da matéria na Câmara foi o deputado federal Lucas Vergilio (Solidariedade-GO).

Assinaturas

Conforme o projeto, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) poderão acessar suas respectivas informações junto a órgãos públicos com assinaturas eletrônicas simples ou avançadas, exceto nos casos previstos em regulamento.

Também está previsto que todos os sistemas que utilizem assinaturas eletrônicas deverão se adaptar às regras da MP até 1º de julho de 2021. O prazo previsto no texto original da MP era 1º de dezembro de 2020.

A MP prevê a criação de duas modalidades de assinatura. A assinatura simples se destina a transações de baixo risco que não envolvam informações protegidas por sigilo, permitindo a conferência de dados pessoais básicos (como nome, endereço e filiação). O governo estima que 48% dos serviços públicos disponíveis poderão ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica simples, a exemplo de requerimentos de informação, marcação de perícias, consultas médicas ou outros atendimentos.

Já a assinatura avançada se aplica a processos e transações com o Poder Público; ela ela garante o acesso exclusivo do titular e permite o rastreamento de alterações feitas no documento assinado. A assinatura avançada poderá ser usada, por exemplo, no processo de abertura, alteração e fechamento de empresas.

As assinaturas eletrônicas de que trata MP não servirão, no entanto, para processos judiciais, para interações nas quais pode haver anonimato, para sistemas de ouvidoria de entes públicos, para programas de assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas e para casos em que a preservação do sigilo seja necessária.

Assinatura qualificada

Até a edição da MP 983/2020, na relação com órgãos públicos, somente eram aceitas legalmente as assinaturas eletrônicas emitidas com certificado digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), que é validado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil.

Esse tipo de assinatura é classificada como qualificada e será o único tipo autorizado em qualquer interação com o poder público que envolva sigilo constitucional, legal ou fiscal; em atos de transferência e de registro de bens imóveis; na transferência de veículos; na assinatura de atos de chefes de Poder, ministros e titulares de órgãos; e na emissão de notas fiscais, exceto por pessoas físicas e MEIs.

A Câmara ainda incluiu dispositivo que consta da MP 951/2020, cujo prazo de vigência acaba nesta quarta-feira (12), para prever que o usuário interessado na obtenção de uma assinatura com chave pública pode ser identificado de forma não presencial, sistemática útil no período de isolamento social.

Partidos

O texto aprovado na Câmara acaba com a necessidade de diretórios partidários registrarem-se como pessoa jurídica perante os cartórios, considerando as certidões emitidas eletronicamente pela Justiça Eleitoral como de fé pública para atestar sua constituição.

Pelo texto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cadastrador dos órgãos partidários, providenciar a inscrição do diretório perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal.

Igual procedimento é atribuído à Justiça no caso de reversão de baixa automática de CNPJ por falta de movimentação de recursos. Atualmente, cabe aos partidos pedir à Receita Federal a reativação do CNPJ.

Prescrição médica

No caso de documentos subscritos por profissionais de saúde, a MP originalmente previa a possibilidade de assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas se atendessem a requisitos definidos por ato do ministro da Saúde ou da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, o texto do deputado Lucas Vergilio exige que os atestados médicos e as receitas de medicamentos sujeitos a controle especial (antibióticos e tarjas pretas, por exemplo) sejam válidos apenas com assinatura eletrônica qualificada. A exceção será para aqueles emitidos em ambiente hospitalar.

A assinatura qualificada, que depende de chave pública, é obtida por meio de um serviço pago de criação, controle, renovação e autenticação dos dados digitais que certificam o seu uso pelo interessado.

Pandemia

A medida provisória estabelece que caberá aos chefes dos poderes de cada ente federativo estabelecer o nível mínimo de segurança exigido para a assinatura eletrônica de documentos e transações. No entanto, durante o período da pandemia de covid-19, a MP permite assinaturas com nível de segurança inferior para reduzir contatos presenciais ou para possibilitar atos impossibilitados por outro modo.

Empresas

Segundo o texto aprovado na Câmara, o poder público deverá aceitar as assinaturas eletrônicas qualificadas contidas em atas de assembleias, convenções e reuniões de pessoas jurídicas de direito privado. Isso inclui associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e empresas limitadas (Ltda).

No caso de livros fiscais e contábeis digitais que devem ser registrados perante o poder público, será necessária a assinatura eletrônica qualificada do profissional de contabilidade e, quando for o caso, dos dirigentes e responsáveis.

Tecnologia da informação

A MP originalmente permitia ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil da Presidência da República, fornecer a pessoas físicas e jurídicas assinaturas eletrônicas avançadas para realizar transações com o poder público, além de prestar serviços a outros entes federados. Entretanto, o texto apresentado pelo deputado Lucas Vergilio retirou essa possibilidade. Segundo o deputado, o ITI exerce o papel de principal autoridade da estrutura das assinaturas eletrônicas qualificadas, “não havendo nenhuma coerência para que forneça qualquer tipo de serviço ou estudo interferindo no regime de livre mercado”.

O relator manteve, por outro lado, a possibilidade de o ITI apoiar as atividades dos outros órgãos e poderes relacionados à criptografia e às assinaturas eletrônicas qualificadas.

Ao ITI caberá ainda promover o relacionamento com instituições congêneres no país e no exterior; celebrar e acompanhar a execução de convênios e acordos internacionais de cooperação sobre infraestrutura de chaves públicas; estimular a participação de universidades e instituições de ensino em pesquisa e desenvolvimento nessa área; e fomentar o uso de certificado digital ICP-Brasil em dispositivos móveis para toda a administração pública federal.

Código aberto

Para qualquer sistema de informação e de comunicação desenvolvido exclusivamente por órgãos e entidades da administração, a MP determina que sejam de código aberto — e, assim, passível de utilização, cópia, alteração e distribuição sem restrições por outros órgãos e entidades públicos.(Com informações Agência Senado)

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Ibirapitanga apresentea pré-candidato a vice-prefeito

 Ibirapitanga: Jé Assunção pré-candidato a prefeito apresenta seu pré-candidato a vice

O empresário Franklin Lemos foi o escolhido para ser o pré-candidato à vice-prefeito, na chapa, que será encabeçada pelo também empresário Jé Assunção, que é o pré-candidato a prefeito, nas eleições municipais de Ibirapitanga. O anúncio foi feito na manhã do último domingo (30), durante um encontro no distrito de Itamaraty. Filiado ao PP e atual presidente do PP Jovem Municipal, Franklin chega para representar a juventude, na chapa. 

Franklin é empresário, tem 24 anos é formado em engenharia, morador de Itamarati. Filho de Valdeci, um sólido empresário e de Dona Neuma, conhecida por desenvolver um brilhante trabalho social, na região. Para ele, o convite veio na hora certa e está confiante no desafio. “Sei que o caminho não será fácil, mas estou disposto a dialogar com a nossa juventude. Precisamos construir um plano de educação de qualidade, sempre pensando na inclusão, qualificação profissional, possibilitando assim, a geração de emprego e uma justa distribuição de renda”, declarou. 

Segundo Jé, a chegada de Franklin a pré-campanha dará um novo gás e leveza ao processo. “Ibirapitanga está cansada de políticos com amarras e que estão preocupados com o seu grupo e não com o coletivo. Franklin é jovem, aguerrido, que tem muita vontade de trabalhar. O grupo tem a certeza de que fizemos a escolha certa e a cidade só tem a ganhar", finalizou.

Por - Ary Mesquita