Começa a valer acordo entre Brasil e Catar que acaba com exigência de visto

Medida vale para cidadãos dos dois países com passaporte comum válido

Do - Diário do Poder - O acordo entre o Brasil e Catar que acaba com a exigência de visto para portadores de passaportes dos dois países foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).

O documento foi assinado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao país, em outubro do ano passado, durante cerimônia no Palácio Real, em Doha, onde o presidente brasileiro foi recepcionado pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thanil.

Com a medida, os cidadãos brasileiros e do Catar, com passaporte comum válido por um período mínimo de seis meses, podem visitar os dois países, sem necessidade de visto, para fins de turismo, trânsito ou negócios.

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O acordo prevê que qualquer parte pode suspender a isenção, no todo ou em parte, em especial por razões de segurança pública ou mediante a reintrodução de novos requisitos de visto seja do Brasil ou do Catar.

“A decisão de suspensão será notificada à outra parte, no mais tardar 30 dias antes da sua entrada em vigor”, diz o documento. (ABr)

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Itabuna prossegue com obras no bairro Vila Anália

A Prefeitura de Itabuna segue executando obras de melhoria na infraestrutura do bairro Vila Anália. Com uma frente de trabalho atuando em ritmo intenso, o Governo Municipal está realizando os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro, levando qualidade de vida aos moradores e mudando a realidade da comunidade.

As melhorias no bairro Vila Anália estão sendo complementadas com uma importante intervenção da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), que está requalificando as redes de saneamento e ampliando as redes de abastecimento de água. Somente na rua Nazaré foi implantada uma rede de abastecimento de água cuja tubulação possui 60mm e 286 metros de extensão, garantindo um melhor fornecimento de água a todos da localidade.

Para os moradores do bairro, os serviços realizados pela prefeitura vão garantir mais qualidade de vida, resgatando o orgulho de viver no local. Morando no bairro há mais de 20 anos e com um comércio no local, Maria das Graças ficou feliz com a intervenção. “A poeira espantava os clientes e prejudicava o nosso comércio. Hoje a realidade é outra e já estamos sendo beneficiados com o asfalto”, contou.

Também morador do Vila Anália, Lucas Souza dos Santos lembrou das dificuldades enfrentadas antes da pavimentação e elogiou a atuação da prefeitura. “Sofríamos bastante com a poeira, com a lama e hoje o asfalto chegou no bairro melhorando a nossa vida”, concluiu. Leia também:  REFIS: Contribuinte com débito tem até o dia 27 para receber desconto de 100% nos juros e multas 

Desaparecimento (Comunicado)

Desaparecimento 

 

A família de SANDRA FEITOSA DE SANTANA, comunica o seu desaparecimento desde o dia 25 de Dezembro de 2019, do Centro de Recuperação Manaim, em Itabuna, Bahia.

E pede, qualquer informação  pode ser dada através do Zap 73 98876 6611, ou pelo tel. 73 98861 5373. Falar com Valter.

Estado da Bahia fecha acordo para pagamento de dívidas de precatórios

Procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho (Foto: Camila Souza/GOVBA)

Do - Jornaldamidia.com.br - Representando o Estado da Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e o subsecretário da Secretaria Estadual da Fazenda, João Batista Aslan Ribeiro, participaram, na tarde da última sexta-feira (10), em Brasília, de uma audiência de conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fechar um acordo para pagamento de dívidas de precatórios.

Também estavam presentes na audiência o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Augusto de Lima Bispo, o juiz assessor da presidência e gestor do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), José Reginaldo Nogueira, e a procuradora do Estado da Bahia, Aline Azevedo Nunes.

Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

Medida vai readequar vencimentos dos docentes e coordenadores pedagógicos ao piso nacional

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano.

De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.        

Governo anunciará na quarta-feira medidas para reduzir fila do INSS

Secretário especial diz que ações envolvem verbas e mudança na organização

Do - Diário do Poder - O governo pretende anunciar nesta quarta-feira (15) medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse hoje (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele não adiantou detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão.

“Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico”, disse. Marinho e os outros secretários especiais do Ministério da Economia participaram da primeira reunião do ano com o ministro Paulo Guedes, para definirem as prioridades da pasta para 2020.

No fim da semana passada, o INSS anunciou a criação de uma força-tarefa para reduzir o estoque de benefícios em espera. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma conclusão no requerimento há mais de 45 dias, prazo máximo de análise definido por lei.

Cerca de 500 homens garantirão a segurança do folião no Carnaval Antecipado de Itabuna

Aproximadamente 500 homens da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal garantirão a segurança do folião no Carnaval Antecipado de Itabuna (Itabuna Folia 2020) que ocorrerá entre os dias 06 e 09 de Fevereiro, tendo sua abertura com a Tradicional Lavagem do Beco do Fuxico. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (13), durante reunião com representantes da Comissão Organizadora do evento, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal e da Guarda Civil Municipal (GCM/Sesttran).

Somente da Polícia Militar, serão cerca de 300 homens, e da guarda civil municipal, 210. Vale ressaltar que a realização do Carnaval Antecipado deu a Itabuna uma visibilidade nacional, pelo fato do município ter sido pioneiro na realização da festa momesca nesta modalidade (antecipada). O primeiro dia da festa (06 de Fevereiro) será com a Lavagem do Beco do Fuxico, já nos dias seguintes a festa se concentrará nas avenidas Mário Padre e Aziz Maron.

 A grade com as atrações musicais será divulgada posteriormente, tendo em vista que os artistas de reconhecimento nacional serão contratados via Bahiatursa (Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia). Já os artistas locais serão contratados pela administração municipal, para isso, está sendo feito um chamamento público para o credenciamento das propostas das atrações.

Participaram da reunião: o vice-prefeito Fernando Vita, representando o prefeito Fernando Gomes, o Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos; o presidente da FICC, Daniel Leão; Maria D’Ajuda, representando a Secretaria de Assistência Social; Major BM Manfredo (4º GBM); Tenente BM Nascimento (4º GBM); Major PM Penalva (15º BPM); Capitão PM Casteano (15º BPM); Danilo Labussière Suffredini (Polícia Rodoviária Federal - PRF); o comandante da GCM, Delmondes; e Cláudia Dória (Diretora do Teatro Municipal Candinha Dória). Leia também: FICC lança chamamento público para autorização de camarotes no Carnaval de Itabuna/EMASA IMPLANTA REDE DE ABASTECIMENTO NO VILA ANÁLIA/FICC abre licitação para contratação de empresa de brigadistas e Itabuna empossa representantes eleitos para o Conselho Tutelar.