PGE pede intervenção do MP-BA em situação de ocupação irregular na área do Porto Sul

O Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou, no dia 18 de outubro, com representação junto ao Ministério Público da Bahia solicitando do órgão providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras do Porto Sul, empreendimento de grande interesse nacional.

A PGE informou que o terreno é do Estado da Bahia e que a ocupação é clandestina, visto que a matrícula em nome da suposta proprietária foi aberta de forma irregular e a venda dos lotes feita de maneira ilegal.

“Loteamento sem projeto aprovado pela prefeitura e venda de lote sem registro no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública”, explicou o procurador do Estado Tarcísio Menezes de Oliveira.

O procurador esclareceu, ainda, que a PGE solicitou do MPBA a apuração e o ajuizamento de ações criminais contra quem de direito, por entender, diante das evidências colhidas, se tratar de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino.

Brasil negocia acordo de livre-comércio com a China, revela Paulo Guedes

Do - Diário do Poder - O Brasil busca negociar um acordo de livre-comércio também com a China, segundo revelou o ministro Paulo Guedes Economia) nesta quarta-feira (13), quando o presidente Jair Bolsonaro recebia o líder chinês Xi Jinping no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

“Estamos conversando com a China sobre a possibilidade de considerarmos uma ‘free trade area’ [área de livre comércio]. Estamos buscando um alto nível de integração. É uma decisão. Queremos nos integrar às cadeias globais, perdemos tempo demais, temos pressa”, disse Guedes durante um seminário do banco dos Brics, em Brasília.

TEMPORADA DE CRUZEIROS EM ILHÉUS COMEÇA NESTE SÁBADO

(16) E RECEPTIVO SERÁ EM NOVO LOCAL

A cidade de Ilhéus já iniciou a preparação do receptivo turístico para a temporada 2019-2020 de navios, que começa no próximo sábado (16), com a chegada do MSC Fantasia. A previsão é de que a embarcação atraque às 8h, no Porto do Malhado. O município receberá 20 escalas de transatlânticos, sendo aguardados aproximadamente 70 mil visitantes e 14 mil tripulantes, entre novembro de 2019 e abril de 2020, segundo informações da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

O prefeito Mário Alexandre enfatiza que o turismo é um vetor econômico e movimenta toda a cadeia produtiva da cidade. “Durante a temporada de transatlânticos, pessoas do mundo inteiro terão a oportunidade de visitar um dos destinos mais lindos e procurados da Bahia. Queremos potencializar o desenvolvimento econômico, sustentável e social, atraindo investimento em diversos setores, com geração de renda e emprego para a nossa gente. Um novo ciclo de crescimento se inicia”, destacou.

Comissões convocam secretário e diretor de maternidade em Itabuna

A Câmara de Vereadores fiscalizará mais perto os serviços de obstetrícia e pediatria em Itabuna. Nessa segunda, 11, os presidentes de três comissões permanentes da Casa oficializaram a convocação do Secretário de Saúde, Uildson Nascimento, e do conselheiro da Maternidade Ester Gomes, Sérgio Oliveira. Ambos serão ouvidos na próxima terça, 19, às 9h.  

Conforme Enderson Guinho (PDT), que preside a Comissão de Saúde, “a convocação direta, sem necessidade de votação, tem respaldo na Lei Orgânica”. A declaração veio em resposta à questão de ordem de Milton Gramacho (PRTB), para quem o requerimento deveria ser discutido e votado pelos membros das três Comissões Técnicas.  

     
Também assinam o ofício convocatório, os presidentes Jairo Araújo (PCdoB) – de Finanças – e Charliane Sousa (PTB) – dos Direitos da Mulher. “Sempre é bom lembrar que, como atesta nossa Lei Orgânica, a ausência de secretários e dirigentes convocados pela Câmara Municipal pode configurar crime de responsabilidade”, alertou a vereadora Charliane.  Leia também:   Tombamento de imóveis e isenção de impostos.

Interbairros tem 14 jogos em duas rodadas no final de semana

                                                                                  Nada menos que 14 jogos serão realizados neste final de semana, na segunda fase do Campeonato Interbairros, com o complemento de seis jogos de ida  na sexta-feira (15) e mais oito partidas da fase de volta, no domingo(17). Como parte dos jogos de ida, estão programados para o campo dos Canecos,  jogos entre as equipes do São Roque x Santa Inês e do João Soares x Parque Boa Vista.

No Lomanto, se enfrentam as seleções do Santa Catarina x Emanoel Leão. Na Rua de Palha, a equipe local enfrenta a do Sinval Palmeira e no Pedro Jerônimo, as atenções estão concentradas na disputa entre as equipes do Vale do Sol x São Pedro. No Santa Inês, jogam as equipes do Alto Mirante x Parque Verde.

Jogos de volta

Educadores participam de formação em Itabuna e Seabra para implantação do Novo Ensino Médio na rede estadual

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza o 2º Encontro Formativo do Novo Ensino Médio nos municípios de Itabuna e Seabra, respectivamente, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e Colégio Estadual de Seabra, na terça (12) e na quarta-feira (13). Voltada para coordenadores pedagógicos, gestores das escolas-pilotos e representantes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), a atividade já foi realizada em Salvador (de 5 a 8/11) e a próxima formação será em Feira de Santana, de 18 a 21/11.  

No total, estão participando da formação, nos dois municípios, 290 representantes de escolas-piloto dos NTEs 1 (Irecê), 2 (Bom Jesus da Lapa), 3 (Seabra), 11 (Barreiras), 14 (Itapetinga) e 23 (Santa Maria da Vitória), bem como os 5 (Itabuna), 7 (Teixeira de Freitas), 8 (Itapetinga), 20 (Vitória da Conquista), 22 (Jequié) e 27 (Eunápolis). Os educadores estão discutindo temas como “O Novo Ensino Médio baiano: princípios, fundamentos e organização curricular” e “PDDE – Novo Ensino Médio e devolutivas das PFC”.

PREFEITURA REALIZA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SERRA GRANDE

A Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria de Infraestrutura e a Administração de Serra Grande, realizou esta semana, a manutenção de iluminação pública no distrito de Serra Grande, atingindo ruas do centro, bairro Novo e Sargi. 

O trabalho contínuo atende a determinação do Prefeito Moacyr Leite Júnior, e objetiva aumentar a segurança e melhorar a circulação noturna nas ruas do distrito. Foram realizados reparos em geral,  substituição de materiais danificados, lâmpadas queimadas, quebradas e outros tipos de serviços pertinentes.

CDL MONTA CAMPANHA DE MAIS UM NATAL

Decoração noturna de Itabuna

Assim como acontece todos os anos nas datas comemorativas, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, Carlos Leahy, anunciou os próximos festejos natalinos, informando a imprensa, que  já foram iniciados, desde a semana passada, a montagem da decoração do Natal e Ano Novo, através do artista plástico, Renato Afonso de Souza (Renart), em parceria, com a Prefeitura Municipal de Itabuna.

Carlos Leahy

Para isso, o presidente da CDL, cita a grande participação do Prefeito Fernando Gomes, que não mede esforço para ver um comércio sempre crescente neste município. Primeira no centro da cidade, toda a estrutura já está sendo montada, incluindo a sonorização, com a participação direta de todos os donos de lojas, “o que será também estendido para alguns bairros” diz Leahy.

A campanha sorteará este ano um automóvel Renault (última geração) e mais R$30,00, em prêmios, através de sorteios. Neste sentido, os cupons  já foram entregues aos lojistas, desde o ultimo dia 11, para serem repassados aos clientes.   “Portanto, mais uma grande promoção do nosso comércio para todos os itabunense e visitantes, que, aqui, se sentirão em casa, confortáveis para comprar nas promoções de nossas lojas, filiadas a CDL”. destaca Carlos Leahy.

Fotos: Pedro Augusto.

Itabuna implanta novo Sistema de Estacionamento Rotativo

Para garantir maior mobilidade pública das vagas de estacionamento localizadas no centro da cidade, a Prefeitura Municipal de Itabuna implementará, a partir da próxima segunda-feira (18), o Sistema de Estacionamento Rotativo – ZONA AZUL -, que disponibilizará mais de mil vagas na zona central do município. O objetivo é facilitar a vida de toda a população que utiliza o comércio local, bem como estimular a economia através do aumento no fluxo de pessoas em áreas do centro da cidade.

A Zona Azul funcionará de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas. O valor cobrado será de R$ 3,00, por hora. Para auxiliar os motoristas, 70 monitores treinados estarão distribuídos nas principais áreas.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a implantação da Zona Azul atende a uma demanda de motoristas, pedestres e comerciantes, beneficiando toda a cadeia produtiva do município. Sem a Zona Azul, instituições ligadas ao comércio local identificaram que muitos clientes, tanto de Itabuna, quanto de cidades vizinhas, deixam de comprar no centro da cidade devido à dificuldade em encontrar vagas para estacionamento.  Com um sistema que garante a rotatividade na ocupação das vagas, este problema deixa de existir. 

Ascom

Foto: Waldyr

Primeira missão internacional do Consórcio do Nordeste é discutida no Itamaraty

O presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, levou ao conhecimento do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a missão que o órgão fará para atrair investimentos da Europa à região. O encontro ocorreu nesta terça-feira (12), no Itamaraty, em Brasília, com as presenças também dos governadores do Piauí, Wellington Dias; de Pernambuco, Paulo Câmara; do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

Representando os demais governadores, Rui mostrou o cronograma da missão à Europa, que será realizada no período de 18 a 22 de novembro, em Paris, Roma e Berlim. O governador fez o convite ao Itamaraty para contribuir a partir das Embaixadas e participar presencialmente das reuniões.