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A importância do Hospital Manoel Novaes para a nossa região

O Hospital Manoel Novaes, fundado em 29 de junho de 1953, é parte integrante da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e referência em Ginecologia e Obstetrícia, Neonatologia de alto risco e Pediatria Cirúrgica. Considerado como Centro de Referência Regional em atenção à saúde da mulher e da criança é um hospital, cujo público de pacientes é, essencialmente feminino, por se tratar de uma maternidade.

O Banco de Leite Humano é uma unidade certificada com padrão Ouro pela Fiocruz e especializada na promoção de apoio e incentivo ao aleitamento materno, com habilitação técnica para executar atividades de coleta, pasteurização e controle de qualidade do leite humano. Tanto que mantém desde 1995 o título de “Hospital Amigo da Criança”, concedido pelo Unicef.

Agrega serviços como Cirurgia Pediátrica, UTI Neonatal Unidade Semi-Intensiva Neonatal, Unidade Canguru, Radioterapia, Oncohematologia Pediátrica, Ambulatório, Emergência Pediátrica, Ginecológica e Obstétrica, Internamento, Banco de Leite Humano, Centro de Diagnóstico por Imagem (Tomografia, Mamografia, Ultrassons e Radiologia), além de Programas Sociais. Por lá, são realizados em média, por ano, mais de 92 mil atendimentos.

Tendo à frente da direção técnica, a Dra. Fabiane Irla Machado Ferreira D’Errico Chávez, Adriana Galvão na Gerência Administrativa e Adriana Cardoso na Gerência de Enfermagem, além do institucional e religioso das freiras da Comunidade Religiosa Irmã dos Pobres de Santa Catarina de Sena, percebemos a importância do Hospital Materno/Infantil para a cidade de Itabuna e região e a força da sua representatividade para o universo feminino. Ascom

Festival de Forró de Itacaré terá grandes atrações nacionais

Itacaré vai realizar de 18 a 20 de abril o 3° Festival de Forró, que já se consolidou como um dos maiores eventos turísticos da cidade e que esse ano terá grandes atrações nacionais. Os shows acontecerão em praça pública e terá atrações como Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Baianado, Trio Forró Mais Eu, Aram e os Bahiunos, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró com a Rural Elétrica, Grupo Cabrueira e muito mais.

O Festival de Forró de Itacaré tem como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, onde os músicos vão relembrar grandes sucessos do Rei do Baião. A proposta é de fazer uma grande festa, unindo a boa música, a animação e a alegria do forró e a característica que só Itacaré tem de fazer festa na praia. Tudo isso num lugar cercado de praias, cachoeiras, belezas naturais e uma gastronomia diversificada. A realização é da Prefeitura de Itacaré, Toca pra nós dois e com o apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e a cerveja oficial do evento e a Skol Puro Malte.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que o objetivo é consolidar a cidade como um grande centro de eventos, atraindo cada vez mais turistas e movimentando a economia da cidade. E o Festival de Forró, segundo o prefeito, tem sido um dos eventos de grande sucesso na cidade, uma festa para todas as idades e públicos, onde todos podem curtir em clima de muita alegria e paz. Já o secretário de Turismo, Júlio Oliveira, adiantou que todas as providências já estão sendo adotadas para fazer uma festa com grandes atrações, uma infraestrutura maior e com segurança para os itacareenses e turistas.

Ascom

Operação “Patrulha do Som” retorna a todo vapor em Itabuna

Uma das operações realizadas pela Prefeitura de Itabuna que são mais requisitadas pelo itabunense foi retomada a todo vapor neste mês de março, em cumprimento a uma determinação da justiça, através do juiz Ulysses Maynart, que moveu ação civil pública de nº 0502803402017805013. Intitulada de Operação Patrulha do Som, ela coíbe qualquer ação de perturbação sonora e é operada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Indústria e Comércio, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O Ministério Público do Estado da Bahia tem atuado firme nesta ação que objetiva atender reclamações da população relacionadas aos casos de estabelecimentos comerciais, residências ou veículos que estiverem infringindo a Lei do Silêncio com som excessivo, independente do horário. O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, frisa que a fiscalização está intensa visando manter o sossego da população itabunense. Nos dias 1º, 2 e 3/03, por exemplo, foram atendidos diversos chamados para o São Caetano, Rua de Palha, Núcleo Habitacional da Ceplac, Maria Pinheiro, Nova Itabuna, Santa Inês, Ferradas, Califórnia e Condomínio Jubiabá.

Prefeitura implanta projeto de municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural

O projeto de Municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural do Município de Itabuna (ATER), idealizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Agricultura, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo rural de modo a ampliar a produtividade na lavoura do município de Itabuna, será apresentado no próximo dia 15, na Câmara de Vereadores, às 15 horas.

A sessão que marcará a apresentação do projeto que foi criado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com a Ceplac e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itabuna, contará com a presença do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes. O projeto da ATER no município de Itabuna é apontado por especialistas da área como o primeiro desta natureza a ser implantado no Brasil.

Sesttran: vistoria anual obrigatória para taxistas tem início na próxima semana

  

No período de 11 a 28 de março/2019 a Diretoria de Transportes da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran dará início à vistoria anual obrigatória para os permissionários do serviço de táxi do município. Os taxistas deverão comparecer à sede do órgão, no Bairro Lomanto (antigo aeroporto), a partir da próxima segunda, no horário de 8h às 14h.

Serão atendidos 50 profissionais por dia, mediante distribuição de senhas e obedecendo-se à ordem numérica dos Alvarás: na segunda-feira (11.03) será a vez dos permissionários dos Alvarás do T 0001 ao T 0050, no dia (12.03) do T 0051 ao T 0100 e assim sucessivamente, até o final da vistoria, previsto para o dia 28.03 (conforme Edital Nº. 05/2018 e Portaria Nº. 52/2018, além da Lei Municipal Nº 1.935/2004, Decreto Municipal Nº. 12.725/2017, que regulamentam o processo e dispõem sobre a obrigatoriedade do curso educacional e da vistoria anual documental e veicular).

O Assessor da Divisão de Transportes Especiais da Sesttran, Pedro Miguel K. Júnior destaca “que os permissionários deverão apresentar os seguintes documentos: CRLV atualizado, CNH com atividade remunerada e em dia, curso de taxista, nada consta da CNH, atestado de antecedentes criminais, quitação eleitoral, aferição do taxímetro comprovada, tributos municipais em dia e declaração de participação no curso educativo obrigatório realizado pela Sesttran. O não comparecimento do permissionário acarretará em sanções conforme legislação vigente, podendo implicar inclusive, no cancelamento do alvará”, finaliza. Ascom/Sesttran

LEÃO: Começa nesta quinta o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Do - Diário do Poder - Começa nesta quinta (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

Depois do Prazo

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Lotes de restituição

As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

Programa

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável. (ABr)