Sérgio Moro apresentará no início do governo projeto de combate ao crime

Para Moro, serão necessárias algumas mudanças nas leis criminais para dar suporte ao combate efetivo às ilegalidade

AdMoro defendeu ainda a aprovação de leis que deem respaldo legal à realização de "operações disfarçadas" Foto: Tomaz Sil

Do - Diário do Poder - O juiz federal Sérgio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse hoje (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“Primeiro [vou] apresentar um projeto de lei contra a corrupção logo no início da legislatura. Sempre com respeito ao Parlamento, com abertura ao diálogo. Corrupção está desenfreada, crime organizado está cada vez mais forte. Crime violento, que afeta a todos, principalmente minorias. É um projeto em gestação. O foco vai ser agenda contra corrupção, anticrime organizado e contra o crime violento.”

Para Moro, serão necessárias algumas mudanças nas leis criminais para dar suporte ao combate efetivo às ilegalidades. Como exemplo, ele citou a necessidade de mudar o sistema de progressão de pena e regime.

“Tem que se proibir progressão de regime para o preso que mantém vínculo com organizações criminosas. Tem que liberar preso apto para ressocialização. Se colocar em liberdade, vai apenas potencializar aquela organização criminosa. Serve como desestímulo ao ingresso dos presos nessas organizações criminosas”, afirmou.

Fernando Gomes nos 21 anos do “Resenha da Cidade”

O programa Resenha da Cidade, apresentado pelo comunicador Roberto de Souza, com mensagens de parabéns de diversos políticos e ouvintes de todo o Estado e, contando também com a presença do Prefeito Fernando Gomes completa, neste sábado (24), 21 anos de existência.

O programa “Resenha da Cidade” que ao longo desse tempo já passou pelas rádios: Jornal (onde tudo iniciou) e a Difusora Sul da Bahia, atualmente a sua transmissão acontece através dos microfones da Rádio Nacional de Itabuna,

O programa deste sábado foi uma edição especial sempre apresentado das 10h às 12h, quando o Prefeito Fernando Gomes concedeu entrevista exclusiva e expôs sobre as dificuldades para administrar com recursos escassos e de alguns projetos novos para a cidade.

Na oportunidade, também, tranquilizou seus eleitores e amigos sobre os anúncios de alguns processos que podem lhe deixar inelegível politicamente, mas, segundo ele, em nada abalarão a sua gestão ou a sua integridade moral.

Semana de Conciliação de débitos com ICMS começa na próxima segunda-feira (26)

      Os contribuintes devedores de ICMS devem ficar atentos à oportunidade de regularizar sua situação fiscal. O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), inicia nesta segunda-feira (26), a Semana de Conciliação para as empresas com débitos tributários gerados até dezembro de 2017. O mutirão, que é destinado a contribuintes com débitos ajuizados, acontece até a sexta-feira (26), das 8h às 11h40 e das 13h às 17h, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc - Fazendário), localizado no subsolo do Fórum Ruy Barbosa (Sala 5), no Campo da Pólvora, em Salvador.

         Para regularizar a situação com o fisco estadual, as condições especiais para o Acordo Legal 2018 já estão valendo mesmo antes da Semana de Conciliação e se estendem até o dia 21 de dezembro. Os atrativos incluem descontos de 90% em multas e acréscimos moratórios na quitação de débitos de ICMS, e de 70% nas penalidades decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

          As condições valem também para débitos ainda não cobrados na Justiça, e podem ser obtidas na internet. Basta acessar a página da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), clicar no banner “Acordo Legal 2018”, emitir o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) e efetuar o pagamento.

         O objetivo do programa Acordo Legal 2018, estabelecido pela Lei 14.016, é permitir o fim de litígios tributários e assim reduzir o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. A oportunidade de regularização dos débitos de ICMS ocorre em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes que deixam de recolher ao fisco o ICMS cobrado do consumidor final, desenvolvidas pelo Ministério Público (MP-Ba) no âmbito do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. O Cira reúne, além da Sefaz-Ba e do MP-Ba, o TJBA, a Secretaria de Segurança Pública e a PGE-Ba.

Ascom/Imprensa/Sefaz-Ba

Mestre de Capoeira faz visita e prefeito assegura apoio ao evento

No dia em que se é comemorado os 119 anos de aniversário do Mestre Bimba, nesta sexta-feira (23), o prefeito Mário Alexandre recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Conquista, a visita do mestre em capoeira, Raimundo Neves e o coordenador de eventos e esporte, Antônio Dorimarck. O capoeirista aproveitou a oportunidade para falar sobre o evento de capoeira que será realizado de 7 a 9 de dezembro.

Mestre Bimba recebeu homenagens em todo o mundo, por ter sido percussor da capoeira que o transformou em um dos homens mais importantes na história da capoeira, e uma das pessoas mais influentes da história das artes marciais no Brasil. Sua biografia e seu legado se mantem vivos. Em vida, lutou para recuperar os valores originais dessa prática.   

Para Mário Alexandre, impulsionar o esporte é também promover a saúde física e mental. “Num dia tão importante para todos os amantes e simpatizantes da capoeira, receber esses dois guerreiros que vivem para estimular o esporte que antes, foi considerada uma prática tão marginalizada é uma honra. São propagadores do legado do mestre Bimba”. O prefeito disse ainda que “este é um governo de parcerias e estaremos ajudando no que nos for possível”, concluiu.

Educadores da rede estadual e da UFSB participam de workshop sobre o projeto e-Nova em Itabuna

  

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu durante toda esta semana (de 19 a 23), em Itabuna, o Workshop e-Nova Educação. A atividade, realizada no Complexo Integrado de Educação de Itabuna (CIEI), contou com a parceria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O evento foi voltado para professores e estudantes da rede estadual de ensino e da UFSB, com o objetivo de mostrar as várias possibilidades de instrumentação pedagógica do uso das tecnologias através do projeto e-Nova Educação.

O projeto e-Nova Educação foi lançado em abril deste ano e está levando recursos educacionais digitais para a sala de aula, integrando acesso à internet de alta velocidade com os dispositivos móveis, dentro da proposta de propiciar a contextualização da Educação no século XXI. A inovação beneficia alunos e professores e é fruto de uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, com o Google for Education.

Baronesas serão retiradas do Rio Cachoeira neste sábado (24)

 A Prefeitura Municipal de Itabuna fará neste sábado (24), a partir das 8h, a remoção das baronesas que se acumulam no Rio Cachoeira. Um grande volume de baronesas está em um trecho do rio nas imediações da Ponte Miguel Calmon (Ponte do Marabá).

O Secretário de Administração, Dinailson Oliveira, ressalta que a execução deste trabalho é uma determinação rigorosa do prefeito Fernando Gomes. “Não podemos deixar as baronesas retidas na pilastra da ponte, pois pode comprometer seriamente a sua estrutura. Por esse motivo, já escalamos uma equipe para resolver esta demanda”, destacou o Secretário. 

Ascom

Fotos: Pedro Augusto

Campeonato de Futebol de Itacaré terá mais duas partidas neste domingo

A bola volta a rolar neste domingo, a partir das 13 horas, no Campo da Passagem, com mais duas partidas da segunda rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Itacaré. Dessa vez o time do Havaizinho vai enfrentar a equipe do Sampa. Em seguida, às 15 horas, o time do São Paulo vai enfrentar a equipe do São Caetano. A expectativa é de uma grande torcida pra prestigiar as quatro equipes.

 O campeonato tem como objetivo promover a integração entre os atletas locais e incentivar cada vez mais o esporte no município. A competição conta com a participação de oito times, com partidas todos os domingos, sempre a partir das 13 horas, no Campo de Futebol da Passagem.

Legislativo itabunense zera lista de aprovados do 1º concurso

O presidente Chico Reis (PSDB) convocou nessa quarta, 21, três assistentes administrativos aprovados no 1º concurso público da Câmara Municipal, promovido em 2015. O prazo para apresentação dos documentos pelos candidatos vai até 20 de dezembro. A cerimônia de posse dos futuros empregados terá a data definida em novo edital pela Presidência da Casa.

“Todos os 46 aprovados dentro das vagas foram convocados. Em alguns casos, inclusive, adentramos na lista de excedentes por conta de desistências”, recordou Chico. Em 2015, a Câmara disponibilizou 47 vagas distribuídas em 21 empregos públicos – para escriturário contábil, que exigia ensino médio, foram abertas duas vagas, contudo houve apenas um candidato classificado.

Ascom

Caminhada abrirá a Campanha “Dezembro Vermelho” em Itabuna

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (Cerpat) realizará no próximo dia 30, na avenida do Cinquentenário, uma Caminhada que marcará a abertura da Campanha Dezembro Vermelho, em Itabuna. A ação que antecede as comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, comemorado no dia 1º de Dezembro, tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância de prevenir e tratar as doenças sexualmente transmissíveis (IST’s) / HIV-Aids.

De acordo com a coordenadora do Cerpat, a enfermeira Fabrícia Moura Costa, a caminhada terá como ponto de concentração o Jardim do Ó, às 13 horas. “Além de toda sociedade itabunense que está sendo convidada para participar deste ato que é de extrema importância, contaremos também com a presença da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, Secretarias de Assistência Social, Educação e de Saúde”, informou.

SAS atualiza cadastro de Beneficiários do BPC

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) reforça que idosos e deficientes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico), um banco de dados que dá acesso aos programas sociais do Governo Federal. As pessoas que já se encontram incluídas no CadÚnico devem ficar atentas e manter os seus cadastros atualizados. De acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, idosos ou deficientes que não estiverem no Cadastro Único até o dia 14 de dezembro poderão ter o benefício cancelado.

Segundo a SAS, o serviço de cadastro dos idosos beneficiários para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é realizado gratuitamente no Centro Administrativo municipal Firmino Alves e na sede da SAS, situada na praça do bairro Góes Calmon. O cadastramento pode ser feito pelo idoso, deficiente ou pelo responsável familiar, desde que este último tenha mais de 16 anos, more na mesma casa do beneficiário e que também divida despesas e renda.