Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública

Após reunião com autoridades do RJ, presidente disse que pasta irá coordenar ações do setor, mas não adiantou quem deve chefiá-la

O presidente Michel Temer em reunião no Palácio Guanabara, neste sábado (Alan Santos/PR/Flickr)

Da - veja.abril.com.br - Após reunião no Rio de Janeiro neste sábado (17) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para tratar da intervenção federal no estado, o presidente Michel Temer (MDB) anunciou a decisão de criar o Ministério da Segurança Pública. O presidente, até então, só tinha tratado do tema em consultas com integrantes da equipe. Mesmo assim, ele não anunciou nenhum nome para a futura pasta.

Em pronunciamento, Temer disse que pretende criar a nova pasta nas próximas semanas. Disse que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública no país, “sem invadir as competências dos estados”. O presidente não deu mais detalhes nem respondeu a perguntas da imprensa após o anúncio. A pasta deverá ser criada por meio de medida provisória. O presidente se reuniu por cerca de uma hora com Pezão, o interventor, o general de Exército Walter Souza Braga Netto, o prefeito da capital, Marcelo Crivella (PRB), o presidente do Tribunal Justiça, Milton Fernandes, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, entre outras autoridades. Apenas Temer se pronunciou. Não foi divulgada qualquer informação sobre o planejamento das operações das Forças Armadas.

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Atribuições

Temer disse que já conversou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sobre a criação do ministério. De acordo com o que já vinha sendo elaborado no governo, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Segurança Pública sairiam da alçada do Ministério da Justiça e ficariam sob o comando da nova pasta.

O Ministério da Justiça deve seguir desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, além de ficar responsável pelos temas relacionados a estrangeiros e refugiados, pelo combate a carteis econômicos e pela defesa do consumidor.

Governo do Estado reafirma apoio na reestruturação da saúde em Ilhéus

Para reafirmar o anúncio feito na última quinta-feira (15), o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esteve em Ilhéus neste sábado (17). Em um encontro com o prefeito do município, Mário Alexandre, foi reforçado o compromisso da Secretaria da Saúde do Estado em apoiar a restruturação da saúde na cidade. Serão investidos mais de R$15 milhões para reforma e adequação de unidades de assistência.

Parte dos recursos serão destinados para completa reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho (HRLVF), que se transformará em uma unidade materno-infantil, com 30 leitos de UTI. O investimento contemplará também a contratação de leitos de retaguarda e serviços de urgência pediátrica, além de apoio financeiro para a conclusão de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além dos recursos financeiros, serão cedidos mais de 200 servidores para fortalecer a rede municipal de saúde.

Aulas na rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira

O ano letivo na rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira (19) para mais de 807 mil estudantes matriculados em 1.251 unidades escolares distribuídas nos 417 municípios da Bahia. Para marcar o início das aulas, a Secretaria da Educação do Estado realiza, na próxima quarta-feira (21), o Programa de Abertura do Ano Letivo - Aula Inaugural, a partir das 8h30, no auditório do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água, em Salvador. O programa será transmitido, ao vivo, pela TVE Bahia (Canal 10.1).

A programação envolverá apresentações de experiências estudantis, em suas diversas linguagens, entrevistas e exibições de vídeos artísticos desenvolvidos pelos alunos das escolas estaduais. Entre as atrações estarão as apresentações da experiência do Projeto Smartcam – ‘Dispositivo de segurança para ultrapassagem’, premiado na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), e do Grupo Black Dance, do Colégio Estadual Professora Elisabeth Chaves Veloso. Também será feita uma entrevista com a estudante Fabíola Rocha Pereira, premiada melhor atriz no III Festival de Cinema Escolar de Alvorada (RS). Neste ano, o Programa de Abertura do Ano Letivo homenageará os criadores do trio elétrico Dodô & Osmar, com a participação especial dos irmãos Macedo.

Prefeitura de Ilhéus realiza mutirão de saúde na policlínica da Conquista

A Secretaria de Saúde de Ilhéus realiza no dia 10 de março, das 8 às 12 horas, na Policlínica Halil Medauar, no bairro da Conquista, um mutirão de saúde voltado para mulheres com idade de 20 a 65 anos. A iniciativa faz parte do esforço da atual gestão municipal para aproximar das comunidades os serviços oferecidos, como forma, por exemplo, de evitar o deslocamento de pessoas para marcação de exames.

De acordo com a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, na oportunidade, serão ofertados durante toda manhã, serviços gratuitos de citologia, colposcopia e exames de mama, além de testes rápidos de glicemia e hipertensão arterial. Também as mulheres que precisam fazer laqueadura de trompas, períneo e histerectomia devem comparecer ao mutirão. Todo o atendimento será feito por médicos especialistas nas áreas de ginecologia e cirurgias.

Polícia e Saúde fazem balanço positivo do carnaval de Itacaré

Um carnaval com muita paz, segurança e também com a oportunidade de conscientizar pessoas sobre a necessidade de cuidar da saúde e de se prevenir contra doenças. Essa foi a avaliação das equipes da Polícia Militar e também da Secretaria Municipal de Saúde sobre o Carnaval 2018 de Itacaré, realizado no período de 10 a 13 de fevereiro, na orla da cidade. A ação de segurança contou ainda com equipes da Polícia Civil, seguranças contratados pela Prefeitura e também da fiscalização.

De acordo com o comandante da 72ª CIPM, Major Hosannah, nos quatro dias de folia a Polícia Militar intensificou as ações preventivas, com o objetivo de dar continuidade ao baixo índice de furtos, roubos e crimes contra vida, além de garantir um carnaval tranquilo e seguro, fechando as festividades sem ocorrência relevantes, sendo registrado, apenas um flagrante por agressão enquadrado na Lei Maria da Penha. Durante os festejos, o policiamento foi intensificado em pontos estratégicos da cidade, como o acesso as praias e trilhas, além de abordagem a veículos e transeuntes.

GENERAL DIZ QUE MILITARES PRECISAM DE SEGURANÇA JURÍDICA

INTERVENÇÃO FEDERAL

GENERAL DIZ QUE MILITARES PRECISAM DE SEGURANÇA JURÍDICA PARA COMBATER O CRIME NO RIO

INTERVENÇÃO NÃO PODE EXPOR MILITARES A PROCESSOS, DIZ HELENO

Publicado: 16 de fevereiro de 2018 às 11:36 - Atualizado às 11:45

Do - Diário do Poder - O general Augusto Heleno, que foi comandante das forças da ONU no Haiti e comandante militar da Amazônia, advertiu na manhã desta sexta-feira (16) para a necessidade de oferecer às forças de intervenção segurança jurídica, para que não sejam responsabilizados por cumprirem a missão.

Ele lembrou que o Rio de Janeiro vive uma situação de guerra civil e que o Exército deve tomar todas as medidas que forem necessárias para neutralizar as quadrilhas armadas que controlam as favelas cariocas, por isso ele sugere, como primeira medida, o aviso de que pessoas armadas serão consideradas inimigas da sociedade e que poderão ser alvejadas.

Ele afirmou que não pretende “ensinar Pai Nosso a vigário”, mas sugeriu três medidas a serem adotadas pelo general Braga Netto, interventor. A primeira delas seria essa advertência àqueles bandidos que exibem suas armas, nos morros. A segunda providência seria garantir ao interventor meios aéreos, helicópteros armados, e finalmente disponibilizar ao seu comando as forças especiais do Exército, de elite.

Augusto Heleno elogiou muito a qualificação do general Braga Netto, o interventor, mas disse que será preciso definir suas demais atribuições, na condição de Comandante Militar do Leste, que envolve os estados de São Paulo e Minas Gerais, para além do próprio Rio de Janeiro.

Limpeza das ruas de Itabuna segue em ritmo intenso

          

Após intensificar a limpeza em bueiros localizados na zona central da cidade, a Prefeitura Municipal de Itabuna determinou que a empresa Biosanear realizasse o serviço complementar que compreende a retirada de lixo, entulhos e da vegetação que cresce nos meios fios. A ação, que teve início na semana passada, já foi executada em parte da Avenida Cinquentenário e no bairro Mangabinha. Além de manter a cidade limpa, a ação visa prevenir o entupimento em bocas-de-lobo da cidade com a ocorrência de fortes chuvas.

Ao destacar que a atuação sincronizada entre as secretarias municipais com a empresa responsável pela execução de serviços ligados à limpeza urbana resulta numa maior eficácia do trabalho, o vice-prefeito, Fernando Vita informou que a medida contemplará ainda todos os bairros da cidade. Para Fernando Vita, esse tem sido um ponto forte da gestão municipal que, desde o ano passado, vem trabalhando para mudar o aspecto da cidade através da melhoria na limpeza urbana.

Vita reporta-se a vereadores com Mensagem em tom conciliatório

Expressões como “perfeita sintonia”, “integração efetiva” e “diálogo permanente” permearam a Mensagem do Executivo lida nesta quinta, 15, pelo prefeito em exercício de Itabuna, Fernando Vita na abertura do Ano Legislativo 2018. Ele também evocou “maturidade política” em prol da gestão participativa, a qual “só é possível face à colaboração irrestrita” de membros do Governo, vereadores, entidades de classes, sociedade civil e munícipes.

Em 2018, conforme a Mensagem, será priorizada a captação de recursos [financeiros] para garantir ações governamentais. “É preciso olhar para a infraestrutura urbana, reforçar os avanços na área de educação e saúde”, ressaltou o gestor. No discurso, Vita ainda salientou a responsabilidade dos agentes políticos itabunenses com o povo. “Temos o dever cívico de agir sempre pautado nos interesses coletivos”, frisou em tom conciliatório.

Para complementar a Mensagem, a Prefeitura Municipal de Itabuna ficou de encaminhar aos vereadores o anexo com o Plano Setorial de Governo. O documento deve trazer o resumo das ações e metas para o exercício administrativo-financeiro de 2018. Em relação ao 1º ano da Gestão Fernando Gomes, Vita destacou que “inúmeras dificuldades” foram superadas com “atração de novos negócios e retomada de obras”.(ascom)

   

Foto: Pedro Augusto Benevides

 

TEMER DECRETA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO

ÚLTIMA MEDIDA

TEMER DECRETA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO

GENERAL BRAGA NETTO ASSUME CONTROLE DAS POLÍCIAS NO ESTADO

Publicado: 16 de fevereiro de 2018 às 08:03 - Atualizado às 08:33

CABERÁ AO GENERAL BRAGA NETTO A TAREFA DE COMANDAR A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO. (FOTO: EXÉRCITO)

Do - Diário do Poder - O presidente Michel Temer decidiu no início da madrugada desta sexta (16) decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto. Na prática, o oficial vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão.

Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias. O decreto, que será publicado ainda nesta sexta, tem validade imediata.

Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada. É o caso da reforma da Previdência, que começa a ser discutida na segunda (19) pela Câmara. Uma ideia é decretar a intervenção e suspender seus efeitos apenas por um dia, para a votação das mudanças nas regras da aposentadoria.

A decisão pela intervenção foi tomada em uma reunião tensa no Palácio da Alvorada, com a presença de ministros e parlamentares. No mesmo encontro, Temer bateu o martelo sobre a decisão de criar o Ministério da Segurança Pública. A proposta partiu do presidente do Senado. Não se trata de uma ideia nova, mas ela foi desengavetada agora pelo Palácio do Planalto na tentativa de emplacar uma agenda popular, a sete meses e meio das eleições.

Pesquisas encomendadas pelo Planalto mostram que a segurança é uma das principais preocupações da população, ao lado da saúde. Na avaliação de auxiliares de Temer, as iniciativas de decretar a intervenção na segurança pública do Rio e de criar um ministério para cuidar da área passam a imagem de que o governo federal não está inerte e age para enfrentar o problema, embora a competência no setor seja dos Estados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), precisou ser convencido da decisão pela intervenção. O deputado se queixou de que não foi convidado a participar de reuniões sobre a crise na segurança desde o início da crise e demonstrou irritação com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Inicialmente contra a intervenção no Rio, o deputado foi avisado de que seria responsabilizado publicamente pela crise na segurança do Estado, e acabou cedendo. Durante o encontro, a situação vivida no Rio foi comparada a uma “guerra civil”.

A intervenção é prevista no artigo 34 da Constituição, segundo o qual “a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional”. O artigo 60, parágrafo primeiro, diz que “a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”.

PREFEITO DE ITAPITANGA DEIXA CARTA

Do - verdinho Itabuna  - O prefeito de Itapitanga, Dernival Ferreira (PSB) estava passando por um momento bastante difícil na sua vida pessoal e política. Na pessoal estava com alguns problemas de parte financeira que estava causando grande pressão. Já na vida política ele estava enfrenando uma crise no seu governo e sua popularidade estava caindo. Ele estava decidido a se licenciar do cargo ou até mesmo a renunciar, já tinha comentado para alguns amigos dessa sua pretensão. 

Na noite da última quarta-feira (14) ele se reuniu com o vice-prefeito Ro de Beto (PSB), e comentou que era para ele se preparar para assumir o cargo. Segundo informações, ao lado do corpo de Dernival, estavam um revolver 32 e uma carta, na qual ele desabafa sobre a sua insatisfação com a política, com a vida e informava sobre alguns assuntos da família. 

O corpo do prefeito, foi velado em Itapitanga nesta quinta-feira (15) e nesta sexta-feira (16), o corpo seguirá para Jucuruçu, terra natal de Dernival onde será sepultado.