SDS convoca 16 mil famílias para atualização de cadastro em programas sociais em Ilhéus

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Ilhéus, está convocando cerca de 16 mil famílias beneficiárias de programas sociais do governo federal que residem no município. A iniciativa visa atualizar dados cadastrais para evitar o cancelamento dos benefícios. A lista com os nomes dos convocados encontra-se na sede da SDS, situada à rua Vereador Mário Alfredo. Um Balcão de Informação foi disponibilizado e técnicos podem explicar caso-a-caso os motivos da convocação.

De acordo com a gestora do Programa Bolsa Família, Jéssica Miranda, a lista inclui famílias vinculadas a diversos benefícios sociais, desde Bolsa Família a Tarifa Social de Energia. “Algumas, por inconsistência no cadastro ocorrida ao cruzar com informações de outros sistemas do governo federal, outras por cadastro desatualizado há mais de dois anos”, revela.

Ilhéus e Itabuna contam com 19 instituições participantes da Nota Premiada Bahia

Programa possibilita que o cidadão escolha duas instituições para doar notas fiscais digitais: uma da área social e outra da área de saúde. Além disso, o cidadão concorre a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão

Os cidadãos de Ilhéus e Tabuna, no Sul do Estado, que aderirem à campanha Nota Premiada Bahia concorrerão a prêmios de até R$ 1 milhão e ainda poderão ajudar as instituições de seus municípios que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade doando suas notas fiscais. O primeiro passo é fazer o cadastro no sitewww.notapremiadabahia.ba.gov.br, escolhendo uma instituição da área social e outra da área de saúde para apoiar. A partir daí, para concorrer aos prêmios e compartilhar as notas com as instituições selecionadas, basta solicitar que o CPF cadastrado previamente seja adicionado a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Quem se cadastrar e adotar o hábito de inserir o CPF na nota eletrônica concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil, que começarão a ser sorteados a partir de fevereiro, e a prêmios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais com sorteio previsto para 20 de junho.

Ao todo, os dois municípios contam com 19 instituições cadastradas. Em Itabuna, são 7 instituições, todas na área social. São instituições que desenvolvem ações de apoio e assistência social a crianças, jovens adolescentes, adultos em situação de vulnerabilidade social, idosos e pessoas com necessidades especiais. Já em Ilhéus, 12 filantrópicas participam do programa, sendo uma delas da área de saúde, a Santa Casa de Misericórdia.

Para conhecer as instituições e escolher qual apoiar, o cidadão deve pesquisar no site do programa (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), que apresenta a lista completa dos participantes por município e/ou área de atuação.

Instituições beneficentes que ainda não participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade podem preencher o formulário de cadastramento eletrônico no sitewww.sefaz.ba.gov.br, clicando no botão “Educação fiscal”, em seguida no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na página do programa, acessando o link “3ª fase”. Para esclarecimento de dúvidas a respeito, ligar para o 0800 071 0071.

Sua Nota é um Show de Solidariedade

LULA CONDENADO MAIS UMA VEZ

PESQUISA IPSOS

PARA 88% DOS BRASILEIROS, LAVA JATO DEVE CONTINUAR E INVESTIGAR MAIS ACUSADOS

PESQUISA DIZ QUE 88% DOS BRASILEIRO QUEREM QUE OPERAÇÃO CONTINUE

Publicado: 24 de janeiro de 2018 às 17:12 - Atualizado às 18:26

O NÚMERO DE ENTREVISTADOS QUE CONCORDAM QUE A OPERAÇÃO “VAI ACABAR EM PIZZA” (38%) É MUITO PRÓXIMO AO DOS QUE DISCORDAM (41%). FOTO: ESTADÃO CONTEÚDO)

Do - Diário do Poder - Mais de três anos após seu início, a Operação Lava Jato ainda tem o apoio de nove em cada dez brasileiros (88%) para continuar nas ruas, porque acreditam que ainda há muitos nomes a serem investigados, segundo pesquisa Ipso.

Para 91% dos entrevistados, as investigações devem continuar até o fim custe o que custar. A instabilidade política e a instabilidade econômica não devem ser motivos para encerrar a operação para mais de 80% dos respondentes.

Além disso, 71% dos entrevistados acreditam que a Lava Jato vai fortalecer a democracia no país. Em contrapartida, 80% acreditam que as grandes lideranças políticas do Brasil estejam tentando acabar com a Operação Lava Jato. O estudo revelou também que os brasileiros estão divididos se a Lava Jato vai ter algum resultado efetivo. O número de entrevistados que concordam que a operação “vai acabar em pizza” (38%) é muito próximo ao dos que discordam (41%) – empate dentro da margem de erro.

“Esses dados mostram que há uma expectativa na população de que o julgamento do ex-presidente Lula não signifique o fim da operação. A Lava Jato é vista como uma oportunidade de transformar o Brasil em um país sério para dois terços dos brasileiros, o que só reforça a importância da agenda anticorrupção para boa parte da opinião pública”, afirma Danilo Cersosimo, diretor de Public Affairs na Ipsos.

“Se por um lado o apoio à Lava Jato é quase unanime, por outro a descrença na Justiça e a percepção de que a classe política está tentando acabar com as investigações faz com que o brasileiro fique reticente em relação ao completo êxito da operação”, complementa Cersosimo.

A pesquisa da Ipsos realizou 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros, entre 02 e 11 de janeiro de 2018. A margem de erro é de três pontos percentuais.

FALTA UM VOTO: REVISOR DO RECURSO DE LULA NO TRF-4 DECIDE POR MANTER CONDENAÇÃO

FALTA UM VOTO

REVISOR DO RECURSO DE LULA NO TRF-4 DECIDE POR MANTER CONDENAÇÃO

REVISOR AFIRMA QUE HÁ PROVAS DE ILÍCITOS E VOTA POR AMPLIAR PENA

Publicado: 24 de janeiro de 2018 às 17:03 - Atualizado às 17:09

PARA LEANDRO PAULSEN, LULA FOI BENEFICIÁRIO DIRETO DE PARTE DE PROPINA DESTINADA AO PT, NA FORMA DO TRIPLEX DO GUARUJÁ (FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO)

Do - Diário do Poder - O presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e revisor da Operação Lava Jato, desembargador Leandro Paulsen, votou nesta quarta-feira, 24, pela manutenção da condenação do ex-presidente Lula pelo crime de corrupção passiva no caso tríplex do Guarujá (SP), acompanhando na íntegra o voto do relator, inclusive concordando com o aumento da pena para 12 anos e 1 mês. Para o desembargador, Lula foi beneficiário direto de parte de propina destinada ao PT, na forma do imóvel.

“A autoria e os vínculos de casualidade entre sua (Lula) conduta e atos praticados é inequívoco. Agiu pessoalmente para tanto. Bancou queda de braços com a diretoria da Petrobrás e ameaçou substituir diretores da Petrobrás para facilitar contratações”, afirmou o desembargador, que ainda não concluiu a leitura de seu voto. “Há elemento que (Lula) concorreu de modo livre e consciente para os crimes.”

Agora, são dois votos na 8.ª Turma Penal do TRF-4 – falta apenas o voto do desembargador Victor Laus – pela manutenção da pena de prisão dada a Lula por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás.

“A corrupção cometida por um presidente torna vil o exercício da autoridade. Aqui, ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes”, afirmou Paulsen, que votou na sequência do relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribui a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, e suas respectivas reformas, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolve o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobrás.

Lula nega que tenha aceitado o imóvel da empreiteira e apela por sua absolvição.

Em seu voto, Paulsen citou o mensalão, que já apontava um amplo esquema de compra de apoio político no governo. “Na Operação Lava Jato, por sua vez, denominada por sua vez de Petrolão, passou a funcionar o cartel de empreiteiras que cotizaram contratos na estatal” que funcionavam no governo Lula

Para o desembargador, ficou comprovado em outros processos o cartel de empreiteiras que o cartel pagava propinas a dirigentes de estatal para obter seus contratos, que repassavam valores a políticos e legendas para “emprestar apoio político” para que permanecessem nos cargos.

“Mudam-se os nomes mas a estrutura criminosa continua”, afirmou Paulsen. “Não é uma mero relato de fatos, mas situação já comprovado acima de dúvida razoável, como diz o relator Gebran.”

Paulsen manteve a absolvição de Lula dos crimes de corrupção e lavagem no caso do custeio do armazenamento dos bens presidenciais pela OAS, pedido pelo Ministério Público Federal.

A execução da pena só ocorrerá depois de esgotados todos os recursos ainda no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Corte de apelação da Lava Jato.

Ambulantes da Praça Simão Fitermann estão sendo retirados do local

Vencido o prazo da notificação de 48 horas de um processo que já tramita na Justiça desde a gestão anterior, a prefeitura de Itabuna iniciou na manhã de hoje 24, a remoção das barracas dos ambulantes da Praça Simão Fitterman, Bairro São Caetano, em cumprimento da decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado.

Fiscais da secretaria de sustentabilidade econômica e meio ambiente, secretaria de desenvolvimento urbano, guarda municipal e a policia militar estão executando e acompanhando a operação. Num clima tenso de ambos os lados. Muitos ambulantes do local alegam que não têm para onde ir, apesar da Justiça e a Prefeitura ter dado vários prazos, dentro de um processo que já tramita há quase três anos.

A prefeitura estuda a possibilidade, em breve, de transferir os ambulantes para um melhor lugar, contando com uma infraestruturada adequada, ciente de que todos precisam ter sua renda condignamente do fruto do seu trabalho.

Fotos: Waldyr Gomes

Atualizado às 18h


Obs: A Justiça, com a Prefeitura em plena operação mandou suspendê-la. Maiores detalhes daremos em seguida 

Prefeitura abre postos para acelerar matrícula na rede municipal de Itabuna

    

A Prefeitura de Itabuna abriu novos postos para matrícula de alunos oriundos de outras escolas e de outros municípios que desejam ingressar na rede municipal de ensino. São ao todo nove unidades espalhadas em diversos bairros e na área central da cidade, inclusive dois que passaram a funcionar no inicio desta semana no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano. O atendimento é das 8 às 14 horas  e prossegue até o dia 2 de fevereiro próximo, já o inicio das aulas está programado para o dia 8 de março.

As matriculas só podem ser feitas com apresentação da transferência, Cédula de Identidade, Certidão de Nascimento, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). A diretora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais da Secretaria Municipal de Educação, Rita Conrado, informa que o município disponibiliza mais de 23 mil vagas distribuídas entre as unidades escolas das zonas urbana e rural.

As vagas na rede municipal são para alunos com idade de creche ao ensino fundamental, além de pessoas que desejam ingressar no programa do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Os postos para matrícula estão funcionando no Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), bairro Jardim Primavera, escolas Everaldo Cardoso, (São Caetano), Luiz Viana (Santo Antônio), Frederico Smith (Urbis IV), Lourival Oliveira (Ferradas), Imeam, no centro da cidade, além  dos dois postos instalados na prefeitura. (Ascom)

Foto: Waldyr Gomes

                

Rafael Bríglia

(Nota de Pesar)

   

       O prefeito Fernando Gomes manifesta o sincero pesar – extensivo a familiares e amigos – pela morte do advogado, ex-presidente da OAB subseção de Itabuna e ex-vereador deste município na década de 70, Rafael Bríglia, que faleceu aos 87 anos e foi pai de quatro filhos. O advogado foi sepultado no cemitério do Campo Santo em Itabuna.

       

 Para o prefeito Fernando Gomes, Rafael Bríglia tem a seu crédito relevantes serviços prestados à comunidade destacando-se como um profissional sério e competente respeitado por todos seus colegas e amigos. “Ele foi um defensor dos direitos humanos e da prevalência da Justiça, com trânsito livre em todos os segmentos da sociedade grapiúna”, disse o prefeito.

Emasa investe em adutora através de parceria com a iniciativa privada

        A Empresa Municipal de Água e Saneamento – Emasa – está implantando através de uma parceria com a 2MS Engenharia e a Top Park, que dividem o custo do projeto, uma adutora de 300 milímetros ligando a Estação de Tratamento de Água de Nova Ferradas, que teve sua capacidade de produção ampliada de 70 para 130 litros por segundo, ao bairro Nova Itabuna. A conclusão da obra depende de uma autorização do Departamento Nacional Infra Estrutura de Transportes – Dnit – uma vez que a adutora passará sob BR-415, uma rodovia federal, a oeste de Itabuna.

         A obra tem um custo total de R$ 4 milhões e a adutora de 300 milímetros vai beneficiar aos moradores bairros de Maria Matos, Ferradas, Nova Ferradas, Fernando Gomes, Ilha Verde, Morumbi, Urbis IV e Nova Itabuna, além dos condomínios Jubiabá, São José e Gabriela e o Conjunto Penal de Itabuna, segundo o presidente da Emasa, Jader Guedes.

Artigo: Benefícios do gás cloro para o saneamento básico

Benefícios do gás cloro para o saneamento básico

* Por Lucas Donato

Você sabia que, em pleno século 21, boa parte dos brasileiros ainda não tem acesso à agua tratada? Segundo dados divulgados no ano passado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Consultoria GO Associados, 34 milhões de pessoas vivem no país sem acesso à rede de abastecimento. Ou seja, estamos diante de um quadro gravíssimo de falta de saneamento básico, o que colabora com a disseminação de doenças (como cólera, febre tifoide e hepatites A e E) e interfere diretamente no nosso Índice de Desenvolvimento Humano.

Mas o que pode ser feito para reverter esse cenário? Antes de tudo, é importante que iniciativas privadas e, principalmente, governos entendam que investir em saneamento custa bem menos que cuidar de um paciente internado. Já é de conhecimento que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar gasto com o saneamento básico representa uma economia de US$ 4,3 com a saúde.

O passo seguinte é investir em soluções químicas eficazes, capazes de minimizar os níveis de contaminação da água e de contribuir com a qualidade de rios, lagos, represas e lençóis freáticos. Nesse sentido, empresas nacionais trabalham constantemente no desenvolvimento de sistemas e produtos altamente seguros, como o gás cloro, o meio mais eficaz e barato para prevenir doenças, eliminar parasitas, vírus, fungos e bactérias.

Indicado para o tratamento em estações e também em indústrias de alimentos e bebidas, o gás cloro possui elevado poder biocida e oxidante, o que o torna capaz de penetrar nas membranas celulares, remover biofilmes e inativar os micro-organismos. Por isso, a cloração nas estações de tratamento responde a uma importante etapa do processo de potabilidade e, consequentemente, permite que a água seja consumida pela população e esteja de acordo com as exigências do Ministério da Saúde.

Trata-se da portaria 2.914, elaborada em 2011, e que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e o seu padrão de potabilidade. Essa portaria define parâmetros para uma série de características físico-químicas e biológicas da água, como a turbidez, os teores máximos de determinados metais, os teores máximos e mínimos de cloro, entre outras propriedades.

Além da eficiência no tratamento, o produto também é vantajoso por conta do custo-benefício. Vou exemplificar: 3 mil quilos de gás cloro podem tratar a água de uma cidade com 6 milhões de habitantes durante um dia ou a água de uma cidade com 200 mil habitantes durante um mês. Para realizar o mesmo tratamento com outros produtos, seriam necessários 4,6 mil quilos de hipoclorito de cálcio, 5 mil quilos de dicloro ou mais de 25 mil quilos de hipoclorito de sódio - esses cálculos são baseados no consumo médio per capita de 165 litros ao dia, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Estudo Trata Brasil “Perdas de Água: Desafios ao Avanço do Saneamento Básico e à Escassez Hídrica – 2015”.

Ao investir no gás cloro, no entanto, os governos e as empresas devem avaliar se o fornecedor disponibiliza uma equipe capacitada para oferecer todo o suporte e assistência técnica necessária. Além disso, é imprescindível que tenha os processos de envase, armazenagem e transporte dentro das normas que garantem a segurança e a qualidade, conforme a NBR 13295.

* Lucas Donato é Supervisor Comercial da unidade de negócio Sabará Químicos e Ingredientes, pertencente ao Grupo Sabará, empresa que oferece ao mercado soluções integradas para o tratamento de águas industriais e saneamento básico, garantindo há mais de 60 anos o fornecimento de produtos, equipamentos e serviços.

Lula deu “amplo apoio” a desvios na Petrobras, afirma o relator; Assista ao vivo

Do - jornaldamidia.com.br - Data: 24-01-2018

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga hoje (24) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apelação é contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá – aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).

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