Aula magna encerra atividades do TRE-BA em Ilhéus

Evento, promovido pela Faculdade de Ilhéus / Cesupi, terá programação coordenada pela EJE/BA; na quarta-feira (2/8), a sede administrativa do TRE-BA foi transferida para o município

 

Inserido na programação de aula magna promovida pela Faculdade de Ilhéus, um painel sobre Reforma Política encerrará, na noite desta sexta-feira (4/8), a programação em comemoração aos 85 anos da instalação da Justiça Eleitoral no estado. O evento também concluirá o período de transferência da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para Ilhéus. O debate, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral baiana (EJE/BA) terá como palestrantes o desembargador eleitoral Delmiro Dantas Campos Neto, diretor da EJE/PE; e o diretor da EJE/MS, Daniel Gomes da Costa.

Igreja Batista Lindinópolis comemora 59 anos de fundação

Igreja Batista Lindinópolis comemora

59 anos de fundação proclamando evangelho

“Multiplicando discípulos” é o tema central da programação de aniversário de 59 anos de fundação da Igreja Batista Lindonópolis, que acontece deste dia 4 a 6 deste mês, em sua sede, situada na travessa Luiz Viana Filho, 81, bairro da Conquista.

As conferencias evangelísticas que terão como orador o pastor Erivaldo Barros de Oliveira, secretário-geral da Convenção Batista Baiana, serão realizadas na sexta-feira (4) e sábado (5), às 19h30min; e no domingo (6), as 10 e às 18h30min, respectivamente.

Da assessoria da igreja

Fotos: Clodoaldo Ribeiro

Prefeito de Xaxim (SC) visitará Itabuna para conhecer projeto de fomento a apicultura

Prefeito Lírio Dagorte

O prefeito Lírio Dagorte, de Xaxim – cidade catarinense que é referência na produção de mel -, visitará Itabuna no próximo dia 15 para conhecer o projeto “Itabuna, Cidade Amiga das Abelhas”, que está sendo elaborado pela Prefeitura Municipal de Itabuna, e também conhecer o projeto da Ceplac “Abelha Rainha”, que foi pauta de reportagem recente na Rede Globo. Ele será recepcionado pelo prefeito Fernando Gomes e pelos pesquisadores Edinei Magalhães e René Raul Vale (Chefe do Centro de Pesquisas do Cacau - CEPEC), durante um café da manhã na Ceplac.

O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento, frisa que Itabuna “sempre se destacou como polo centralizador das atividades regionais, e com base neste potencial que pretendemos explorá-lo ainda mais”. O diretor de Agricultura, Erlon Botelho, da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, explica que o prefeito Lírio Dagorte reconheceu a importância dos projetos e pretende aqui conhecer novas tecnologias para levar para Xaxim.

beneficiários que não se mudaram para o Itabuna Park

 A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria Assistência Social de Itabuna (SAS), iniciaram as notificações dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Condomínio Itabuna Park, que estão em descumprimento contratual por não terem ocupado os imóveis nos primeiros 30 dias após assinatura e entrega das chaves. Esta ação que é realizada de forma conjunta a Caixa Econômica Federal convoca as famílias para comparecerem na SAS a fim de serem notificadas formalmente.

A diretora do Departamento de Combate à Pobreza da SAS, Caroline de Oliveira Suzart, informa que equipes da Divisão de Melhoria Habitacional estão no condomínio fazendo o levantamento das unidades vazias para identificar as situações irregulares. Segundo Caroline, após a notificação, as famílias têm o prazo de 20 dias para ocupar o imóvel e retornarem à Secretaria de Assistência Social.

itabunenses vão a Bom Jesus da Lapa

 Em demonstração de fé, romeiros

Considerado um lugar de milagres, o Santuário de Bom Jesus da Lapa reúne nesta época do ano milhares de pessoas que agarradas a uma fé incondicional vão em busca de bênçãos e renovação da fé, tornando o lugar um centro de romarias. Em Itabuna, centenas de fieis já seguiram para a cidade de Bom Jesus da Lapa, na região Oeste da Bahia, com este mesmo propósito, assim como fez o prefeito Fernando Gomes.

 Homem religioso que há mais de 40 anos cumpre sua jornada à Bom Jesus da Lapa, Fernando Gomes e a secretária de governo, Maria Alice Araújo Pereira, desejam a todos os itabunenses que também estão seguindo ou mesmo já seguiram viagem para este mesmo destino, que vivam dias de paz e renovação interior.

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Escola Cultural de Itabuna realiza Feira de Ciências abrindo espaço para a comunidade local

Uma semana após ser oficializada como a primeira Escola Cultural da rede estadual, o Colégio Modelo de Itabuna (a 426Km de Salvador), no Sul do Estado, já mobilizou os estudantes, professores e a comunidade do entorno durante a Feira de Ciências 2017. Potencializando a proposta da Escola Cultural, que é promover o protagonismo estudantil e a valorização da cultura territorial, a atividade reuniu experimentos científicos e, também, apresentações de arte e cultura, brincadeiras e mostra de audiovisuais.

“Esta é uma feira que evolve atividades interdisciplinares e busca descobrir o talento dos nossos estudantes. Toda a segunda unidade foi trabalhada no desenvolvimento dos experimentos dos estudantes e a feira é a culminância desse trabalho. Alguns projetos, inclusive, serão escritos na Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA)”, relata a diretora da unidade, Ednailza Carvalho.

Seminário realizado pela CEPLAC/MAPA alcança sucesso sobre o Crédito Rural

A CEPLAC/MAPA realizou, hoje 04, no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau-CEPEC, um Seminário tendo como objetivo avaliação de implementação dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, por intermédio do Plano Agrícola e Pecuário - Safra 2017/18, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que prevê a liberação de R$ 2,13 bilhões para a cacauicultura, dendê e açaí. O destaque da programação foi à participação do Diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos do MAPA, Wilson Vaz de Araújo, com uma grande explanação sobre o Plano Agrícola e Pecuário – Safra 2017/18.

Amurc articula ações para a RM do Sul da Bahia e infraestrutura

 

Dando continuidade as solicitações feitas ao governador Rui Costa, em Itabuna, o secretário executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga esteve reunido essa semana com representantes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e do Governo Estadual para retomar as discussões sobre o projeto de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. Além disso, foram tratadas ações de infraestrutura, saneamento básico e criação do Observatório de Políticas Públicas e Recursos Hídricos, em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – Secti.

Sobre a RM do Sul da Bahia, foi firmado com o presidente da Alba, deputado Angelo Coronel, uma reunião no próximo dia 11, na Uesc, com a presença de lideranças e instituições regionais, e a participação de secretários de Estado para debater e discutir propostas sobre o modelo e recorte regional. “A reunião servirá para apresentação e nivelamento das propostas, que serão apresentadas em audiência pública, pela Assembleia Legislativa no dia 19 deste mês na região”, explicou Luciano.

Refis registra 738 parcelamentos negociados em Itabuna

            O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) registra, no primeiro mês de vigência, a negociação de 738 parcelamentos, com a arrecadação de R$ 2,1 milhões e um valor renegociado um total de R$ 4,5 milhões, o que representa 45% da meta estabelecida. A expectativa, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Mattos, é arrecadar R$ 10 milhões até outubro, com o parcelamento de dívidas com o IPTU, ISS e outros tributos municipais vencidos até 2016.

            Para o diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho, a previsão é de que até o início de outubro atinja 50% da meta estabelecida através de uma negociação com diversas empresas, que estão em andamento. O Refis permite o parcelamento de dívidas em até 60 meses com redução escalonada de multas e juros em função dos prazos para pagamento.

Justiça Federal suspende novamente alta de combustíveis

Justiça Federal suspende novamente alta de combustíveis em todo país

Data: 04-08-2017

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Vladimir Platonow
Agência Brasil

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Esse é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. ( Agência Brasil)

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto”, diz o texto.