Técnicos da Prefeitura e Uesc discutem atualização do Anuário Estatístico de Itabuna

A atualização do Anuário Estatístico de Itabuna com dados do período compreendido entre 2013 a 2017 foi discutida por técnicos da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade de Santa Cruz, durante um encontro na Uesc. O anuário que está em fase de editoração, terá seu lançamento incluído na programação do 107º ano de emancipação de Itabuna e será disponibilizado no site da prefeitura www.itabuna.ba.gov.br, da Uesc e das  diversas unidades de ensino superior com sede em Itabuna.

A reunião entre técnicos do governo e universidade reuniu o diretor de Planejamento Econômico da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Heleodoro Nunes Filho; a coordenadora do anuário Selma Costa Calazans, além de Flávio Dias e Marcos Fidelman, além do pró-reitor Alessandro Fernandes de Santana e dos professores Marcelo Inácio Ferreira e Sérgio José, que fizeram uma avaliação do conjunto de dados econômicos e sociais coletados sobre Itabuna, município com mais de 220 mil habitantes e que concentra mais de 98% da população na área urbana.

Secretaria de Educação de Itabuna realiza curso sobre gestão de recursos escolares

A Secretaria da Educação de Itabuna tem atuado de maneira constante visando qualificar diretores, coordenadores, professores e profissionais que atuam na gestão das escolas do município. Na manhã desta sexta-feira (14), teve início o segundo módulo de Formação pela Escola, que é mais uma dessas atividades que têm o propósito de tornar o ensino da Rede Pública Municipal uma referência em qualidade. Na oportunidade, os participantes do curso, que acontece até às 17h na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), estão entendo a concepção do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que deriva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

         Com carga horária de 52 horas à distância e 8 horas presenciais, este módulo visa atender não só os profissionais que atuam na educação básica, mas toda a comunidade. Para a secretária da Educação, Anorina Smith Lima, é importante que a comunidade escolar, tanto no âmbito dos alunos, pais, mães, bem como professores e demais funcionários estejam envolvidos no processo do controle desses recursos que chegam às unidades escolares.

Prefeitura criará programa que incentiva a preservação dos recursos hídricos

Com a proposta de criar mecanismos que incentivem a conservação dos recursos hídricos no município, a Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Agricultura, está em fase de implantação de um programa intitulado “Produtor de Água”. A meta é implementar ações para conservação das nascentes através de um trabalho realizado com os agricultores familiares do município.

Para isso, foi contratado o serviço especializado do engenheiro agrônomo Volnei de Souza, que é especialista em Biologia Florestal. Ele prestará um trabalho de assessoria para realização deste projeto piloto. A ideia, de acordo com Volnei, parte do Programa de Pagamentos de Serviços Ambientais – mecanismo financeiro que contribui para mitigação e adaptação das mudanças climáticas, através de um processo de gestão qualificada dos recursos naturais.

Curso sobre o Cangaço na Bahia

Curso sobre o Cangaço na Bahia acontece de 17 a 21 de julho no IGHB – inscrições encerram neste domingo

O Cangaço na Bahia é tema de curso que acontece no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia de 17 a 21 de julho. As aulas, que serão ministradas pelo historiador e geólogo Rubens Antonio, acontecem das 14h às 18h, com carga horária de 20 horas.

Tema vívido, o Cangaço marca fortemente a história nordestina, conhecido e reconhecido por todas as pessoas. Passa pela figura de Lucas da Feira e seu bando, discutido como bandido, proto-cangaceiro ou representante acabado do movimento. Atravessa as dimensões de bandos nas regiões de Brejo do Burgo, Geremoabo, Jequié, Sento Sé. Chega à maturidade do cangaço lampeônico, no qual o maior número de participantes foi baiano. “Saber e entender o cangaço é dispor de uma ferramenta fundamental para conhecermos a Bahia, no que foi e o que é, enfim, saber quem fomos, somos e seremos”, destaca Rubens Antonio.

Incra realiza revisão ocupacional para titulação de assentamentos na Bahia

A superintendência regional do Incra na Bahia iniciou a revisão ocupacional de cinco assentamentos onde vivem 143 trabalhadores rurais. A intenção é de que os assentados aptos possam receber os títulos definitivos de seus lotes no dia 10 de agosto. 

A atividade é parte da meta da regional de emitir dois mil títulos definitivos em 2017.  Os assentamentos são Antonio Conselheiro e Ferradura situados no município de Barra; Lagoa Itaparica que fica em Xique-xique; Penha, em Nova Soure e a área Nossa Senhora do Rosário que localizada em Monte Santo. 

Itabuna inaugura programa de remição de pena pela leitura no estado da Bahia

Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo, a Promotoria de Justiça de Itabuna, em parceria com o Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública da Bahia e Conjunto Penal de Itabuna, lançou no município o programa ‘Remição pela Leitura’. O objetivo é dar cumprimento à função ressocializadora da pena, finalidade prevista na Lei de Execuções Penais e na Convenção Americana de Direitos Humanos. Trata-se de uma medida ressocializadora indicada para internos do regime fechado ou semi-aberto, na qual os participantes alfabetizados devem apresentar uma resenha escrita de um livro que, após a aprovação da equipe técnica multidisciplinar, permite ao detento o abatimento de quatro dias de pena por cada livro lido no período de 30 dias, além de apresentar boa conduta carcerária. Já os detentos com deficiência, analfabetos ou semi-analfabetos têm acesso ao áudio-livre e serão submetidos a uma avaliação oral.

Chance de liminar garantir candidatura de Lula é remota

Chance de liminar garantir candidatura de Lula é remota, segundo ministros.

Do - jornaldamidia.com.br

Ex-presidente Lula (Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas)

A possibilidade de Lula conseguir uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que permita a ele concorrer à Presidência da República mesmo se condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é considerada remota entre magistrados da corte, segundo informa a colunista política Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo desta sexta-feira (14).

O ministro Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância. E que, por esse ser um efeito ”extrapenal”, e não de ”execução da pena”, não caberia a discussão.

PONTO FINAL
Outro ministro lembra que, provocado por ações da OAB, o Supremo pacificou a questão em 2012, dizendo que a lei é constitucional e que pode ser aplicada. Antes disso, candidatos conseguiram liminares da corte para concorrer mesmo depois de condenados.

O NOVO
Já ministros de outro tribunal ao qual Lula pode recorrer, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), lembram que a corte tem permitido que condenados em segunda instância por improbidade administrativa concorram. O caso de Lula, no entanto, seria novo, pois não se trata de ação administrativa, e sim penal.

Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna de Mônica Bergamo