STF AO VIVO SUPREMO ALTERA REGRAS USADAS NO IMPEACHMENT DE COLLOR PARA FAVORECER DILMA

MINISTROS MUDARAM REGRAS DO IMPEACHMENT USADAS NO CASO COLLOR

Publicado: 17 de dezembro de 2015 às 18:49 - Atualizado às 20:07

Do - Diário do Poder - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deicidiu barrar a possibilidade de candidatura avulsa para composição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na prática, a atual composição do colegiado ignorou o rito instituído pelo próprio Supremo na época do impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Como não havia caso precedente, os ministros da época se debruçaram sobre a Constituição de 1988, a Lei 1.079 de 1950 e o regimento interno da Câmara dos Deputados para instituir o ritual que deveria ser seguido para aquele e quaisquer outros casos idênticos que surgissem.

Decreto que regulariza serviços é debatido com taxistas de Itabuna

O Decreto Municipal nº 11.430, que trata das autorizações para a exploração do Serviço de Transporte de Passageiro Individual (Táxi), com base na Lei Municipal nº 1.935, de 4 de março de 2004 e Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto 2011, que regulamenta a profissão foi tema de reunião entre secretário municipal de Transporte e Trânsito (Settran), Abraão Ribeiro, diretores da secretaria e um grupo de mais de 100 taxistas. No encontro, na quarta-feira, dia 16, foram apresentados esclarecimentos sobre a decisão da Prefeitura de Itabuna de antecipar de março para janeiro a vistoria da frota de táxis. 

WhatsApp não tem mais bloqueio, decide desembargador.

Quinta-feira, 17/12/2015 - 12:32

Share on twitterShare on facebookShare on emailMore Sharing Services

Agência Brasil

O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (17), em caráter liminar, o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país. Ontem (16), a 1ª Vara Criminal de São Bernardo doCampo (SP) havia determinado o bloqueio de 48 horas do aplicativo. A medida estava em vigor desde a 0h de hoje.

Petistas roubam caminhão de dinheiro do Postalis dos Correios: R$ 180 milhões.

EM ECONOMIA

QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 11:52:00

Do - Coturnonoturno - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Positus para apurar fraudes na gestão de recursos do Postalis – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, que podem ter causado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões ao fundo de pensão.

A PF cumpre sete mandados de Busca e Apreensão em três estados e no Distrito Federal, sendo dois em São Paulo, três em Brasília, um em Belém e um em João Pessoa.

STF: turma do puxadinho do PT começa a mostrar as garras para definir rito do impeachment.

EM OPINI

QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 16:59:00

Do blog do Coronel - Luiz Barroso e Rosa Weber, conhecidos ministros chapa-branca eternamente agradecidos por terem sido nomeados pelo PT, votam contra o relator, dando ao Senado o poder de acatar ou não a denúncia da Câmara. Com isso, o trabalho da Câmara pode simplesmente ser descartado por Renan Calheiros, que pode jogá-lo no lixo. O governo aposta em sua base aliada no Senado, considerada mais confiável que a da Câmara, para impedir o andamento do processo. Barroso e Rosa Weber cumpriram o seu papel de carimbadores das necessidades do governo.

Carletto defende utilização livre do WhatsApp

Após a decisão da justiça de bloquear o WhatsApp por 48h em todo o Brasil, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) manifestou-se sobre o assunto. O parlamentar ressaltou, mais uma vez, que defende a utilização livre do WhatsApp e de outros aplicativos similares, por isso está lutando para aprovar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.993/2015, que visa proteger o usuário de telecomunicações e garantir ao mesmo o direito de usar os serviços de mensagens multiplataforma de forma livre e sem ônus.

Canavieiras inaugura iluminação natalina no Sítio Histórico

A iluminação especial de Natal implantada pela Prefeitura de Canavieiras ainda não está totalmente pronta, mas os pontos acesos têm encantado a população e os turistas que já começam a chegar na cidade. O trabalho está sendo realizado pela Secretaria de Obras e Transportes, por meio do Setor de Iluminação Pública.

TCM aprova contas da Câmara de Vereadores de Itabuna

Esse é o reconhecimento de uma gestão séria e transparente que tem à frente o vereador Aldenes Meira (PCdoB)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou as contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, referente ao exercício de 2014. O parecer favorável foi emitido pelo conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, e aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas nesta quinta-feira, 17.

Mutirão para verificar casos de microcefalia acontece neste domingo, em Ilhéus

Mutirão busca medir a circunferência da cabeça e o perímetro cefálico de bebês ainda no ventre da mãe

 Acontece neste domingo, 20, a partir das 8h, na Avenida Soares Lopes (altura da Catedral de São Sebastião), mutirão de ultrassonografias para verificar casos de microcefalia em bebês ainda no ventre da mãe. A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), tem o apoio da empresa Sonosite Funji-Film, que fornecerá os equipamentos para os exames, da Câmara de Vereadores e Clínica Popular.

Inauguração da nova sede da Prefeitura de Ilhéus adiada para o próximo dia 22

Atual sede, o Palácio Paranaguá deverá ser transformado no Museu da Capitania, como forma de preservar a história do município

 Inicialmente prevista para esta sexta-feira, dia 18, a inauguração da nova Sede da Prefeitura de Ilhéus, localizada na Avenida Brasil, no bairro Conquista, foi adiada para o próximo dia 22 de dezembro. A informação foi confirmada pelo vice-prefeito Carlos Machado (Cacá). Ele argumentou que o adiamento se dá em virtude da ausência do prefeito Jabes Ribeiro, que se encontra em licença médica.