ACM Neto mantém estratégia de culpar a oposição pelo impasse do ITIV

Quinta-feira, 12/11/2015 - 09:20

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Do - jornaldamidia.com.br

ACM Neto diz depender do apoio de apenas um vereador da oposição

A bancada governista na Câmara de Vereadores vai manter a estratégia, deflagrada ontem pelo prefeito ACM Neto (DEM), de culpar a oposição pelo impasse em torno do projeto que permite parcelar o Imposto de Transmissão Intervivos (ITIV) nas transações com imóveis novos.

Em evento na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio), Neto disse pela primeira vez em público que a aprovação da matéria, na qual está prevista também isenção de IPTU para terreiros de candomblé e moradias sociais, dependia de acordo com parlamentares adversários, já que são necessários 29 votos para emplacar propostas que alteram o código fiscal do município.

“Tenho 29 (vereadores) na base, mas o presidente (da Casa) Paulo Câmara não vota. Então, dependo do apoio de apenas um integrante da oposição”, explicou. Para jogar o desgaste no colo dos rivais, ACM Neto disse nunca ter visto uma bancada de oposição ficar contra medidas que beneficiem a população com redução de impostos.

“Mais interessante é que o projeto de lei reduz a receita da prefeitura, ao ampliar isenções de tributos. Se a Câmara não quiser votar, aí esses setores têm que cobrar da Câmara. Pra mim, não é uma questão de vida ou morte. Inclusive, retiro o projeto se for necessário para destravar a pauta do Legislativo”, disparou Neto. (Coluna Satélite/Correio)

Governo multará mineradora Samarco em R$ 250 milhões, afirma Dilma

Quinta-feira, 12/11/2015 - 17:42

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Presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo está empenhado em responsabilizar os culpados pelo desastre em Mariana (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Agência Brasil

Após sobrevoar a região devastada pelo rompimento há uma semana de duas barragens, na região de Mariana, em Minas Gerais, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas à mineradora Samarco de R$ 250 milhões por danos ambientais. “Várias legislações, entre elas federais, foram descumpridas”, afirmou, em entrevista à imprensa em Governador Valadares.

“As multas ambientais preliminares que estamos dando, que montam a R$ 250 milhões, são por causar poluição de rios provocando danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei e provocar emissão de efluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade”, disse.

Segundo Dilma, essas multas são preliminares e outras poderão ser aplicados. A presidenta disse também que cabe ainda indenização à União, aos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, às prefeituras e às pessoas atingidas.

Dilma afirmou ainda que o governo está empenhado em responsabilizar os culpados pelo desastre em Mariana. “Quem é o responsável? É uma empresa privada, Samarco, uma empresa grande, que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton. As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas: primeiro, pelo atendimento emergencial da população; segundo, pela busca de soluções mais estáveis, mais perenes; e terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os problemas da vida de cada um afetado por esse desastre”.

Mais cedo, a presidenta do Ibama, Marilene Ramos, havia informado que o órgão aplicaria duas multas à mineradora Samarco alcançariam R$ 100 milhões. Uma de R$ 50 milhões, pelo lançamento de rejeitos em rios próximos em decorrência do rompimento das barragens; e outra – no mesmo valor – em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.

Chocolate Sagarana foi destaque em evento da Embaixada do Brasil na França

O Chocolate Fazenda Sagarana foi um dos destaques do Salão do Chocolate de Paris de 2015, realizado de 28 de outubro a 01 de novembro. A marca do sul da Bahia, capitaneada pelo produtor Henrique Almeida, integrou o seleto grupo escolhido pela Embaixada do Brasil na França para uma noite de degustação de chocolates brasileiros, realizada dia 2, em parceria com o Clube Criollo, agremiação franco-italiano de apaixonados por chocolate, para público formado por jornalistas, blogueiros, especialistas em chocolate e compradores. Os 150 convidados puderam visitar exposição sobre a história e a sustentabilidade do cacau brasileiro, degustando chocolates de produtores da Bahia e do Pará. Além do Sagarana, participaram os chocolates Akesson’s, Cacauway, Costa Negro, Chor, De Mendes e Mendoá.

Prefeitos Sul baianos foram empossados no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

                                  

O Presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT) e a prefeita de Coaraci, Josefina Castro(PT) foram empossados essa semana, em Salvador, como representantes do Poder Executivo Municipal no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O órgão é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo na Educação do Estado da Bahia.

Proposta de Refis de Ilhéus indica pagamento sem juros e multas até 30 de novembro

No PL, que já foi aprovado pela Comissão de Finanças da Câmara, há descontos regressivos, de acordo com a quantidade de parcelas em que o contribuinte deseje dividir o débito

 Em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que cria o Programa de Regularização Fiscal (Refis 2015), enviado pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, permitirá aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, renegociar suas dívidas com o fisco municipal, isentos de juros e multa, até 30 de novembro. O projeto inclui todos os impostos e taxas vinculados ao tesouto municipal.

Souto cria Projeto de Lei que dá acesso à Rede Wi-Fi nas escolas públicas

Com o objetivo de universalizar o acesso da população à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de sinal Wi-Fi, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) criou o Projeto de Lei Rede de Tecnologia Estadual de Internet Sem Fio. O projeto beneficiará alunos das escolas públicas, de forma que possibilite sua conexão em todo o espaço da instituição, bem como no seu entorno, o que refletirá o novo momento experimentado pela educação brasileira associada à informação em tempo real.

Câmara aprova realização da Semana da Juventude em Itabuna

Com o objetivo de envolver a participação dos jovens em atividades socioculturais, artísticas e em iniciativas que possam ser transformadas em políticas públicas, o vereador Jairo Araújo (PCdoB) propôs o Projeto de Lei que dispõe sobre a realização da Semana da Juventude em Itabuna. Durante a Sessão Plenária dessa quarta-feira, 11, o projeto foi aprovado pelos vereadores em primeira votação e por unanimidade.

De acordo com a proposta do parlamentar, a Semana da Juventude deverá ser realizada nos dias que antecedem o Dia do Estudante, celebrado em 11 de Agosto. “No projeto, colocamos a Fundação Marimbeta, a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) como instrumentos importantes para alcançar os objetivos” certificou o parlamentar.

A Semana da Juventude deverá contar com uma ampla programação voltada para o desenvolvimento da juventude com palestras, atividades artísticas e reflexões sobre temas variados, a exemplo de orientação sexual e combate à violência. 

Foto : Pedro Augusto