PARABÉNS, JOSÉ ADERVAN!

Ilhes desejamos muita saúde, paz, felicidades e anos de vida, em nome do nosso Pai Supremo. Você é um homem que faz Itabuna e que vive Itabuna!
Parabéns pelos seus 73 anos! 

CFM denuncia sucateamento de quase mil unidades básicas de saúde

Segunda-feira, 02/03/2015 - 15:23

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Presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Lima apresenta o balanço das fiscalizações em postos de saúde e ambulatórios da rede pública durante o segundo semestre de 2014 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

PAULA LABOISSIÈRE

Agência Brasil

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado hoje (2) aponta o sucateamento de 952 unidades básicas de saúde fiscalizadas pelo órgão. Os dados mostram que 331 estabelecimentos tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, enquanto 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 38 unidades visitadas, não havia sequer consultório médico.

De acordo com o CFM, as fiscalizações foram realizadas em ambulatórios, unidades básicas de saúde, centros de saúde e postos dos programas de Saúde e de Estratégia da Família do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram avaliados itens como a estrutura física das unidades, itens básicos necessários para o funcionamento de um consultório e condições higiênicas.

Baixe aqui os programas para declarar seu Imposto de Renda 2015

Segunda-feira, 02/03/2015 - 11:14

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A Receita Federal liberou os programas para declarar e transmitir o Imposto de Renda 2015 (ano-base 2014). Há várias versões, conforme o sistema operacional (Windows, Mac etc). Para cada sistema, é preciso um programa para preencher a declaração e outro para transmiti-la (o Receitanet).

• Clique AQUI e baixe o programa para fazer sua declaração (Windows)

• Clique AQUI e baixe o ReitaNet para enviar sua declaração

Para Sistema Operacional Mac

• Clique AQUI e baixa o programa para fazer sua declaração

• Clique AQUI e baixe o Receitanet para enviar sua declaração (MAC)

Do - jornaldamidia.com.br

Dilma está prevaricando, segundo jurista.

SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2015

Dilma está prevaricando, segundo jurista.

Entrevista com o jurista Modesto Carvalhosa, 82, advogado especialista em direito econômico e mercado de capitais, que há mais de 20 anos estuda a corrupção sistêmica na administração pública brasileira. Hoje, na Folha de São Paulo.

Folha - Como inibir a corrupção das empreiteiras?

Modesto Carvalhosa - Com a implantação da "performance bond". É um seguro que garante a execução da obra no preço justo, no prazo e na qualidade contratados. Elimina a interlocução entre as empreiteiras e o governo. 

Quem determinaria essa exigência na Petrobras?

O regulamento da Petrobras já prevê essa possibilidade, não há necessidade de mudar a legislação. Isso poderia ter sido feito há muito tempo, ela já faz essa exigência para algumas fornecedoras. Mas não faz com as empreiteiras que corrompem. 

O seguro de performance impediria os aditivos que perpetuam os superfaturamentos?

Impediria. Os empreiteiros não entregam a obra nunca, vão "mamando". Os recursos públicos "saem pelo ladrão". 

Por que a Lei Anticorrupção não foi aplicada na Lava Jato?

Porque a presidente da República [Dilma Rousseff] já declarou que não vai processar as empresas, só as pessoas. Cabe ao Executivo aplicar a Lei Anticorrupção. 

Ela está prevaricando?

Está incidindo em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção porque quer proteger as empreiteiras. 

Quais são as alternativas e as consequências?

A Lei Anticorrupção tem o lado punitivo, mas tem o lado que pode beneficiar as empresas. Se fossem processadas e condenadas a pagar uma multa, estariam livres de outras punições. Pagariam a multa e poderiam voltar a ter crédito. Como bancos que pagaram multas em vários países e continuam operando. 

Mesmo com altos executivos presos, qual a capacidade de pressão das empreiteiras?

Pelo subsídio que deram formal e informalmente para os políticos na eleição presidencial --eleitos ou não-- têm o poder ilegítimo de exigir, agora, a recíproca para se livrarem da punição. 

E como as empreiteiras sobrevivem economicamente?

Na medida em que não são processadas pela Lei Anticorrupção, estão se suicidando, ficam sangrando. Algumas estão vendendo ativos, outras pedindo recuperação judicial, despedindo empregados. Os advogados precisariam instruir melhor, ficam forçando o ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] a impedir a aplicação da Lei Anticorrupção... 

Como o senhor vê encontros de advogados com o ministro da Justiça fora da agenda?

O ministro da Justiça tem a obrigação e o dever de receber os advogados. O que ficou configurado nessas visitas secretas é a advocacia administrativa. Ou seja, aproveitar o poder dele para influenciar membros do governo em benefício de terceiros. Não é o exercício da advocacia. É o exercício da advocacia administrativa mesmo. 

Qual é o poder do ministro da Justiça?

Ele é um veículo. Trata de assuntos da Polícia Federal, da parte jurídica com a Presidência República, com a Advocacia-Geral da União e com o Tribunal de Contas da União. Há uma tentativa de influenciar, para não se instaurar o processo. É para fazer um acordo de leniência fora da Lei Anticorrupção. 

Que órgãos se alinham nessa articulação?

O TCU emitiu o parecer de número 87, em fevereiro, avocando-se o direito de promover acordo de leniência, junto com a AGU, fora da Lei Anticorrupção. O movimento da advocacia administrativa, envolvendo ministro da Justiça, AGU, Controladoria-Geral da União e TCU, é no sentido de criar uma anistia ampla, geral e irrestrita. Não querem aplicar a Lei Anticorrupção. 

Qual é a solução que querem?

Fazer um acordo de leniência para todas as empresas do consórcio fora da Lei Anticorrupção. Se houver esse tipo de anistia, o Ministério Público vai pintar e bordar. Vai entrar no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, para anular. É fora da lei, porque abrange todo mundo. Segundo o artigo 16, o acordo de leniência é só para o primeiro delator. 

Como a AGU está atuando?

A AGU está agindo no sentido de se alinhar para fazer o acordo de leniência com todas as empreiteiras e fornecedores. Esse movimento de anistia abrange a CPI da Petrobras, que é mais um ato patético do Congresso. O relator também está na linha de anistiar as empreiteiras. É um movimento geral no PT, no governo. Todos estão a serviço da vontade da presidente. 

Como o sr. vê a atuação do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot?

Muito boa. Ele tem visão profunda da questão. Foi aos EUA, para falar com o Banco Mundial, que é quem vai declarar a inidoneidade das empreiteiras, ao Departamento de Justiça, à SEC [Securities and Exchange Comission, corresponde à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil], ao FBI. É absolutamente contrário ao movimento de anistia. Ele tem a dimensão internacional do problema. Como cidadão, dou nota dez. 

Como o sr. avalia a informação de que ele pediria a abertura de inquéritos contra políticos, em vez de oferecer denúncia?

É uma prudência processual boa, para evitar nulidades e instaurar o devido processo legal, com a produção e a contestação das provas.

Na mesma linha do juiz federal Sergio Moro, que procura evitar nulidades...

O juiz, apesar de jovem, também é um homem extremamente prudente. 

Quais são as medidas que poderão vir do exterior?

As medidas que vêm de fora são arrasadoras, as empreiteiras vão receber pesadas multas. Após condenadas, terão os bens e os créditos sequestrados e impedidas de obter financiamento no exterior. A resistência é suicida. Elas vão ser declaradas inidôneas pelo Banco Mundial. Elas não têm a visão da absoluta imprudência que estão cometendo, ao evitarem ser processadas no Brasil pela Lei Anticorrupção, que é uma de efeitos extraterritoriais. 

Como uma punição interna pode evitar a sanção externa?

Não se pode condenar duas vezes pelo mesmo crime. Se a empresa é condenada aqui pela Lei Anticorrupção, ela não deve ter a mesma punição lá fora. Os tratados que o Brasil assinou são reproduzidos na Lei Anticorrupção.

O que a demora pode fazer?

Existe um mercado internacional de compra de ativos de empresas corruptas. Já estão comprando ativos de empreiteiras brasileiras. E, assim, elas vão sangrando, porque não querem ficar purgadas pela Lei Anticorrupção. Vão todas para o beleléu.

MARTÍRIO POR UM MEDICO NOS POSTOS MÉDICOS DE ITABUNA

Todo fim, ou inicio de mês,em Itabuna se torna um martírio, um castigo, uma humilhação para centenas de pessoas que procuram uma consulta nos Postos Médicos! Lá, como mostrou uma reportagem do Fantástico de ontem (01), não existe nada. Em Itabuna, que atende a toda região os postos médicos faltam tudo!

O novo Secretário do Município, Eric Ettinger tem até vontade de trabalhar, sofre junto com o povo essas questões, mas parece que está com as mãos atadas! O que está acontecendo com Itabuna ? Será que o povo não sabe votar? A maior arma que ele tem,não sabe usar? Deve ser por ai,,, um caminho inverso, como "os políticos" gostam.

A discrepância ficou constada hoje no programa "Vily Modesto" Rádio Jornal de Itabuna, quando o repórter Beto Capucho relatava a situação desumana dos postos médicos da cidade. Gente de todas as idades de 1 ano a cem anos de idade procurando um médico e esse não estava no local. É desumano, muito desumano o que foi relatado hoje pelo repórter. Com a falta de atendimentos nos Postos, sobrecarrega o Hospital de Base.

Perguntamos onde está o respeito a dignidade humana? todos nós somos da mesma especia, do mesmo planeta. O que está havendo com Itabuna?

Cinco razões pelas quais impeachment de Dilma é improvável, segundo brasilianistas

© Foto: Leo Correa/AP Na semana passada, um blog publicado no site do jornal britânico Financial Times listou 10 motivos para acreditar que Dilma poderia sofrer impeachment.

A série de problemas enfrentados pela presidente Dilma Rousseff neste início de segundo mandato já foi indicada por alguns como sinal de ameaça ao seu governo.

Na semana passada, um blog publicado no site do jornal britânico Financial Times listou 10 motivos para acreditar que Dilma poderia sofrer impeachment, entre eles as investigações de corrupção na Petrobras, a economia em baixa, a crise no abastecimento de água e energia e o menor apoio no Congresso.

Prefeitura de Canavieiras e Caixa firmam convênio para arrecadação de tributos

Em ato realizado nesta segunda-feira (2), no Gabinete do Prefeito, a Prefeitura de Canavieiras e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio com a finalidade de abrir um canal de arrecadação dos tributos municipais. Participaram da assinatura do contrato o prefeito de Canavieiras, Almir Melo; o gerente-geral da Caixa Econômica Federal, Washington Luiz Dias Martins; e o gerente de Pessoa Física, Raul Toso; ambos da agência de Canavieiras.