Matadouro Municipal de Itabuna será interditado nesta sexta

Em cumprimento ao mandado de interdição expedido pelo juiz Eros Cavalcanti, sob processo 0000268-94.2000.805.0113, o Matadouro Municipal será interditado a partir desta sexta-feira, às 10 e meia da manhã. A decisão judicial que determina a suspensão das atividades no matadouro decorre de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, exigindo que o matadouro cumpra as determinações da Portaria 304/2006 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  - MAPA.

Pelas determinações, o matadouro deverá oferecer rampa de acesso adequada aos padrões técnicos; uma área maior para comportar o gado; humanização do abate - que não vem sendo feito conforme estipulado pelo Ministério da Agricultura -, isolamento da extensão do matadouro para impedir a entrada irregular de pessoas e animais; especificação de um local para tratamento de resíduos; dispor de câmara frigorífica para conservação da carne até a sua saída do estabelecimento, além da retirada das casas construídas no local durante o período eleitoral.

A interdição durará pelo tempo necessário à reforma do matadouro, quando deverá ser também adquirida a câmara frigorífica. O secretário de Agricultura, Lanns Almeida, destacou que “a maior preocupação doa Prefeitura é a qualidade da carne a saúde da população”. O secretário garantiu que o abastecimento da cidade não será prejudicado, pois há frigoríficos em Itapetinga e Jequié em condições de atender Itabuna. Além disso, os criadores itabunenses poderão usar os serviços do matadouro de Ilhéus que tem capacidade para abater 200 animais por dia.

A Vigilância Sanitária fará nesse período de interdição uma ação permanente, incluindo a instalação de barreiras sanitárias em pontos estratégicos da cidade. A orientação é que o itabunense só compre em abatedouros e frigoríficos que já foram fiscalizados. A carne abatida de forma ilegal encontrada será apreendida e incinerada.

Os procedimentos para a interdição foram discutidos em reunião hoje a tarde, com a presença de Otto Matos Controlador do Município, Mateus Silva Procurador-Geral Contencioso, Paulo Jorge Menezes Subprocurador-Geral Administrativo, os secretários Marcos Cerqueira da Fazenda, Marcos Monteiro de Desenvolvimento Urbano, Lanns Almeida da Agricultura. Além do chefe de gabinete do prefeito Silas Alves e da Agricultura Valdemir Santos, a diretora de Inspeção Municipal Lannarôse Lopes e o coordenador da Vigilância Sanitária Antonio Carlos Carvalho.

Departamento de Comunicação Social

Por: Naudielle Silva

07 de março de 2013

Fóruns ganham a adesão de secretários municipais

A iniciativa de reunir secretários municipais com o intuito de buscar soluções para as demandas locais vem dando certo. Nesta semana, secretários das pastas de Assistência Social e de Agricultura de várias cidades, apontaram as principais demandas e compartilharam informações sobre projetos e recursos provenientes do Governo Federal. Os fóruns integram o Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul (AGIR-LS), desenvolvido em conjunto com a Pró-Reitoria de Extensão da Uesc e a Amurc.

Até o momento foram formalizados os fóruns de Administração, Procuradores, Cultura, Assistência Social, Educação e Agricultura. O Pró-Reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz, professor Raimundo Bonfim dos Santos avaliou positivamente as reuniões dos Fóruns Municipais, pois, segundo ele, a universidade por si só não teria condições de atender as demandas, “e o fórum é um instrumento para qualificar as pessoas para que as mesmas possam resolver seus próprios problemas locais”, afirmou.

Durante a apresentação do programa Agir aos secretários municipais, o coordenador executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, Luciano Veiga destacou que ao longo do projeto a ideia é construir um fórum para cada secretaria municipal, tornando-a autossustentável no desenvolvimento de suas ações. “A autonomia das secretarias permitirá condições de captação de recursos além do repasse vindo do FPM. Para isso, se torna necessário a capacitação do corpo técnico para a elaboração de projetos”, explicou.

Demandas

Dentre as reivindicações mais comuns apresentadas pelos secretários de Agricultura dos municípios integrados do Território Litoral Sul destaca-se a decadência com as estradas vicinais, a falta de recursos financeiros nas secretarias, a necessidade de capacitação técnica na área de projetos e de treinamento continuado aos produtores rurais, a falta de orientação na área de gestão, entre outras deficiências apresentadas.

Para a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, que também é vice-prefeita da cidade de Barro Preto, Izabella Weyll da Silva Rocha, as demandas são iguais na maioria dos municípios, mas acredita que através do Fórum estará encontrando as soluções para os principais entraves, com o apoio da Amurc, Uesc e demais secretários. “O Fórum é muito importante, pois está permitindo compartilhar informações para socializar e incentivar o desenvolvimento de projetos para a Agricultura nos municípios do interior da Bahia”, avaliou.

O atual presidente do Fórum de secretários de Agricultura é o engenheiro agrônomo, Antônio Marcelino de Oliveira Santos, mas na próxima reunião prevista para o dia 13, na Uesc será realizada a eleição para a escolha do novo presidente a frente do Freade. O encontro será também uma oportunidade para que os representantes municipais possam criar uma carta de reivindicações para ser apresentada no Seminário de Agricultura do Estado previsto para o dia 22 desse mês.

Viviane Cabral - Assessora de Imprensa
AMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

Bispo de Ilhéus conversam com Jabes Ribeiro sobre temas do centenário da Diocese

            O prefeito Jabes Ribeiro, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, 7, o bispo Dom Mauro Montagnoli, que tratou da programação comemorativa dos 100 anos de existência da Diocese de Ilhéus, criada oficialmente no dia 20 de outubro de 1913. Além de agradecer ao prefeito pelo apoio às atividades da Diocese, o religioso também falou sobre o “Aleluia Ilhéus Festival”, evento cujas atividades do dia 29 deste mês (Sexta-Feira da Paixão) serão compatibilizadas com a programação anual diocesana. 

            Montagnoli aproveitou a visita para apresentar ao chefe do Executivo ilheense o empresário Jary Mendonça, proprietário da empresa Reviver, que desenvolveu um novo conceito de cemitério parque. Em área vendida pela Diocese, a Reviver iniciará, no prazo máximo de 60 dias, a construção de uma unidade no quilômetro três da rodovia Jorge Amado, envolvendo capela, floricultura, lanchonete e administração 24 horas.

            Centenário – Segundo Dom Mauro Montagnoli, os objetivos da celebração do centenário da Diocese de Ilhéus são aumentar a consciência de diocesanidade, firmar compromissos da ação evangelizadora da Igreja e divulgar ações sociais que constroem cidadania.

            Depois da abertura oficial do centenário, ocorrida em novembro do ano passado, a programação ainda contemplará diversos eventos, como a Semana Missionária Jovem, de 17 a 20 de julho, em todas as paróquias ilheenses; o Dia do Padre, no dia 4 de agosto, em Ubaitaba, Zonal Leste; a Semana Social Diocesana, dentro da 5ª Semana Social Brasileira, de 19 a 21 de setembro, em Ilhéus, zonais Centro Sul e Centro Norte (CTL) e a Celebração do Centenário, no dia 20 de outubro, na praça Dom Eduardo, em Ilhéus.

Da Secretaria de Comunicação Social (Secom)

07.03.13

Deputado Augusto Castro assume presidência da Comissão Porto Sul

O deputado Augusto Castro (PSDB) foi eleito presidente da Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia. Sua escolha foi por unanimidade dos demais membros da comissão, criada em 2011 por iniciativa do próprio Augusto Castro.

 A eleição e a instalação dos trabalhos deste ano ocorreram na manhã de hoje (6). A vice presidência prossegue com o deputado Rosemberg Pinto (PT). Augusto Castro disse ter o objetivo de retomar todas as discussões acerca da implantação do Porto Sul em Ilhéus, ainda indefinida, argumentando que esse empreendimento é muito importante para o crescimento da economia da região Sul. 

Sua intenção e dos demais deputados é convidar para reunião da comissão representantes do governo do Estado, da Bamim – empresa responsável pelo porto privado e representantes do Ibama. Um cronograma de atividades será elaborado e votado na próxima reunião, que acontece todas às quartas-feiras, às 9h30, na sala Luis Cabral da Assembleia Legislativa.

Conheça os demais membros da Comissão Porto Sul:

http://www.al.ba.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes-interno.php?id=41

Por - Vanda Amorim

Maduro assume governo interinamente e Venezuela se prepara para novas eleições

Caracas – O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assume o governo interinamente e em 30 dias serão realizadas eleições presidenciais. A decisão foi anunciada na madrugada de hoje (6) pelo ministro das Relações Exteriores, Elías Jaua. Maduro, segundo pesquisas de intenção de voto, aparece na liderança, seguido pelo governador de Miranda, Henrique Capriles, que foi derrotado nas eleições de outubro pelo presidente Hugo Chávez.

 

Não há detalhes sobre a data exata das eleições na Venezuela. Nos últimos meses, os aliados de Chávez e a oposição apresentaram interpretações divergentes sobre a Constituição, em caso da morte do presidente da República – que foi reeleito em outubro para o quarto mandato.
Capriles apelou ao governo para seguir a Constituição. “[Espero que o governo venha a] agir estritamente no âmbito do seu dever constitucional”, disse ele. A oposição alega que a Constituição estabelece que o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, assuma o governo em caso da morte do presidente.
Em dezembro, antes de seguir para Cuba, para a quarta cirurgia destinada à retirada de um tumor maligno na região pélvica, Chávez recomendou à população que Maduro assumisse o governo se ele ficasse incapacitado. Na ocasião, a orientação de Chávez causou surpresa.

A Constituição determina que o presidente da Assembleia Nacional assuma o poder se o presidente morrer antes de tomar posse. Chávez não compareceu à posse agendada para 10 de janeiro, mas o Supremo Tribunal aprovou um adiamento e decidiu que não haveria interrupção entre governos.

O ministro das Relações Exteriores, Elias Jaua, anunciou que a Venezuela terá uma semana de luto. Por sete dias, estão suspensas as atividades escolares nas instituições públicas e privadas. O enterro de Chávez ocorrerá sexta-feira (8), a partir das 10h. A previsão é que o corpo seja enterrado na Academia Militar.

A presidenta Dilma Rousseff deverá comparecer ao enterro. Os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Pepe Mujica, confirmaram que estarão presentes nas últimas homenagens ao líder venezuelano. Chávez morreu ontem (5) à tarde depois de lutar por cerca de 20 meses contra um câncer na região pélvica.
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Renata Giraldi
Agência Brasil

Por jornaldamídia

Ministro discutirá importação de cacau com a SEAGRI

O Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, após o manifesto feito pelos produtores baianos, convidou o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, para uma reunião, nesta sexta-feira, 08, onde serão discutidas ações para viabilizar a cultura do cacau. 

Em entrevista, por telefone, ao Mercado do Cacau, Salles destacou que o manifesto dos produtores foi “um ato legítimo e democrático”, e que não tem dúvidas que chegou ao conhecimento do governo. 

“Nós fomos convidados pelo Ministro e estamos levando alguns pleitos que, considero importantes para a cultura do cacau. Entre eles estão o maior rigor nas importações de amêndoas”, informou. 

O secretário ainda salientou que esse controle nas importações deve ser feito com a metodologia da Ceplac, utilizando a tecnologia da Conab. “O mercado internacional é aberto, não temos como impedir importação. O que vamos buscar é que haja um maior rigor nessas entradas, travando amêndoas de baixa qualidade e valorizando o mercado interno”. 

A regulamentação do drawback, mecanismo que permite à indústria importar matéria-prima sem taxas para depois utilizá-la em produto industrializado que será exportado; taxas de importação para a matéria-prima e derivados e colocação do cacau na política de preços mínimos do governo, também está na pauta do Secretário de Agricultura.

Além do secretário de estado, estarão presentes no encontro, representantes do Sistema de Defesa Agropecuária (DAS – MAPA), o Secretário Executivo do MAPA, José Carlos Vaz, o Secretário de Relações Internacionais, Célio Brovino Porto, Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o Diretor Geral da Ceplac, Heliton Rocha.

O secretário Salles acredita que a reunião será bastante oportuna e espera trazer boas notícias para os produtores.  

Manifesto

Os produtores de cacau realizaram nesta terça-feira, 05, em Ilhéus, sul da Bahia um movimento que contou com a participação de mais de 30 entidades, entre elas, associações do cacau, membros da sociedade civil, prefeituras e produtores – e que buscou chamar a atenção de autoridades e do governo para a alta importação de cacau de outros países por parte da indústria em detrimento do produto nacional.

Durante o ato, foram queimadas dez sacas de cacau. Fonte: Mercado do Cacau

Jabes Ribeiro reafirma compromisso de reorganizar Ilhéus

O prefeito Jabes Ribeiro reafirmou, nesta quarta-feira, dia 6, o seu compromisso de reorganizar o município de Ilhéus e, durante entrevista ao vivo na Rádio Santa Cruz, no programa Alerta Geral, apresentado pelo radialista Gil Gomes, mostrou o que sua administração tem feito nestes pouco mais de dois meses de mandato, citando especialmente o esforço para recuperar a rede municipal de saúde, “que foi completamente arrasada pela gestão que passou”.

Depois de lembrar que, ao sair da Prefeitura, em 2004, deixou o setor da saúde funcionando plenamente, ele disse que a secretária Ledívia Espinheira e sua equipe têm trabalhado duro e intensamente para a recuperação das unidades, de modo a dar as condições mínimas para o atendimento digno à população, “porém”, destacou, “o estrago foi muito grande, graças ao descaso deste pessoal. Basta ver que nos últimos oito anos passaram pela pasta nada menos que 17 secretários”.

Mesmo garantindo que não pretende politizar o problema, Jabes Ribeiro disse que tanto na área da saúde como em todos os demais setores, os desmandos estão sendo apurados e deverão ser punidos pela Justiça. No caso da saúde, por exemplo, ele lembrou que, além de uma auditoria interna, da administração municipal, também solicitou uma auditoria do Departamento de Auditorias do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde, para levantar de forma séria e isenta, todas as irregularidades encontradas.

Central de Abastecimento do Malhado – Em resposta a um ouvinte, o prefeito falou das reuniões que já manteve com a direção da CAR, visando a finalização dos estudos para requalificação e modernização da Central de Abastecimento do Malhado, projeto que será feito com recursos do governo estadual.

“Tão logo o projeto esteja concluído, eu vou colocá-lo debaixo do braço e irei ao governador Jaques Wagner, para conseguir os recursos necessários”, afirmou Jabes, acrescentando: “O que não podemos permitir é que a Central do Malhado continue na situação em que está, uma verdadeira Babel, sem as condições mínimas para ser um espaço para a comercialização de alimentos. Nossa intenção, e da CAR, é transformar aquele local não apenas num espaço organizado e em situação de salubridade, mas também num ponto a mais de atração turística para Ilhéus”.

Complexo Intermodal – Na entrevista, o prefeito ainda falou sobre o encontro que teve com a direção da Bamin, na terça-feira, em seu Gabinete, reafirmando não ter dúvidas de que o Complexo Intermodal vai se tornar uma realidade, “até porque o governador Jaques Wagner, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula têm demonstrado empenho para que esta obra, tão importante para Ilhéus e para a região, se consolide”.

Ele aproveitou para elogiar a iniciativa dos segmentos que organizaram o protesto dos cacauicultores no Porto de Ilhéus, também na terça-feira:  “A cultura do cacau vive momentos de dificuldades, não há dúvidas, mas é muito importante o espírito de luta demonstrado naquela movimentação, para não se deixar as coisas como estão. Mas, apesar de tudo, eu continuo acreditando na força da economia cacaueira e na sua importância, inclusive em termos ambientais, uma vez que é uma cultura que ajuda a preservar a Mata Atlântica".

Jabes Ribeiro disse, inclusive, ter conversado com o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, a respeito do assunto e tendo recebido a informação do mesmo de que o problema das importações estará em discussão durante a reunião da Câmara Setorial do Cacau, que irá acontecer nos próximos dias.

Da Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Ilhéus – 06.03.2013

Novos compactadores para a limpeza do lixo em Itabuna

A partir de hoje (06) seis caminhões compactadores locados pela Prefeitura estão executando a coleta de lixo em Itabuna, que deve ser totalmente normalizada até domingo, 10. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, com a ampliação do número de caminhões compactadores e o apoio de caçambas será possível estender o recolhimento de lixo domiciliar no centro e bairros da cidade até a madrugada.  

O secretário pediu à população um pouco mais de paciência, já que apesar de todos os esforços ainda há grande quantidade de lixo nas ruas que será recolhida gradualmente até que a cidade esteja limpa. Marcos Monteiro também reconheceu que parte da população pode se sentir incomodada com o barulho dos caminhões recolhendo lixo na madrugada, mas será um fato passageiro. “Até o domingo desejamos deixar a coleta regularizada e a cidade inteiramente limpa” reafirmou.   

            A Prefeitura espera fazer uma economia de cerca de R$ 500 mil mensais com a operação de coleta de lixo domiciliar em Itabuna a partir da entrada em operação de uma nova empresa em substituição à Marquise, cujo contrato há uma semana foi rescindido pelo Município. O secretário Marcos Monteiro informou que a licitação deve ser aberta até o final do mês. “Até que isso ocorra, a Sedur adotou um plano emergencial com a contratação de 10 caminhões compactadores e 120 operários para reforçar a coleta de lixo e limpeza das ruas”, comentou.

           

Até o final desta quarta-feira estão programadas coletas de lixo pelos caminhões compactadores nos bairros Jardim Vitória, Góes Calmon, Conceição, Vila Zara, São Judas, São Pedro, Pedro Jerônimo, Zizo, Sarinha Alcântara, São Caetano, Pedro Jerônimo, Jardim Primavera, Novo São Caetano, Pontalzinho e Fátima.

O serviço continuará até a madrugada de hoje utilizando caçambas,

temporariamente, nos bairros Pedro Jerônimo, Pontalzinho, Novo Jaçanã, Jaçanã, Vila Anália e nas três feiras livres: São Caetano, Fátima e Mangabinha segundo o chefe do Departamento de Limpeza Pública, Vicente José da Silva.

Departamento de Comunicação Social

Por: Luiz Conceição

Fotos: Pedro Augusto

06/03/13

                  

Prefeitura homenageia à Mulher no seu dia

            Para comemorar o Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira, dia 8, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Assistência Social – SAS preparou uma programação especial com ações educativas e culturais e sorteio de brindes às mulheres participantes. A programação terá início às 8h30min e se estenderá até ao meio dia na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi), no bairro São Caetano.

            A festa tem como público alvo as gestantes assistidas pelo Programa Ei Mamãe, as idosas do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras), as dirigentes das associações dos cegos, além das servidoras municipais de Itabuna.

           

A programação será aberta com uma apresentação teatral do Grupo Afro Encantarte seguida de palestra sobre a “Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher” pela delegada Ivete Santana Oliveira, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).  Na área de cultura, terá apresentação de recital de poesias,  do Clube do Poeta Sul da Bahia

            Após a palestra, as homenageadas vão assistir outra apresentação cultural, com a participação do Coral da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Em meio a programação, haverá o sorteio de brindes que foram conseguidos por meio de parcerias junto a algumas empresas locais. A festa será encerrada com o fornecimento de um lanche aos participantes.

           

Do Departamento de Comunicação Social

Por: Rosi Barreto

06/03/13