Técnicos
e diretores da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, ligados a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia estiveram
reunidos nesta quinta-feira (12), na sede da Associação dos Municípios do Sul,
Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), onde secretários de Itabuna, Ilhéus e
Uruçuca apresentaram o Plano Diretor Urbano e as principais demandas dos
municípios, que visam a instalação de uma Região Metropolitana ou uma
Aglomeração Urbana entre Itabuna, Ilhéus e cidades adjacentes do Território
Litoral Sul.
No
encontro, que contou com a participação do coordenador executivo da Amurc,
Luciano Robson Rodrigues Veiga, interlocutor nesse processo, foi discutida a
proposta de convênio entre o Estado e as prefeituras, visando a institucionalização
de uma Região Metropolitana entre Itabuna e Ilhéus ou uma Aglomeração Urbana e
a organização de um plano de trabalho para o desenvolvimento das atividades de
planejamento, integrado por diretrizes regionais, a serem definidas e pactuadas
em conjunto com os municípios e o Estado.
De
acordo com o coordenador da Superintendência de Planejamento e Gestão
Territorial do Estado da Bahia, Albérico Correia Silva foram encaminhadas
atividades aos municípios, como atualização dos Planos Diretores de Itabuna e
Ilhéus, tendo em vista a implantação do Porto Sul, que abrange os municípios da
região Sul da Bahia. Ao mesmo tempo foi solicitada ao município de Uruçuca, que
integra o Grupo Gestor Regional, a elaboração do Plano Diretor Urbano, com o
objetivo de dar encaminhamento ao processo de instalação de uma R.M. ou A.U..
Em
Ilhéus, a revisão do Plano Diretor está sendo discutida há mais de um ano, e
segundo o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Municipal, José Nazal Pacheco
serão avaliadas as Leis Complementares do PDU, assim como a Lei de Ocupação do
Solo, entre outras demandas. “A partir da criação de uma Região Metropolitana
ou Aglomeração Urbana poderemos conseguir uma intervenção direta do Governo do
Estado e, juntamente com os demais municípios buscar soluções, como por
exemplo, a destinação dos resíduos sólidos das cidades que compõem o
Território”.
O
Plano Diretor em Itabuna também está pronto, mas segundo o secretário de
Planejamento da Prefeitura Municipal, Fernando Gomes Vita aguarda a votação
pela Câmara de Vereadores do Código de Obras e da Lei de Parcelamento do Solo,
que completam o projeto. Além disso, ele revela que o plano passará por uma reformulação,
“que visa equacionar e preparar a cidade para receber o desenvolvimento, como a
instalação do Porto sul”.
Seminário
Com
o intuito de dirimir dúvidas sobre o modelo institucional urbano a ser
implantado na região, o Governo do Estado estará promovendo um seminário e uma
oficina para pactuar diretrizes de desenvolvimento em Ilhéus, envolvendo
representantes de 27 municípios do Território Litoral Sul. O evento está
previsto para o mês de agosto e segundo a urbanista ligada ao Sedur, Rebeca
Lima Azevedo, será importante para esclarecer o conceito de Região
Metropolitana e Aglomeração Urbana. “Enquanto o primeiro envolve a participação
de uma grande cidade (metrópole), como polo de desenvolvimento econômico ou
outro se caracteriza pela junção de municípios regionais em um minissistema
urbano em escala local”.
Por - Viviane Cabraç
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