Na
última quinta feira (04), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o
Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, suspendeu a liminar que afastou o
vereador de Itabuna, Wenceslau Júnior (PC do B). Além de Wenceslau, outros
cinco vereadores foram afastados do cargo por 90 dias, desses, Wenceslau foi o
primeiro a conseguir reverter à situação, por meio dessa liminar.
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sexta-feira, 4 de maio de 2012
Wenceslau retoma ao cargo
Jornalismo sério, ético, opinativo e informativo
quinta-feira, 3 de maio de 2012
Prefeitura acelera as obras da ponte de acesso ao hospital Manoel Novaes
As
obras da ponte que vai interligar o bairro de Fátima ao loteamento Ruffo Cunha,
abrindo novo acesso ao Hospital Manoel Novaes e outras áreas de Itabuna, já
estão na terceira fase, na qual é construída a contenção de concreto e vigas de
amarração. A obra ajudará no escoamento do trânsito e oferece também uma
oportunidade de emprego para trabalhadores da construção civil. De acordo com
Robson Laranjeira, encarregado da Ema Construtora, empresa que está executando
as obras da ponte, a construção começou no dia 1°de fevereiro e as obras seguem
em obediência ao cronograma. O projeto é uma ponte com dez metros de
comprimento por dez de largura, mobilizando uma equipe formada por
carpinteiros, pedreiros, eletricistas e serventes.
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Seminário sobre ''Direito dos Animais"
O Centro acadêmico do curso de Direito da FTC,
promoverá no dia 08 de maio no auditório da faculdade, um Seminário sobre
Direito Penal, intitulado de “DIREITO DOS ANIMAIS”, sob coordenação do
professor delegado Dr. Jamal Youssef. Tal evento sinaliza e da esperanças de
que a consciência dos cidadãos itabunenses quanto às questões ambientais e todas
as questões que nela estão intrínsecas, como por exemplo, a proteção animal.
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CONTINUA O IMPASSE ENTRE O GOVERNO DA BAHIA E OS PROFESSORES DE ESCOLA PÚBLICA!!!!
A
greve dos professores das escolas públicas da Bahia continua, sem previsão de
término. Os professores continuam reivindicando a retomada da negociação, e
marcaram uma nova assembléia para a próxima segunda feira (7/5) para definir os
rumos do movimento.
Um
absurdo vem acontecendo, o governo classificou a greve como ilegal, e alegando
isso, o salário dos professores foi
cortado, e eles não estão tendo a chance de negociação, pois o governo
simplesmente fechou o canal de diálogo, evitando assim, que o problema seja
resolvido. A CNTE e a APLB- Sindicato
continuam tentando marcar uma audiência com o ministro Aloísio Mercadante, em
Brasília.
No
mês de novembro, houve uma assembléia, onde o governador Jaques Wagner, através
de representantes, assinou um acordo que dizia que o reajustes dos professores
da rede estadual seria o mesmo concedido ao piso nacional pela presidente Dilma,
ou seja, um reajuste de 22,22%, porém, o nosso governador não cumpriu o acordo,
e a única saída para os professores, foi entrar em greve no dia 11 de abril.
O governo não levou o acordo a sério, e alega
não ter dinheiro para atender as reivindicações, ignorando totalmente o fato, dos professores possuírem famílias
que dependem desse salário para sobreviver. Além do salário, o governo recentemente cortou o CredCesta, que é o crédito que os professores tinham na Cesta do Povo, com esse corte, o governador, só conseguiu um maior repúdio da classe.
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STF muda pauta e julga situação de terras indígenas no sul da Bahia
Índios no sul da Bahia, região de conflito com
fazendeiros (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
fazendeiros (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
O plenário do Supremo Tribunal Federal mudou a pauta e começou a julgar
na tarde desta quarta-feira (2) a ação que questiona a manutenção de indígenas
pataxós em terras de fazendas que estão dentro da reserva indígena Caramuru
Catarina-Paraguaçu, no sul do estado da Bahia. A proposta de inclusão do
assunto na pauta foi feita pela ministra Cármen Lúcia, que havia pedido vista
do processo.
Na região, índios e fazendeiros disputam uma área de 54 mil hectares em três municípios baianos.
Na região, índios e fazendeiros disputam uma área de 54 mil hectares em três municípios baianos.
Segundo Cármen Lúcia, a urgência e a gravidade dos
conflitos na região justificariam a análise do tema pelo tribunal, apesar de o
processo não estar na pauta. "São volumes de lágrimas, sangue e
mortes", afirmou ela.
"Trata-se de um caso insólito, excepcional. A situação é de extrema conflituosidade", afirmou o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. Ele apoiou a proposta de Cármen Lúcia, assim como os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa e Celso de Mello.
A única
oposição foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello, que questionou a inclusão
"de surpresa" do tema na pauta do STF. O ministro Antônio Dias
Toffoli se declarou impedido por ter atuado no assunto como Advogado-Geral da
União (AGU).
A pauta da sessão desta quarta-feira previa, entre outros temas, o julgamento de uma ação que questiona a legalidade do programa Prouni e uma questão de ordem do ministro Joaquim Barbosa acerca do rito de julgamento do processo do mensalão.
Disputa
Desde janeiro, os índios já invadiram 68 fazendas. Eles querem ocupar 54 mil hectares de terra, entre os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil. Em Itaju do Colônia, foram invadidas todas as fazendas que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão dentro da área que seria da reserva indígena.
No total, são 57 fazendas ocupadas só no município. Segundo o sindicato dos produtores da região, mais de 500 trabalhadores rurais já foram demitidos nas propriedades tomadas pelos índios.
No dia 21 de abril, um homem foi encontrado morto dentro de uma fazenda com um tiro na nuca. No dia 20, um índio foi pescar no rio em uma das fazendas ocupadas e foi atingido com um tiro na perna. As autoridades que investigam os casos ainda não identificaram culpados.
Garantia de território
Em nota à imprensa, a Funai informou que as ocupações são estratégicas para a garantia de posse do território tradicional do índio. "Frente à espera de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação proposta ainda em 1982, os pataxó hã hã hãe passaram a ocupar, desde janeiro deste ano, áreas que se encontram no interior da terra indígena mas que ainda são exploradas por fazendeiros."
A Funai aponta que os índios têm, constitucionalmente, garantida a proteção de terras no sentido de favorecer a qualidade de vida e os costumes da população. Também indica a recorrência de "graves" violações aos direitos humanos dos índigenas como a morte, segundo a Funai, por omissão de socorro, de José Reis Muniz de Andrade, em fevereiro deste ano.
"A ocupação de áreas tem se mostrado como uma estratégia para grupos que se encontram impedidos de gozarem de seus direitos territoriais, especialmente em áreas em que há grave ameaça à qualidade de vida dos indígenas e do meio ambiente de suas terras", afirma a nota.
Pedido de nulidade
Segundo o chefe da coordenação da Funai em Pau Brasil, Wilson Jesus de Souza, o objetivo dos índios não é a posse das terras, e sim, a nulidade dos títulos que garantem a posse aos fazendeiros. Ele afirma que, em abril de 1982, a Funai entrou com um pedido junto ao STF requerendo a nulidade dos títulos de terra que foram concedidos aos fazendeiros.
O representante da Funai explicou que os índios reivindicam 54,1 mil hectares, área que foi demarcada como território índigena entre 1937 e 1938. "Dez anos após a demarcação das terras, em 1948, o Serviço de Proteção ao Índio (STI), órgão que era vinculado ao Ministério da Agricultura, inicia um processo de arrendamento das terras para os fazendeiros. Nessa época os índios não tinham que aceitar ou não, eles simplesmente eram obrigados a se submeter a determinação do STI", afirma.
Ainda de acordo com o coordenador da Funai, em 1976 um estudo da Universidade Federal da Bahia mapeou os índios que trabalhavam ou moravam na região. A partir do trabalho, a Funai iniciou o processo de reintegração dos indígenas e ingressou no STF com ação de nulidade dos títulos de posse dos fazendeiros.
A pauta da sessão desta quarta-feira previa, entre outros temas, o julgamento de uma ação que questiona a legalidade do programa Prouni e uma questão de ordem do ministro Joaquim Barbosa acerca do rito de julgamento do processo do mensalão.
Disputa
Desde janeiro, os índios já invadiram 68 fazendas. Eles querem ocupar 54 mil hectares de terra, entre os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil. Em Itaju do Colônia, foram invadidas todas as fazendas que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão dentro da área que seria da reserva indígena.
No total, são 57 fazendas ocupadas só no município. Segundo o sindicato dos produtores da região, mais de 500 trabalhadores rurais já foram demitidos nas propriedades tomadas pelos índios.
No dia 21 de abril, um homem foi encontrado morto dentro de uma fazenda com um tiro na nuca. No dia 20, um índio foi pescar no rio em uma das fazendas ocupadas e foi atingido com um tiro na perna. As autoridades que investigam os casos ainda não identificaram culpados.
Garantia de território
Em nota à imprensa, a Funai informou que as ocupações são estratégicas para a garantia de posse do território tradicional do índio. "Frente à espera de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação proposta ainda em 1982, os pataxó hã hã hãe passaram a ocupar, desde janeiro deste ano, áreas que se encontram no interior da terra indígena mas que ainda são exploradas por fazendeiros."
A Funai aponta que os índios têm, constitucionalmente, garantida a proteção de terras no sentido de favorecer a qualidade de vida e os costumes da população. Também indica a recorrência de "graves" violações aos direitos humanos dos índigenas como a morte, segundo a Funai, por omissão de socorro, de José Reis Muniz de Andrade, em fevereiro deste ano.
"A ocupação de áreas tem se mostrado como uma estratégia para grupos que se encontram impedidos de gozarem de seus direitos territoriais, especialmente em áreas em que há grave ameaça à qualidade de vida dos indígenas e do meio ambiente de suas terras", afirma a nota.
Pedido de nulidade
Segundo o chefe da coordenação da Funai em Pau Brasil, Wilson Jesus de Souza, o objetivo dos índios não é a posse das terras, e sim, a nulidade dos títulos que garantem a posse aos fazendeiros. Ele afirma que, em abril de 1982, a Funai entrou com um pedido junto ao STF requerendo a nulidade dos títulos de terra que foram concedidos aos fazendeiros.
O representante da Funai explicou que os índios reivindicam 54,1 mil hectares, área que foi demarcada como território índigena entre 1937 e 1938. "Dez anos após a demarcação das terras, em 1948, o Serviço de Proteção ao Índio (STI), órgão que era vinculado ao Ministério da Agricultura, inicia um processo de arrendamento das terras para os fazendeiros. Nessa época os índios não tinham que aceitar ou não, eles simplesmente eram obrigados a se submeter a determinação do STI", afirma.
Ainda de acordo com o coordenador da Funai, em 1976 um estudo da Universidade Federal da Bahia mapeou os índios que trabalhavam ou moravam na região. A partir do trabalho, a Funai iniciou o processo de reintegração dos indígenas e ingressou no STF com ação de nulidade dos títulos de posse dos fazendeiros.
Por - GrandeBahiaOnline
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quarta-feira, 2 de maio de 2012
Azevedo inaugura dentro de instantes quadra de areia
Arquivo |
“Enquanto os cães ladram, a carruage passa”, o Prefeito de Itabuna Capitão Azevedo dentro
de poucos instantes, às 16 horas, estará inaugurando a Quadra de Areia do
bairro Lomanto Júnior. Uma velha reivindicação dos moradores daquela localidade
e que vai desenvolver o espírito e o físico dos jovens, contribuindo para que
eles não procurem o caminho das drogas.
O bairro Lomanto Júnior foi um dos primeiros a ser
beneficiados na gestão do Governo A força do Povo, sob o comando do Capitão Azevedo,
recebendo pavimentação asfaltica, reparos
e saneamento em suas ruas, deixando a sua população satisfeita.
Para inauguração hoje (02, às 16 horas) o Prefeito convida
toda a comunidade daquele bairro, assim como toda comunidade de Itabuna.
Inauguração
Às 17 horas com a presença de um grande público, secretários municipais,vereadores,autoridades de diversos segmentos, em grande estilo e com a presença em massa da população local, o empreendimento em ambiente festivo foi inaugurado. Na oportunidade o prefeito Capitão Azevedo, disse que pretende fazer muito mais pela cidade.
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Audiência pública avança na discussão sobre regularização da atividade extração mineral
Uma audiência pública realizada
no salão nobre do Palácio Paranaguá, com o objetivo de discutir a regularização
ambiental das atividades de extração mineral cumpriu um dos pré-requisito para
análise do licenciamento ambiental de três areais, localizados no distrito de
Olivença e foi solicitada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema). O
evento realizado na quinta-feira (26) contou com a presença do secretário
municipal de Meio Ambiente e presidente do Condema, Harildon Machado, técnicos
da secretaria, representante do empreendedor e consultores, parte da comunidade
de Olivença, índios tupinambás e membros da sociedade civil organizada.
Os consultores do
empreendedor apresentaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dos três areais,
onde foram identificados os impactos positivos e negativos da atividade de
exploração mineral. A comunidade fez questionamentos sobre as informações técnicas
apresentadas e sobre a relação entre a comunidade e o empreendedor também fez
parte da pauta da audiência. A comunidade se mostrou insatisfeita, na opinião
do secretário Harildon Machado, “pois o diagnóstico sócio-econômico, um dos
itens do EIA, não levou em consideração a opinião das lideranças da comunidade
e da comunidade indígena que vive no entorno direto do empreendimento”,
informou.
Ao final da reunião, a
comunidade indígena solicitou a realização de uma nova audiência, cujo pedido
será avaliado pela secretaria de Meio Ambiente. “A secretaria vai analisar
todos os questionamentos feitos pela população e definir a necessidade de um
novo encontro”, explicou Harildon. Caso seja realizada, a próxima audiência
deverá, assim como as três primeiras, contar com ampla divulgação por parte do
empreendedor. Caso não haja, a secretaria emitirá um parecer ao Condema, para
que a atividade seja regularizada no município.
Ainda de acordo com
Harildon Machado, todas as empresas que exploram esse serviço de extração
mineral deverão passar pelo mesmo processo, como forma de atender à legislação
ambiental. “Desta forma, o município poderá atuar de maneira mais incisiva no
controle e na fiscalização das empresas, visando ainda, a recuperação dos danos
causados ao meio ambiente”, concluiu.
Da assessoria
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