Índios no sul da Bahia, região de conflito com
fazendeiros (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
fazendeiros (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
O plenário do Supremo Tribunal Federal mudou a pauta e começou a julgar
na tarde desta quarta-feira (2) a ação que questiona a manutenção de indígenas
pataxós em terras de fazendas que estão dentro da reserva indígena Caramuru
Catarina-Paraguaçu, no sul do estado da Bahia. A proposta de inclusão do
assunto na pauta foi feita pela ministra Cármen Lúcia, que havia pedido vista
do processo.
Na região, índios e fazendeiros disputam uma área de 54 mil hectares em três municípios baianos.
Na região, índios e fazendeiros disputam uma área de 54 mil hectares em três municípios baianos.
Segundo Cármen Lúcia, a urgência e a gravidade dos
conflitos na região justificariam a análise do tema pelo tribunal, apesar de o
processo não estar na pauta. "São volumes de lágrimas, sangue e
mortes", afirmou ela.
"Trata-se de um caso insólito, excepcional. A situação é de extrema conflituosidade", afirmou o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. Ele apoiou a proposta de Cármen Lúcia, assim como os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa e Celso de Mello.
A única
oposição foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello, que questionou a inclusão
"de surpresa" do tema na pauta do STF. O ministro Antônio Dias
Toffoli se declarou impedido por ter atuado no assunto como Advogado-Geral da
União (AGU).
A pauta da sessão desta quarta-feira previa, entre outros temas, o julgamento de uma ação que questiona a legalidade do programa Prouni e uma questão de ordem do ministro Joaquim Barbosa acerca do rito de julgamento do processo do mensalão.
Disputa
Desde janeiro, os índios já invadiram 68 fazendas. Eles querem ocupar 54 mil hectares de terra, entre os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil. Em Itaju do Colônia, foram invadidas todas as fazendas que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão dentro da área que seria da reserva indígena.
No total, são 57 fazendas ocupadas só no município. Segundo o sindicato dos produtores da região, mais de 500 trabalhadores rurais já foram demitidos nas propriedades tomadas pelos índios.
No dia 21 de abril, um homem foi encontrado morto dentro de uma fazenda com um tiro na nuca. No dia 20, um índio foi pescar no rio em uma das fazendas ocupadas e foi atingido com um tiro na perna. As autoridades que investigam os casos ainda não identificaram culpados.
Garantia de território
Em nota à imprensa, a Funai informou que as ocupações são estratégicas para a garantia de posse do território tradicional do índio. "Frente à espera de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação proposta ainda em 1982, os pataxó hã hã hãe passaram a ocupar, desde janeiro deste ano, áreas que se encontram no interior da terra indígena mas que ainda são exploradas por fazendeiros."
A Funai aponta que os índios têm, constitucionalmente, garantida a proteção de terras no sentido de favorecer a qualidade de vida e os costumes da população. Também indica a recorrência de "graves" violações aos direitos humanos dos índigenas como a morte, segundo a Funai, por omissão de socorro, de José Reis Muniz de Andrade, em fevereiro deste ano.
"A ocupação de áreas tem se mostrado como uma estratégia para grupos que se encontram impedidos de gozarem de seus direitos territoriais, especialmente em áreas em que há grave ameaça à qualidade de vida dos indígenas e do meio ambiente de suas terras", afirma a nota.
Pedido de nulidade
Segundo o chefe da coordenação da Funai em Pau Brasil, Wilson Jesus de Souza, o objetivo dos índios não é a posse das terras, e sim, a nulidade dos títulos que garantem a posse aos fazendeiros. Ele afirma que, em abril de 1982, a Funai entrou com um pedido junto ao STF requerendo a nulidade dos títulos de terra que foram concedidos aos fazendeiros.
O representante da Funai explicou que os índios reivindicam 54,1 mil hectares, área que foi demarcada como território índigena entre 1937 e 1938. "Dez anos após a demarcação das terras, em 1948, o Serviço de Proteção ao Índio (STI), órgão que era vinculado ao Ministério da Agricultura, inicia um processo de arrendamento das terras para os fazendeiros. Nessa época os índios não tinham que aceitar ou não, eles simplesmente eram obrigados a se submeter a determinação do STI", afirma.
Ainda de acordo com o coordenador da Funai, em 1976 um estudo da Universidade Federal da Bahia mapeou os índios que trabalhavam ou moravam na região. A partir do trabalho, a Funai iniciou o processo de reintegração dos indígenas e ingressou no STF com ação de nulidade dos títulos de posse dos fazendeiros.
A pauta da sessão desta quarta-feira previa, entre outros temas, o julgamento de uma ação que questiona a legalidade do programa Prouni e uma questão de ordem do ministro Joaquim Barbosa acerca do rito de julgamento do processo do mensalão.
Disputa
Desde janeiro, os índios já invadiram 68 fazendas. Eles querem ocupar 54 mil hectares de terra, entre os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil. Em Itaju do Colônia, foram invadidas todas as fazendas que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão dentro da área que seria da reserva indígena.
No total, são 57 fazendas ocupadas só no município. Segundo o sindicato dos produtores da região, mais de 500 trabalhadores rurais já foram demitidos nas propriedades tomadas pelos índios.
No dia 21 de abril, um homem foi encontrado morto dentro de uma fazenda com um tiro na nuca. No dia 20, um índio foi pescar no rio em uma das fazendas ocupadas e foi atingido com um tiro na perna. As autoridades que investigam os casos ainda não identificaram culpados.
Garantia de território
Em nota à imprensa, a Funai informou que as ocupações são estratégicas para a garantia de posse do território tradicional do índio. "Frente à espera de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação proposta ainda em 1982, os pataxó hã hã hãe passaram a ocupar, desde janeiro deste ano, áreas que se encontram no interior da terra indígena mas que ainda são exploradas por fazendeiros."
A Funai aponta que os índios têm, constitucionalmente, garantida a proteção de terras no sentido de favorecer a qualidade de vida e os costumes da população. Também indica a recorrência de "graves" violações aos direitos humanos dos índigenas como a morte, segundo a Funai, por omissão de socorro, de José Reis Muniz de Andrade, em fevereiro deste ano.
"A ocupação de áreas tem se mostrado como uma estratégia para grupos que se encontram impedidos de gozarem de seus direitos territoriais, especialmente em áreas em que há grave ameaça à qualidade de vida dos indígenas e do meio ambiente de suas terras", afirma a nota.
Pedido de nulidade
Segundo o chefe da coordenação da Funai em Pau Brasil, Wilson Jesus de Souza, o objetivo dos índios não é a posse das terras, e sim, a nulidade dos títulos que garantem a posse aos fazendeiros. Ele afirma que, em abril de 1982, a Funai entrou com um pedido junto ao STF requerendo a nulidade dos títulos de terra que foram concedidos aos fazendeiros.
O representante da Funai explicou que os índios reivindicam 54,1 mil hectares, área que foi demarcada como território índigena entre 1937 e 1938. "Dez anos após a demarcação das terras, em 1948, o Serviço de Proteção ao Índio (STI), órgão que era vinculado ao Ministério da Agricultura, inicia um processo de arrendamento das terras para os fazendeiros. Nessa época os índios não tinham que aceitar ou não, eles simplesmente eram obrigados a se submeter a determinação do STI", afirma.
Ainda de acordo com o coordenador da Funai, em 1976 um estudo da Universidade Federal da Bahia mapeou os índios que trabalhavam ou moravam na região. A partir do trabalho, a Funai iniciou o processo de reintegração dos indígenas e ingressou no STF com ação de nulidade dos títulos de posse dos fazendeiros.
Por - GrandeBahiaOnline
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