quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Pesquisas já não servem de conforto

Renata Lo Prete - Folha de São Paulo

Ainda que o antepenúltimo Datafolha da sucessão presidencial de 2010 tenha contribuído para tranquilizar integrantes da campanha de Dilma Rousseff - entre os quais havia, na véspera, quem genuinamente esperasse por uma redução da vantagem sobre José Serra -, a atitude petista hoje em nada lembra o excesso de confiança exibido na reta final do primeiro turno.
Mesmo com o quadro de estabilidade desenhado pela pesquisa, encontra-se, entre as vozes alinhadas com o governismo, até a opinião de que o debate da Rede Globo, amanhã à noite, poderá ser "decisivo".
Sério? Com 12 pontos de diferença pelo critério de votos válidos? Uma combinação de fatores explica esse surto de cautela.
Para começar, a zona de conforto de Dilma, embora razoável se considerado o curto intervalo de três dias daqui até a votação, não se compara à de Lula na mesma altura em 2002 (28 pontos sobre Serra) ou 2006 (22 sobre Geraldo Alckmin).
Existe ainda a necessidade de manter a tropa em estado de alerta.
O triunfalismo, antes adequado ao propósito de "criar um clima" para tentar liquidar a eleição pela via rápida, agora poderia desmobilizar a militância, tantas vezes valiosa para o PT na hora decisiva.
Acrescente-se a desconfiança que paira sobre as pesquisas em consequência dos erros cometidos no primeiro turno. Ela não atinge apenas o eleitor. Introduz um permanente "e se?" também na cabeça dos operadores da política.
Os levantamentos internos da campanha de Serra apontam Dilma à frente, porém bem mais próxima do tucano. A fotografia é semelhante à do GPP, historicamente ligado ao DEM, e diferente da apresentada pelos principais institutos.
É perfeitamente possível que estes últimos estejam certos - ou menos errados -, mas a dúvida sobrevive em razão de uma "verdade inconveniente": computadas tanto pesquisas feitas para divulgação quanto para consumo interno, os números apurados pela campanha de Serra foram os que mais se aproximaram do resultado do primeiro turno; os de Dilma superestimaram por larga margem sua dianteira.
Por fim, há a peculiaridade de uma disputa em que nenhum dos dois finalistas, sem prejuízo dos milhões de votos recebidos e a receber, conseguiu empolgar o eleitor.
Isso se reflete não somente no que ainda resta de indecisos (8%, segundo o Datafolha, contra 6% no mesmo momento de 2002 e 3% quatro anos atrás) mas também em fenômenos menos quantificáveis.
Nas "quális", mediadores se impressionam com a inconsistência da defesa tanto de Dilma quanto de Serra.
Não raro, participantes mudam de voto uma ou duas vezes na mesma sessão. A questão, no entender de quem acompanhou eleições anteriores, é a escassez de argumentos à disposição do eleitor.
Chama a atenção que Lula seja, até hoje, "o" atributo conferido a Dilma nos grupos. Quanto a Serra, que buscou ser aceito como "continuador", acabou confinado ao cercado que a força do presidente no eleitorado lhe impôs.
À diferença do que aconteceu nos dias anteriores ao primeiro turno, não há movimentação visível. Mas, num terreno assim pantanoso, não estranha que tenha gente enxergando jacaré embaixo da cama.

NOSSA OPINIÃO: O blog "COMUNIDADE GENTE DECENTE", comandado por um publicitário de longa experiência, tem informações privilegiadas e no primeiro turno, acertou em cheio, cravando a informação de que haveria segundo turno, quando alguns diziam que "so um tsunami" evitaria a vitória de Dilma no dia 3 de Outubro. Ela chegou a dizer que, "nem Cristo" lhe tiraria a eleição. Pois bem, vejam a análise que o Manoel Santos (Gente Decente) faz desse artigo da jornalista da Folha:
"
GENTE DECENTE:
Dificilmente concordo com o que escreve esta moça. Neste caso não.
Na realidade a diferença percentual entre as duas candidaturas, por exemplo de 12%, significam na realidade 6%, já que o que um perde, se transfere para o outro.
Há que se levar em conta também, o grande número de eleitores indecisos e como irá se comportar aqueles que pretendem se abster.
Não se duvida mais de que além de errarem feio demais em usas previsões, os Institutos de pesquisa funcionaram como apêndice criminoso da candidatura da quadrilha na tentativa de provocar a desmobilização dos que apóiam Serra.
Informações preliminares obtidas por este amigo de vocês, dizem que a eleição está RIGOROSAMENTE EMPATADA com leve tendência para a vitória de Serra.
Até mesmo a atitude da quadrilha retrata essa situação.
"


Ilhéus inicia estudos para montar estrutura para sediar etapa do triathlon

Os estudos para definir os principais pontos visando montar a infraestrutura para sediar o Festival Brasileiro de Triathlon já foram iniciados pela Prefeitura de Ilhéus. O evento que é válido como a quarta etapa do campeonato baiano de 2010 acontece no dia 13 de novembro, com largada atravessando a baía do Pontal chega à avenida 2 de Julho. Os triatletas irão fazer percurso de bicicleta pela Praia do Cristo, avenida Soares Lopes indo até a concha acústica e retorna até o início da prova.


O secretário Paulo Moreira disse que triatletas premiados do Brasil e de vários países já confirmaram presenças. Garantiu que a maioria deles já iniciou contatos com a rede hoteleira com o intuito de reservar hospedagem. Assegurou que “por ser um evento de grande importância para melhorar a taxa de ocupação nos hotéis e pousadas da cidade, também irá aquecer as vendas em diversos segmentos comerciais, a começar pela economia informal, passando por outros setores”.


Já Alberto Kruschewsky, superintendente esportivo de Ilhéus, que foi campeão brasileiro e bicampeão baiano de triathlon e bicampeão baiano de ginástica aeróbica, afirmou que os triatletas não virão sozinhos. Viajam sempre em grupo e chegam à véspera da etapa para conhecer todo local das provas. O superintendente acredita que grande parte dos triatletas é de México, Estados Unidos, Austrália, Suíça e Canadá. “Por isso, todos sairão ganhando”.


A realização é da Confederação Brasileira e da Federação Baiana de Triathlon, apoio da prefeitura, através da Secretaria de Turismo e Superintendência Esportiva, TV Santa Cruz e FazAtleta. Alguns dos parceiros para o evento são Bahiatursa, Caixa Econômica, Makro, grupo Águia Branca, Petrobras e Sorvete Kibon. Ilhéus volta a sediar a prova de triathlon depois de alguns anos sem constar no calendário de eventos de turismo do município.


No site da Federação Baiana de Triathlon (www.febatri.org.br) é feita a inscrição através do preenchimento de ficha fornecida pela entidade, após a concordância com o regulamento definido para as categorias. O preço é R$ 70,00 (para as categorias etárias) e 85 reais (para a categoria elite).


A reunião que aconteceu no salão nobre do Palácio Paranaguá, contou com a presença dos secretários Paulo Moreira (Turismo), Antonio Bezerra (Administração), Marcelo Barreto (Segurança, Transporte e Trânsito), Alcides Kruschewsky (Governo), Marconi Queiroz (Infraestrutura), Carlos Freitas (Desenvolvimento Urbano), Augusto Macedo (Assistência Social e Trabalho), José Nazal Pacheco (chefe de Gabinete), além de técnicos das secretarias de Saúde e de Turismo.
Ascom/Ilhéus
Por Walmir Rosário
http://www.ilheus.ba.gov.be/

Prefeitura participa do Mutirão de Saúde da Igreja Quadrangular

A prefeitura de Itabuna está mobilizando equipes das Secretarias de Assistência Social, de Transporte e Trânsito e da Saúde para a realização sábado, dia 30, do III Mutirão de Saúde da Igreja Quadrangular, para atender moradores da Vila Anália e áreas circunvizinhas, oferecendo serviços diversos.

O diretor da Divisão para a Juventude da SAS, Sérgio Fontes, explica que aquela unidade vai oferecer serviços de assistência e proteção básica, além de atividades recreativas do PET, uma vez que um dos objetivos do mutirão é atender aos jovens, adolescentes e idosos da comunidade, inclusive com palestras de orientação profissional.

Já a Secretaria da Saúde vai oferecer serviços de aferição de pressão arterial, de glicemia, atendimento preventivo em diversas áreas além de serviços de orientação sobre saúde bucal, com a distribuição de kits odontológicos. Já a Secretaria de Transporte e Transito – Settran, vai deslocar uma equipe do Educatran.

O coordenador do mutirão, pastor Alberto Braga, destaca que o evento tem o objetivo de valorizar a cidadania e contará com a mobilização de uma equipe de mais de 100 voluntários, além de servidores públicos municipais envolvidos no projeto.

No evento estão ainda previstas palestras, apresentações teatrais e um show musical com uma banda gospel.

Texto: Kleber Torres Fotos: Waldyr Gomes 28-10-2010

Prefeitura atende reivindicações da Associação do São Pedro

Atendendo a uma reivindicação da Associação de Moradores do São Pedro e que foi encaminhada, através do prefeito Capitão Azevedo, a Coelba, teve inicio a instalação de postes e da rede de iluminação do campo de futebol daquele bairro.

A presidente da Associação de Moradores do São Pedro, Ângela Vieira Menezes, observa que a prefeitura vem realizando uma série de obras que visam à melhoria da qualidade de vida dos moradores da área, citando como exemplo a abertura e melhoria da infra-estrutura nas ruas Petrópolis, Santos Dumont, José Carlos e José Anchieta.

O grande sonho da população da área é, para a líder comunitária, a continuação das obras de pavimentação asfáltica da avenida Pedro Jorge, com cerca de um quilometro de extensão na sua segunda etapa (a primeira fase das obras foi inaugurada em julho): “É uma obra de grande porte e que vem tendo continuidade, com a implantação de esgotamento sanitário e pluvial, além do trabalho de contenção de encostas”.

Ângela Menezes explica que outra prioridade para a entidade que dirige é a construção da sede própria e que ficará ao lado da quadra esportiva, um projeto que já tem o aval do governo municipal.

“Nós temos uma agenda de reivindicações que serão encaminhadas ao prefeito, numa audiência programada para a próxima semana. A ideia é ampliar a parceria, já vitoriosa, entre a associação e o governo municipal”, complementou a líder comunitária.

Ela explica que a associação de moradores pretende desenvolver ações e atividades de integração e inclusão social. O embrião deste projeto foi iniciado pela entidade com a distribuição, uma vez por mês, de sopa para 200 famílias carentes, através do Programa Nossa Sopa, em parceria com o governo do estado.

Texto: Kleber Torres Fotos: 27-10-2010

FTC Itabuna seleciona alunos para Projeto Rondon 2011

Até quinta-feira (28) os estudantes dos cursos de Direito, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) Itabuna, interessados em participar do Projeto Rondon 2011, podem se inscrever no processo seletivo que indicará os 16 alunos que irão atuar na Operação Seridó (Rio Grande do Norte) e Operação Rio dos Siris (Sergipe), marcadas para o período de janeiro a fevereiro próximo.

Para participar da seleção é necessário acessar o endereço eletrônico http://ftcrondon.wordpress.com e preencher a ficha de inscrição, que deverá ser entregue na Coordenação de Pós-Graduação, juntamente com o histórico acadêmico e currículo atualizados, carta de recomendação da coordenação de curso e exposição de motivos porque deseja participar do Rondon.

A professora Kelly Melo Bomfim, coordenadora de equipe rondonista da FTC, informa que as 16 vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do “Eixo A” das atividades previstas para as duas operações, cujo trabalho será focado na educação, saúde, direitos humanos e meio ambiente.

“Não haverá formação de cadastro de reserva e nem substituição de alunos. Portanto, o estudante selecionado que desistir de participar do Projeto poderá ser impedido de tomar parte em futuras operações do Rondon”, frisa Kelly. O processo seletivo constará de análise da documentação e entrevista, marcada para sexta-feira (29).

Ascom – FTC Itabuna
Por - Erivaldo Bomfim -26-10-2010

MERCADO FINANCEIRO TEM PROJEÇÕES GRÁFICAS COM VITÓRIA DE SERRA COM BASE NO IBOPE

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

O mercado financeiro está distribuindo uma série de gráficos preparados por um macroeconomista do Banco Mundial, todos mostrando a vitória de José Serra (PSDB) sobre Dilma Rousseff (PT) em 31 de outubro próximo.

As projeções usadas nos gráficos levam em conta os mais recentes números do Ibope.

Não é à toa que bancos e corretoras estão montando posições nos mercados futuros de juros já levando em conta a posse de Serra em janeiro de 2011.
Veja os gráficos abaixo:

O que se concluiu é que essas projeções baseadas nos últimos levantamentos do IBOPE projeta para o dia de hoje o seguinte resultado:

SERRA 56,3 x DILMA 42,1

Destaco ainda que a projeção foi realizada a partir de números do IBOPE que são totalmente favoráveis - hoje e sempre - à candidata do PT.

É um dado altamente confiável levando em consideração vários fatores dentre eles, aquele que é altamente popular: você conhece alguém que trata com dinheiro que dê murro em ponta de faca?

O Brasil precisa de um líder de fato, com história e passado limpo. Não precisamos de uma ajudante ou assistente. Veja:

Blog Lucio Neto

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Mendes acusa TSE e ministros batem boca

Ministro aponta ''casuísmo'' da corte e Lewandowski e Cármen Lúcia reagem
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
28 de outubro de 2010 0h 00

Depois de sofrerem o desgaste pelo impasse no primeiro julgamento da Lei da Ficha Limpa, em setembro, o que os ministros do Supremo Tribunal Federal não queriam na sessão de ontem era o que eles chamam de "bater lata". A sessão, no entanto, não foi tranquila como esperavam.


A afirmação do ministro Gilmar Mendes de que o Tribunal Superior Eleitoral julgou processos referentes à Lei da Ficha Limpa de forma casuística provocou reações imediatas de Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente.


Mendes referia-se à decisão do TSE na terça-feira de liberar a candidatura do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciou ao mandato após descoberto o esquema do mensalão. Os ministros do TSE julgaram que Costa Neto não seria atingido pela Lei da Ficha Limpa porque não havia, como exige a lei, pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado antes de sua renúncia.


"Essa decisão de ontem (terça-feira) do TSE sobre também uma situação de renúncia. Não só o casuísmo legislativo, mas o casuísmo jurisprudencial", afirmou Mendes. De imediato, Lewandowski reagiu. "Repilo qualquer insinuação de que o TSE esteja fazendo casuísmo jurisprudencial. Repilo com veemência." Em seguida, Cármen Lúcia, que relatou o processo de Costa Neto, acrescentou: "É melhor que se verifique o que aconteceu antes de se fazer qualquer referência ao Tribunal Superior Eleitoral".


Mendes também deu o voto mais longo. Em mais de uma hora, foi enfático e chegou a esbravejar contra a Lei da Ficha Limpa. Ministros que se reuniram reservadamente na terça-feira para discutir o que fazer diante da repetição do empate, como era esperado, não queriam justamente o alongamento da sessão e o clima apaixonado que tomou o plenário no julgamento do recurso de Joaquim Roriz.


Outro momento tenso foi gerado ao fim do julgamento, quando os ministros começariam a discutir como proclamar o resultado do processo ante o empate na sessão. A ministra Ellen Gracie afirmou que o presidente do STF, Cezar Peluso, deveria colocar o assunto em julgamento. Peluso respondeu: "Se a ministra me permite, eu continuo a presidir o julgamento".


Minutos depois, Ellen envolveu-se num outro desentendimento, com o ministro Marco Aurélio. A ministra cobrava do colega que revelasse rapidamente se aceitava ou não a proposta de adiar o julgamento, para que o caso Jader Barbalho fosse analisado junto com um recurso de Paulo Rocha (PT), que também renunciou e foi eleito para o Senado pelo Pará.


"Vossa Excelência tem viagem marcada?", perguntou Marco Aurélio. Ele também disse que não aceitava fórceps.


Um pouco depois, foi a vez de Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto discutirem. Marco Aurélio disse: "Vossa Excelência é um grande engenheiro constitucional." Ayres Britto rebateu: "Eu sou um constitucionalista. Não sei se Vossa Excelência é." Usando uma referência ao hábito do colega de meditar para relaxar, Marco Aurélio questionou se o colega estava ou não estava meditando.

É muito duro


Postado por Maria Cristina Rocha Azevedo   
Qui, 28 de Outubro de 2010 07:49
De tudo, o que entristece mais, dói mais, é ver o TSE, o MPE e a OAB calados diante de tanta porcaria.
Dora Kramer diz que o PT está estimulando os seus eleitores a irem votar com camisetas vermelhas com a imagem de Dilma. Ontem, quarta feira, Lula fez campanha na rampa do Alvorada. A CUT faz jornal, o presidente da Eletrobrás agita a campanha de Dilma pelo email da empresa, a Petrobrás também. A ilegalidade é cometida abertamente. E o MPE, aparelhado, se limita, quando muito, a dar umas multazinhas. Nossas grandes autoridades estão caladas, ou sem voz. Nem vale falar da Policia Federal, que se tornou risível. A frase "A PF vai investigar" provoca frouxos de riso, de verdade, onde é proferida.Neste aspecto, o estrago que Lula e o PT promoveram, através do aparelhamento e da desmoralização das intituições, parece irreversível.
Perder ou ganhar eleição, faz parte. Perder a democracia e o estado de Direito, porém, é muito duro.
A tristeza maior, mais profunda, fica por conta disso.
 

Veja outras informações:

LULLA, O MÁGICO

Miriam Leitão - Colunista do Globo
Mágicos das contas

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.

O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões. 2) transferiu uma parte, R$ 42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa. 3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano. 4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram. 5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal. 6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.

De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não. Aquele momento o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual à receita de privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.

O secretário disse que “essa ideia de que o BNDES participou por causa do superávit é errada.” Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro perderia participação na Petrobras. Conversa. O governo não fez diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de pedra.
Para completar a confusão, os R$ 24 bi em títulos que foram para o BNDES — o resto dos R$ 31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o governo alega que é “empréstimo” e um dia o BNDES vai pagar.

Portanto, a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi assim com outros R$ 180 bi em títulos transferidos para o BNDES.

O governo está desmoralizando os indicadores de superávit primário e dívida líquida. Pelos números, está tudo bem: superávit na meta e dívida com tendência de queda.

Maílson da Nóbrega acha que o governo não está apenas fazendo mágica, está destruindo a transparência e a solidez das estatísticas do país pelas quais vários governos trabalharam:
— Eles produziram artificialmente receitas públicas para simular um superávit inexistente, que não resulta de esforço de austeridade fiscal. Além disso, zombam dos analistas. Será que acham que jornalistas, economistas, consultores não perceberam a manobra? Esse truque não tem fim, porque eles podem agora vender petróleo futuro e dizer que é receita.

O assunto “contas públicas” é considerado o mais árido da economia. Mas quanto mais transparentes forem as contas mais capaz é a sociedade de saber o que o governo está fazendo com o dinheiro coletivo e mais poder tem de influir no destino dos recursos. A névoa nas contas públicas retira esse poder.

Esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante. Em agosto do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos judiciais como receita. Contribuinte que entra na Justiça discutindo a legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada. Esse valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$ 5 bi entraram como receita em 2009 e R$ 6,4 bi, em 2010.
No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas de economia mista. O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$ 5,2 bilhões que ele teria de dividendos da Eletrobrás.

O governo decidiu excluir os investimentos do PAC da contabilidade das despesas. Alguns gastos já estavam excluídos da conta porque estavam no Plano Piloto de Investimentos. Só que para entrar no PPI o investimento tem seguir várias regras e ter metas de desempenho. O governo fez o PPI perder suas qualidades e enquadrou o PAC na mesma brecha fiscal. Na série estatística está registrado que o governo cumpriu a meta. Só cumpriu por manobras assim.

No governo militar inventou-se uma fórmula que criava dinheiro. Era a conta conjunta entre Banco Central e Banco do Brasil. O governo mandava o Banco do Brasil pagar e depois pegar no BC. Assim surgiu o “orçamento monetário”, uma espécie de orçamento do B no qual cabiam todas as despesas. Essas e outras maluquices deixaram uma montanha de dívida não contabilizada. O governo Fernando Henrique tirou as dívidas do armário e pôs na conta.

Foi com mágicas como a do orçamento monetário que o Brasil produziu uma inflação alta, longa e que virou hiperinflação. Já vimos esse filme, morremos no final. O problema é que quando chega o final, quem fez o mal não está aí para responder por ele.

STF decide pela validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições

Discussão foi marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros
A Lei da Ficha Limpa foi aplicada nesta quarta, dia 27, pela primeira vez, barrando a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo mais votado para representar o Pará no Senado. Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por sete votos a três. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do STF quando há empate, prevalece a decisão questionada – no caso, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro de Barbalho.

A discussão sobre os possíveis desfechos para o novo empate de cinco a cinco obtido nesta quarta sobre a aplicação da lei começou assim que o presidente da Corte, Cezar Peluso, votou a favor do registro de Barbalho. Em primeiro lugar, os ministros discutiram se o resultado deveria ser dado no dia ou se a Corte esperaria a chegada do décimo primeiro ministro (integrante que substituirá Eros Grau, aposentado recentemente).

Neste caso, o placar foi de seis a quatro, pois o ministro Celso de Mello, um dos que votaram contra a lei, afirmou que o julgamento deveria ser concluído nesta quarta.

– Na ocasião do julgamento do recurso de Joaquim Roriz [ex-candidato ao governo do Distrito Federal e que também teve a candidatura rejeita pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE], sugeriu-se esperar para que pudéssemos refletir mais sobre uma alternativa, e é o que tenho feito desde então – disse Celso de Mello.


Em seguida, ele listou diversas possibilidades para o desfecho do caso, citando e descartando as hipóteses da espera do décimo primeiro ministro, do voto de minerva do ministro Cezar Peluso e da possibilidade de convocar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por fim, Mello sugeriu a tese vencedora acompanhada pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Cezar Peluso: a aplicação da lei nestas eleições. A solução foi adaptada do Inciso 2º do parágrafo único do Artigo 205 do Regimento Interno do STF, que diz que, no caso de empate em votação contra ato do presidente da Corte (em que ele não vota), “prevalecerá o ato impugnado”, ou seja, a decisão do TSE.

– Com isso, sem o prejuízo da convicção de cada qual, agora é superação da questão do mérito para solucionarmos o impasse – disse Mello.

Em seu voto, o ministro Cezar Peluso deixou claro que estava submetendo sua decisão à maioria em nome da “instituição STF” e que, para ele, prevaleceu o “princípio da necessidade”.

– A história nos dirá se acertamos ou não – disse Peluso.

Vencida a hipótese de esperar um novo ministro, os ministros Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam a possibilidade do voto de qualidade de Peluso. Segundo Toffoli, a solução proposta por Celso de Mello “ao invés de privilegiar o presidente da Corte [STF], privilegia outro [TSE]”. Mendes também propôs a regra de desempate do habeas corpus, que é sempre favorável a quem diz que seu direito está sendo violado.

Os ministros reconheceram, no julgamento do então candidato Joaquim Roriz, a repercussão geral da decisão. Isso significa que ela se aplicaria a outros casos semelhantes, como o de Barbalho, que, como Roriz, renunciou o mandato para escapar de possível cassação.

No julgamento desta quarta, os ministros não apresentaram um posicionamento claro sobre a questão da repercussão geral. Até o fim do julgamento, havia três hipóteses de abrangência da lei: apenas no caso de Barbalho, em todos os casos de renúncia para escapar de cassação, ou em todos os casos de atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

Um dos temas abordados pelos ministros da minoria vencida é a situação que pode se criar com o enquadramento de Barbalho e posterior mudança de posicionamento da Corte com a chegada do décimo primeiro ministro. Eles citaram o caso do próprio Pará, onde o terceiro candidato mais votado para o Senado, Paulo Rocha (PT-PA), seria inelegível pelo mesmo motivo de Barbalho.

– Poderia se criar a aberração de o terceiro mais votado ser elegível com decisão da Corte completa – ressaltou Gilmar Mendes

Zero Hora

NOSSO COMENTÁRIO:

A decisão do Supremo Tribunal Federal, mexe com a política de Itabuna, pois ao validar a Lei da Ficha Limpa para a eleição deste ano, pelo menos quatro parlamentares baianos eleitos em 3 de outubro podem perder o mandato: Carlos Brasileiro (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), na Assembleia Legislativa; e Geraldo Simões (PT) - ex-prefeito de Itabuna e Jânio Natal (PRP), na Câmara Federal. Como os votos dados a eles seriam considerados nulos, o calculo das coligações seria alterado. Por conta disso, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, além de Carlos Brasileiro, Yulo Oiticica, também do PT, podem perder a vaga, já que, sem os votos dos fichas sujas, a coligação PT-PDT-PP e PRV perderia duas cadeiras. No lugar deles entrariam Capitão Tadeu (PSB) e  o atual vereador de Itabuna, Wenceslau Augusto (PCdoB). No lugar de Maria Luiza Laudano, entraria Jurandy Oliveira (PRP). Em relação à CÂMARA FEDERAL, no lugar de Geraldo Simões entraria o boxeador Acelino Popó Freitas (PRB), enquanto que a vaga de Jânio Natal ficaria com o Pastor Luciano (PMN). Já tem engraçadinhos dizendo que "minha pedinha" foi nocauteado pelo boxeador....

LULLA, O MENTIROSO

Lulla declarou ser questão de honra, o sucesso do biodiesel. As fábrica fecharam. O prejuízo foi de todos nós, pagadores de impostos. Mas Lulla e a boneca de ventríloco dele, a terrorista Wanda, Patricia ou Estela, também conhecida como Dilma, vivem falando no sucesso do biodiesel na campanha eleitoral.
Vejam esta reportagem da Tv cearense, e tirem suas conclusões:

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Ações da Tesla saltam 15,15% após ida de Musk à China

Papel chegou a US$141 há uma semana e hoje já passa  O homem mais bilionário do mundo e que mais enriqueceu em 2023 é Elon Musk. Dono da Tes...