Prefeitura reordena comércio informal no centro de Itabuna para melhorar a circulação de transeuntes
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), está intensificando a fiscalização do comércio ambulante no centro da cidade, principalmente na Avenida do Cinqüentenário, artéria comercial e de negócios mais movimentada da cidade.
A ação ainda ocorre nesta sexta-feira, dia 8, visa reorganizar o comércio informal, reduzir espaços entre barracas, balcões e bancas, que prejudicam a circulação de transeuntes pelas calçadas e o fluxo de clientes às lojas.
O secretário Humberto Matos, titular da de Segurança e Ordem Pública, informou que o reordenamento da atividade acontece também devido à proximidade do Natal, época em que o fluxo de pessoas é maior nas calçadas da Avenida Cinqüentenário e demais vias do centro e bairros.
“Precisamos deixar tudo organizado para o Natal e dar mais comodidade aos consumidores e transeuntes. Por isso, vamos remover varais, que são usados pelos ambulantes para comercializar produtos como toalhas de banho e bandeiras de clubes esportivos”, disse.
O titular da SESOP falou ainda que o trabalho é realizado seguindo a legislação municipal, a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), que se mostra sensível ao problema social e à questão da concorrência desleal com o empresariado e à recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA).
Orgânica. Ele disse ainda, que durante a fiscalização foi observado que alguns trabalhadores estão em pontos inadequados, e vendendo produtos que são proibidos.
“Nós encontramos até pessoas nas calçadas vendendo alimentos e churros, com a utilização de botijão de 30 quilos de GLP, o que põe em risco a segurança a população”, disse Humberto Matos.
Segundo ele, na próxima semana o trabalho de educação e orientação desenvolvido pelas equipes de fiscalização vai continuar. De acordo com o titular da SESOP, o ambulante que não se adequar ao reordenamento e à nova estrutura terá todo o material recolhido.
Demolição de casas e casebres de famílias beneficiadas com unidades habitacionais no Jaçanã
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, deu prosseguimento na quinta-feira, dia 7, à demolição de 24 casas e casebres na Vila Otávio Menezes, fundos do Espora de Ouro, no Jaçanã, e sinaliza outros 25 no Gogó da Ema, no Sarinha Alcântara. O mesmo procedimento aconteceu na Vila da Paz, no mês de julho passado.
Os imóveis demolidos pertenciam a famílias beneficiadas com as 80 unidades habitacionais construídas no Bairro Jaçanã que, em dezembro de 2021, perderam tudo depois de chuvas intensas que atingiram o Sul e o Extremo Sul da Bahia, deixando muitos desabrigados e um rastro de destruição em cerca de 40% da zona urbana.
As unidades habitacionais foram construídas pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), onde foram investidos mais de R$ 10 milhões. A estrutura foi planejada para atender às necessidades básicas dos moradores, garantindo qualidade e funcionalidade.
As novas moradias, entregues no dia 5 de julho pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o prefeito Augusto Castro (PSD), compõem o Programa Bahia Minha Casa. Há rumores de que as unidades estariam sendo vendidas ou alugadas, o que será investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apuração dos fatos que, se comprovados, podem resultar na perda do imóvel por que assinou contrato e foi beneficiado.
O diretor do Departamento de Combate à Pobreza da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Rafael Souza, explicou que a demolição é exigência da legislação que rege programas sociais da União, Estado e Municípios. Parte das famílias também já são beneficiadas com auxílio-aluguel no valor de R$ 500 pagos pela Prefeitura desde a enchente.
“Além disso, os imóveis, agora em desuso, estão em áreas de risco de acordo com laudo da Coordenadoria da Defesa Civil e não podem mais ser habitados para não criar problema recorrente”, afiançou. “Ao obter a escritura e as chaves da nova unidade residencial, as famílias abriram mão dos antigos casebres e casas”, acrescentou.
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