NORONHA PRESIDENTE: O STJ João Otávio de Noronha será eleito presidente do STJ nesta quarta

Do - Diário do Poder - O ministro João Otávio de Noronha será eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (6), às 18h, para o biênio 2018-2020. Considerada a liderança mais expressiva entre os ministros do STJ dos últimos tempos, esse mineiro orgulhoso de suas origens, torcedor apaixonado do Cruzeiro, também é admirado pelo saber jurídico e por sua coragem em assumir posições. Ele deve tornar a presidência do chamado “Tribunal da Cidadania” protagonista na cena nacional.

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João Otávio de Noronha foi funcionário e depois advogado e diretor jurídico do Banco do Brasil. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o cargo de juiz de Direito de Minas Gerais, ele permaneceu na advocacia.

Foi professor da cadeira de Direito Processual Civil, conselheiro da OAB mineira e conselheiro federal da OAB. Em 2002, foi indicado pela OAB e nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Prefeito e vereadores e discutem proposta de reajuste salarial dos servidores municipais

Na manhã desta terça-feira (05), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, se reuniu com vereadores para tratar da proposta de reajuste salarial dos servidores municipais que será encaminhada à Câmara nos próximos dias. Participaram da reunião realizada no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Firmino Alves, os vereadores: Ronaldão, Milton Gramacho, Júnior do Trator, Nel do Bar, Robinho, Aldenes Meira, Zico, Ricardo Xavier, Alex da Oficina e Pastor Francisco, além da assessoria do vereador Beto Dourado; e dos secretários Dinailson Oliveira (Administração), Maria Alice (Governo), Moacir Messias (Finanças) e Luís Fernando Guarnieri (Procuradoria).

Ao considerar que é preciso valorizar os servidores públicos, reconhecendo a importância da sua atuação para manutenção e fortalecimento da administração municipal, o prefeito Fernando Gomes lamentou a forte crise que atinge as prefeituras em todo o país e, consequentemente, dificulta a viabilidade da gestão em reajustar o salário dos servidores. Segundo Fernando Gomes, o município vem fazendo um esforço para equilibrar as finanças, angariar recursos e para obras e investimentos necessários para o desenvolvimento da cidade.

Justiça suspende processo de venda de seis distribuidoras da Eletrobras

Do - Diário do Poder - O processo de venda de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras foi suspensa por um juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme informado pela empresa nesta terça (5). As vendas haviam sido autorizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em maio deste ano.

De acordo com a Justiça, a Eletrobras deve apresentar, “individualmente ou de forma coletiva, no prazo de até 90 (noventa) dias, estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso”.

A decisão afeta a a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Amazonas Energia), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e Companhia Energética do Piauí (Cepisa).

Fiscalização e orientação asseguram preservação ambiental em Itabuna

Manter o equilíbrio ecológico e a natureza viva com ações educacionais e fiscalizadoras, além do incentivo ao plantio de árvores nativas com a doação de mudas à comunidade são dentre outras, as principais atividades permanentes da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente da Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. O setor foi criado exclusivamente para garantir o cumprimento da lei de proteção ambiental no município.

Segundo a diretora do departamento, Tayla Marrocos, a preservação ambiental em Itabuna, está amparada na Lei no. 2195, de 2011 que institui a Politica Pública Municipal e prevê a consolidação à legislação mediante a instituição do código  ambiental e o equilíbrio ecológico em Itabuna.  

Outra ação importante do departamento, segundo ela, é o acompanhamento e orientação para poda, corte e plantio de árvores em áreas públicas, em atendimento à solicitação da população. “Também atendemos a denúncias quando ocorre poluição ambiental, a exemplo do lixo jogado às margens de rios e córregos, nas praças e jardins ou os outros atos de vandalismo como a destruição de plantas ou árvores em espaços públicos”.

Itabuna: SAS capacita servidores para Combater o Trabalho Infantil

Começou hoje o simpósio: Tripé da Seguridade Social – Erradicando o Trabalho Infantil no Município de Itabuna.  O evento que acontece no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e segue até amanhã (06) é uma das atividades da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabuna (SAS), através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Na abertura do simpósio, a secretária Sandra Neilma destacou a importância de capacitar a equipe de trabalho para maior efetividade na execução dos projetos que visam erradicar o trabalho infantil.

Ao relatar as ações da SAS que foram intensificadas de modo a fortalecer os programas que atuam em defesa das crianças e adolescentes, a secretária Sandra Neilma lembrou da luta do prefeito Fernando Gomes em efetivar políticas públicas que alcancem toda a população de Itabuna, garantindo os direitos de crianças e idosos, gerando oportunidade à população jovem e adulta, melhorando, dessa forma, a qualidade de vida de todas as pessoas.

Prefeitura de Ubaitaba faz entrega de próteses dentárias

Um total de 104 pessoas receberão próteses dentárias da Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, provenientes do Projeto Brasil Sorridente do Ministério da Saúde. As 197 próteses totais ou parciais e pontes superior, inferior ou dupla, serão entregues com a participação de odontólogos. 

As pessoas e os profissionais de Odontologia, com o suporte técnico da Secretaria de Saúde, estarão reunidos a partir das 8 horas desta quarta-feira, dia 6, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). De acordo com a assessora técnica da Saúde, Ana Cristina de Souza Meira, foi necessária a solução de pendências e o saneamento do cadastro de beneficiários, com o apoio das unidades de saúde e dos agentes comunitários de saúde. 

Mesmo com as dificuldades, foram entregues 45 próteses a 28 pessoas no ano passado como parte projeto do Ministério da Saúde. Neste ano, o programa Brasil Sorridente vai contemplar um maior número de beneficiários. (Ascom)

Marimbondo e Porto de Trás disputam o título de Futebol de Areia de Itacaré

Os times do Marimbondo e Porto de Trás estarão disputando na tarde do próximo sábado a grande final do Campeonato de Futebol de Areia de Itacaré. A semifinal da competição aconteceu na tarde do último sábado na disputa entre os tomes do marimbondo contra o Bairro Novo e o Angelim com o Porto de Trás. E nem mesmo as fortes chuvas intimidaram o público que foram à Praia da Coroinha com as suas torcidas.

As duas partidas foram acirradas e as duas vagas da final foram disputadas nos pênaltis. No tempo normal o Marimbondo empatou com o Bairro Novo pelo placar de 1x1 e se deu melhor nos pênaltis. Em seguida o Porto de Trás empatou com o Angelim por 2x2 e também venceu nos pênaltis. No próximo sábado a bola começa a rolar às 16 horas com o time do Angelim disputando a terceira colocação da competição contra o Bairro Novo. Logo depois será a grande final com a disputa do título entre o Marimbondo e o Porto de Trás.

Governador participa de lançamento oficial da Flica 2018

Um dos maiores festivais de literatura e cultura do país, a Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chega à oitava edição em 2018 com fôlego total. O governador Rui Costa participou do lançamento oficial do evento, nesta segunda-feira (4), em ato no Palácio Rio Branco, em Salvador. A Flica tem apoio do Governo do Estado há quatro anos, por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura).

Entre os dias 11 e 14 de outubro, a festa literária reunirá grandes nomes da literatura nacional e internacional, além de uma programação variada para todas as idades. “Firmamos nova parceria com a Flica, um evento que a cada ano se fortalece e se torna mais conhecido no país e também fora. Tenho certeza que será uma edição de sucesso, porque a feira vem se consolidando, ganhando musculatura na literatura de adultos e crianças e apaixonando ainda mais os amantes da leitura”, afirmou o governador.

Esse ano, o evento homenageia a escritora Conceição Evaristo, uma das principais expoentes da literatura brasileira e afro-brasileira. De acordo com o curador do evento, Tom Correia, Conceição é uma figura com uma obra muito importante e que fala por si. “É um prazer imenso e uma honra poder fazer essa homenagem”, destacou. 

Corpo de Muniz será sepultado as dez horas

O corpo do administrador de empresa Antônio José Pinto MUNIZ, vítima de violência e  que abalou toda a sociedade de Itabuna;  um cidadão de inúmeros serviços neste município, assassinado na madrugada de ontem com requinte de perversidade, está sendo velado no SAF, desde ontem a tarde e o sepultamento acontece às 10h de hoje, 05, no Cemitério do Campo Santo, da Sana Casa de Misericórdia de Itabuna.

 MUNIZ, foi assessor parlamentar na Câmara Municipal de Itabuna e do  então vereador Roberto de Souza, agente do Detran e por último, era um dos produtores do programa: Resenha da cidade, apresentado na Radio Nacional, através do comunicador Roberto de Souza. Foi também um dos fundadores da Ong Acarí.    
Que a  violência em Itabuna seja dado um basta, com a força de Deus.         

Prefeitura e Ceplac promovem Feira do Mel em Itabuna

Jorge Vasconcelos, secretário 

Durante seis dia, a população itabunense e visitantes de outras partes da região terão oportunidade de conhecer de perto vários tipos de abelhas, além de produtos como pólen, mel e seus derivados produzidos no sul da Bahia, durante uma feira do mel, a ser realizada no período de 11 a 16 deste mês, na Praça Olinto Leone, no centro da cidade.

O evento que tem como tema “Sem abelha... sem vida!”, será promovido pela Ceplac em parceria com a Prefeitura de Itabuna, Instituto Chocolate, Associação dos Meliponiacultores e Conselho Nacional de Agronegócios das Abelhas, e contará com a participação de diversos apicultores que estarão expondo o que há de melhor no que se refere ao mel.

Os organizadores informam que vão colocar à disposição do público, uma grande quantidade de produtos a exemplo de receitas, cerveja e cachaça todos feitos com mel, além de frutas frescas e secas com mel cristalizado, geleia real, e claro, o mel puro, entre outras novidades.