quarta-feira, 9 de junho de 2021

ITABUNA EM FOCO: Agentes da Settran de Itabuna apreendem veículo com placa clonada

Agentes da Settran de Itabuna apreendem veículo com placa clonada

Em uma ação de rotina, que busca coibir a circulação de veículos irregulares na cidade de Itabuna, agentes da Secretaria de Transporte e Trânsito (SETTRAN), contando com o apoio de integrantes da Guarda Civil Municipal, que fazem parte do grupo de Rondas Ostensiva Municipal (ROMU), apreenderam na tarde de ontem, dia 7, na Rua São Pedro, no Bairro Pedro Jerônimo, um veículo Fiat Pálio, com placa clonada.

Os agentes do município realizaram a autuação e remoção do veículo para o Complexo Policial de Itabuna, onde o condutor foi autuado e o carro apreendido. Segundo o secretário de Transporte e Trânsito, Thales Silva, esse tipo de ação terá continuidade.

“Esse trabalho dos agentes da Settran, com o apoio da Guarda Civil Municipal, ocorre de forma rotineira, pois, além de evitar a circulação de veículos irregulares na cidade, também proporciona sensação de segurança para a nossa comunidade”, disse Silva.

Em respeito à legislação, o nome do condutor do veículo clonado não pode ser divulgado. A atuação diária dos agentes da Settran permite identificar condutores em desacordo com as leis de trânsito e obriga a cumprir o que determina o Código Nacional de Trânsito.

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CADCULTI ATIVO: Plataforma inovadora para cultura e turismo segue
realizando cadastros 
Menos de um mês após o seu lançamento, o Cadastro de Cultura e Turismo de Itabuna - CADCULTI, inovadora plataforma da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC),
já contabiliza mais de 300 cadastros de agentes e espaços culturais e turísticos.

O projeto estabelece o pioneirismo de Itabuna, transformando a cidade em uma referência na região sul do Estado com  inovação e ineditismo. Inclusive, algumas cidades regionais buscam implementar o sucesso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) no cadastramento de artistas e equipamentos nos dois segmentos.

UM CADASTRO PARA TODOS

O CADCULTI visa mapear profissionais e espaços, possibilitando estabelecer critérios para a criação de políticas públicas efetivas. Estão aptos a realizar o cadastramento artistas e agentes culturais como: grafiteiros, atores de teatro, cinegrafistas, fotógrafos, acrobatas, contorcionistas, palhaços, malabaristas, dentre outras categorias amadoras ou profissionais da área cultural.

Além disso, os agentes de turismo também são contemplados pela plataforma, o que inclui agentes de viagens, recepcionistas, produtor de eventos, profissional de marketing, segurança, guia de turismo, dentre outros. Confira no site oficial do cadastro a lista geral de todos os profissionais contemplados.

CADASTRAMENTO

O cadastro segue em aberto e pode ser realizado pelo site oficial do CADCULTI, disponibilizado no endereço: cadculti.ficc.com.br. O acesso pode ser feito também através do site (cadculti.ficc.com.br/) e rede social da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC (instagram: @ficcoficial).

Para auxiliar no processo de cadastramento e esclarecer dúvidas dois estandes estão à disposição da população nos próximos dias, nos  seguintes locais:

    • Biblioteca Municipal Plínio de Almeida, Espaço Cultural Josué Brandão anexo à Câmara de Vereadores: Segunda a sexta, das 8 às 14: horas;
     
    • e no Shopping Jequitibá, das 10 às 18 horas.

Além disso, a FICC coloca à disposição um contato para esclarecer eventuais dúvidas pelo telefone (73) 9862-1338, que também é WhatsApp, com atendimento de segunda a sexta, das 8 às 18 horas.


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Itabuna mobiliza contribuintes para negociar dívidas

Os contribuintes atenderam ao chamado da Prefeitura de Itabuna para a regularização de dívidas fiscais por meio do Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regularize Itabuna. A lei foi sancionada  pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e traz uma novidade que vai garantir mais segurança e comodidade para o contribuinte: o atendimento pelo telefone (73) 3214-1440 ou pelo site da prefeitura www.itabuna.ba.gov.br.

Em apenas duas semanas, pelo menos 300 contribuintes itabunenses, inclusive alguns que estão fora do estado, já utilizaram o atendimento por telefone para negociar dívidas de IPTU, Alvarás ou de ISS. O diretor de Tributos, Marcos Santos, informou que a emissão de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), guias para pagamento de impostos,  passam a ser enviados pelo e-mail do contribuinte, após o cadastro feito também por telefone.

“O prefeito Augusto Castro tem sido muito sensível à causa social e está trabalhando para melhorar o atendimento e a vida dos itabunenses, o que inclui os serviços do Setor de Tributos, principalmente em um momento crítico como este que vivemos por conta da Covid-19”, destacou o diretor.

O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, explicou que “a proposta da prefeitura é oferecer condições especiais para o contribuinte regularizar suas dívidas junto ao Fisco município, com dispensa parcial ou total de encargos de multa e juros de mora e facilitar o parcelamento da dívida em até 42 vezes, a depender do desconto”. Ele lembra que o contribuinte tem três meses para aderir ao Regularize Itabuna.

Dutra reforça que o programa foi uma forma encontrada pelo prefeito Augusto Castro para ajudar o contribuinte a regularizar seu débito, beneficiando o próprio contribuinte e também o município que arrecada valores que serão aplicados em obras e serviços de melhoria para a comunidade.
 
As facilidades criadas pelo Regulariza Itabuna permitem mais economia de dinheiro e de tempo e ainda, maior segurança para o contribuinte e para o servidor, já que não há necessidade de atendimento presencial no Departamento de Tributos da  Prefeitura.

Descontos de 100%

Com relação aos descontos, o contribuinte pode ganhar até 100% sobre os encargos de juros e multas se o pagamento for feito em até seis parcelas, desde que o vencimento da última parcela esteja programado para dezembro deste ano.

Também receberá desconto de 80% sobre juros e multas se o pagamento for feito em até 18 vezes. Já os contribuintes que optarem pelo pagamento em até 30 meses, terão desconto de 60% sobre juros e multas, se houver uma entrada de pelo menos 10% do valor da dívida.

Haverá ainda desconto de 40% sobre multas e juros a quem preferir pagar uma entrada de 15% do valor da dívida e parcelar em até 42 vezes. “É importante destacar que esses benefícios não se aplicam aos débitos do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, cujo recolhimento é feito junto à Receita Federal”, disse o secretário.
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Itabuna começa a vacinar jornalistas nesta quarta-feira  
 
Nesta quarta-feira, 9, jornalistas de diversos veículos de comunicação de Itabuna serão vacinados contra  o novo coronavírus.  A imunização vai começar às 8h30min na Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, fundos do antigo Sesp. Para tomar a 1º dose, o profissional precisa apresentar uma declaração  comprovando que  trabalha em coberturas externas ou ambientes fechados, como estúdios, salas de edição, etc.
 
A categoria faz parte dos grupos definidos pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) como prioritária para a vacinação, com o imunizante da Oxford/ Astrazeneca.  Nos profissionais de comunicação, será  aplicada a  dose  em quem tiver acima de 40  anos.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, 72.045 pessoas já  tomaram  as  duas doses da vacina contra o novo coronavírus, em Itabuna,   o que  representa cerca de 30% da  população.   “Tivemos uma boa adesão à vacina, em especial de professores e profissionais do transporte”, comemora Camila  Brito, coordenadora de Imunização.
 
Ela informou que as os jovens com 18 anos portadores de  comorbidades já estão sendo vacinados. A imunização também está disponível para lactantes, ou seja, mulheres que estão amamentando.

“As Unidades de Saúde e de Saúde da Família permanecem  com a vacinação. Nós sempre fazemos ações específicas em locais como Usemi, FTC e  na própria Rede de Frio”, disse Camila.

Já  os motoristas  por  aplicativo estão em fase de cadastramento na Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) para receberem a vacina. “Vamos continuar seguindo as orientações da CIB  com 20% da vacinação  para grupos prioritários e 80% para idosos”, afirmou Camila Brito.

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Secretária Municipal de Saúde esclarece situação do transporte para pacientes TFD

Na manhã desta quarta-feira, dia 8, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, prestou esclarecimento em entrevista concedida à Record TV Cabrália sobre a situação do transporte para os pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD),em Salvador.
 
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), foi instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, sendo um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas.

Consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica às unidades de saúde de outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes.
   
Atualmente, 77 pacientes de Itabuna contam com  TFD lançados neste mês, enquanto 369 nos últimos quatro meses. A grande maioria destes pacientes faz o tratamento de enfermidades em Salvador, a exemplo de portadores da Doença de Chron ou que fazem tratamento de imunologia
e estão enfrentando dificuldade para conseguir os benefícios do atendimento, principalmente  transporte.  

Nesse sentido, a secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, afirmou que não tem poupado esforços para resolver a situação: “Nossa equipe da administração já está resolvendo essa questão do transporte, bem como das demais necessidades. Os pacientes TFD precisam desse suporte e nos comprometemos com essa situação”, pontuou.

A secretária se reuniu com pacientes que apresentaram suas demandas à Secretaria Municipal de Saúde. Lívia explicou que está em andamento processo licitatório quanto ao abastecimento dos veículos no retorno da capital para Itabuna, tendo informado que o saldo do contrato com fornecedores de combustível, firmado na gestão passada, expirou. “Estamos buscando alternativas,  inclusive junto à direção do Hospital de Base”, sustentou.
 
Segundo explicou ainda nesta semana, a situação estará resolvida para que haja o  retorno dos  pacientes às viagens a Salvador para a continuidade dos tratamentos fora do domicílio.

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Boletim Covid-19 – 08.06.2021

aviso

Novamente, por recorrentes problemas técnicos no E-SUS,  o Boletim Covid-19 não será divulgado nesta segunda-feira. Foram infrutíferas as tentativas dos profissionais da Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento  de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, para extrair informações no sistema. Espera-se que tudo volte à normalidade o mais breve possível.


Departamento de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação

Prefeitura de Itabuna
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