Pacto pela Saúde na Bahia

 Juntos pelo Pacto pela Saúde na Bahia: Governo Federal amplia recursos em R$ 200 milhões

O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso da União com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano.

Os recursos serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) da Bahia, garantindo a ampliação dos serviços especializados em hospitais e unidades de atendimento geridas pelo Governo do Estado. O montante é parte da contribuição concreta do Governo Federal ao Pacto Bahia pela Saúde, iniciativa coordenada pelo governo estadual que reúne o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e diversas entidades para regionalizar e qualificar a assistência à população baiana.

Para a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, o incremento dos recursos federais demonstra a sensibilidade do presidente Lula e da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, com as necessidades da população baiana e brasileira.  “Esse gesto reforça a parceria entre os governos estadual e federal, garantindo mais assistência e dignidade para os baianos”, ressalta a secretária.

A portaria estabelece que os recursos serão transferidos de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde da Bahia, garantindo previsibilidade financeira para a gestão dos serviços. O valor faz parte do programa orçamentário Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade, vinculado ao Ministério da Saúde.

Ontem (4), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. Os investimentos incluem a construção de novas maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.

Ao aderirem ao Pacto Bahia pela Saúde, as prefeituras assumem o compromisso de fortalecer suas redes de atendimento, garantindo que a atenção primária funcione bem, que a regulação seja eficiente e que os serviços contratualizados sejam executados com qualidade.

O repasse federal anunciado é um reforço significativo nesse contexto, garantindo a continuidade das ações e assegurando a sustentabilidade da assistência hospitalar e ambulatorial de Média e Alta Complexidade. Com essa ampliação financeira, a Bahia se fortalece como referência nacional na regionalização da saúde pública.

Saúde GovBA/Foto: Leonardo Rattes