Atualmente, Itabuna conta com uma população rural estimada entre 8 e 10 mil pessoas. Buscando meios para melhorar a qualidade de vida e de trabalho desses agricultores familiares e produtores rurais, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith, entende que a parceria com o Governos do Estado através de Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), sob o comando do Secretário Josias Gomes, é fundamental.
Com o suporte da SDR está sendo possível promover a extensão rural, assistência técnica, aumentar a diversificação da produção, acompanhar projetos já em andamento, e claro, proporcionar o desenvolvimento do campo junto aos agricultores familiares e suas famílias.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), reforça a relevância que existe na cooperação entre os governos municipal e estadual em prol da comunidade rural, pois, dessa forma, ajudando os pequenos produtores a terem boas condições de trabalho, a população grapiúna ganhará com alimentos de excelente qualidade à mesa fomentando
a economia local.
Outro parceiro da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima) é a Biofábrica, que vem fazendo um belo trabalho na produção de mudas frutíferas, essencial para proporcionar a diversidade das plantações.
O objetivo dessa parceria é a aquisição das mudas frutíferas através da SDR, que serão entregues às 19 associações de pequenos produtores de Itabuna e distribuídas diretamente ao agricultor familiar.
Outro ponto importante destacado por Moacir Lima é o apoio do titular da SDR, Josias Gomes, ao projeto de uma ponte sobre o Rio Cachoeira, ligando o Bairro de Ferradas a Itamaracá, para facilitar o escoamento da produção. Esse projeto foi elaborado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na gestão do então diretor José Vivaldo Mendonça, quando o atual diretor de Agricultura da Seagrima, Rodrigo Haun, era coordenador do Programa Vida Melhor.
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A nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o biênio 2021/2023, foi nomeada por meio de Decreto Municipal de nº 14.572, do dia 10, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Segundo a lei quanto a alternância de composição da diretoria, que estabelece dois anos com representantes da sociedade civil e os dois com representação da Administração municipal.
A nova presidente do CMAS, Suse Mayre Martins Moreira Azevedo, e a vice-presidente Vanessa Moreira Magalhães Leite de Souza assumem o comando do Conselho que tem entre suas atribuições, a fiscalização de programas assistenciais, assegurando direitos previstos em lei aos cidadãos itabunenses.
Suse Mayre, que sempre esteve engajada em ações de fomento às políticas públicas de assistência social, ressalta que os desafios e cobranças serão muitos, principalmente por ser uma representante do governo municipal, mas que isso só reforça o compromisso do Conselho Municipal de caminhar lado a lado com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).
“Nossa meta é fortalecer a Política de Assistência Social, garantir direitos e melhorar a qualidade de vida da população que se encontra em situação de vulnerabilidade”, ressalta.
Neste mês em que assume a Presidência do Conselho, Suse Mayre Azevedo, já tem o desafio de realizar a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social no próximo dia 31, no Teatro Candinha Dória, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
O CONSELHO
Nove órgãos da Administração municipal e nove de entidades civis compõem o quadro de integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social. Sua criação está definida na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742, de 1993) e tem o objetivo avaliar e deliberar sobre a política de assistência social, por meio de debates, estabelecimento de normas e fiscalização da prestação dos serviços sociais no âmbito municipal.
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A Feira se destaca por integrar a 1ª Rede de Certificação Orgânica Participativa da Bahia, credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a comercialização de produtos orgânicos. Conta com a presença de comerciantes de diversos grupos de assentamentos da reforma agrária e de agricultores familiares de 24 municípios dos Territórios Baixo Sul, Litoral Sul, Costa do Descobrimento e também de outros estados.
No local, são comercializados produtos como frutas, hortaliças, verduras, raízes, plantas medicinais, polpas de frutas, produtos processados, doces e licores, além de diversos tipos de sementes. O diretor de Agricultura da Seagrima, Rodrigo Haun, reforça que todas as medidas de segurança para evitar a contaminação pelo novo coronavírus são adotadas, como o uso obrigatório de máscara facial, distanciamento entre as barracas e uso de álcool em gel 70%.
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O subprocurador geral do Município, Cláudio Góes, e a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, representaram a Prefeitura da audiência da Comissão Técnica de Legislação da Câmara de Vereadores que debateu na quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei que prevê a inserção de Itabuna no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul. A proposta está em análise para votação.
O prefeito Augusto Castro (PSD), em junho passado, encaminhou à apreciação do Legislativo municipal pedido de autorização para a adesão do município ao Consórcio Público. Na audiência, o secretário-geral da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Luciano Veiga, destacou serem tais instituições parcerias formadas por entes da Federação e eficazes no apoio interfederativo, o que colabora para a realização dos interesses comuns dos municípios.
O consorciamento surge numa perspectiva de se buscar a prática de gestões inovadoras e eficientes. "Isso viabiliza a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, em respeito ao direito fundamental, de aplicabilidade imediata, assegurando o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa, balizador central do sistema jurídico”, afirma Augusto Castro na Mensagem que encaminha o projeto.
A audiência foi convocada pelo vereador Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo na Câmara Municipal e presidente da Comissão Técnica de Legislação, Justiça, Redação de Leis e Direitos do Consumidor.
Os representantes da Prefeitura reforçaram que a Administração do prefeito Augusto Castro encontra no Consórcio Público a cooperação interfederativa de importância estratégica para o desenvolvimento sustentável, com ganhos para a população, pois, a conjunção dos esforços, possibilita a implantação de políticas públicas.
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| Vista parcial noturna de itabuna - beira rio |
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou o fim das restrições de circulação noturna de pessoas na cidade nesta quarta-feira, dia 11. A suspensão está prevista no Decreto nº 14.575 publicada no Diário Oficial do município e teve como base estudos elaborados pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Por meio de Boletim Informativo Epidemiológico Macrorregião Sul de Saúde nº 65, publicado no dia 4 de agosto, a Uesc apontou queda no número de casos de infectados e de mortes. A tendência de queda do número de novos casos por dia, atualmente em 57,3%, o que representa 170 casos ativos e um total de 33.608 casos, de acordo com gráfico produzido com base em dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Na média dos últimos sete dias em referência aos óbitos houve queda de 62,5%.
Em Itabuna, a Prefeitura estipulou a restrição (Toque de Recolher) entre as 21 e 5 horas por meio do Decreto municipal de n° 14.358 – 5 de abril. Entre as medidas, proibia a circulação de pessoas e a comercialização de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
Com a decisão de hoje não há limitação da presença das pessoas nas ruas, o que foi avaliado pelas secretarias municipais de Saúde, Segurança e Ordem Pública, Indústria e Comércio, além da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, alerta a população para a importância de completar o esquema vacinal.
Mesmo com o fim do Toque de Recolher na cidade, a Operação Oxigênio vai continuar a fiscalização de irregularidades como a realização de festas clandestinas com aglomeração de pessoas, já que se comparada a outros municípios, Itabuna ainda apresenta números que exigem atenção das pessoas. Além disso, é fundamental que a população continue usando máscara facial protetora, lavando as mãos, usando álcool em gel 70 % e mantendo o distanciamento social.
DECRETO MUNICIPAL N° 14.575 - 11/8/2021
Suspensão da restrição de circulação noturna (toque de recolher) Permitidos eventos com até 200 pessoas, com exceção de Shows; festas públicas ou privadas (Confraternizações, aniversários, recepções festivas e similares), que permanecem proibidos; Permitidos eventos desportivos, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO; Som ao vivo permitido, desde que seja som ambiente. Os proprietários dos estabelecimentos e os músicos deverão controlar e coibir qualquer aglomeração e pessoas em pé; Liberada a realização de Cerimonias de Casamento, sem qualquer tipo de recepção ou festa (os responsáveis devem encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria e Comércio);
FICAM ESTABELECIDOS OS PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, EM ANEXO AOS DECRETOS, DEVENDO SER SEGUIDOS POR TODA A COMUNIDADE. QUALQUER DESCUMPRIMENTO ACARRETARÁ EM PENALIDADES.
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Unidades Básicas e de Saúde da Família aplicam
2ª dose Coronavac e Oxford
As Unidades Básicas e de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde prosseguem com a aplicação das segundas doses das vacinas Oxford e Coronavac para aquelas pessoas que receberam a primeira dose das respectivas vacinas das 13 às 16 h.
Para a Oxford, o grupo contemplado nesta semana para a segunda aplicação é aquele que recebeu a primeira dose entre os dias 3 e 11 de maio. Já para a segunda dose da Coronavac, o público é aquele que recebeu a primeira aplicação da vacina entre os dias 12 e 16 de julho.
Nesta quinta-feira, dia 12, receberão a segunda dose da vacina Oxford, trabalhadores da educação da rede estadual, privada e UFSB, com idade a partir de 45 anos. A ação será na UniFTC das 10 às 14 h. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro da primeira dose.
Já na sexta-feira, dia 13, pacientes do CERPAT e trabalhadores da saúde de clínicas e consultórios receberão a segunda dose da vacina Oxford contra o Covid-19. A ação será na Rede de Frio das 9 às 14 h. A documentação exigida é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro da primeira dose.
DRIVE-THRU
No sábado, dia 14, haverá drive-thru para aquelas pessoas que não conseguem se vacinar no turno diurno. Será aplicada a primeira dose da vacina contra covid-19 nas pessoas com idade a partir de 22 anos completos.
A vacinação acontecerá no Teatro Candinha Dória, das 10 às 14 h ou até acabar as fichas. Ao todo
serão distribuídas 500 senhas por ordem de chegada. A documentação é o RG, CPF ou cartão do SUS e comprovante nominal de residência. Para aqueles que moram de aluguel, é preciso apresentar a fotocópia do contrato.
Boletim Covid-19
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.
Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você
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