ITABUNA EM FOCO: Oito mil contribuintes fizeram a declaração anual do MEI em Itabuna

Oito mil contribuintes fizeram a declaração anual do MEI em Itabuna
 
Cerca de oito mil contribuintes fizeram a Declaração Anual do Microempreendedor em Itabuna, até o dia 31 de maio, último prazo para pagamento sem multa. Os dados são da Sala do Microempreendedor da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.

A atendente do espaço do microempreendedor na Prefeitura, Priscila Nascimento, revela que quem não fez a declaração dentro do prazo, ainda deve declarar o imposto, mas pagará uma multa no valor de R$ 50 estipulada pela Receita Federal.
 
Priscila Nascimento explica que o procedimento para a declaração é o mesmo, ou seja, pode ser feito presencialmente na Sala do Microempreendedor, no prédio do Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira das 8hs às 14hs, ou pelo endereço eletrônico: salameiitabuna@gmail.com.

Segundo ela, basta o contribuinte acessar o e-mail, em seguida buscar o campo do tipo de atendimento, no caso a declaração anual, preencher os dados solicitados e aguardar o comprovante do serviço solicitado.
 
Priscila lembra ainda que a Declaração Anual do MEI é obrigatória mesmo que o microempreendedor não tenha tido rendimentos durante o ano anterior. “Isso porque ele é obrigado a pagar, mensalmente, um valor mínimo de INSS, ICMS e ou ISS”, diz.
 
 PROTOCOLOS DE SEGURANÇA
 
A Sala do Microempreendedor oferece um atendimento que, em tempos de pandemia, segue as determinações da Organização Mundial de Saúde,  como  a instalação de um toldo na entrada do prédio da prefeitura, álcool gel e cadeiras obedecendo o distanciamento social, enquanto aguardava o atendimento.
 
“Foi preciso nos reinventar e agradecer a paciência e a disponibilidade do contribuinte para garantir a segurança deles e dos servidores”, assegurou Priscila.
 
O secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, ressaltou a importância de se fazer a declaração do imposto, destacando a atuação dos micro e pequenos empreendedores que, segundo ele, desempenham um papel fundamental para o crescimento econômico do município. “São esses pequenos negócios que ajudam a criar empregos e renda para uma boa parcela da população, promovendo redução das desigualdades sociais”, afirmou Ricardo.
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Melhorias à estrada vicinal do Cerrado e Ribeiro Seco

Garantir condições de acessibilidade e trafegabilidade, possibilitando melhor escoamento da produção para pequenos agricultores familiares do Ribeiro Seco e do Cerrado. É neste sentido que a Prefeitura de Itabuna está mobilizando operários e máquinas da Superintendência de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana para realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso às duas localidades da zona rural do município.

Os serviços, que foram determinados pelo prefeito Augusto Castro (PSD), atendem ao pedido de providências do vereador Adão Lima (PSB)e à reivindicações das famílias que moram no Cerrado e no Ribeirão Seco. De acordo com o superintendente de Serviços Urbanos, Francisco de Sousa  Lino Filho, o trabalho deve ser concluído até a próxima segunda-feira, dia 7, tendo em vista que há muito tempo não ocorria nenhuma intervenção da Prefeitura, acarretando um desgaste maior das estradas de chão.

“Além do Cerrado e Ribeiro Seco, a Secretaria de Infraestrutura Urbana já realizou serviços de melhoria nas estradas vicinais da Boa Sentença, Roça do Povo e Horteiros. Brevemente, estaremos também levando estes serviços de patrolamento e cascalhamento às vias de acesso aos distritos de Mutuns e Itamaracá. Um diferencial é que o material é compactado com rolo”, explicou Sousa.
 
“A determinação do prefeito Augusto Castro e do secretário Almir Melo Júnior é que os pequenos agricultores familiares e demais cidadãos do setor rural  do município tenham condições de trafegar com segurança por estas estradas, principalmente ao escoar a produção hortigranjeira”, argumentou Sousa. As duas localidades rurais se situam na zona sul de Itabuna no limite territorial com o município de Buerarema.

Para o vereador Adão Lima, os serviços de melhoria e manutenção realizados pela Prefeitura de Itabuna na região do Cerrado e Ribeiro Seco vão melhorar significativamente a vida dos pequenos agricultores que dependem exclusivamente desta estrada para escoar suas produções. “Estamos muito contentes e agradecemos o pronto atendimento por parte do prefeito à nossa solicitação”, afirmou o vereador.

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Primeira etapa da requalificação da Avenida  Manoel Chaves  vai ser entregue no aniversário da cidade

O secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb) da Prefeitura de Itabuna, Almir Melo Júnior, acompanhado de técnicos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), fez uma visita de inspeção às obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano, e confirmou que a primeira etapa do projeto será entregue no aniversário de emancipação política do município, dia 28 de julho.

Com investimentos de cerca de R$ 3,6 milhões do Governo do Estado, a obra que está em ritmo acelerado, terá a instalação de parte do piso intertravado compartilhado em concreto asfáltico, ciclovia, passeio e postes de iluminação de LED em todo o canteiro central, além da troca de meio fio de toda a extensão da avenida. Almir Melo disse que o projeto tem origem na confluência da Avenida Roberto Santos, no Pedro Jerônimo e segue até a rodovia BR-101.

Para o secretário, a obra é considerada o ponto de partida para o projeto de modernização das principais avenidas do centro e dos bairros da cidade, dentro do Programa de Governo do prefeito Augusto Castro. “Quando concluída, a Avenida Manoel Chaves será uma via moderna, bonita, segura e um importante ambiente de convivência e de negócios para moradores e comerciantes do local”, destacou Almir Melo.

Ele lembra, inclusive, que além a requalificação propriamente dita, a avenida receberá ainda, um reforço importante: a reforma de outros equipamentos, a exemplo da Vila Olímpica, do Estádio Luiz Viana Filho e ainda a reforma da pracinha de acesso ao 15º BPM. “O prefeito tem trabalhado muito para transformar Itabuna, numa cidade não apenas bonita e segura, mas também com melhores condições de vida para seus moradores e visitantes", assegurou.

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Pedalada marca comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente 

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, vai realizar uma pedalada no sábado (5), para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento começa às 9 horas, com saída do Jardim do Ó.

Além de conscientizar para a importância da conservação ambiental, o evento tem o objetivo de chamar a atenção das pessoas sobre a importância da coleta seletiva, que passará a ser uma realidade após o fim do lixão. “Vamos orientar as pessoas a separarem o lixo orgânico, plástico e alumínio, que brevemente serão descartados em ecopontos instalados na cidade”, ressalta Rodrigo Haum, Diretor de Agricultura.
 
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
 
A pedalada marca o início das ações da Semana do Meio Ambiente. Na segunda-feira serão realizadas lives no instagram da Prefeitura sobre conservação dos recursos naturais. As lives abordarão cinco temas, entre eles Aterro Sanitário, Descarte Correto de Embalagens de Agrotóxico, Orgânicos - produção e comercialização, Licenciamento Ambiental, e Ações de Educação Ambiental.


O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith explicou que a Pedalada terá cinco grupos de ciclistas com 70 bicicletas. “Eles vão percorrer 16 quilômetros da cidade e nós daremos o suporte com água a frutas que estarão em um carro de apoio”, ressaltou o secretário.

Durante a Pedalada os ciclistas estarão usando camisas distribuídas pela Prefeitura com as frases: “Lixão Nunca Mais” e “Coleta Seletiva – Ambiente Saudável”. “Será a largada para a grande campanha da coleta seletiva em Itabuna e precisamos levar a mensagem às comunidades”, disse Moacir Smith.

Os grupos de pedal vão seguir todos os critérios de segurança para evitar aglomerações, respeitando os protocolos da Organização Mundial de Saúde por conta da pandemia de Covid-19. As bicicletas circularão a dois metros de distância uma das outras, além do uso obrigatório de máscaras e luvas.

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Secretaria de Saúde orienta motoristas de aplicativos a realizarem cadastramento na Settran

 
A Secretaria Municipal de Saúde orienta os motoristas de aplicativos que atuam em Itabuna, a procurar a SETTRAN para realizar o cadastramento que irá viabilizar o acesso destes profissionais à vacinação contra a Covid-19.

A vacinação dos motoristas que atuam com aplicativos segue recomendação da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), instituição responsável pelas resoluções dos grupos para vacinação contra Covid-19.

Para realizar o cadastro na SETTRAN, o motorista deve portar a carteira de identidade, comprovante de residência e registro no aplicativo.

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Secretaria Municipal de Saúde remaneja atendimento de unidades em reformas

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Atenção Primária, está orientando a comunidade que a partir do dia 7 de junho as Unidades Básicas de Saúde Moise Hage, localizada no Bairro Lomanto, e Amália Lessa, no Bairro Novo São Caetano, que passarão por reformas, terão seus serviços e atividades remanejados para novos locais de atendimento.

A UBS Roberto Santos, localizado no bairro Santo Antônio já está em reforma. Na próxima semana começam as obras da UBS Moise Hage e para que a população não fique sem assistência, os serviços serão remanejados para o Campus I da Unime. O Gripário do Moise Hage funciona até hoje, dia 02. Durante o período de reforma, caso haja necessidade de atendimento para este serviço, a população deve procurar a UBS José Maria de Magalhães (antigo SESP).

A UBS Amália Lessa também iniciará as obras na próxima semana. E a partir do dia 07 o atendimento será no espaço da Igreja Adventista, situada na rua F, número 26, Bairro São Caetano.

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Intervenções da Prefeitura tem sequência nos bairros da cidade

As intervenções da Prefeitura de Itabuna para melhoria da qualidade de vida e acessibilidade nos bairros, no setor do campo e no perímetro central da cidade têm exigido esforço, determinação e compromisso por parte da equipe técnica e operários da Superintendência de Serviços Públicos (SSP) da Secretaria de Infraestrutura Urbana.
Após iniciar na terça-feira, dia 1º/6, os serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Cerrado e Ribeiro Seco, e da Rua Boas Novas, no bairro São Pedro, na manhã desta quarta-feira, dia 2, máquinas e homens foram deslocados para o bairro Gogó da Ema onde estão trabalhando na desobstrução de uma caixa de microdrenagem que faz ligação com o canal que passa pelo local.

 
Segundo o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, a falta de manutenção nesta caixa de microdrenagem no Gogó da Ema representava há muito tempo um grande transtorno para os moradores do local, tendo em vista que em períodos chuvosos causavam alagamentos.
“Visando atender um pedido de providências do líder do governo na Câmara, vereador Manoel Porfírio, o prefeito Augusto Castro determinou que a equipe da SSP estivesse hoje aqui para realizar este serviço”, ressaltou Sousa.

Quem se mostrou satisfeito com as intervenções realizadas na Rua Boas Novas, foi o pastor Abraão, da Igreja Batista Boas Novas. Ele destacou que o local é uma via bastante utilizada pela comunidade do Bairro São Pedro e estava numa situação de trafegabilidade muito complicada. “Estamos satisfeitos e queremos agradecer e parabenizar ao prefeito Augusto Castro e sua equipe pelo trabalho realizado. Desejamos que a cidade continue avançando para a glória de Deus”, enfatizou.  

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Itabuna:  Ponto Facultativo nos dias 3 e 4 em celebração de “Corpus Christi”

Através do Decreto 14.439, o prefeito Augusto Castro autorizou hoje, dia 2, ponto facultativo nas repartições públicas municipais para a próxima quarta-feira, dia 3, para celebração de “Corpus Chisti”.

O decreto é estendido para as repartições públicas da administração municipal centralizada, descentralizadas e fundacionais, para sexta-feira, dia 4. Porém as repartições cujos os serviços são considerados essenciais não poderão sofrer interrupção.
Todos os serviços da administração municipal serão retomados na segunda-feira, dia 7.

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Boletim Covid-19 – 02.06.2021

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento  de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra  29.744 casos de pacientes curados, 30.694  casos confirmados, sendo 413 casos ativos; 45 internados em UTI, 4 leitos disponíveis; 46 leitos clínicos, 10 leitos disponíveis, e 537 óbitos.

Dez leitos clínicos foram desativados, temporariamente, devido à redução de pacientes. Caso haja necessidade, serão reativados imediatamente.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

_Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você