Considerada uma prioridade para o prefeito Fernando Gomes, a segurança foi definida como uma política de governo a ser implementada com uma série de ações como o projeto de criação da Polícia Municipal e sua integração com os órgãos de segurança pública a exemplo das Polícias Militar e Civil, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, além do Poder Judiciário. O programa também inclui a implantação de um sistema de videomonitoramento em todo o perímetro urbano e que ainda se complementa com investimentos em políticas de inclusão social, o que passa por educação, esporte, saúde e geração de emprego e renda.
O programa de monitoramento por câmeras de vídeo foi discutido recentemente pelo secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Vinícius Nascimento, com representantes do Ministério Público, os promotores Renata Caldas Lazzarini, Thaís Monte Santo Passos Polo e Dioneles Leoni Santana Filho; além do delegado titular da 6ª Coordenadoria de Polícia, André Aragão; do major PM Manoilzo e o capitão PM Penalva, do 15º BPM; do subsecretário de Segurança e Transporte e Trânsito, tenente-coronel PM Washington Ildiceu; do diretor de Informática da Prefeitura de Itabuna, Gustavo Domingos dos Santos; do autor do projeto de monitoramento, o Guarda Civil Municipal, Erislon Souza Lídio e o diretor de Indústria e Comércio da SEMA, Tarcísio Soares.
Projeto
Ao apresentar o projeto de videomonitoramento, o secretário John Vinícius Nascimento informou que a cidade será dividida em cinco zonas de segurança, uma das quais abrangendo o perímetro central da cidade até o Centro Comercial. Também foram incluídos no zoneamento os bairros São Caetano, Mangabinha, Fátima e Califórnia, além do Santo Antônio. O sistema a ser implantado em Itabuna tem como referências, segundo ele, o sistema de Salvador e Curitiba, de quem foram requisitados os editais de licitação e informes sobre as empresas que instalaram os equipamentos.
No caso de Itabuna, o titular da Secretaria de Sustentabilidade Econômica informou que uma empresa local, a Proteja-se apresentou uma proposta técnica com um orçamento de R$ 485 mil para a implantação do sistema de videomonitoramento. Já Gustavo Domingos, da diretoria de informática do município, destacou que o projeto teve como ponto de partida um levantamento das áreas críticas da cidade, a partir dos locais de maior incidência de crimes e atos violentos, o que inclui estatísticas sobre crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas, bem como sobre a maior incidência de acidentes de trânsito. O perímetro central, por exemplo, registrou 500 ocorrências policiais em 2016.
Ele apresentou dados sobre a rede de fibra ótica instalada na cidade, o que garante a sustentabilidade e viabilidade operacional do sistema de videomonitoramento. Na etapa inicial serão instaladas 50 câmeras, com alcance de 150 metros no Centro da Cidade e no Centro Comercial. A segunda etapa do projeto incluiria os bairros de Fátima, Califórnia e Monte Cristo; na terceira chegaria à Mangabinha; na quarta fase ao bairro Santo Antônio e na quinta, ao São Caetano.
Suporte
O sistema teria como suporte de apoio operacional um ônibus da Guarda Municipal que teria a sua base na praça de Camacan e com capacidade de gravação de oito dias. As imagens poderiam ser transferidas depois para um servidor. O projeto prevê ainda a aquisição de um drone para utilização em áreas críticas e de alta incidência de crimes.
Para o major PM Manoilzo, a central de videomonitoramento deveria ser implantada no 15º BPM, onde funciona o Centro Integrado de Comunicação–Cicom-, o que permitiria melhores condições de logística e operações facilitando o deslocamento das viaturas da PM no atendimento a ocorrências.
A promotora Thaís Monte Santo Passos Polo sugeriu que seja dada visibilidade ao sistema de monitoramento com divulgação de informações através de outdoors, porque a sua função é preventiva ao inibir ações delituosas e ao mesmo tempo coercitiva, uma vez que permite acionar as unidades de segurança pública em tempo real em caso de necessidade. Já a promotora Renata Lazzarini disse que gostaria que o MP fosse informado sobre o edital da licitação antes da sua realização.
O diretor da Coorpin, André Aragão, acredita que com a instalação da rede de câmeras deverá aumentar consideravelmente a demanda de intervenções da PM. Já o GCM Erislon de Souza informou que o seu projeto visava inicialmente dar maior utilidade para os ônibus da guarda municipal que vinha sendo subutilizado, mas o modelo foi ampliado e aprimorado.
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