Vistoria de táxis começa na próxima segunda-feira em Ilhéus

 

O trabalho será realizado das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, conforme data específica agendada para cada praça, na sede da Sutran, localizada na Avenida Roberto Santos, nº 86, no Bairro do Malhado.

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Ilhéus, inicia na próxima segunda-feira, dia 10, a vistoria dos veículos utilizados pelos permissionários do serviço de transporte de aluguel tipo táxi. O trabalho será realizado das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, conforme data específica agendada para cada praça, na sede da Sutran, localizada na Avenida Roberto Santos, nº 86, no Bairro do Malhado.

Permissionários devem iniciar o processo que permite a renovação do alvará e a vistoria dos veículos no Protocolo Geral, no Anexo das Secretarias, situado na Rua Santos Dumont, centro da cidade. “Deve-se destacar a importância do processo de regularização, uma vez que os alvarás de circulação estarão expirando no dia 31 de março”, salienta o superintendente do órgão, Capitão PM Eliezer Ribeiro.

Segundo Ribeiro, salvo por motivos de força maior, devidamente comprovados, o permissionário que não cumprir as determinações, estará sujeito a suspensão da licença. “Após o dia 31 de março, o profissional de taxi que não tiver realizado a vistoria e renovado seu alvará, deverá retirar o veículo da praça até devida regularização, estando sujeito às penalidades estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei nº 063/2010”, destaca o titular da Sutran.

Documentos exigidos - Para a abertura do processo, os interessados devem apresentar cópia do alvará de circulação, do cartão de identificação e Carteira Nacional de Habilitação do permissionário e do auxiliar (com atividade remunerada), além da cópia do prontuário da CNH, expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e do documento do veículo atualizado (CRLV).

Também é preciso levar os seguintes documentos pessoais dos permissionários e auxiliares: antecedentes criminais federal, certidão negativa da justiça estadual, inscrição como autônomo no INSS, título de eleitor e Carteira Profissional (para quem exerce a atividade na condição de empregado). É preciso, ainda, ter em mãos, para a abertura do processo, o comprovante de residência atualizado, duas fotos 3x4 recentes, e atestado de curso de relações humanas, legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros tanto do permissionário quanto do auxiliar.  

O superintendente Eliezer Ribeiro informa que todos os procedimentos têm custos específicos. Para a renovação do alvará, o valor é de R$ 17,00 e, para a vistoria de veículos, a taxa é de R$ 5,00. A tarifa de abertura do processo é de 19,00; da emissão do alvará é de R$ 23,00; e do cartão de identificação de cada condutor do veículo é de R$ 23,00. 

Escala de vistorias por praças – Fevereiro/ 2014
Data	Praças
10 e 11	1, 2A, 2B, 2C e 3
13 e 14	4, 5, 6 e 7
17 e 18	8, 9, 10, 11, e 12
21 e 24	13, 14, 15 e 16
25 e 26	17, 18, 19 e 20

Secretaria de Comunicação (Secom)

Ilhéus - 06.02.14