O prefeito
de Canavieiras, Almir Melo, reuniu, nesta terça-feira (4), os secretários
municipais para avaliar a Administração no primeiro mês de 2014 e estabelecer
novas metas. No entender os prefeito, este ano as dificuldades deverão ser
maiores do que as registradas em 2013 e, portanto, os recursos para
investimento e o custeio da máquina devem ser mais escassos.
Na
avaliação do prefeito, as dificuldades financeiras tem como principal vetor a
desoneração na alíquota dos tributos, a exemplo do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), sobre os automóveis e a linha branca (fogões,
geladeiras, máquinas de lavar, dentre outros eletrodomésticos). O IPI e o
Imposto de Renda, são os componentes do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM).
Como o
índice de participação do município (coeficiente) do bolo tributário reflete o
movimento do ano anterior, os valores das parcelas do ano seguinte deverão ser
menores. “Apesar de o Governo Federal ter destinado um percentual a título de
compensação aos municípios, os recursos repassados não refletem a realidade de
anos anteriores”, afirma o prefeito de Canavieiras.
Na
opinião de Almir Melo, a distribuição do bolo tributários contribui para a
instabilidade econômica e financeira dos municípios, que passam a depender das
verbas federais e estaduais para executar obras e serviços em benefício da
população. “A cada dia que passa aumentam as responsabilidades do municípios,
embora o ingresso dos recursos não obedeçam a mesma proporção”, assegura.
Medidas tomadas - Em decorrência
das perspectivas de dificuldades com a diminuição das transferências
constitucionais, o prefeito determinou que se observe, ainda mais, o princípio
da economicidade, basilar na Administração Pública. “A previsão é que não
conseguiremos arrecadar nem mesmo R$ 30 milhões, daí nossa recomendação de
cautela”, ressalta.
Entre
as recomendações do prefeito, estão a manutenção da responsabilidade, honradez
e a transparência no trato da administração pública, a exemplo do que aconteceu
durante todo o ano de 2013. “Temos que continuar realizando uma administração
exemplar, voltada para a reconstrução de Canavieiras, através de um trabalho
constante e eficiente”, asseverou.
Outra
recomendação de Almir Melo aos secretários é a elaboração de novos projetos,
com a finalidade de buscar recursos juntos aos governos federal e estadual,
para a construção de obras e serviços. “Agora, com o orçamento impositivo, já
estamos municiando os deputados Lúcio Vieira Lima (federal) e Leur Lomanto
(estadual), de informações e projetos para conseguir um volume maior de
transferência desses recursos para Canavieiras, como forma de driblar a crise”,
conclui Almir Melo.
Conselho de Cultura
Representando
o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, o secretário da Administração, Antônio
Tolentino, empossou na manhã desta quarta-feira (5), os membros do Conselho
Municipal de Cultura. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria
Municipal de Cultura e contou com a participação de secretários municipais,
artistas e representantes das diversas formas de expressões culturais e
convidados.
Os
cinco membros do Conselho Municipal da Cultura – Ary Santana Coutinho, Denyse
dos Santos Reis Carvalho, Durval Pereira da França Filho, Eunice Maria Castro e
Maria José Andrade Reis – foram nomeados através do Decreto 368, de 25 de
outubro de 2013 e a indicação do Executivo foi aprovada pela Câmara Municipal
de Canavieiras.
O
secretário Antônio Tolentino ressaltou o compromisso do prefeito Almir Melo com
as manifestações culturais, que sempre foram destaque em suas administrações.
Para o secretário da Cultura, Jorge Carvalho, a posse dos conselheiros é um
novo marco na cultura de Canavieiras. Pelos conselheiros, Eunice Castro e
Denyse Carvalho destacaram os avanços na área da cultura e agradeceram o
empenho do prefeito e da Câmara em elaborar e aprovar a legislação cultural.
O
Conselho Municipal de Cultura está previsto na Lei 999, de 11 de dezembro de
2013, sancionada pelo prefeito Almir Melo, que dispõe sobre a criação do
Sistema Municipal de Cultura. Segundo o secretário municipal da Cultura, Jorge
Carvalho, o Sistema tem a finalidade de estimular o desenvolvimento municipal
com o exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o
aprimoramento artístico-cultural no município.
O
Conselho Municipal da Cultura é um órgão colegiado de caráter opinativo,
consultivo e fiscalizador, vinculado ao órgão de cultura do Município, com
participação paritária do poder público e da sociedade civil organizada. É o
Conselho quem formula as políticas e diretrizes para o Plano Municipal de
Cultura, aprecia, aprova e acompanha sua execução.
O
Sistema Municipal de Cultura é constituído pelo Conselho Municipal da Cultura,
a Secretaria da Cultura, Biblioteca Municipal Afrânio Peixoto, Arquivo Público
Municipal Evandro Alcântara Maia e o Museu Basílio Carneiro. Cada uma destas
instituições possui atribuições específicas no âmbito da cultura municipal.
Da assessoria-05-02-2014 (WR)
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