Força-tarefa define operação para combater animais soltos nas rodovias e avenidas de Itabuna
Na manhã desta segunda-feira, dia 3, uma força-tarefa formada por órgãos de segurança pública, trânsito, saúde, agricultura e meio ambiente e fiscalização definiu o início de uma operação integrada para intensificar o combate à presença de animais de médio e grande porte soltos nas vias urbanas e rodovias que cortam o município de Itabuna.
O encontro aconteceu na sede da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) da Polícia Militar da Bahia, na Avenida José Soares Pinheiro, e contou com a participação do secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, Roberto José da Silva; do comandante da CIPRv/Itabuna, Major Encarnação; representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF); das secretarias municipais de Saúde (Centro de Controle de Zoonoses), secretarias Transportes e Trânsito (SETTRAN) e Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA); além da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).
Durante o encontro, foram discutidas medidas para reforçar a fiscalização nas rodovias federais BR-101 e BR-415, além da BA-649, com foco na retirada de animais soltos e na responsabilização de seus proprietários. Entre as ações estão a adoção de medidas administrativas, ambientais, cíveis e penais contra os responsáveis pelos animais encontrados nas vias públicas.
Também foi debatida a cobrança de taxas referentes à apreensão dos animais e ao custeio da operação, incluindo despesas com transporte, manutenção em pasto, alimentação, água, medicamentos e demais cuidados necessários até a regularização da situação.
Outro ponto importante foi a criação dos canais oficiais de comunicação e denúncia para que a população possa informar rapidamente a presença de animais nas vias urbanas e rodovias, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a firme atuação das equipes responsáveis pela fiscalização com base na legislação e no recente Decreto nº 17.967/2026 do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), regulamentando a fiscalização, apreensão, guarda e destinação de animais em vias públicas e fixando as competências, procedimentos, a apreensão e registro, restituição, multas, ressarcimentos, despesas e custos.
Ao final do diálogo, ficou estabelecido o início efetivo da operação no município de Itabuna, além da elaboração de um Termo de Cooperação Técnica entre as prefeituras de Itabuna e Ilhéus. O acordo terá como objetivo fortalecer as ações conjuntas de fiscalização e apreensão de animais na BA-649, rodovia que interliga os dois municípios e que registra intenso fluxo de veículos, desde a entrega da 1ª etapa.
A iniciativa busca ampliar a segurança viária, reduzir o risco de acidentes e garantir maior responsabilização dos proprietários de animais, preservando vidas e promovendo mais segurança para condutores de veículos automotores e usuários das rodovias da região sul da Bahia. O contato cadastrado para a fiscalização e eventuais denúncias quanto à situações de riscos envolvendo animais é: *(73) 99914-9499. Secom.
Mais informações: Itabuna.ba.gov.br.
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