sábado, 20 de janeiro de 2024

Suspeicao do Moraes

Líderes do Senado pressionam por suspeição de Moraes no 8 de janeiro

“Ele não tem imparcialidade”, afirmam Senadores.

Do - Diario do Poder -Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), líder da Minoria no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Líder da Minoria no Congresso, Carlos Portinho (PL-RJ), Líder do PL no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), Líder do PP, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Líder do Republicanos, Izalci Lucas (PSDB-DF) , Líder do PSDB e Eduardo Girão (Novo-CE), Líder do Novo assinaram manifestação contra o mandado de busca e apreensão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, ordenando ação da Polícia Federal na casa e no gabinete do deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

A conclusão da nota é que o próprio ministro deveria se declarar suspeito dos julgamentos relativos ao 8 de janeiro em virtude do comportamento apresentado no decorrer das investigações.

“Apoiamos qualquer investigação que tenha por fim apurar graves ilícitos. Contudo, vivemos num Estado de Direito e as investigações devem respeitar o juízo natural, os direitos e garantias individuais, as prerrogativas do exercício do mandato parlamentar e o devido processo legal”, observam os líderes.

Os parlamentares seguem questionando a imparcialidade de Moraes. “A atuação do Ministro Alexandre de Moraes, fornecendo assessoramento jurídico ao Presidente Lula após os eventos de 08 de janeiro, levanta questões críticas sobre a adequada separação entre os Poderes”.

Os signatários também lançam olhar sobre a morte de Clériston Pereira, na Papuda. “O caso de Clériston Pereira, conhecido como Clesão é um exemplo preocupante da maneira como os processos têm sido conduzidos no STF, onde decisões controversas e heterodoxas têm contribuído para a erosão de nossa democracia. Diante do exposto, causa profunda espécie que mera ilação, desacompanhada de fundamentação fática e jurídica suficientes, sustente a adoção de dura medida investigativa contra um Deputado Federal”.

Para os senadores, a atuação de Moraes é questionável e está desamparada da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Processo Penal. “Ele não tem imparcialidade para os processos dos atos do 08 de janeiro de 2023, é supostamente vítima, investigador e julgador. Ele comenta e concede entrevistas sobre processos que estão sob julgamento e opina sobre fatos ainda não julgados”, avaliam.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja responsável

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Servidoras denunciam mais casos de assédio, desta vez no Ministério da Justiça

Ofício cita investigação de diretores e ex-diretores pela fuga de Mossoró O Ministério da Justiça afirmou por meio de nota estar ciente das ...