Senado agiliza PEC antidrogas contra decisão do STF que libera o porte

 Senado agiliza PEC antidrogas contra decisão do STF que libera o porte

Pacheco anuncia PEC Antidrogas e senadores criticam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto:Edilson Rodrigues/Agência Senado

Do - Diario do Poder/ por Cláudio Humberto - Senadores estão incomodados com a lenta tramitação da PEC Antidrogas, protocolada em 15 de setembro por decisão do colégio de líderes e anunciada por meio de coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto foi do gabinete de Pacheco para a gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP), que nem sequer designou relator para a matéria. Senadores como Jorge Seif (PL-SC) cobram a agilidade recomendada e alegam que a PEC é “de extrema urgência”.

Resposta ao Judiciário

“Não cabe ao Judiciário legislar sobre o assunto. É uma discussão do Congresso, cujos parlamentares traduzem a vontade do povo”, diz Seif.

Faca nos dentes

Magno Malta (PL-ES) falou em independência dos poderes, “sem receio de conflitos com o STF”, e que a urgência é “necessidade social”.

Função de quem

Plínio Valério (PSDB-AM) diz que o STF quer atropelar o Congresso. “O STF insiste em legislar. Então a gente tem, sim, que apressar”, avalia.

Nada a declarar

A coluna questionou Alcolumbre, por meio da assessoria, sobre previsão de escolha do relator. Mas nenhuma resposta foi oferecida.

da assessoria, sobre previsão de escolha do relator. Mas nenhuma resposta foi oferecida.

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: CNJ.

STF ignora ‘autocontenção’ e sinaliza que irá legislar

Um dia após o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionar no discurso de posse a necessidade de “autocontenção”, os ministros do STF, apontaram “omissão legislativa” e fixaram prazo para o Congresso aprovar lei sobre licença paternidade. A decisão provocou nova onda de indignação no Congresso. A decisão dos ministros representa uma espécie de aviso prévio: se o Congresso não cumprir a determinação, os ministros irão legislar sobre o assunto.

Reação

Crescem na Câmara e no Senado as reações às interferências do STF, como obrigar o Legislativo a votar leis que não considera amadurecidas.

Omissa é a lei

Experiente parlamentar diz que não há nada que obrigue o Congresso a votar o que não quer, e seria descabido alegar “omissão legislativa”.

Cada um na sua

Assim como o STF define a própria pauta de julgamentos, cabe ao Senado e à Câmara definirem o que considera pronto para votar.

desembargador aposentado Sebastião Coelho foi ovacionado na longa fila de autógrafos do livro do jurista Tiago Pavinatto, em Brasília. Advogado de réus do Dia 8, ele disse em pleno STF que os ministros são “as pessoas mais odiadas do País”.

Contra o aborto

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) está convocando a militância contra o aborto para “caminhada pela vida”, em Belo Horizonte, capital mineira. Será no próximo domingo, na Praça da Liberdade, às 9h.

País da inversão

Se virar moda a indenização de R$1,5 milhão que o ex-ministro de Dilma e ex-senador do PT Delcídio do Amaral terá de pagar por delatar Lula, a Lava Jato vai virar loteria para ex-presidiários.

Tiroteio

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tem reunião prevista para quarta-feira (4) para analisar nova ações contra deputados. De um lado, seis são de autoria do PL; e do outro, dois do Psol e um do PT.

Pensando bem...

...tem indicação que faz até roda-presa andar.