O PROJETO É DO VEREADOR, PRESIDENTE DA CÂMARA ERASMO AVILA, DANDO O NOME DE FERNANDO GOMES
Comissões endossam homenagem a Fernando Gomes em Itabuna
As comissões de Legislação e de Educação
emitiram parecer favorável ao projeto de lei que renomeia o Estádio Governador
Luiz Viana Filho (nome atribuído pela Lei 868/1969). A iniciativa do vereador
Erasmo Ávila (PSD) homenageia o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira
(falecido em agosto de 2022). No mesmo projeto, Erasmo cria o Complexo
Esportivo que agregará o estádio de futebol (atualmente apelidado de Itabunão)
e a Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso.
"Após ouvir familiares dos homenageados, ajustamos o projeto de lei para honrar e manter a memória de dois grandes itabunenses", salientou Ávila. Inicialmente, Erasmo cogitava mudar o nome da Vila para Fernando Gomes e denominar a quadra do espaço de Everaldo Cardoso. Sobre a alteração no nome do estádio, Erasmo explicou que já existe um bem público em Itabuna homenageando o ex-governador baiano: o Grupo Escolar Luiz Viana Filho, no bairro Santo Antônio.
O projeto de lei endossado pelas comissões do Legislativo itabunense seguiu para votação do Plenário. Depois disso, a homenagem póstuma a Fernando Gomes, se aprovada em dois turnos por ⅔ dos vereadores, irá para sanção do prefeito.
Orçamento 2023 de Itabuna
Os vereadores Dando Leone (PDT) e Ronaldão (PL) foram designados na terça, 4/10, os relatores do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Itabuna, respectivamente, pelas comissões de Legislação e Finanças. Eles vão opinar, entre outros aspectos, sobre a compatibilidade legal e financeira do projeto elaborado pelo Executivo itabunense. Em 2023, o Governo estima arrecadar R$ 969 milhões, montante quase 40% maior que o projetado para 2022.
Neste momento, o projeto da LOA 2023 está na
fase de recebimento de emendas (até 14 de outubro), tanto dos vereadores quanto
dos cidadãos. No caso de emenda por iniciativa popular, é necessário o apoio
de, pelo menos, 5% do eleitorado de Itabuna. Ainda conforme o calendário de
tramitação, a audiência pública da LOA está marcada para 3 de novembro. Dando e
Ronaldão devem entregar o relatório até a primeira quinzena de novembro.
Ascom/Câmara
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