A Secretaria de Desenvolvimento Social de Itacaré está orientando os idosos e beneficiários do município incluídos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para que recorram aos seus direitos e possam gozar de uma série de vantagens garantidas pela legislação. E uma dessas vantagens é o desconto na tarifa de energia elétrica. Mais de 4,6 milhões de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a desconto na conta de luz. A redução no valor da fatura pode chegar a 65% e é garantida pela Tarifa Social de Energia Elétrica, mas nem todos sabem dessa vantagem.
Para orientar os beneficiários do BPC sobre os procedimentos e documentos necessários, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itacaré tem realizado o atendimento diário, das 8 às 14 horas, na sede da secretaria, ao lado do Clube Pirajá. O objetivo desse trabalho, segundo informou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é assegurar os direitos desses beneficiários, que muitas vezes não sabem exatamente dos seus direitos e deixam de gozar desses benefícios. Essa redução na tarifa, conforme explica o prefeito, acaba ajudando no orçamento da família e possibilita que com essa economia possam adquirir outros produtos que necessitam.
Para solicitar o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica, o beneficiário do BPC ou alguma pessoa da família deve procurar um posto de atendimento da companhia de energia elétrica da região. É preciso ter em mãos o cartão do BPC, um documento de identificação - como o CPF ou a Carteira de Identidade -, e a última conta de luz. A partir daí, a companhia elétrica irá verificar se o BPC está ativo e se o beneficiário é um cliente residencial.
A redução na conta de luz varia de acordo com o consumo mensal de cada família, indo de 10% a 65%, até o limite de 220kWh, conforme a seguinte tabela: Para o consumo de até 30 kwh, o desconto é de 65%; de 31 a 100 kwh é de 40% e de 101 a 220 kwh o percentual de desconto é de 10%.
O BPC é um benefício de um salário mínimo por mês pago para idosos a partir de 65 anos e deficientes de qualquer idade que comprovem baixa renda. Já a Tarifa Social de Energia Elétrica também contempla todas as famílias inscritas no Cadastro Único com dados atualizados e renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo. Ascom
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