Pelo menos 1.827 pessoas prestaram queixas no Procon entre o período de janeiro a outubro deste ano, conforme relatório divulgado esta semana pela coordenadoria do órgão. As principais reclamações se referem a vício de produtos, de serviço, descumprimento contratual e cobranças abusivas nas áreas de telefonia, fabricação de móveis e estofados e aparelhos eletrônicos.
O usuário pode registrar queixa também por descumprimento de prazo, suspensão de serviços com contas pagas e falta de assistência de produtos em garantia. A diretora do Procon, Edjalma Moitinho, informou que foram realizadas 52 autuações durante o ano de 2018 e, apesar do número considerado elevado, há reincidências de infrações. “Nesses casos o Procon, aplica a multa com base no Art. 26 do Decreto 2.181/97”, justifica.
As autuações são realizadas por uma equipe do órgão, com a participação da diretoria, dois advogados e um fiscal e conta com a parceria da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Ministério Público. Edjalma Moitinho explica que após denuncia, a equipe visita a empresa e se for confirmada a veracidade, a empresa é notificada e orientada a corrigir a irregularidade. Se houver reincidência com infração considerada grave, a empresa é multada.
A diretora informou que o consumidor que se sentir lesado pode fazer denúncia inicialmente pelo telefone (73) 3613-5210, mas depois é preciso formalizar a reclamação para que seja agendada uma audiência de conciliação, “a fim de que a empresa possa comparecer para um possível acordo e com isso solucionar o problema”.
Para garantir a segurança ao consumidor e o cumprimento de normas do Procon, a equipe da unidade em Itabuna faz contatos prévios com algumas empresas por meio de telefone, conforme explicou a diretora. Ela cita como exemplo, empresas como Telemar, Samsung, Banco Itaú e Coelba que disponibilizam linha direta telefônica para atender ao usuário. “Assim, quando essas empresas não solucionam o problema, neste primeiro contato, seguem-se os trâmites de formalização da reclamação”.
Edjalma destacou ainda que as reclamações realizadas pelos consumidores são de grande importância para que o Procon notifique as empresas fornecedoras a atuarem conforme determina a lei e também para que o órgão possa autuar com base em situações concretas dos consumidores na região.
O Procon em Itabuna funciona na Rua Comendador Firmino Alves, nº 10, na praça Olinto Leone, no centro da cidade e atende ao consumidor das 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Texto: Rosi Barreto
Fotos: Waldir Gomes
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