Depois de abrir, oficialmente, nesta quarta, 26, o período extraordinário, o presidente do Legislativo itabunense, Chico Reis (PSDB), anunciou que o protocolo de intenções (consórcio na área de saúde) só deverá ser apreciado mesmo em 2018. O tucano agendou para 08 de janeiro, às 14h, a primeira votação em Plenário. Regimentalmente, os trabalhos no recesso parlamentar devem perdurar até que a Casa delibere (aprovando ou rejeitando a matéria).
A Gestão municipal precisa de autorização da Câmara para assinar o protocolo que envolve o Governo da Bahia e prefeituras grapiúnas. Por lei, a criação de consórcio público depende dessa assinatura prévia. Depois disso, os vereadores discutirão o tema novamente. Isso porque o contrato só é celebrado com a ratificação do protocolo, mediante lei. Itabuna deverá sediar o consórcio grapiúna e receber a instalação de uma policlínica regional.
Considerando a hipótese de Itabuna ingressar no consórcio de saúde, Manoel Júnior (PV), antecipou indagações ao Executivo. O vereador perguntou, por exemplo, se existe estudo de impactos financeiros, dado que duas fontes de receitas estão vinculadas ao consórcio; ele também questionou o Governo se aumentarão os atendimentos para serviços de média e alta complexidade. (Ascom)
Por - CO
Foto: Pedro Augusto Benevides
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