A IV Jornada Jurídica do
Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, acontece nos dias 5 e 6 de
maio, no auditório da sede da instituição, e aborda o tema “Novos Paradigmas do
Direito e os Diálogos entre o Sistema Jurídico e a Função Judicial no Estado
Brasileiro”. A solenidade de abertura será às 19h30min, com palestra sobre “A
teoria das nulidades e as inovações trazidas pela Lei 13. 146/15”, com o promotor
de justiça e professor Cristiano Chaves de Farias.
A organização do evento,
constituída por professores e comissões de formatura das turmas 2016.1 e 2016.2
do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, informa que não há mais inscrição
aberta para a Jornada. Os 450 lugares do auditório e mais 50 cadeiras extras disponíveis
já foram comprometidas. “A procura foi tão grande que os organizadores montaram
uma sala extra, com 100 lugares, para transmissão ao vivo, e também já estão esgotados”,
afirma a coordenadora do curso de Direito, Daniela Haun.
Ainda na noite de
abertura, às 20h30min, será proferida a palestra “Responsabilidade contratual e
extracontratual do Estado: uma análise crítica à luz da jurisprudência dos
tribunais superiores”, com o especialista José Aras, autor de diversos livros e
membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB. Pôsteres do Projeto
Direito Ambiental: responsabilidade do Estado e da coletividade em casos de
tragédias ambientais serão apresentados por estudantes do 5º semestre de
Direito da Faculdade de Ilhéus no hall da instituição.
Sexta-feira
– No
dia 6, pela manhã, 7h30min, haverá apresentação musical seguida de palestra
sobre o tema “Inovações recursais no novo CPC”, com o professor Cláudio Onofre,
Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Fundação
Faculdade de Direito da UFBA. Às 9h30min, o tema em foco será “Ética e
corrupção no País da Lava Jato”, com o juiz de Direito Alysson Floriano, professor
de pós-graduação na área Penal e Processual Penal.
O tema “Tutela Provisória”
será abordado, às 10h30min, por Marcelo Ribeiro, membro efetivo do Instituto
Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito
Processual. O evento será retomado às
18 horas, com apresentação musical, seguida de palestra sobre “Jurisdição
Constitucional Brasileira: avanços e desafios”, com a Professora de Direito
Constitucional da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e da Associação do
Ministério Público do Rio de Janeiro, Flávia
Bahia. Às 20 horas, o professor Matheus Carvalho, procurador da Fazenda
Nacional, falará sobre “Aspectos relevantes da Lei de Improbidade
Administrativa.”.
Oficina –
Na tarde de sexta-feira, 13h30min, será promovida a oficina de Processo Civil
sobre o tema “Uma abordagem teórica e prática das principais inovações do Novo
CPC”, sob a coordenação do professor
Luis Carlos Nascimento, com a participação de Cristina Adry, Christine Arães,
Joilson Vasconcelos, Lavínia Nascimento e Danilo Torres.
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