Do - COTURNONOTURNO - QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015
(O Globo) A Construtora OAS está se recusando a apresentar à Justiça Federal do Paraná documentos sobre suas relações com a empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a JD Consultoria, com o argumento de que o juiz Sérgio Moro poderia se utilizar das explicações para decretar a prisão de algum executivo da empreiteira. Os advogados da OAS dizem que foram "enganados" pelo juiz quando a empresa apresentou documentos sobre a relação com a consultoria prestada pelo doleiro Alberto Youssef e esses dados foram usados pelo juiz para mandar prender Léo Pinheiro, o presidente da companhia, diante do argumento de que os comprovantes da prestação de serviços eram falsos.
O juiz Moro determinou que a OAS entregasse os documentos da JD Consultoria depois de pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal que comanda a Operação Lava-Jato, sobretudo porque a OAS recebeu R$ 1,6 milhão da empreiteira de fevereiro de 2009 a dezembro de 2013. Para justificar a prestação de serviços desses recursos, o MPF pediu que a OAS apresentassem atas de reuniões, e-mails, cópias de relatórios de trabalho da consultoria e documentos que comprassem a efetiva prestação dos serviços. Moro pediu que os documentos fossem entregues em despacho do dia 24 de março, mas em petição entregue à Justiça na última segunda-feira a empreiteira negou-se a atender a determinação do juiz.
Afinal, segundo os advogados da OAS, os "documentos em questão já se encontram com esse juízo porque foram apresentados por terceiros". Ou seja, a própria JD Consultoria apresentou os contratos à Justiça. Além disso, dizem os advogados da empreiteira, as "informações fiscais e o sigilo bancário da requerente já se encontram quebrados por esse juízo". dizem os advogados Roberto Telhada, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho.
A defesa dos executivos da OAS considera ser legal não entregar os documentos pedidos pelo juiz por considerarem que os suspeitos não são obrigados a produzirem prova contra si mesmos. Com isso, os advogados não esperam ser punidos pelo juiz Moro.
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