Dados do Unicef mostram existência da criminalização da pobreza e extermínio da juventude negra

Presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL) avalia que os números divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e demais entidades promotoras do estudo através do Índice de Homicídios de Adolescentes no Brasil (IHA), que atingiu em 2012 o maior patamar de sua série histórica, mostram a ausência de políticas públicas eficientes para combater o que ele qualifica como criminalização da pobreza, racismo institucional e extermínio da juventude negra. "Não podemos encarar como natural a matança de crianças e adolescentes. A projeção que ele apresenta é dantesca. De cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012, 3,32 vão morrer assassinados antes de completar 19 anos. Com esse IHA, o país perderia 42 mil adolescentes entre 2013 e 2019 vítimas de assassinato", disse.

O levantamento foi elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ) e leva em conta dados coletados no ano de 2012. "Por ser pobre e negro, as forças de repressão do Estado já supõem que o jovem da periferia é marginal e o extermina. A violência institucional que acomete a população submetida à pobreza e os territórios onde vivem têm raízes diretas com a violência repressiva de um Estado que não é de todos e sim dos poucos que detêm o poder.", avalia Hilton Coelho.

Para o socialista a discriminação é evidente quando "os habitantes dos territórios da pobreza, favelas e periferias, sobretudo a juventude negra são alvos privilegiados de invasões e abordagens truculentas, seguidas de torturas e tratamentos cruéis e degradantes, de encarceramento muitas vezes injusto, ou, no limite, de execuções sumárias, às vezes com ocultamentos de cadáveres. Esse tratamento, ilegal do ponto de vista de qualquer legislação, está banalizado. A criminalização da pobreza é realizada essencialmente em dois eixos complementares e simultâneos, um pela via legal e outro estritamente ilegal".

O risco relativo de um adolescente negro ser vítima de homicídio, em 2012, era quase três vezes maior que o de um branco. De acordo com a pesquisa, os jovens negros de 12 a 18 anos correm 2,96 vezes mais risco de ser vítimas de homicídio. A taxa de risco é obtida da relação entre a taxa de homicídios em adolescentes brancos e negros. Em 2011, o número ficou em 3,08.

"A sociedade precisa se mobilizar para que possamos avançar e exigir políticas públicas que garantam de forma efetiva a universalização e a igualdade de direitos, combata a impunidade da violência institucional e impeça métodos violentos para contenção e repressão sociais. Só assim vamos deixar de abrir jornais ou acessar outros meios de comunicação e nos depararmos com mais mortes violentas entre a juventude. Que os dados do IHA não caiam no esquecimento e sirvam para profunda reflexão e combate concreto à violência e ao racismo, em especial na Bahia que vergonhosamente ocupa o posto de 2º estado mais letal para jovens e Salvador que desponta como a terceira capital com maior risco de morte para adolescentes", finalizou Hilton Coelho.

Por - Carlos Alberto Carlão de Oliveira - PSOL Salvador