sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Rombo leva governo da Bahia a suspender férias de servidores e contratos

Wagner baixa novo decreto para tentar segurar o déficit
Wagner baixa novo decreto para tentar segurar o déficit
O governador Jaques Wagner determinou a suspensão da celebração de novos contratos de prestação de serviços, a compra de bens e, ainda, o adiamento das férias dos servidores que estavam marcadas para dezembro deste ano.

É o que informa nesta sexta-feira (31) o jornal Correio em seu site. O decreto do governador foi publicado quinta-feira (30), no Diário Oficial, e tem como objetivo realizar o "controle do gasto" para fechar as contas do governo.

Citando nota da Secretaria da Fazenda, o site informa que "as contas do governo estão em equilíbrio fiscal, situação que será mantida no encerramento do exercício". Ainda segundo a nota, o decreto "reúne medidas de praxe em uma transição de governo".


Ainda de acordo com o decreto, os servidores que tiveram férias canceladas deverão reprogramar as folgas para o mês de janeiro de 2015. De acordo com a Sefaz, a suspensão das férias "deve-se à necessidade de se contar com toda a equipe presente no encerramento do atual mandato e início do próximo".

Rombo de R$ 2 bilhões - O decreto publicado agora pelo governo tem o mesmo objetivo daquele que o governador assinou, em agosto de 2013, com meta de reduzir as despesas de manutenção, desenvolvimento de projetos e atividades de todas as secretarias e órgão vinculados ao Poder Executivo. O contingenciamento representava, na época, cerca de 15% do orçamento de cada órgão, no total de R$ 250 milhões.

Ao JORNAL DA MÍDIA, em ampla matéria publicada dia 2 de agosto de 2013, o vice-presidente do Instituto de Auditores Fiscais da Bahia (IAF-BA), Sérgio Furquim, explicou que a maior parte dos gastos do Estado são custeados pela fonte 100. Ele acreditava, à época, que o governo, ao limitar as despesas de secretarias e órgãos, buscava recompor o saldo desta fonte de recursos.

Furquim explicou que a Bahia vem registrando, nos últimos três anos, déficit na Fonte 100. Fruto, afirmou Furquim, do uso desses recursos para suprir a necessidade de outras fontes. Nos Demonstrativos de Disponibilidade de Caixa das Gestão Fiscal de 2011, o saldo na fonte 100, antes do saldo dos restos a pagar, foi de um déficit de pouco mais de R$ 2 bilhões. Em 2012, este saldo foi de déficit de pouco mais de R$ 2,188 bilhões.

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