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Milhares de
moradores e pequenos agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema realizaram na
manhã desta sexta-feira (16) um ato de protesto contra a demarcação de terras
no Sul da Bahia e em sinal de repúdio contra as invasões a violência na região,
paralisando a BR-101 por cerca de uma hora, logo na entrada do município de
Buerarema. A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou do movimento e
voltou a cobrar do Governo da Bahia uma posição no sentido de buscar junto com
a presidenta Dilma Rousseff e os ministérios da Justiça e da Casa Civil uma
solução para o impasse, impedindo que a demarcação venha a acontecer nos moldes
como vem propondo a Funai, que acaba prejudicando mais de 20 mil famílias de
pequenos agricultores na região.
Ângela
Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação e que se os
descendentes dos índios têm direitos é preciso assegurar as suas terras, mas é necessário
estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com
mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem
da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. “São milhares de
pequenos agricultores que vivem com suas mãos calejadas do trabalho para
sustentar suas famílias. É gente que vive do trabalho e que planta para
abastecer a cidade. Para onde irão essas famílias caso ocorra a demarcação?”,
questionou a deputada estadual.
Ângela
Sousa também informou que o Governo Federal possui o programa Brasil Sem
Miséria, com uma série de iniciativas como o da Agricultura Familiar e o
Programa de Aquisição de Alimentos, que buscam justamente garantir apoio ao
homem do campo e beneficiar os pequenos agricultores, mas ao realizar a
demarcação o próprio governo coloca em risco esses programas, retirando as
terras de pessoas que estão em suas pequenas propriedades a mais 80 anos.
A deputada
estadual informou inda que é preciso garantir o direito e a igualdade das
pessoas que moram nessas áreas onde está se propondo a demarcação, sendo que
muitos desses pequenos agricultores são negros e assentados que podem perder
suas terras. Além disso, Ângela Sousa também cobrou uma ação mais eficaz na
segurança dos produtores que tiveram a reintegração de posse das áreas, já que
são comuns os casos dos índios que deixam as terras por força da justiça, mas
que acabam retornam para as áreas invadidas após a saída da polícia, causando
terror e medo na região.
Os pequenos
produtores reclamam do clima tenso que se instalou na região, transformando o
Sul da Bahia num verdadeiro campo de guerra. Somente nos municípios de Ilhéus,
Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras que estão entre as
áreas a serem demarcadas, passando as propriedades de pequenos produtores, a
maioria que vive da agricultura familiar, para descendentes dos índios
Tupinambá. O problema, segundo a deputada, é que não se definiu esses
critérios, as áreas alvo da demarcação e muito menos o que será feito com os
pequenos agricultores que hoje vivem nesses locais. E enquanto não se busca uma
solução, a violência se instalou na região, com as constantes invasões de
terras, trazendo o medo e a violência na zona rural. “Essa situação não pode
continuar”, alerta a deputada.
No último
dia 08 de maio Ângela Sousa participou de uma audiência na Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal,
em Brasília, onde foi discutida sobre a questão da demarcação de terras
indígenas em todo o Brasil. A discussão contou com a presença da ministra-chefe
da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que se comprometeu a apresentar, até o fim
deste semestre, uma definição de procedimentos claros para a demarcação de
territórios indígenas no Brasil. Acontece que até agora não se apresentou uma
solução para o impasse e por conta disso as invasões continuam nos municípios
do sul da Bahia, com os conflitos, agressões e até mortes. Por esse motivo a
deputada estadual Ângela Sousa está solicitando a audiência pública na
Assembleia Legislativa buscando chamar a atenção para a gravidade do problema e
a busca de soluções para o impasse.
Foto: Cristiano Cruz
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