Está confirmada para o período de 11 a 14 próximos, em Brasília,
a IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que irá discutir este ano os temas: “Implementação
e monitoramento da Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças
e Adolescentes.
O encontro, que visa mobilizar instâncias
governamentais e a sociedade civil organizada para a implementação e
monitoramento da política estadual e do plano decenal dos direitos humanos de
crianças e dos adolescentes, terá representantes do litoral sul e do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna. As representantes são Rita Sena, Gleydyane Alves
Andrade, Jacilma Rosa Santos.
Segundo elas, a conferência também pretende
articular e pactuar com os gestores dos governos municipal e estadual, buscando
o envolvimento dos poderes legislativo e judiciário, no processo de
implementação da política estadual e do plano decenal dos direitos humanos de
crianças e dos adolescentes, além de criar mecanismos de monitoramento da
Política Estadual e do Plano Decenal nas esferas municipal e estadual.
Durante a programação, serão discutidos
cinco eixos temáticos já aprovados nas conferencias municipais e estaduais
realizadas no ano passado e início deste ano pelos municípios brasileiros que
se farão presentes na conferência nacional em Brasília.
O tema do eixo 1 será a “Promoção dos
direitos de crianças e adolescentes”; o 2 enfocará “Proteção e defesa dos
direitos”, o 3 irá discutir “ Protagonismo e participação de crianças e
adolescentes” e o quarto eixo terá como
assunto o “Controle social da efetivação dos direitos”. O último eixo temático
será “Gestão da política estadual dos direitos humanos de crianças e
adolescentes”.
www.itabuna.ba.gov.br
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