É de conhecimento geral que existe uma grave crise afetando os municípios brasileiros. Não é fato isolado o que vive Itabuna, município onde praticamente todo o Fundo de Participação do Município (FPM) fica retido na fonte para pagar parcelamentos referentes às dívidas de gestões anteriores do Fundo de Garantia dos servidores. O cenário é ainda pior quando se pacifica o entendimento de que o FPM é a principal fonte de receita dos municípios, em alguns casos sendo equivalente a 80% do recurso mensal. Itabuna não foge a essa regra e, para administrá-la, é preciso mais do que habilidade política, é necessário produzir ações que superem este cenário, driblando a crise.
Em meio a uma série de situações adversas que retratam fielmente as dificuldades dos municípios está Itabuna, cidade que passou anos críticos sob administrações que fizeram um verdadeiro desgoverno. No cenário atual, cabe ao prefeito Fernando Gomes viabilizar uma gestão que honre os compromissos inerentes à administração pública, entregando ainda melhorias que são demandas antigas de uma comunidade que vive pelos resquícios dos tempos de ouro do cacau – Hoje, uma realidade cada vez mais dura.
Com a experiência política de quem possui 5 mandatos como prefeito, Fernando Gomes está conduzindo o município a partir de um esforço jamais realizado anteriormente. As regras mudaram e o atual pacto federativo impõe migalhas aos municípios, que são os verdadeiros produtores do país. Diante deste panorama, é dever da população ter um olhar crítico para a gestão? Sim, e a gestão deve corresponder aos anseios do povo. Mas é prudente observar e ponderar cada comentário em torno do que tem sido executado e do que há deixado por fazer. Para isso, é necessário elencar o que foi feito, incluindo os pontos cardeais de uma administração pública que esteja preocupada com o que há de mais importante: o bem estar do seu povo.
Desde janeiro de 2017 o prefeito Fernando Gomes agiu determinado em retomar o desenvolvimento de Itabuna. Para tanto, implementou medidas que demonstraram estar alinhadas com o cenário econômico:
- Enxugou a máquina pública, reduzindo o número de secretarias. Na Emasa, por exemplo, foram extintos mais de 90 cargos comissionados. Na educação, uma renegociação com proprietários de imóveis resultou numa redução de 20% do valor gasto com aluguéis.
- A prefeitura realizou e estimulou a realização de eventos e festas populares, gerando emprego e renda. As 2 edições do Carnaval Antecipado movimentaram o comércio e resgataram a cultura local. O São Pedro de 2017 externou a Itabuna festiva, e a Expoita oportunizou lazer e entretenimento às famílias, aliando ainda a possibilidade de negócios às empresas da cidade.
- No Hospital de Base, o atendimento cada vez mais humanizado revitalizou a moral da instituição para com a população usuária do SUS. As enfermarias, todas reformadas em parceria com a Justiça do Trabalho, validaram a imponência daquele que há 20 anos salva vidas, cuida das pessoas.
- A passarela sobre o rio Cachoeira mostrou que é possível produzir outro cartão postal para a cidade, agregando utilidade no quesito da mobilidade urbana. Integrada a e ela está a revitalização da Praça dos Capucinhos, no Conceição. A revitalização das praças, por sinal, está na pauta do município. Os locais públicos.
- As estradas vicinais de acesso a Mutuns, Roça do Povo e Itamaracá foram recuperadas. Nos bairros, o novo Morumbi foi totalmente pavimentado. O Parque São João teve serviços completos de saneamento e pavimentação. Ferradas recebeu um trabalho de revitalização com tapa buracos e melhoria na iluminação. A rua do Prado, após completa pavimentação, tornou-se via de integração entre o bairro São Judas e o Conceição. Ruas do Fonseca, São Pedro e Novo São Caetano foram recuperadas.
- A operação Tapa Buracos, por sinal, vem cumprindo com eficiência o seu papel. O centro da cidade, principalmente os corredores de ônibus, são rapidamente recuperados quando necessário. Os bairros seguem recebendo a melhoria asfáltica. Para 2019, sete bairros da zona oeste, incluindo Lomanto, Rua de Palha e Jorge Amado serão totalmente revitalizados. O Vila Anália terá um trabalho que vai beneficiar grande parte da comunidade local. Outros 200km de asfalto estão garantidos através de um convênio com o governo do Estado, medida que vai requalificar as principais avenidas do centro da cidade, incluindo a Kennedy, av. Ilhéus, Bionor Rebouças, além de bairros como Santa Inês, Monte Cristo, dentre outros.
- As estações de tratamento de esgoto da Emasa foram totalmente recuperadas. A Emasa, por sinal, realiza uma gestão eficiente, com redução nos custos e rapidez na execução dos serviços. Após anos, a comunidade do Guedes Pinho recebeu água tratada. Com o serviço de plantão, até nos fins de semana a equipe técnica da empresa segue atuando, intervindo para corrigir redes e tubulações danificadas.
- A política de assistência social, cada vez mais fortalecida, segue fazendo a diferença. Em 2018, foram certificadas 10 turmas de cursos técnicos, ministrados pelo Senai, destinados aos beneficiários do Bolsa Família. Atualmente estão em andamento as turmas de Eletricista Predial e de Aplicador de Revestimento em Cerâmica. É a nova forma de fazer política social, deixando de lado o assistencialismo, dando a oportunidade de emponderamento à população.
- Os CRAS funcionando a partir da execução de diversos projetos em benefício aos usuários dos projetos sociais. Espaço Aconchego, que acolhe menores abandonados. Centro Pop, espaço destinado aos cuidados dos moradores de rua. Escola Profissionalizante qualificando mão de obra e oportunizando a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.
- Valorização da equipe profissional através das formações continuadas. A SAS, inclusive, com a constante parceria posta com a superintendência de Assistência Social vem promovendo capacitações que reforçam o compromisso da gestão com o profissional que atende diretamente a população.
- Itabuna hoje é cidade universitária, condição definida após aprovação de projeto de lei encaminhado pelo executivo. Tal medida contribuiu para a chegada das Faculdades Santo Agostinho, empreendimento que fortalece o município enquanto polo educacional. Além de promover o acesso ao ensino superior, incluindo o curso de medicina, a instituição abriu uma nova perspectiva de desenvolvimento à Zona Oeste do município, estimulando o setor imobiliário e o surgimento de novos empreendimentos na localidade.
- Graças a parceria com o governo do Estado, o Teatro Municipal, principal empreendimento de valorização cultural do sul da Bahia teve suas obras retomadas e em breve estará servindo de palco para apresentações de espetáculos. Uma obra que colocará Itabuna na rota dos grandes eventos, fortalecendo o potencial para o turismo de negócios que existe no município.
Ser crítico é não uma opção, e sim um dever do cidadão. Estar atento às transformações políticas, econômicas e sociais é fundamental para evitar o risco da manipulação que pode vir de qualquer parte. O ser crítico é o mesmo que pondera e observa e, sobretudo, relativiza toda e qualquer situação. Na gestão pública isso não foge à regra. Em Itabuna, as dificuldades estão aparentes e o momento exige união. É preciso excluir toda e qualquer segregação em nossa cidade e abstrair rejeições políticas em prol do bem comum: o desenvolvimento do nosso município.
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