Unidade do SAC Móvel estará em Itacaré e Taboquinhas em setembro

O SAC Móvel, unidade itinerante da Rede SAC, vai estar em Itacaré e no distrito de Taboquinhas nesse mês de setembro, com o objetivo de auxiliar na prestação de serviços públicos essenciais ao exercício da cidadania. Em Itacaré a unidade vai estar instalada nos dias 07 e 08 de setembro na Praça São Miguel. Já em Taboquinhas a o SAC Móvel vai estar no dia 09 na Rua João Coutinho, ao lado da administração municipal.

O SAC Móvel oferece os serviços de emissão de carteira de identidade (RG), CPF, antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas do Estado e Ouvidoria, com registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.

O secretário municipal de Administração, Júnior Andrade, considera importante a visita da unidade do SAC Móvel para o município, já que muitas vezes os cidadãos não têm como dispor desses serviços. Criado em setembro de 1996, o SAC Móvel tem o objetivo de levar a todas as localidades do Estado a mesma qualidade de atendimento já consagrada nos postos fixos SAC.

Para mais informações sobre rotas do SAC Móvel e os serviços prestados pela Rede SAC, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o site da Rede SAC (www.sac.ba.gov.br), o telefone 0800 071 5353 e aplicativo SAC Mobile, disponível para Android e iOs. Ascom

População brasileira chega a 208,4 milhões, aponta o IBGE

Crescimento: Município de São Paulo continua sendo o mais populoso

Do - Diário do Poder - A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados nesta quarta (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho.

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De 2017 para 2018, a taxa de crescimento populacional do país foi de 0,82%.

Prêmio por Desempenho Policial alcança maior pagamento em um semestre

Apoio: Mais de R$ 22 milhões serão pagos a 22,5 mil policiais baianos que alcançaram redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2018.

O Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação que valoriza e incentiva o trabalho das forças de segurança, alcança maior pagamento em um semestre. Mais de R$ 22 milhões serão pagos a 22,5 mil policiais baianos que alcançaram redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2018.

Uruçuca intensifica vacinação contra a pólio e o sarampo

A Secretaria de Saúde de Uruçuca intensifica a vacinação contra a pólio e o sarampo no distrito de Serra Grande e em localidades rurais. Além disso, técnicos do Departamento de Vigilância em Saúde realizam levantamento (busca ativa) de crianças que ainda não foram imunizadas na área urbana do município. O secretário Marcos Eduardo Francisco Pereira disse que “estamos com a cobertura de 92,13%, isto é, 1.147 crianças vacinadas”.

O secretário de Saúde reforça que na última semana da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e sarampo. “É importante levar as crianças de 1 a menores de 5 anos de idade a uma unidade de saúde de Uruçuca para tomar a vacina, mesmo as que já tenham sido vacinadas. Também não esquecer de levar a carteira de vacinação”.

Marcos Eduardo Francisco Pereira lembra ainda que “a poliomielite é transmitida pelo poliovírus que entra pela boca. Ele é carregado pelas fezes e gotículas expelidas durante a fala, tosse ou espirro da pessoa contaminada. A melhor forma de proteção é com a vacinação. O sarampo é transmitido de pessoa para pessoa pela tosse, espirro ou fala. A vacinação é a mais segura e eficaz forma de proteção contra o sarampo”.

Ascom

Lula queria usar TVs em seus ‘atos de campanha’. Perdeu por 6×1 no TSE

Presidiário queria TVs fazendo sua campanha

Do - Diário do Poder - Por 6 votos a 1 os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negaram nesta terça-feira (28) um pedido da defesa de Lula (PT) para que as redes de televisão façam a cobertura diária de seus atos de campanha à Presidência da República.
O petista está preso em Curitiba desde abril e, por isso, não faz atos de campanha.
O pedido para as TVs fazerem a cobertura diária de campanha já havia sido negado pelo ministro Sergio Banhos, relator do caso.
Durante o julgamento, ele destacou que a lei não garante tratamento isonômico dos veículos de imprensa a todos os candidatos, mas sim, que cabe às empresas decidir o que é interesse jornalístico.
Banhos ressaltou que os riscos foram assumidos pelo próprio PT ao lançar Lula candidato nas atuais condições. “Ele não tem agenda para ser divulgada”, afirmou.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Rosa Weber tiveram entendimentos semelhantes aos de Banhos.
Eles divergiram em alguns pontos, mas, basicamente, concordaram que Lula não tem agenda de campanha que deve ser acompanhada pela imprensa.
Também destacaram que cabe aos veículos de comunicação decidir o que é notícia e que o Judiciário não deve interferir na liberdade de imprensa, desde que não haja tratamento privilegiado.
Já o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu dos colegas. Para ele, que participa de sua última sessão no TSE, a mídia está segregando o petista.
Em 15 de agosto o PT pediu o registro da candidatura de Lula à Presidência. O caso deve ser analisado pelo TSE na próxima semana. Nos bastidores do tribunal, a expectativa é que o pedido seja indeferido porque o petista foi condenado em segunda instância -condição barrada pela Lei da Ficha Limpa.

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Campanha de vacinação contra pólio e sarampo encerra na sexta-feira

A Campanha Nacional de Vacinação contra pólio e sarampo encerra na próxima sexta-feira (31) em Itabuna. A Secretaria Municipal de Saúde está disponibilizando imunização em todas as unidades de saúde do município para as crianças maiores de um ano e menores de cinco. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17 horas. Também é importante apresentar o cartão de vacinação da criança no ato do atendimento.

Por conta do registro de casos de sarampo em alguns estados do país, é importante que os pais não deixem de imunizar seus filhos, para que se evite o avanço da doença. Segundo boletim divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde, o país teve 1.237 casos de sarampo desde o início do ano e enfrenta dois surtos: 910 casos confirmados, com duas mortes, no Amazonas; e 296 casos, com quatro mortes, em Roraima. Há ainda casos isolados em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio, Rondônia, Pará e Pernambuco.

Refis com 100% de desconto só até o dia 14 de setembro                 

Para quem deseja aderir à primeira etapa do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) deve ficar atento ao fim do prazo que se encerra no dia 14 de Setembro. Neste prazo, o pagamento com desconto de até 100% sobre os juros e multas está sendo concedido para os pagamentos à vista dos débitos. Já para pagamentos parcelados em 60 vezes, está sendo concedido 80% de desconto.

De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda, Moacir Messias, na segunda etapa do Refis será concedido 50% de desconto para pagamento à vista e 40% para parcelado em 60 vezes. Vale ressaltar que a proposta leva em conta dívidas de contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no Departamento de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.

Ascom

JAIR BOLSONARO HOJE NO JORNAL NACIONAL

Do - www.esmaelmorais.com.br - O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) que vem liderando as pesquisas rumo à Presidência da República  se apresenta  hoje (28) na sabatina do Jornal Nacional da Rede Globo de TV.

Nas redes sociais, apoiadores e desafetos do candidato já estão fazendo um “show” à parte.O assunto já está entre os “trend topics” (mais comentados) no Twitter, sob a hashtag#BolsonaroNoJornalNacional.

Aposentados começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

Wellton Máximo - Agência Brasil

Do -  Jornaldamidia.com.br -    Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Fachin libera para julgamento no STF recurso de Lula contra prisão

Caso será julgado em ambiente virtual, entre os dias 7 e 13

Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula volta a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o ex-presidente não teria sido adequadamente fundamentada. Foto: Reprodução

Do - Diário do Poder - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser julgado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.

Vereadores ouvem sindicatos sobre mudança do Regime Jurídico

Aconteceu na tarde de segunda-feira (27), na Câmara de Vereadores, nova 

reunião para debater o Projeto de Lei que altera o Regime Jurídico dos 

Servidores Municipais de Itabuna, de celetista para estatutário. O 

Legislativo se propôs a ouvir as propostas de alteração para a redação 

final do projeto e recebeu o SIMPI, Sindserv e o Sindiguarda.

Durante a discussão, os sindicatos levantaram outros problemas 

enfrentados pelos servidores, a exemplo de atraso de salários, mas não 

houve novas propostas de alteração. A presidente do SIMPI, Maria do 

Carmo Oliveira ( Carminha ) , reforçou a necessidade de que a matéria 

tenha segurança jurídica, bem como garantia de que as emendas propostas 

pelos sindicatos serão sancionadas pelo Poder Executivo.

O relator do projeto, vereador Beto Dourado (PSDB), comentou que a 

discussão técnica não evoluiu e não houve enriquecimento do projeto após 

essa reunião. “Esperávamos ouvir as insatisfações sobre a redação final, 

mas isso não aconteceu. Não houve novas propostas por parte dos 

sindicatos”, explicou.

Participaram da reunião os vereadores: Pastor Francisco (PRB), Ronaldão 

(PMN), Antônio Cavalcante (MDB), Nel do Bar (PPS), Enderson Guinho (PDT) 

e Babá Cearense (PHS).

Da - Assessoria de Comunicação Social