A lei sancionada pelo Governo Federal beneficia a cacauicultura

A lei beneficia a cacauicultura e permite um alívio para produtores que lutam para ver resolvidas dívidas que consideram impagáveis

Do - www.agora-online.com.br  - O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei nº 13.606/2018, que em seu artigo 18 altera a Lei 13.340/2016, autorizando a liquidação e a renegociação de dívidas relacionadas com operações de crédito rural. O texto foi publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (10). O texto traz benefícios aos produtores rurais cujas propriedades encontram-se nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do  Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Esse critério beneficia a cacauicultura e permite um alívio para produtores que lutam para ver resolvidas dívidas que consideram impagáveis. As medidas abrangem, ainda, o norte do estado do Espírito Santo e os municípios do norte do estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri compreendidos na área de atuação da Sudene.

Secretaria de Saúde de Ilhéus convoca profissionais aprovados em seleção

A secretaria de Saúde do Município de Ilhéus está convocando os profissionais classificados no processo seletivo simplificado, conforme o Edital nº 003/2017, a se apresentarem, no período de 10 dias, a partir de hoje, 15 de janeiro, para o exercício da função temporária de atuação, munidos dos documentos contidos no Edital de Convocação nº 002/2017.

Dentre os profissionais convocados para os trabalho na Rede de Saúde do Município, estão médicos para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), médico socorrista, médico clínico, técnico de enfermagem para motolância, vaqueiro e auxiliar de veterinário.(Secom)

Puxada do Mastro mantém tradição secular em Ilhéus

A festa popular da Puxada do Mastro de São Sebastião, tradicional manifestação cultural da Estância Hidromineral de Olivença, localizada a 15 quilômetros da cidade de Ilhéus, foi encerrada na noite de domingo, após uma série de rituais iniciada na madrugada. O evento, cuja programação teve início na sexta-feira, contou com a participação efetiva da comunidade e muitos visitantes de outros locais. O prefeito Mário Alexandre prestigiou diversas etapas da festa, organizada pela Associação dos Machadeiros de Olivença e pela secretaria de Turismo e Esportes do Município.

A tradicional Puxada do Mastro começou no Século XVI, quando padres jesuítas, na tentativa de catequização dos índios Tupinambás, se apropriam da manifestação cultural nativa, a corrida de tora, para disseminar elementos cristãos entre os indígenas aldeados. De lá pra cá, a manifestação agrega indígenas e outras etnias e se mantém como uma das mais expressões da cultura popular.

Prefeitura disponibiliza link para emissão de Taxa de Fiscalização 2018

O Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda de Itabuna já disponibilizou, desde a última sexta-feira (12), no site da prefeitura, o link para emissão da Taxa de Fiscalização e Funcionamento 2018. O serviço pode ser acessado pelo endereço www.itabuna.ba.gov.br, bastando que o contribuinte tenha em mãos o número do CNPJ e o valor da receita bruta 2017.

O diretor do departamento, Emerson Carvalho, lembra que a TFF vence no dia 31 deste mês e adianta que o atraso no pagamento implicará em juros e multas para o contribuinte.  Ainda segundo o diretor, as taxas de fiscalização e funcionamento foram atualizadas em 2.8030, relativo ao Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, de dezembro de 2016 a novembro de 2017, segundo o Código Tributário do Município.    

Instaladas escadarias e rampas de acesso para cadeirantes na Passarela da Ilha do Jegue

           Com a participação de dezenas de homens trabalhando intensivamente dia e noite, a conclusão das obras da Passarela da Ilha do Jegue foi acelerada neste final de semana, com apoio de carros guincho e equipamentos pesados. O prefeito Fernando Gomes acompanhou pessoalmente o trabalho executado pela Minas Aço, que fez a concretagem do piso, além da instalação das escadaria e rampas de acesso para cadeirantes em módulos de metal pesando quatro toneladas cada uma.

           O prefeito Fernando Gomes informou que a obra é um ponto de partida para outras que serão construídas em seu governo. Confirmou que a passarela será inaugurada no dia 19, às 20h, em uma solenidade que contará com a presença do governador Rui Costa, que também prestigiará o Carnaval Antecipado. Destacou que a festa, só será realizada, por causa de uma parceria com o governo do estado, através da Bahiatursa.

Dívidas comprometeram finanças municipais e provocaram atraso no pagamento de salários

      Ao considerar que a realização do Carnaval Antecipado só foi possível graças à parceria com o governo do estado, que garantiu a contratação de oito grandes atrações como Durval Lélys, Babado Novo, Duas Medidas, Cláudia Leitte e outros astros do axé music, com um custo de R$ 1 milhão, o prefeito Fernando Gomes lamentou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município com a queda de arrecadação e dívidas da gestão passada. Ele destacou que a prefeitura entra com uma contrapartida para a festa momesca um evento que dinamiza a economia da cidade gerando cerca de mil empregos temporários e renda para o comércio com a movimentação da rede hoteleira, restaurantes, bares, lojas em geral, vendedores ambulantes e outros setores que atendem aos turistas e foliões.

     

O prefeito revelou que o pagamento de mais de R$ 5 milhões de dívidas dos dois últimos gestores com o INSS e FGTS comprometeu o orçamento no mês de dezembro, dificultando o pagamento de salários do funcionalismo, o que está sendo concluído esta semana. Ele ressalta como prioridades de governo o pagamento do salário dos servidores e da coleta de lixo, que emprega um contingente de mais de 500 pessoas entre homens e mulheres. Outra obrigação do governo é, segundo ele, o repasse dos recursos do legislativo e o pagamento de fornecedores.

    Lembrando que em função das dividas deixadas pelos seus antecessores o município ficou inadimplente junto ao governo federal e por isso mesmo perdeu R$ 20 milhões para obras nos bairros, “porque não podíamos assinar convênio com nenhum organismo governamental”. As dívidas também atrasaram a retomada da construção do Teatro Municipal, cujas obras estavam paralisadas há uma década, impedindo um convênio de R$ 24 milhões assinados somente agora com o governo do Estado. A obra deverá ser concluída ainda este ano.

       Segundo Fernando Gomes a dívida do município com o FGTS era de mais de R$ 80 milhões e só foi renegociada agora.  Já um relatório do TCM que rejeitou as contas da gestão passada em 2016, mostra que foram deixados nos cofres do município um saldo em caixa, de R$ 35.086.588,54, mas que não foi suficiente para cobrir as despesas dos “restos a pagar” do exercício, revelando uma ausência de recursos na ordem de R$ 157.868.499,22 para pagamento dos débitos, o que comprometeu o disposto no artigo 42 da LRF. Veja também: Principais atrações do Carnaval + Vigilância Sanitária e 

Segurança é prioridade 

O Centro Comercial de Itabuna completa 45 anos

Inaugurado na gestão do então prefeito Simão Fitermann, o Centro Comercial de Itabuna completou ontem 15 de Janeiro, 45 anos de existência sofrendo poucas reformas e hoje precisando de uma grande injeção de infraestrutura para um maior desenvolvimento e conforto dos seus milhares de clientes.

Na época de sua instalação em 1973, todos os feirantes da Praça José Bastos (a maior Feira Livre de Itabuna), onde funcionou a Prefeitura Municipal e funcionando a FTC, foram obrigados a cumprirem uma ordem de transferência. O que gerou grande resistência, quando o prefeito convocou a guarda municipal e mandou cumprir a ordem, gerando uma grande confusão.

Naquela época ao lado da Feira-Livre passava a "maria fumaça", pois a sua garagem ficava localizada, no local onde hoje se encontra o edificio Vila Rica, com uma madeireira ao lado.

A Feira Livre de Itabuna era uma das maiores do nordeste, competindo, inclusive, com a de Feira de Santana, pois o atacado dominava o varejo, no embarque desembarque de cereais, secos e molhados.

A estação de trem, também ficava ao lado da feira que mais tarde foi transformada em uma escola de datilografia, pertencente ao professor Josué de Souza Brando. Escola essa que mais tarde se transformou no grande Colégio CISO, uma referencia de nossa cidade e região.  

Daqui, defendemos um nome para o Centro Comercial! Que tal o nome de um grande barraqueiro.  Recordar é viver!

Prefeitura de Itacaré realiza obras de requalificação do mirante de Água Fria

O distrito de Água Fria, município de Itacaré, vai ficar ainda mais bonito com as obras de requalificação do mirante que tem a vista para o Ribeirão. A Prefeitura de Itacaré já está realizando as obras de requalificação completa do espaço, recuperando todo o piso, colocando dois pergolados, jardineiras e o guarda-corpo em toda a extensão do mirante, para garantir muito mais segurança para os moradores e turistas. A previsão é de que as obras sejam inauguradas no final do mês de janeiro, durante os festejos em louvor a Senhor do Bonfim, padroeiro do distrito.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, visitou as obras do mirante de Água Fria e reafirmou o compromisso de cuidar cada vez mais da sede e dos distritos para que o município possa ter mais opções de lazer e receber mais turistas. De acordo com ele, o município possui muitos pontos turísticos, com belas praias e trilhas, mas também com grandes cachoeiras, corredeiras e rios que precisam ser mais cuidados e preparados para ser melhor apresentados aos turistas.

COMANDO DO PODER JUDICIÁRIO MUDA

JUSTIÇA

COMANDO DO PODER JUDICIÁRIO MUDA DE MÃOS EM SETEMBRO

TOFFOLI CHEFIARÁ O STF, NORONHA O STJ E MARTINS A CORREGEDORIA

Publicado: 15 de janeiro de 2018 às 00:00 - Atualizado às 09:45

TOFFOLI CHEGA AO COMANDO DO STF AOS 50 ANOS, NORONHA TERÁ A LIDERANÇA DE FATO E DE DIREITO NO STJ E MARTINS A CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

O comando do Judiciário mudará de mãos em setembro, com a posse do paulista Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). E um grande amigo dele, ministro João Otavio de Noronha, assumirá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E, este ano, passará a chefiar a corregedoria nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça o alagoano Humberto Martins, ministro do STJ. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Toffoli foi recebido com certa reserva, ao ser nomeado em 2009, mas conquistou o respeito do STF e aos 50 anos chegará à sua presidência.

Além de ser um dos ministros mais admirados, João Otavio de Noronha também construiu sólida liderança no STJ, que finalmente vai presidir.

O ministro Humberto Martins, próximo corregedor nacional de Justiça, é um mestre do relacionamento, mas também é austero nas decisões.

AEROLULA PARTICULAR MAIS UM MISTÉRIO

AEROLULA PARTICULAR

JATINHO USADO POR LULA PODE TER SAÍDO DE SUA 'CONTA CORRENTE' COM ODEBRECHT

PARECIA SER DE LULA O JATINHO 'DA ODEBRECHT' QUE ELE USAVA

Publicado: 15 de janeiro de 2018 às 00:01 - Atualizado às 00:22

LULA AGIU, POR ANOS, COMO SE O JATINHO DA ODEBRECHT FOSSE SEU

A Odebrecht colocou à disposição do ex-presidente Lula um jato executivo capaz de levá-lo a qualquer lugar do mundo, ora a serviço da empreiteira, ora para uso pessoal. Ele agia como se o jato fosse de sua propriedade. Integrantes da força-tarefa da Lava Jato suspeitam que o luxuoso Gulfstream G200 pode ter sido adquirido para o petista tão logo ele deixou a presidência da República, no final de 2010. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Uma das linhas de investigação é sobre a suposta compra do jatinho no âmbito da “conta-corrente” de Lula delatada pela própria Odebrecht.

A suspeita de “uso exclusivo” decorre da informação de que Lula teria escolhido pessoalmente a tripulação do Gulfstream.

Lula usou esse jato a serviço da Odebrecht ou cumprindo agenda pessoal, segundo revelou o ex-diretor Alexandrino Alencar.

Alexandrino Alentar, que foi preso na Lava Jato, fez acordo de delação premiada e reforçando acusações de tráfico de influência contra Lula.