Por - Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Encerrado o prazo legal (em 05 de julho) para o
registro das candidaturas ao pleito presidencial de 2014, onze candidatos se
registraram junto ao Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os dados
apresentados pelos partidos políticos, o gasto estimado com a campanha será
próximo de R$ 1 bilhão de reais. Com
nove concorrentes, a campanha presidencial de 2010 totalizou despesa de R$
289,20 milhões (em valores da época).
Sabemos nós, moradores da ilha da fantasia chamada
Brasil, que os valores oficiais apresentados estão longe de representarem o que
realmente se gasta em uma campanha eleitoral. Nada se fala dos valores
paralelos, o “caixa dois” ou outro nome que se queira dar. Portanto, sem medo
de errar, podemos multiplicar por três os gastos oficiais sugeridos para 2014.
O que elevaria os gastos na campanha à Presidência da Republica deste ano para
mais de três bilhões de reais. Numero impressionante por si só, mas quando se
agregam os gastos das candidaturas a governador, deputados federais e estaduais
pelo país afora, verifica-se uma deformação, pois as grandes somas em dinheiro envolvidas
acabam anulando a vontade popular. Desta forma, o voto não representa mais o
cidadão. É o poder econômico que elege para atender aos seus interesses mesquinhos.
O financiamento das campanhas no Brasil, ou seja, o
modo como os partidos políticos custeiam suas campanhas eleitorais, segundo a
legislação vigente, pode vir de recursos públicos e privados. Oficialmente, a
forma de arrecadação e de aplicação dos recursos são submetidas a um complexo
conjunto de regras que deveriam controlar, enquadrar e multar o candidato, sempre
que houvesse abusos contra as regras eleitorais. Mas não servem para muita
coisa. Regras podem ser boas quando cumpridas, no entanto, na ilha da fantasia,
é tudo “faz de conta”. A fiscalização praticamente não existe. E quem deveria
fazê-la “olha para o outro lado”. Uma vergonha.
Quanto à origem, os recursos destinados às campanhas eleitorais podem ser
recursos próprios dos candidatos, doações de pessoas físicas, doações de
pessoas jurídicas, doações de outros candidatos, de comitês financeiros ou
partidos políticos, receitas decorrentes da comercialização de bens e serviços
ou da promoção de eventos, bem como da aplicação financeira dos recursos de
campanha.
O projeto Às Claras
(http://www.asclaras.org.br/@index.php), atuando desde 2002, mostra que as eleições no país são
“compradas” pelos grandes grupos econômicos, que se constituem na fonte mais
importante de financiamento das campanhas. As empreiteiras dominam as
doações. Para elas é um investimento com retorno certo. Segundo o Instituto
Kellog para cada real doado a candidatos, as empresas obtêm R$ 8,50 em
contratos públicos.
Os maiores financiadores de campanhas, não por acaso,
são justamente aqueles com interesse em licitações de serviços públicos. As
mais conhecidas no Brasil, por sua atuação no setor de construção civil, as
chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – são
as maiores financiadoras das eleições. Alguma dúvida do porquê estas empresas e
suas terceirizadas dominam o cenário das obras publicas?
A farsa da democracia é construída desde a legislação
eleitoral, que determina as regras do jogo, indo até o empresariado que
financia as grandes campanhas eleitorais. Daí a necessária reforma política. Não
se pode admitir que nosso país tenha “donos”. Obviamente uma reforma
substantiva não ocorrerá com este Congresso Nacional. E talvez com nenhum
outro, enquanto não alterarmos sua atual genética, moralmente corrompida.
Para quem ainda não desistiu, a participação é a pedra de toque para as mudanças que a maioria
deseja para o país. Se discutirmos sobre as próximas eleições tanto quanto se
discutiu sobre o acidente que tirou Neymar da seleção brasileira, com certeza
estaremos no caminho para construir um país melhor para a maioria do seu povo.
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