quinta-feira, 8 de novembro de 2012

FTC unida à sociedade de Itabuna contra o Diabetes



       Quando amanhecer o próximo sábado, 10 de novembro, dezenas de estudantes e professores da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) vão se unir a outras centenas de voluntários, entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e cidadãos comuns, para fazerem acontecer o 8º Mutirão do Diabético de Itabuna, cujos atendimentos estão marcados para o período das 8 às 13 horas.
 
        Incluso no calendário oficial da Federação Internacional do Diabetes, o Mutirão é promovido pelo Hospital de Olhos Beira Rio e Associação dos Diabéticos de Itabuna e já é considerado como uma das mais importantes ações de mobilização social e prestação de serviços realizada entre os municípios brasileiros, visando à prevenção e o combate ao Diabetes.

        Ao reunir no auditório da FTC os voluntários e parceiros para tratar dos preparativos finais o coordenador do evento, doutor Rafael Andrade, ressaltou que a sociedade itabunense dá uma grande demonstração de solidariedade com o Mutirão do Diabético. 

“Em nenhuma outra cidade brasileira é realizada uma iniciativa desta proporção que Itabuna promove”, frisou. Rafael Andrade agradeceu os parceiros e, citando a FTC, destacou a importância das instituições privadas aderirem à luta contra o diabetes.

        Serviços   
       
O Mutirão do Diabético acontece na Praça Rio Cachoeira/Hospital de Olhos Beira Rio, oferecendo procedimentos médicos de dilatação pupilar e exame de mapeamento de retina feito por especialistas em atendimento em massa, exame do pé diabético e orientação médica para todos os diabéticos.
Na Praça também acontece a Feira da Saúde, onde serão prestados serviços como testes de glicemia, aferição de pressão arterial, avaliação da saúde, atividade física, orientação jurídica e previdenciária, bem como para a automonitorização - Diabetes em Casa. 

Também serão repassadas informações sobre o uso da insulina, cuidados com o pé diabético, oficina nutricional, orientação bucal, gestação e diabetes.

Ascom – FTC Itabuna
Por -Erivaldo Bomfim
08/11/2012

Prefeitura agiliza ações para o Refis Municipal


        O secretário de Finanças, Geraldo Pedrassoli reuniu a equipe técnica do Departamento de Tributos e auditores para discutir a implementação da lei 2.220, aprovada pela Câmara de Vereadores e que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Refis Municipal, facilitando o acesso dos contribuintes ao benefício. 

A lei, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores, oferece até 28 de dezembro, dispensa integral dos encargos devidos à Fazenda Pública Municipal relativos à multa e juros de mora para pagamento à vista ou em duas parcelas consecutivas, beneficiando milhares de contribuintes em débito com o fisco municipal, especialmente em relação ao IPTU.

        Ele explica que o programa tem caráter temporário, e visa fazer com que os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2011, inscritos na dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos, excepcionalmente, até 28 de dezembro deste ano, atualizados através do Índice Geral de Preços – IGPM, com dispensa dos encargos devido referentes a juros e multa de mora, além de multa de infração, para pagamento à vista, em espécie.     
 
Para o secretário as ações através do Departamento de Tributos visam facilitar a aplicação da lei e incluem a autorização para que seja concedido o parcelamento da dívida em até duas vezes, desde que o recolhimento da última parcela ocorra até o final do prazo estabelecido, considerando-se para efeito de quitação a data de autenticação bancária constante do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.

        Pedrassoli observa ainda que visando facilitar e orientar o atendimento dos contribuintes até o final do período do programa do Refis Municipal, o Departamento de Tributos disponibiliza uma equipe de plantão no Centro Administrativo Firmino Alves para realização de cálculos e emissão do respectivo DAM.

        “É muito importante esclarecer aos contribuintes que essa iniciativa de excluir do pagamento os valores de multas e juros decorre das constantes manifestações de devedores, clamando por essa redução e da obrigação que o Poder Executivo tem de demonstrar ao Tribunal de Contas dos Municípios que implementa ações práticas de cobrança dos tributos inscritos na dívida ativa. E, essa ação prática significa cobrança judicial como último recurso”, explicou o secretário.
 Por : Kleber Torres   Fotos:                             07-11-2012


 


Interbairros
 
Visando atender a solicitação das equipes esportistas, a coordenação do Campeonato Interbairros de Futebol alterou a rodada desta quinta-feira (8), no estádio Luiz Viana Filho. A partida entre Daniel Gomes e Zizo, que estava programada para às 20h30min desta quinta-feira (8) foi transferida para domingo (11), às 8h30min, no campo do bairro Pedro Jerônimo.
De acordo com o diretor da secretaria de Esportes, Paulo Rezende, os demais jogos estão confirmados, conforme a tabela abaixo:


2ª FASE – DATA: 08/11/2012 – QUINTA-FEIRA
HORA
CAMPOS
JOGOS
GRUPOS
19:00
ESTADIO LUIZ VIANA FILHO
PEDRO JERÔNIMO

X

NOVO FONSECA
21











2ª FASE – DATA: 11/11/2012 - DOMINGO                                                                                                          
HORA
CAMPOS
JOGOS
GRUPOS
08:30
ESTADIO LUIZ VIANA FILHO
DANIEL GOMES

X

Z I Z O
22
08:30
C A I C
SARINHA

X

PQ SANTA CLARA
17
10:30
C A I C
CARLOS SILVA

X

VILA ANÁLIA
18
08:30
SÃO PEDRO
SÃO ROQUE

X

C ONCEIÇÃO
24
10:30
SÃO PEDRO
SÃO PEDRO

X

FÁTIMA
23
10:00
FERRADAS
SÃO LOURENÇO

X

ALTO  BOA VISTA
28
09:30
SANTA INÊS
NOVO HORIZONTE

X

LOMANTO
29


_________________________________________________________
DCS/PMI - 07/11/12

Falta de energia provoca parada de água em Itabuna

(EMASA PEDE PARA POPULAÇÃO ECONOMIZAR ÁGUA DEVIDO A QUEDA DE ENERGIA)

Estamos sabendo que devido a uma pane da energia elétrica, ontem à noite (23 horas), a Emasa ficou impossibilitada de bombear a água das suas estações de Rio do Braço e a intermediária de Mutuns para Itabuna.
 
Os técnicos da Coelba, no local, estão correndo a linha elétrica para encontrar o defeito, o que não tinha acontecido até às 11 horas de hoje(08). 
A Emasa depende da energia da Coelba para trazer água para Itabuna, numa distância de 22 quilômetros. 
Mas, como São Pedro está mandando água à coisa fica mais aliviada, até que a Dona Coelba resolva a situação a qualquer momento e não deixe a nossa população sem água.




COMUNICADO À POPULAÇÃO

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento-EMASA S/A informa que devido à falta de energia por parte da COELBA, na noite de ontem (07), na linha de distribuição do Rio do Braço, sua captação de água, foi afetada, operando somente com 50% de sua capacidade. Por isso pede à população que economize água, até que os técnicos da COLEBA restabeleçam a normalidade do sistema elétrico..

Emasa, a Empresa de todos os Itabunenses

Itabuna, 08 de Novembro de 2012-12

A Direção

Prefeitos debateram sobre a crise financeira dos municípios


Presidente da Amurc

A crise financeira dos municípios, diante da brusca redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) norteou a reunião entre prefeitos e membros da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, realizada nesta terça-feira (6). O encontro foi importante para fortalecer a mobilização permanente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que busca no próximo dia 13, em Brasília, uma solução para o fechamento das contas.
 
Os prefeitos associados avaliaram a carta de reivindicações da CNM, que solicita apoio financeiro aos municípios, diante da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da restituição do Imposto de Renda, que antes integravam o conjunto de impostos do FPM. Nesse contexto, os gestores manifestaram-se preocupados com o fechamento das contas deste ano, que foi marcado pelas perdas na receita de todos os municípios brasileiros. 

O prefeito de Canavieiras, Zairo Loureiro convocou todos os gestores a buscar representatividade junto aos deputados e cobrar deles uma resposta para que os municípios não fiquem “à deriva como estão hoje”. “Atualmente, os municípios que tem como carro-chefe o FPM são deficitários, enquanto aqueles que têm o ICMS e a receita própria superior a arrecadação do FPM são municípios nos quais os gestores podem realizar planejamentos e investimentos”, declarou.

A votação dos Royalties de petróleo também foi um dos pontos altos da reunião, que no final da tarde desta terça-feira foi aprovado e, de acordo com o presidente da Amurc representa uma vitória do municipalismo. O projeto permitirá uma nova injeção de recursos, para que os novos gestores começam a produzir autonomia financeira, e atender às demandas crescentes dos seus municípios. 

Cláudio defende o equilíbrio sobre a distribuição das riquezas da União, sendo impossível manter municípios ricos (produtores) em detrimentos aos não produtores. De acordo com ele “é preciso construir um país igual, e para isso são necessários investimentos nas áreas de educação, saúde e segurança, pois, é no município que se constrói um Estado, uma Nação”, declarou. 

Além disso, os prefeitos reivindicaram uma maior atuação do Derba para a regularização das estradas vicinais. Pensando nisso, eles entenderam que a situação é grave e emergencial, sendo necessário pressionar o Governo Federal. “É unânime as dificuldades financeiras dos municípios, mas a intenção dos gestores não é deixar restos a pagar, muito menos deixar salários dos funcionários e fornecedores atrasados”, concluiu Dourado.

Distribuição dos Royalties
O projeto aprovado pelos deputados agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Caso ocorra a aprovação, as novas regras de distribuição dos Royalties serão as seguintes: a União mantém 30 % e poderá reduzir para 20 % em 2013. Os Estados Produtores que recebem 26,25 % do recurso poderá reduzir para 20 % em 2013. 

Os Estados Não-Produtores, que recebem o recurso de 7 % poderão receber 21 % em 2013, chegando a 27 % em 2020. Os municípios produtores que recebem 26,25 % poderão ter o recurso diminuído para 15 % em 2013, diminuindo em até 4 % em 2020. Já os municípios não produtores, que recebem apenas 1,75 % poderão receber 21 % no próximo ano e podem chegar à 27 % em 2020.

Por Viviane Cabral

Jabes discute prioridades para a saúde com secretário Jorge Solla

         O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) reuniu-se em Salvador com o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, definindo as prioridades para o setor e confirmando a realização de importantes obras, como o novo hospital regional, que deverá ser instalado entre Ilhéus e o Salobrinho. Jabes prevê a construção de três UPAs, uma para a zona norte, outra para a área sul e a terceira para o bairro Teotônio Vilela.

        A reestruturação da rede básica de saúde também entrou na pauta do encontro, assim como a transformação do atual Hospital Regional em um hospital materno-infantil, após a construção do novo hospital. Para Jabes, a recuperação das unidades de saúde dos bairros e distritos é prioridade absoluta. “A população não pode mais continuar sofrendo com a precariedade total do atendimento médico na rede municipal de saúde”, enfatiza.


Por - Vera Rabêlo - Assessora de Comunicação

Santa Casa de Itabuna serviços ao Mutirão do Diabético

Entendendo a importância do Mutirão do Diabético, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna anuncia a renovação de parceria com este evento de grande importância para a sociedade. Como ocorre todos os anos, a instituição estará presente através de serviços de Laboratório de Análises Clínicas, de Nefrologia e do Centro de Estudos (Funcepes), auxiliando de forma decisiva no diagnóstico e encaminhamento de pacientes com diabetes durante o evento. O Mutirão será realizado neste sábado (10), na Praça Rio Cachoeira, Centro de Itabuna, a partir das 8 horas. 

Sobre os serviços prestados pela Santa Casa de Itabuna durante o Mutirão do Diabético, que acontece neste dia 10, o Laboratório de Análises Clínicas atuará com uma equipe de seis profissionais realizando exames de diagnóstico e confirmação do diabetes. Estarão à disposição os exames de colesterol total, creatinina, glicemia, HDL, hemoglobina glicosada, proteína e glicose na urina. 

Os exames laboratoriais serão essenciais para a confirmação do diagnóstico e encaminhamentos médicos realizados durante o Mutirão do Diabético. Neste setor, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna estará atuando com duas equipes médicas, sendo a primeira do Centro de Estudos Professor Edgard Santos, realizando orientações e encaminhamentos; e a segunda dos médicos nefrologistas. 

“Os nefrologistas atenderão pacientes diagnosticados com retinopatia diabética, que, provavelmente, tem diagnóstico de nefropatia diabética, já que ambas são agravos decorrentes da evolução do diabetes”, relatou o médico nefrologista e vice-provedor da Santa Casa de Itabuna, Almir Alexandrino. Durante o atendimento no Mutirão, os médicos nefrologistas farão exames clínicos, leitura dos exames laboratoriais e encaminhamentos para tratamento ambulatorial ou mesmo intervenção hospitalar para os casos mais graves.

Para a médica e coordenadora do Serviço de Nefrologia da SCMI, Neyde Vinhático, a essência do Mutirão do Diabético reflete os benefícios coletivos e individuais gerados com a evolução científica que sai da Academia e chega ao seio da sociedade, em praça pública. “Com a evolução do tempo e da ciência aprendemos a lidar melhor com o diabetes e a interferir na doença, retardando ou até revertendo suas complicações.

 Levar este conhecimento à sociedade e fazer com que as pessoas se apropriem deste conjunto de atitudes, que envolve novos hábitos e novas formas de tratamento, é um dos objetivos da nossa presença no Mutirão do Diabético”, declarou Neyde Vinhático.   



Por - Jack Simões
 

Pelo segundo ano consecutivo a Bahia lidera o ranking de homicídios no país

Dados da 6ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça (06), em São Paulo aponta a Bahia pelo segundo ano consecutivo na liderança em número de ocorrências de homicídios, com mais de 4,3 mil assassinatos registrados em 2011.
Apesar de uma leve redução de 3,42% de 2010 para 2011, o estado manteve a liderança que nos anos de 2008 e 2009 era do Rio de Janeiro. A Bahia finalizou o ano com 4.380 homicídios dolosos registrados, 155 a menos que em 2010. O fórum considera que as taxas de homicídios dolosos são as medidas principais da situação do crime e da violência em uma localidade.
Em números proporcionais ao tamanho da população, segundo o estudo, a Bahia fica na sétima posição, com taxa de 31,1 homicídios por 100 mil habitantes. Nesse ranking, o campeão nacional é Alagoas, que registrou 2.342 assassinatos no ano passado - uma taxa de 74,5 homicídios por 100 mil habitantes.
Itabuna
Até o final de outubro, a cidade registrou cerca de 140 homicídios. Crispim Ramos, 28 anos, foi morto a tiros e golpes de facão na cabeça, no Bairro Nova Itabuna, no domingo (4). Este foi o primeiro registro deste mês. A vítima chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu e morreu ao dar entrada no pronto socorro.
De acordo com o levantamento feito este ano pelo Instituto Sangari e Ministério da Justiça, Itabuna figura em 8º lugar no ranking nacional da violência e 3º no estadual para jovens de até 19 anos entre as cidades mais violentas do Brasil no Mapa da Violência 2012. Nos últimos cinco anos, Itabuna registrou uma média de 200 homicídios por ano, um índice equivalente a países em Guerra, e, superior proporcionalmente inclusive aos registrados, atualmente, na Síria.
A violência assusta moradores. Em novembro de 2010 uma pesquisa apresentada pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de SP, Luiz Antonio Marrey, e integrantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre a exposição do jovem brasileiro à violência (Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Pesquisa de Opinião com Jovens de 31 Municípios Brasileiros), apontou a cidade de Itabuna com maior índice de vulnerabilidade à criminalidade entre os jovens.

Fonte: http://www.agora-online.com.br

DayHORC recebe autoridades em seus 30 anos de serviços à região

O vice-prefeito Antonio Vieira, ladeado por, Ruy Cunha, Carlos Leahy, Valter Machado  e convidados e diretores
 O know-how em alta tecnologia para saúde ocular foi o destaque do DayTour, evento comemorativo aos 30 anos do DayHORC realizado na Unidade de Itabuna, ontem, 7 de novembro. A visitação aos principais setores de diagnóstico e tratamento ocular teve como guia ilustre o diretor-presidente do DayHORC, o cirurgião oftalmologista máster Ruy Cunha (CRM 5775 RQE 4860). Autoridades e convidados especiais elogiaram a iniciativa e brindaram juntos o sucesso do Hospital de Olhos como referência em qualidade do atendimento. 

Dr. Ruy Cunha. Vane (prefeito eleito) e seu vice Wenceslau
Segundo Ruy Cunha, o projeto comemorativo dos 30 anos da instituição cumpriu seu objetivo que foi apresentar de forma personalizada o conceito DayHORC de atendimento humanizado e prestação de serviços de saúde ocular de excelência. “Apresentamos ainda nosso grande diferencial como Hospital Escola, com nosso Programa de Treinamento em Oftalmologia. São mais de 200 profissionais médicos treinados há 23 anos”, declarou o cirurgião máster do DayHORC, Ruy Cunha.   

Para os convidados que compareceram ao DayTour, o encontro foi de confraternização pela importância da data e reconhecimento ao hospital como referência estadual e mesmo nacional. Para o prefeito eleito de Itabuna, Claudevane Leite, o trabalho do DayHORC busca excelência no atendimento e Itabuna e toda a Bahia estão de parabéns pelo serviço que muito nos orgulha”, declarou Vane do Renascer. O médico ortopedista e vice-prefeito de Itabuna, Antônio Vieira, declarou que o DayHORC simboliza a evolução do tempo moderno com destaque para o conforto e a qualidade técnica do corpo clínico. “Itabuna agradece a Ruy Cunha pela iniciativa empreendedora e a capacidade de administração”, declarou Antônio Vieira.
 
Para a gerente operacional da Unime, Renata Oliveira, as instalações do DayHORC representam à altura seu representante maior que é oftalmologista Ruy Cunha. O promotor de Justiça, Clodoaldo Anunciação, foi outro convidado que elogiou a instituição. “Fiquei surpreso e muito bem impressionado com a estrutura e com a forma de atendimento humanizado. Entendi que o DayHORC não é só uma empresa, é um conceito de atendimento oftalmológico que retira os balcões de atendimento que são observados como uma barreira entre o paciente e o atendimento. Temos inclusive o desejo de levar este formato de atendimento para a rede pública”, declarou Clodoaldo Anunciação. 

Sobre o DayTour
A visitação ao DayHORC – Unidade de Itabuna foi realizada durante todo o dia com execução de seis grupos convidados. O roteiro deste verdadeiro tour pela saúde ocular foi sempre iniciado com um receptivo no centro de Estudos do Hospital de Olhos Ruy Cunha (CEHORC), onde uma preleção do próprio cirurgião máster Ruy Cunha deu as boas vindas aos convidados. Uma breve passagem pelo Piso A levou os convidados a conhecerem o atendimento aos clientes do SUS, cujo credenciamento do DayHORC vem sendo renovado desde 1990. Ao todo são 1.600 atendimentos realizados mensalmente, atendendo a todas as subespecialidades da oftalmologia. 

Ao som de violino e saxofone, os convidados foram guiados também pelo térreo, onde é realizado o atendimento ideal, explicado aos convidados como diferencial do DayHORC fundamentado no programa de excelência na Gestão de Qualidade. Ali ainda foram apresentados setores responsáveis pela realização de exames complementares, como ceratoscopia, paquimetria e microscopia. Seguindo para o Centro Cirúrgico, os convidados tiveram oportunidade de observar as três salas de cirurgias instaladas com a mais alta tecnologia à serviço da saúde ocular. “Realizamos uma média mensal de 650 cirurgias a cada mês e mantemos todo funcionamento no modelo aquário, segundo o qual, familiares ou mesmo profissionais de saúde interessados podem acompanhar todo procedimento cirúrgico in loco.

O tour seguiu pela área do atendimento de retina, que computa mais de 1.700 atendimentos mensais, e glaucoma. O setor de lentes de contato também foi destaque, seguido da apresentação do atendimento sobre a visão subnormal, pediátrica e tratamento do estrabismo. A visitação foi encerrada no CEHORC, onde um coffee-break encerrou com confraternização o projeto.      

Da assessoria
Por - Jack Simões  

Projeto Justiça Solidária será realizado em dezembro


Estudantes do curso de Jornalismo se empenham na elaboração e execução do Justiça Solidária
Com o objetivo de realizar uma ação social de cultura e cidadania junto à sociedade itabunense, o 4º semestre do curso de Jornalismo da União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) em parceria com a 2ª Vara da Família, realizará no dia 16 de dezembro a segunda edição do Projeto Justiça Solidária.
Este ano, a campanha visa arrecadar fraldas geriátricas nos tamanhos M e G, produtos de limpeza e leite em pó para serem entregues aos idosos do Abrigo São Francisco de Assis, no bairro Santo Antônio, em Itabuna.
No dia 16, a programação será iniciada a partir das 8 horas, com um café da manhã oferecido pelos alunos do curso de Educação Física da Unime, que também apoiam o projeto. Logo após, os mesmos alunos promoverão uma atividade física totalmente voltada para os idosos.
Ao meio-dia, os alunos de Jornalismo oferecerão um almoço aos idosos e, por volta das 14 horas, serão prestados serviços de salão de beleza, como cortes de cabelo e maquiagem e realizado um baile Anos 80. Após esse período, será servido um lanche e ocorrerá a entrega de todo o material arrecadado.
Segundo a professora do curso de Jornalismo e coordenadora do projeto, Pricilla Andrade, toda a sociedade deve estar envolvida, para que o objetivo da campanha seja alcançado. “Contamos com a adesão de toda a comunidade, para que possamos arrecadar muitas fraldas, produtos de limpeza e leite em pó, e torcemos para que, a partir dessa iniciativa, outras empresas, pessoas e instituições possam também olhar para esse público”, afirma.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Condenados por corrupção merecem mais que pena mínima, diz relator


O relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, defendeu nesta quarta-feira (7) que os ministros não apliquem pena mínima ao ex-ministro José Dirceu e outros réus do mensalão condenados por corrupção ativa pela compra de parlamentares no início do governo Lula.
Pelo Código Penal, esse crime é punido com 2 a 12 anos de prisão. Barbosa disse que a pena mínima só deveria ser aplicada a casos de menor relevância, como a corrupção de guardas de trânsito ou mesmo de funcionários de tribunal para acelerar um processo judicial.

Ministros do STF batem boca em retomada do julgamento do mensalão
Absolvido no mensalão, ex-deputado petista vai a reunião no Planalto
Ayres Britto diz que relator vai acelerar definição de penas do mensalão
 
"Vejamos, por exemplo, o caso da corrupção ativa que é um dos crimes que estamos tratando na ação penal e que foi praticado, por exemplo, pelos réus Marcos Valério, José Dirceu e Delúbio Soares e outros", afirmou o ministro.
Segundo Barbosa, a corrupção do Congresso está longe de recair sobre o princípio da insignificância, que poderia levar a pena mínima. "Estamos falando de corrupção de parlamentares, de tentativa de corrupção de órgão legislativo, longe, portanto, da situação de insignificância que levaria a fixação da pena no mínimo", complementou.

O julgamento do mensalão - 14ª semana

O ministro Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal)
Homem forte do governo Lula, Dirceu e mais sete réus como o ex-presidente do PT José Genoíno, foram condenados pela compra de parlamentares. Ao longo de três meses de julgamento, o Supremo definiu que o ex-ministro comando de dentro do Palácio do Planalto um esquema que desviou dinheiro público e misturou a empréstimos fictícios para a compra de parlamentares.

O relator disse que, no caso da corrupção ativa, a compra de 10 parlamentares deve ser considerada como crime continuado, valendo para aumento de pena e não soma das punições. Ele disse que os outros crimes de corrupção que levaram a desvios de recursos na Câmara e no Banco do Brasil, no entanto, não podem ser crimes continuados. "Não houve continuidade. São situações distintas".

Barbosa foi rebatido pelo ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, que tem defendido a aplicação da pena mínima. "A corrupção de um magistrado, de um policial, qualquer que seja a hierarquia é igualmente grave. Faz parte da pena", disse.

"Corromper um guarda da esquina é o mesmo de corromper um parlamentar?", questionou o relator.
"Eu não vou discutir com vossa excelência. Corromper um agente público é sempre grave. É mais grave que uma pena de furto simples", disse Lewandowski.

O relator citou um penalista para dizer que existe a banalização da pena mínima. "Há anos generalizou-se um hábito de impor os castigos nos limites mínimos. Entretanto, pena-base não é sinônimo de pena mínima. Com a indiscriminada imposição das penas mínimas, vem se tratando de modo igual situações distintas", apontou Barbosa.

O relator disse ainda que "a lei procura claramente separar o joio do trigo recomendando o aumento da pena de modo proporcional aos efeitos dos crimes".

Do Folha de São Paulo

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Provedor da Santa Casa de Itabuna Marca Presença no Maior Congresso de Saúde Filantrópica do País

O   p rovedor Da Santa Casa De Misericórdia De Itabuna, Francisco Valdece (foto),   e stá   p articipando   d o   c ongresso   d a Federação...