O
sequestro dos recursos oriundos das receitas decorrentes das transferências
constitucionais é, atualmente, uma das maiores dificuldades enfrentadas pela
Administração Municipal de Ilhéus. Durante o mês agosto de 2012, as parcelas
referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreram sequestro
em sua totalidade e ainda restou cerca de R$ 1.2 milhão referente a três
precatórios em nome de herdeiros de Eustáquio Bastos, Góes Cohabita e Barreto
Engenharia.
Os
três precatórios foram originados de dívidas contraídas e não pagas pelas
administrações anteriores como a negociação da área onde hoje é o bairro
Nelson Costa, a pavimentação de ruas pela construtora Góes Cohabita e Barreto
Engenharia. Os débitos têm origem na década de 1980 e até hoje estão
impactando as finanças do Município de Ilhéus, prejudicado com déficit para
manter o custeio da máquina pública e a realização de investimentos em obras
que beneficiam a população.
Segundo o
prefeito Newton Lima, o Fundo de Participação dos Municípios é a principal
fonte de receita do Município e os recursos já são descontados na origem
(Ministério da Fazenda), por conta dos parcelamentos realizados por gestões
anteriores, das dívidas com INSS, FGTS, dentre outras. “Após esses descontos,
ainda são feitos outros, nas contas mantidas pela Prefeitura no Banco do
Brasil, para honrar os precatórios trabalhistas e civis”, relata o prefeito.
Somente
este ano, nos meses de janeiro a julho, a Prefeitura de Ilhéus sofreu com o
pagamento de precatórios e refinanciamento R$ 6.598,222,23, por conta de
débitos assumidos por gestões anteriores. Nessas dívidas estão incluídos o
pagamento do financiamento de máquinas de terraplenagem que foram leiloadas
como sucatas, precatórios de fornecedores que não foram pagos nas gestões
devidas, além dos precatórios trabalhistas.
Ainda dos
cerca de R$ 6,5 milhões, R$ 1,1 milhão foi destinado ao parcelamento do INSS,
R$ 313 mil para o parcelamento do FGTS, R$ 721 mil para o pagamento de Requisições
de Pequeno Valor (RPV) junto ao Tribunal Regional do Trabalho (5ª Região), e
outros R$ 2,7 milhões para o pagamento de precatórios oriundos de dívidas
trabalhistas. Também fazem parte desse valor as dívidas decorrentes de
refinanciamentos de contratos junto ao Banco do Brasil, que somam mais de R$
700 mil.
Análise das dívidas – Na
avaliação do prefeito, a maioria dos precatórios existentes teve como fato
gerador um aumento salarial concedido por um ex-prefeito, em seu próprio
benefício, retroagindo os efeitos ao primeiro dia do seu mandato, o que vem
tornando inviável o pagamento das obrigações da máquina administrativa em relação
à capacidade de investimento e custeio. Já em relação aos precatórios civis,
Newton Lima diz que houve, no mínimo, omissão por parte dos ex-gestores, que
não se preocupavam em manter as finanças do Município equilibradas.
Em vista
dessas ilegalidades cometidas por ação ou omissão dos ex-gestores, o prefeito
Newton Lima informa que atualmente as contas do Município de Ilhéus foram
oneradas de forma exorbitante, com precatórios que montam cerca de R$ 60
milhões. Desse valor, cerca de R$ 20 milhões já foram pagos enquanto outros
R$ 40 milhões aguardam na fila o pagamento. “A evasão desses recursos nos
impede de investir no bem-estar social da população”, reclama o prefeito.
Para o
Newton Lima, a falta de leis anteriores, a exemplo da Lei de Responsabilidade
Fiscal, contribuía para que determinados gestores não se preocupassem em manter
o equilíbrio nas contas e o resultado é a inviabilização da Administração
Pública nos dias atuais. “A situação de Ilhéus é de quase insolvência
financeira, causada, em grande parte pelo pagamento desses precatórios, o que
impossibilita ações de investimento em áreas importantes como infraestrutura,
saúde, educação, assistência social, e o pagamento dos salários de servidores
em dia”, concluiu.
Da assessoria
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segunda-feira, 3 de setembro de 2012
FPM de Ilhéus é sequestrado e Município ainda fica devendo R$ 1,2 milhão
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Serviços
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Novas frentes de trabalho garantem melhorias no São Miguel e no Savoia
A avenida
Itacanoeira, no bairro Jardim Savóia, vem vm recebendo diversas melhorias
estruturais e parte da via já foi beneficiada com a finalização do serviço de
drenagem pluvial, construção de caixa coletora e pavimentação. Num outro trecho
da mesma avenida outra uma frente de trabalho da prefeitura vem implantando a
rede de drenagem pluvial. Segundo o secretário da Infraestrutura, Angelito
Dias, para a realização do trabalho a secretaria disponibilizou equipe com
homens, máquinas e caminhões caçambas.
A obra era uma
antiga reivindicação dos moradores, que sofriam com as chuvas que formavam um
“verdadeiro lago”, nesse trecho da rua, afirma a professora Maria Magali Souza.
“Há 18 anos os moradores sofriam com os problemas causados pela falta de um
serviço de drenagem pluvial. Desta vez, as melhorias já estão sendo percebidas”,
afirmou Maria Magali. Angelito Dias também visitou o bairro São Miguel, onde
uma máquina patrol vem realizando o nivelamento das ruas que serão recuperadas
e pavimentadas.
Na travessa Luis
Neri, o serviço de terraplanagem foi iniciado na última quarta-feira (29). As
obras de melhorias no bairro São Miguel começaram a cerca de 20 dias e diversas intervenções foram promovidas pela
secretaria de Desenvolvimento Urbano, a exemplo de serviços de roçagem, poda de
árvores, limpeza de passeios e ruas, manutenção do serviço de iluminação, bem
como a limpeza de terrenos baldios. “A partir de agora, deixaremos uma equipe
atuando constantemente nessa área da cidade, no sentido de manter as ruas e
avenidas em perfeito estado”, disse o secretário Benilson Veloso.
Informa,
ainda, Angelito Dias, que as ruas que não estão pavimentadas serão
requalificadas com a colocação de cascalho, evitando, assim, pontos de
atoleiros. Esses serviços também só podem ser executados após dois ou três dias
de estiagem. “Agora só nos resta aguardar uma trégua da precipitação
pluviométrica para realizamos a Operação Tapa-buracos e a recomposição das ruas
do bairro”, assegurou o secretário.
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Serviços
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Carmelita participa em Brasília de encontro com ministros
A candidata a prefeita pela Coligação Ilhéus
Mais Forte, Professora Carmelita, não tem agenda de campanha pela cidade nesta
segunda-feira (03). Ela está em Brasília onde participa hoje à noite de um
jantar na residência oficial da ministra
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao lado das
principais candidaturas femininas do Partido dos Trabalhadores de todo o
Brasil.
O encontro reunirá todas as ministras da
presidente Dilma Rousseff, que irão declarar apoio às candidaturas das mulheres
cuja eleição mais interessam ao governo federal. Nesta campanha, Carmelita já
recebeu a visita do presidente nacional do PT, Rui Falcão, que esteve em Ilhéus
para declarar o apoio da presidente Dilma. Depois, Carmelita foi recebida em
São Paulo pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Recente publicação da Revista Veja mostra
que o governo federal tem preferência pela eleição da petista em Ilhéus,
considerando a quantidade de investimento e de recursos que está fazendo na
implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul.
Carmelita retorna nesta terça-feira (04) quando retomará as caminhadas e visitas
às comunidades da sede e do interior do município.
Final de semana - A caravana da vitória da candidata a prefeita da coligação
Ilhéus Mais Forte, Professora Carmelita (PT), visitou neste domingo (02) os
distritos de Couto e Santo Antônio, sendo recebida com muita festa pelas
comunidades da zona rural. “Fico cada vez mais feliz com a forma como somos
recebidos pelos moradores do interior. E tenham a certeza que vamos retribuir
todo esse carinho tratando os moradores da zona rural com respeito e dignidade,
transformando cada uma dessas localidades, trazendo obras, serviços, melhorias
e uma qualidade de vida melhor para o nosso povo”, destacou.
A aposentada
Valdiná Lima Santos, de 65 anos, que disse ter fé em Deus que Carmelita vai
ganhar para tratar o Couto com mais carinho. O trabalhador rural Antônio
Oliveira Bispo, de 52 anos, também fez questão de abraçar Professora Carmelita
e dizer que o Couto está com a mulher. “Tem gente achando que já ganhou os
votos aqui. Mas os moradores do Couto não são bestas e vão votar na professora.
Eu voto nela e estou torcendo pela vitória dela”, disse o trabalhador rural. No
distrito do Santo Antônio o clima também foi de festa e de muitos apoios. A
dona de casa Ivonete Maria Souza de Jesus fez questão de colocar a estrela no
peito e afirmar que está com Professora Carmelita para prefeita de Ilhéus.
“Chegou a vez da mulher e o Santo Antônio já decidiu que está com ela”, disse a
dona de casa. Dona Eleide Tereza Santos também disse que está com Professora
Carmelita para transformar e cuidar melhor do distrito do Santo Antônio.
A presidente
da Associação Desenvolvimento dos Trabalhadores e Produtores Rurais da Região
de Cururutinga, Maria Rosália Landenberger, falou do abandono da zona rural e
destacou que somente uma mulher com a garra e a responsabilidade da Professora
Carmelita terá a capacidade de resolver os muitos problemas enfrentados pelos
moradores da zona rural de Ilhéus. Já a aposentada Olga Brito, de 65 anos,
também moradora do Santo Antônio, disse que está com Professora Carmelita.
“Estamos rezando por sua vitória, que será certa”, disse ela.
Durante a
vista às comunidades do Couto e Santo Antônio, Professora Carmelita falou de
sua ligação direta com o campo e reafirmou que transformar a realidade dos
moradores do interior, garantindo a eles serviços essenciais de qualidade e
oportunidades de geração de renda são alguns dos seus compromissos. No sábado,
a candidata visitou a Lagoa Encantada e assumiu compromissos em investir em
projetos para o desenvolvimento do turismo e da agricultura dos distritos,
vilas e povoados de Ilhéus, além de garantir serviços de saúde, educação e
assistência social para o campo.
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“Onda Azul” toma conta do Retiro, Tibina, Ponta do Ramo, Ponta da Tulha e Mamoan
Os moradores da Zona Norte aderiram em massa à vitória do próximo prefeito
de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP). Ao lado do vice Cacá (PMDB), Jabes passou todo o
dia de domingo, 2, visitando o Retiro, Tibina, Ponta do Ramo, Mamoan e Ponta da
Tulha, localidades que estão abandonadas há oito anos pelo poder público
municipal.
Entre as queixas dos moradores do interior, destaca-se a
dificuldade com os horários do transporte coletivo. A estudante Bianca Santos,
moradora do Retiro, reclama da dificuldade em pegar um ônibus na volta para
casa, pois o transporte só chega até a Ponta da Tulha, obrigando-a a utilizar
um mototaxi para completar o trajeto. Transtorno também para sua irmã, a
trabalhadora fabril Liliane Santos, que tem de se hospedar em Ilhéus durante a
semana por causa da dificuldade de locomoção.
Dinorah dos Santos, moradora da Rua Principal da Ponta do Ramo
reivindicou a Jabes a construção de um posto de saúde, um módulo policial e área
de lazer nas escolas. Ele avalizou as propostas da população do interior, confirmando
a necessidade de organizar as rotas de ônibus e enfatizou a necessidade de
impulsionar o turismo na região da Tulha e Mamoan.
Assessoria de Imprensa
Coligação Por Amor a Ilhéus
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Uesc é a 2ª melhor universidade da Bahia e a 55ª do país
Em uma pesquisa dirigida pelo jornal Folha de São Paulo, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aparece em 55º lugar no ranking das universidades brasileiras.
A Uesc é a segunda melhor universidade do estado, ficando atrás apenas da Universidade Federal da Bahia, que aparece em 12º no cenário nacional.
O Folha criou uma metodologia própria, tendo como referências avaliações internacionais consolidadas, que mistura indicadores de pesquisa e de inovação e a opinião do mercado de trabalho e de pesquisadores renomados.
A Universidade de São Paulo (USP) lidera a avaliação. Os critérios da pesquisa levam em conta indicadores como qualidade da pesquisa, qualidade de ensino, avaliação do mercado e inovação.
Veja a lista completa em http://ruf.folha.uol.com.br/rankings/rankingdeuniversidades/
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Notícias
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Agenda dos candidatos para segunda-feira (3)
10h – Visita ao Simpi
15h – Visita à APLB – Sindicato
19h – Reunião com equipe de comunicação do PSTU
Juçara Feitosa (PT)
9h – Gravação do programa eleitoral
14h – Panfletagem no Centro da cidade
9h – Gravação do programa eleitoral
14h – Panfletagem no Centro da cidade
Vane do Renascer (PRB)
10h – Visita a hospitais
16h – Ato público na Praça Adami
18h30min – Grande Assembleia da campanha no comitê
10h – Visita a hospitais
16h – Ato público na Praça Adami
18h30min – Grande Assembleia da campanha no comitê
Pedro Eliodório (PCB)
9h – Panfletagem e corpo a corpo no Daniel Gomes
14h – Panfletagem e corpo a corpo no Pedro Jerônimo
9h – Panfletagem e corpo a corpo no Daniel Gomes
14h – Panfletagem e corpo a corpo no Pedro Jerônimo
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Os demais candidatos (Ilhéus e Itabuna) não informaram compromissos para esta
segunda
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Política
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DayHORC de Itabuna realiza mutirão para detectar o glaucoma
O DayHORC de Itabuna, iniciou na cidade, um Programa de Mutirões
nas Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de detectar precocemente o
glaucoma, que é uma doença ocular muito temida,e de caráter irreversível,mas,caso
seja detectada precocemente, poderá ser tratada, com a finalidade de não avançar
até a cegueira. A partir do mutirão, os profissionais encaminham os pacientes
para as consultas na unidade local do DayHORC.
Depois da realização de algumas edições do programa no município,
a nova etapa será realizada no bairro de Fátima, na Unidade de Saúde da Família
Ricardo Rosas, entre os dias 3 e 6 de setembro.
O projeto é fruto de uma parceria desenvolvida com a Secretaria
Municipal de Saúde, ele tem a função de passar pela intensificação das
informações sobre o glaucoma, além da mobilização dos moradores da região para
participação da triagem, durante o Mutirão, a Unidade receberá diariamente
equipe de técnicos do DayHORC.
Os participantes do mutirão responderão a um questionário de
avaliação história da saúde ocular, além de realizar o exame de Tonometria, responsável
por medir a pressão intraocular, caso a pessoa seja diagnosticada com a doença,
ela será incluída no Projeto Glaucoma, com acompanhamento e não precisará
comprar os colírios, pois receberão gratuitamente.
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Notícias - Itabuna
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domingo, 2 de setembro de 2012
ULTIMOS PROGRMAS DOS CANDIDATOS A PREEITOS DE ITABUNA, DO FINAL DE SEMANA
Aqui Vane diz que não teme a denuncia do MP,mas o Juiz,neste domingo (02) acatou a ação! E, agora?
Aqui por ser atacado pelos adversários sobre asaúde em Itabuna, que é um problema nacional e de maior competencia do Estado. A campanha de Azevedo cresce a cada dia e está tranquilo em todos os sentidos para ser prefeito de Itabuna, de novo.
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Jabes comanda “arrastão da vitória” na Barra
A “Onda Azul” que toma conta de Ilhéus nesta campanha ganhou as ruas da Barra na tarde de sábado, 1º, com a passagem do próximo prefeito da cidade, Jabes Ribeiro (PP), que anunciou aos moradores as principais propostas que nortearão sua gestão e protestou contra o estado de abandono do bairro pelo governo que considera “irresponsável e omisso”.
Ao lado do vice Cacá (PMDB), postulantes ao Legislativo e militantes da Coligação Por Amor a Ilhéus que acreditam na sua competência administrativa e prestígio político para o trabalho da reconstrução de Ilhéus, Jabes foi aclamado pelos moradores da Barra como o prefeito que mais investiu e cuidou da cidade. Obras como a passarela Barra/São Miguel, pavimentação de diversas ruas, iluminação pública, áreas de lazer e o conjunto de realizações do projeto Viva o Morro estão gravadas na memória dos ilheenses.
O lixo acumulado pelas ruas e a deterioração de equipamentos como o Centro Social Urbano refletem o nível de irresponsabilidade dos últimos governos com o patrimônio público. “Não vamos permitir que esta situação permaneça do jeito que está; o CSU voltará a ser um espaço digno para os moradores da Barra, dotado de serviços de saúde, educação, assistência social”, anuncia Jabes.
A reestruturação da rede pública de saúde é prioridade absoluta para Jabes, que lamentou também o sucateamento do Centro de Saúde Sarah Kubitschek. “É um desrespeito com a população, uma total falta de sensibilidade; até um cego enxerga mais do que estes que governam Ilhéus nos últimos oito anos, pois enxerga com o coração”, ressalva.
A esperança bateu ainda mais forte no peito dos moradores quando o candidato do amor por Ilhéus assumiu ainda criar espaços de convivência na Barra, instalar a base de segurança comunitária, restaurar os serviços da educação, os programas de habitação, para que todos os ilheenses vivam dignamente. “Nós vamos realizar uma cidade que além das belezas naturais que Deus proporcionou, tenha a beleza das praças, da cultura, dos programas sociais, das festas populares, da segurança, do transporte público eficiente, da geração de empregos, enfim, uma cidade feliz e justa”, garante.
O candidato a vice, Cacá, saudou toda a militância, que sempre participa das caminhadas motivada pelo amor e de forma espontânea, e fez o convite para levarem a mesma energia ao Teotônio Vilela, no próximo sábado, 8. Parabenizou também professores de Educação Física pelo seu dia, comemorado em 1º de setembro, e aproveitou para declarar o compromisso com as políticas públicas de incentivo ao esporte, importante aliado na erradicação das drogas que tanto assolam diversas famílias ilheenses.
Da Assessoria de Imprensa
Coligação Por Amor a Ilhéus
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Emasa realiza Torneio de aniversário no Itabuna
Ainda fazendo parte das
comemorações de aniversários dos 23 anos da Empresa Municipal de Águas e
Saneamento(Emasa S/A), ocorrido no último dia 23, foi realizado ontem (01) um
torneio de futebol e outras festividades, entre os funcionários organizado pelo Núcleo de
Assistência ao Trabalhador da empresa,
Ao final do torneio,
quebrando a hegemonia da equipe do Saneamento - que foi sempre imbatível - e levando a taça, desta vez, o grande campeão,
foi a equipe do EO, ou melhor, Escritório de Operações, equipe comandada por"Pé de Chumbo". Após o torneio foi oferecido um delicioso churrrasco.
O evento, incentivado os colegas,ainda estiveram presentes, oscandidatos a vereadores, Ailson Souza, Oataviano Burgos e Zé Silva que também colaboraram para o brilho do evento.
O evento, incentivado os colegas,ainda estiveram presentes, oscandidatos a vereadores, Ailson Souza, Oataviano Burgos e Zé Silva que também colaboraram para o brilho do evento.
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