Telmara |
A
reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional foi
iniciada com a eleição, na Casa dos Conselhos, no bairro Pontalzinho, da nova
diretoria, que tem como presidente a nutricionista Telmara Benevides, da Rede
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, indicada pelo Núcleo Cuidar, e
do vice-presidente Carlos Alberto Garotinho, do MLT. Ao governo municipal
caberá a indicação do secretário executivo e o apoio institucional à sua
transformação no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável - Comsea.
Para
o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino, o conselho terá
atuação decisiva no acompanhamento das ações realizadas pelo Restaurante
Popular, Programa de Aquisição de Alimentos – que mobiliza 400 produtores e 38
entidades assistenciais- e ainda o Banco de Alimentos, abrindo perspectivas
para a implantação da Cozinha Comunitária e de outros projetos através de uma
parceria com o governo federal.
Telmara Benevides
explica que o conselho tem a participação de 12 representantes do governo
municipal e outros 24 da sociedade civil organizada e a próxima reunião será
realizada em 5 de setembro, quando será discutida a formação das comissões
técnicas e elaboração do plano de ação 2012/2013. “O conselho terá como missão
acompanhar o funcionamento do sistema de segurança alimentar e de outros
projetos”, explica Telmara.
A nutricionista
observa que o trabalho do Comsea era realizado anteriormente pelo Conselho Municipal
de Assistência Social e a sua atuação será direcionada para a elaboração do
diagnóstico municipal de alimentação e nutrição, visando garantir à população o
acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente,
com base em práticas alimentares saudáveis, que respeitem a diversidade
cultural e sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis, sem
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
Outra meta, segundo
Telmara Benevides, é o desenvolvimento de ações para que a sociedade esteja mobilizada e concientizada
para uma participação mais ativa nas temáticas de segurança alimentar e
nutricional sustentável.
Comdus define formação
de comissões
O
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Comdus) volta a se
reunir na próxima quinta-feira (9), na FTC, sob a presidência do engenheiro
Marcos Alan Ribeiro Farias, que também é diretor da Divisão de Engenharia da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Na agenda, a formação de comissões
técnicas e operacionais.
Marcos Alan |
O Comdus teve sua composição
ampliada de 18 para 28 representantes do governo municipal e da sociedade civil
organizada e investe num projeto de fortalecimento institucional, com o
objetivo de assegurar um acompanhamento mais eficiente das políticas públicas do
município e da execução do Plano Diretor Urbano, com vistas ao desenvolvimento
sustentável.
Alan
destaca que na reunião desta semana será discutida a implantação da consultoria
jurídica, bem como a formação das diversas comissões técnicas que vão atuar nas
áreas de segurança pública, saúde e assuntos empresariais, além urbanismo e
educação ambiental, serviços urbanos, engenharia e arquitetura.
Entre as funções do
conselho está o estabelecimento de normas, critérios e padrões visando ao
controle e à manutenção da qualidade dos recursos ambientais, principalmente
hídricos, e ao desenvolvimento do município, além de opinar e propor projetos
de lei e decretos referentes à proteção e educação ambiental, bem como à
qualidade de vida do cidadão itabunense.
Por: Kleber Torres Fotos 03-08-2012
SEC
inicia reordenamento
Promover informações que assegurem a
eficiência da matrícula para o ano letivo de 2013, dimensionando a demanda real
por vagas e estabelecendo relação entre a capacidade física existente e a
necessidade de investimentos para melhoria da infraestrutura educacional. Esses
são alguns dos objetivos do Reordenamento da Rede Pública Municipal de Ensino
de Itabuna, cujo processo será iniciado pela Secretaria da Educação (SEC) nos
próximos dias 8 e 9 de agosto.
O Departamento de Pesquisas e
Informações Gerenciais da SEC está
mobilizando gestores de creches e escolas municipais para a realização do
diagnóstico inicial, que permitirá aos técnicos da Secretaria da Educação ter
acesso à real situação das unidades de ensino, bem como planejar de maneira
eficaz os investimentos para o ano letivo de 2013.
Segundo a diretora do Departamento
de Pesquisas e Informações Gerenciais, Maria Aparecida Alves, o Reordenamento
da Rede possibilita um estudo que orienta o planejamento de ações que venham
permitir o equacionamento da oferta e demanda de ensino, buscando a otimização
da capacidade física da rede pública do município. “A partir desse diagnóstico,
poderemos agilizar a pendência de matrícula de acordo com os segmentos
atendidos pelas unidades de ensino”, frisou.
Aparecida ressalta que na Rede
Pública Municipal de Itabuna, com exceção do Centro de Atenção Integral à
Criança (Caic), que oferece desde a creche até o Ciclo da Adolescência (CAD),
todas as demais unidades de ensino trabalham com até três segmentos. Ao todo
são 111 escolas municipais. A diretora diz ainda que todo esse trabalho visa,
sobretudo, garantir ao aluno o direito ao acesso e permanência no ensino
fundamental.
“Portanto, as informações coletadas
deverão conter uma radigrafia da realidade da localização da unidade escolar,
além de um conjunto de sugestões a serem validadas pelo secretário da Educação
e que, consequentemente, servirão de base para o planejamento das ações futuras
a serem implementadas pela SEC, a exemplo de licitações para compras de
equipamentos”, argumentou Aparecida. O trabalho de reordenamento da Rede
Municipal de Ensino será concluído nos dias 24 e 25 de outubro.
Por: Erivaldo Bomfim – Foto: Vinícius Borges – 06/08/2012 www.itabuna.ba.gov.br