segunda-feira, 23 de julho de 2012

Justiça nega liminar pedida pela TIM para voltar a comercializar chip e modem


O juiz federal substituto da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Tales Krauss Queiroz, negou o pedido de liminar da operadora da TIM que pretendia suspender a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proíbe a venda de chip e modem da companhia em 18 estados e no Distrito Federal.

Como a decisão da Justiça Federal é referente apenas ao pedido de liminar, o processo de mérito do mandado de segurança continua correndo na Justiça.

“Avalio que a medida da Anatel não foi ilícita e nem desrespeitou o devido processo legal. A medida foi dura e austera. Mas era necessária”, descreveu em seu despacho do juiz. “Não há, obviamente, uma solução fácil. Mas é preciso que se chegue a uma solução de compromisso, intermediária e equilibrada, que alinhe os objetivos econômicos das teles com os anseios do consumidor. O consumidor, legitimamente, quer pagar menos e falar mais. E quer um serviço de qualidade”, complementou.

A TIM, com cerca de 70 milhões de usuários, foi a única operadora que entrou na Justiça contra a Anatel. A decisão do juiz está disponível na página de consulta processual do TRF. A empresa ainda pode recorrer da decisão por meio de recurso jurídico chamado agravo de instrumento.

Segundo o procurador-geral da Anatel, Victor Cravo, o juiz do TRF aceitou os argumentos da Advocacia-Geral da União de que a decisão da agência reguladora não causava prejuízo de competição e que os clientes manteriam a possibilidade de escolha.

Para Victor Cravo, pesou na decisão do juiz Tales Krauss Queiroz o fato de que a medida cautelar da Anatel “não era decisão inédita” e que foi baseada em “dados de conhecimento da empresa”.

 Gilberto Costa | Agência Brasil
Fonte - A Tarde online

BOM JESUS DA LAPA ESPERA UMA DE SUAS MAIORES COMEMORAÇÕES


 A PARTIR DO DIA 1º TODOS OS CAMINHAS DÃO DESTINO A BOM JESUS DA LAPA

Há mais de trezentos anos, milhares de romeiros chegam às margens do rio São Francisco, na cidade de Bom Jesus da Lapa, centrada no Oeste da Bahia, para homenagear o Bom Jesus e Nossa Senhora da Soledade.

Para isso, como acontece, todos os anos centenas de itabunenses se preparam para participarem da festa de Cristã, onde muitos pagam suas promessas por Graças alcançadas. Nesta época a cidade de Bom Jesus da Lapa se torna no primeiro centro de fé cristã dos católicos de todo o Brasil, ganhando para Aparecida que é considerada a capital da fé dos católicos.

Os romeiros ornamentam as paredes da gruta sagrada que foi descoberta em 1691, pelo português Francisco Mendonça Mar. Anos mais tarde ordenado padre Francisco da Soledade, O padre Francisco fundou na gruta o Santuário do Bom Jesus, que hoje guarda seu túmulo e o crucifixo que carregava em suas peregrinações.

O Cenário da Fé e da Devoção se desenvolveu durante o século XVII, graças ao ciclo da mineração e à intensa navegação naquele trecho do rio São Francisco.

Cenário de uma das maiores romarias religiosas do nordeste brasileiro, que reúne mais de 150 mil peregrinos de todo Brasil, recebe um público formado originalmente por pequenos agricultores e trabalhadores rurais, pessoas humildes que no seu dia-a-dia enfrentam todos os tipos de exploração e privação material.

Com certeza este ano, a festa do dia 06 de Agosto, data em que se comemora  o dia  de Bom Jesus, o evento contará  com um maior número de caravanas, devido ao período do processo político de 07 de Outubro. 

HINO DE BOM JESUS: 
 

Carga de cacau que estava retida na Bahia será liberada para uso

Em nota oficial lançada na última sexta-feira (20), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informou que o laudo técnico firmado pelos pesquisadores da Ceplac, Kazui Yuri Nakayama e Adonias de Castro, que avaliaram a carga de cacau oriunda da África e destinada à Nestlé, - onde foram encontrados a presença de insetos vivos -, não conclui que seja uma praga de importância quarentenária para o Brasil por não ter chegado em nível de espécie.     

O Mapa afirmou que após ser comprovada a eliminação de qualquer vestígio na carga, esta será liberada para uso pela empresa. E por precaução foi determinado o imediato tratamento da carga para evitar qualquer risco fitossanitário para a cultura cacaueira no Brasil.
Veja abaixo nota oficial na íntegra.

Nota oficial: Caso da carga de cacau retida em Itabuna – BA

A respeito da carga de 4mil toneladas de amêndoas de cacau originárias da Costa do Marfim, na África, retida em Itabuna, na Bahia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que recebeu nesta sexta-feira, 20 de julho, o resultado da inspeção feita no produto.

O laudo técnico firmado pelos pesquisadores da Ceplac, Kazui Yuki Nakayama e Adonias de Castro, não conclui que seja uma praga de importância quarentenária para o Brasil por não ter chegado em nível de espécie. Esse risco não excede o nível de proteção aceitável pelo Sistema de Defesa Vegetal brasileiro. Após ser comprovada a eliminação de qualquer vestígio na carga, esta será liberada para uso pela empresa Nestlé.

Por uma medida de precaução, foi determinado o imediato tratamento da carga para evitar qualquer risco fitossanitário para a cultura cacaueira no Brasil. Será feita a aplicação no produto de fosfeto de alumínio e, após isso, serão colhidas amostras do cacau para nova avaliação. A carga só será liberada se estiver em conformidade com os padrões de classificação estabelecidos pela Instrução Normativa nº 38, de 23 de junho de 2008.
Fonte: Mercado do Cacau 
Por - Nancy Macedo 
TV Mercado 

Corrida Rústica reuniu 150 atletas em Itabuna


Mais de 150 atletas das categorias geral, máster e mirim participaram da 14ª Corrida Rústica Cidade de Itabuna, com um percurso de 12 quilômetros, e da 6ª Corrida Rústica dos Cadeirantes, num trecho de 400 metros entre o Jardim do Ó e a praça de Otávio Mangabeira, como parte da programação do 102º aniversário de emancipação política e administrativa do município. 

A competição, que também fez homenagem ao centenário de Jorge Amado, foi coordenada pela Associação Itabunense de Atletismo (AIA), com apoio da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Esportes e Recreação. O atleta Natalino Alves, de Encruzilhada, conquistou o titulo da categoria geral masculina, com um tempo de 39 minutos.

Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, Ailton São Pedro, com 39 minutos e 11 segundos,  e Jorge Valdo, com 39min30seg, ambos de Salvador. O itabunense Márcio Francisco, com um tempo de 40min02seg, ficou em quarto no geral.

Na categoria geral feminina o primeiro lugar ficou com Claudiana Ferreira, de Jacobina, com um tempo de 48min29seg, e o segundo com Miriam Santana, de Salvador, com 49min29seg. O terceiro, quarto e quinto lugares ficaram com as atletas itabunenses Marli Xavier (52min51seg), Eliene Soares (54min06seg) e Andreza Mota (1h00min5seg), da AIA.

A Corrida Rústica dos Cadeirantes foi liderada na categoria masculina por Rafael Ferreira, seguido de José Batista, Raimundo Lopes, Bruno Santos e Jonas Roque, e na categoria feminina o primeiro lugar ficou com Cíntia Pereira, seguida por Aleci de Jesus e Maria Helena Dias.

Na categoria mirim masculina, na faixa de 11 a 15 anos, com um percurso de 2,5 quilometros, os cinco primeiros lugares ficaram com Washington Silva, Marcelo Augusto, Jefferson Silva e Rian Cássio. Na categoria feminina mirim, Jussara de Jesus,  Larissa Silva, Andiara Conceição, Fernanda Bevenuto e Franceslice Santos lideraram a prova.

A corrida foi elogiada pelo vice-prefeito Antônio Vieira, que representou o prefeito na entrega da premiação dos campeões das diversas categorias, lembrando que a cada ano a Corrida Rústica Cidade de Itabuna ganha um número crescente de competidores, não só do município como de outras cidades baianas, o que lhe confere uma dimensão estadual. Ele ressaltou que a prova conta com total apoio da Prefeitura.

De acordo com o secretário de Esportes e Recreação, José Alcântara Pellegrini, a competição está inserida no calendário esportivo de Itabuna e reúne atletas da capital e do interior. Para ele, a inovação deste ano ficou por conta da homenagem ao centenário de Jorge Amado e o investimento de R$ 18 mil em prêmios e troféus.

Por: Kleber Torres  Fotos:Vinicius Borges 23-07-2012

Fundaci credencia imprensa para o Festival Amar Amado


 Os profissionais de comunicação interessados em participar da cobertura do Festival Amar Amado, deverão realizar o credenciamento através do link: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?fromEmail=true&formkey=dEZfT1NkaGhEQnhjcDVQREF2OTE1S1E6MQ . O cadastro garante o acesso da imprensa a um espaço reservado na festa, que acontece entre os dias de 4 e 12 de agosto, em Ilhéus.

Para o cadastro será necessário informar na ficha de inscrição o nome completo, e-mail, empresa que representa, contato da empresa, CNPJ, função na empresa, RG, CPF e telefones pessoais de contato, bem como enviar uma foto de rosto ao estilo 3x4 para o e-mail fundaci.ilheus@gmail.com. Caso o profissional não esteja vinculado a nenhuma empresa, deverá responder "Autônomo" e preencher o campo do CNPJ com "zeros".

As exigências são válidas para jornalistas, radialistas, fotógrafos e profissionais que trabalham em sites e blogs.  Após o envio dos dados, as solicitações serão analisadas pela Fundação Cultural de Ilhéus para, só então, efetivar o credenciamento.

Mais sobre o Festival Amar Amado – Para o evento que homenageia a vida e obra de Jorge Amado, um dos escritores mais populares do país que, se estivesse vivo, completaria cem anos no próximo dia 10 de agosto, está sendo elaborada uma programação cultural gratuita, que inclui lançamento de livros e filmes, conversas com autores, feira de arte, exposições, apresentações teatrais, musicais e de dança no Teatro Municipal de Ilhéus, Centro de Convenções e no palco que será montado na Praça da Catedral
Já estão confirmadas as apresentações da Orquestra Afro Sinfônica da Bahia, Moraes Moreira, Margareth Menezes, Caetano Veloso e da família Caymmi. Os artistas locais serão selecionados através do Edital 01/2012, disponível no site www.culturailheus.com. br. Ao todo, a organização espera atrair, em nove dias de evento, milhares de visitantes do Brasil e do mundo à região. Eventos como o ‘Cabaré Literário’ e o festival gastronômico, que já têm a participação confirmada de 11 restaurantes ilheenses, completam a programação.
O Festival Amar Amado com conta com patrocínio da Bahia Mineração, Sky, Banco do Nordeste, Desenbahia e Tam Viagens. Toda programação pode ser conferida no site da Maná Produções: www.manaproducoes.com.br e no portal www.culturailheus.com.br

Da assessoria
www.ilheus.ba.gov.br

Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores



O uso de ferramentas da internet, em especial das redes sociais, como um canal permanente de interatividade com o cidadão tem feito parte da rotina de parlamentares e pode ser um trunfo nas eleições municipais de outubro, de acordo com senadores ouvidos pela Agência Brasil. Independentemente de ser ano eleitoral é senso comum que esse é um instrumento capaz de dar objetividade e foco ao trabalho do político, seja no comando de prefeituras ou no Parlamento.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que incorporou ao exercício parlamentar várias propostas de integrantes de sua rede social. Como exemplo, citou o direito de acesso a informações de órgãos públicos e a prestação de contas do trabalho desenvolvido como itens agregados à plataforma de campanha ao Senado em 2010.

Os candidatos ao cargo de prefeito devem estar atentos a esses posicionamentos manifestados pelos cidadãos na rede, diz o petista. “Ao contrário da TV e do rádio, a internet é uma qualificadora do caminho de volta. Nela, há interatividade imediata entre o eleitor e o candidato.”

O presidente do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), também destaca o poder instantâneo da rede mundial de computadores. “É uma ferramenta que deve ser usada como um instrumento de comunicação e debate de ideias”, disse. Veterano no uso das mídias sociais, ele ressalta a importância que os comitês das campanhas devem dar à internet, assim como a TV e o rádio, na formação da opinião do eleitorado. Para ele, o custo praticamente zero nas campanhas eleitorais na rede é outro ponto positivo.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), defende o uso contínuo da ferramenta e não apenas em ano eleitoral. “Só acredito em um bom retorno da campanha pela internet para quem já a utiliza no seu dia a dia para conversar diretamente com o cidadão.”

Na semana passada o PMDB, partido que hoje detém o maior número de prefeituras no país, mostrou a importância que dará na campanha de 2012 a essa ferramenta. O presidente do partido, Valdir Raupp (RO), apresentou aos parlamentares a integração de suas mídias sociais – site, blogs, Facebook, Twitter e Youtube.

O senador e membro da Executiva Nacional do partido, Eunício Oliveira (CE), por exemplo, já mantém uma equipe só para divulgar sua atividade parlamentar e o manter informado das demandas de seu eleitorado. “Somando as minhas redes sociais tenho mais de 60 mil seguidores. No meu estado, o jornal de maior circulação tem tiragem diária de 18 mil exemplares”, disse à Agência Brasil.

Desde o dia 5 de julho, os candidatos às eleições municipais de outubro estão autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fazer campanha na internet. Pela resolução do TSE, poderão ser usados sites dos candidatos, do partido ou da coligação com o endereço eletrônico registrado no tribunal. A resolução veda a veiculação de qualquer propaganda paga nesses portais. Também está aberta a propaganda nas ferramentas das redes sociais desde que geridas pelo candidato, partido ou coligação.

 Marcos Chagas | Agência Brasil
Fonte A Tarde Online

Bahia empatou contra o Coritiba, e continua sem vitória

Infelizmente,ainda não foi dessa vez que o time do Bahia, venceu. Na noite de domingo (22), no Estádio do Pituaçu, o Bahia empatou com o Coritiba por 2 a 2, permancendo assim na 19ª posição com oito pontos na tabela de classificação. 

Na próxima rodada que acontece as 21h da quinta-feira o Bahia joga contra o Palmeiras, na Arena Barueri. Um dia antes o Coritiba vai até os Aflitos para enfrentar o Naútico, às 20h30 da quarta-feira.

A suspensão de vendas da Oi,Tim e Claro,começa hoje


A partir de hoje, estão impedidas as vendas dos chips da TIM, OI e Claro. A decisão foi decretada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na quarta-feira (18). A Claro terá de interromper suas vendas em três estados, enquanto a Oi teve a interrupção determinada em cinco estados e a TIM, em 19 estados.  

A operadora que não cumprir a medida terá que pagar uma multa de R$200 mil por dia, o monitoramento acontecerá por meio do sistema eletrônico de informações das operadoras.
As empresas só poderão ser retomadas depois que as empresas apresentarem um plano de investimento, contendo metas para resolver os problemas apresentados.

O DRAMA DOS PROFESSORES DA BAHIA

 UM GOVERNO DEMOCRÁTICO! 

No último, sábado, 21 de julho de 2012. 103 dias da greve dos professores que lutam por melhores salários mesmo com retaliações do truculento governador da Bahia, Jaques Wagner e da indiferença da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Os professores querem apenas o que lhe é devido: o piso nacional! Mas, o governador da Bahia com a sua arrogancia, insensatez e agressividade tenta de todas as maneiras descaracterizar o movimento legítimo jogando a opinião pública contra uma categoria que deve ser respeitada, aplaudida, venerada.
Engraçado que esse mesmo político incentivava greves, cobrava direitos, inventava maneira diversas para várias categorias se rebelarem contra o governo do Estado da Bahia. Quando pré-candidato pela primeira vez ao governo do Estado prometeu revolucionar a Educação dando aos professores bons salários, reconhecendo os seus direitos, dando dignidade aos profissionais da Educação.
E o que acontece agora após ter apoio e o segundo mandato? Vira às costas para a categoria quer massacrá-la de todas as maneiras. Tenta descaracterizar o movimento e  não cede um milimetro. Com as suas posições ditatoriais sequer cumpre acordo assinado.
É por isso que o eleitorado tem que ter cuidado com essa turma do Partido dos Trabalhadores. Uma turma que promete, promete e não cumpre nada.
Quem lembra das promessas feitas pelo então candidato a prefeito Geraldo Simões? Não fez nada no primeiro mandato e para conseguir o segundo prometeu fazer muito mais e foi pior ainda.  
E o pior é que assegurou que com Lula na presidencia Itabuna seria um canteiro de obras. Nada foi cumprido: A sua esposa e candidata está indo pelo mesmo caminho. Já está prometendo barragem, outras obras. Quem vai acreditar diante do fracasso administrativo de seu marido e líder?
Essa turma do PT nada fala, não apoia, não conforta os professores e muitas famílias desses. Famílias que estão sofrendo pela morte de seus entes queridos que não suportaram a opressão, a falta de sensibilidade de um governo carrasco.
Viva os mestres! Que a população reconheça mais ainda seus valores, suas lutas, seus méritos!
(Juarez Vicente de Carvalho) 
Bog - BockadeFogo

PLENA DA SAÚDE RETORNA A ITABUNA


Resolução devolve o Comando Único da saúde para Itabuna

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (20) a resolução número 4, que consolida ações do chamado “Pacto pela Saúde” e determina que todos os municípios brasileiros detenham o comando único da saúde. O documento firma as diretrizes de transição entre os procedimentos previstos na Portaria nº 399 do Ministério da Saúde, que divulgou o pacto.

De acordo com o secretário da Saúde de Itabuna, Geraldo Magela, a publicação oficial significa que o município recupera a gestão plena, perdida em 2008, quando o controle dos serviços de média e alta complexidade do SUS passou para o Estado. A situação gerou graves prejuízos para a comunidade local, pois se registrou queda na oferta de atendimento em diversas especialidades. Houve ainda aumento das filas e dificuldades para clínicas, hospitais e laboratórios particulares contratados pelo poder público. Alguns desses estabelecimentos se encontram na iminência de fechar as portas.

Na prática, a perda da gestão plena fez com que cerca de R$ 80 milhões que o Governo Federal deveria destinar para a saúde municipal passassem para o teto financeiro do Estado. “Não havia controle por parte do município de como esse recurso era aplicado e inclusive se vinha integralmente para Itabuna”, comenta o advogado Marcos Conrado, procurador jurídico da Secretaria Municipal da Saúde.

Conrado explica que nos próximos dias deverá ir a Brasília para cuidar da transição. Segundo o advogado, a resolução já está em vigor e a partir do próximo mês o repasse dos recursos deverá ser feito diretamente do Governo Federal para o Município. “O Estado lutou muito contra isso, pois queria manter a verba em seu teto financeiro”, declara Conrado.

A publicação do Ministério da Saúde também revoga a portaria 699, que previa os fluxos para a implementação do Pacto pela Saúde. Essa portaria determinava, por exemplo, que o comando único do setor no âmbito municipal dependeria de discussões na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Conselho Municipal de Saúde. “Agora, isso não é mais necessário. A regra é de que todos os municípios passam automaticamente para o comando único”, salienta Conrado. Ele lembra que a resolução dá cumprimento ao que determina a Constituição Federal, em seu artigo 198.


Portanto, está ai uma ótima notícia, não só para este municipio, mas para todos aqueles que tem sua pactuação com Itabuna.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Brasil tem agora o pior mercado de ações, aponta JPM

Maior banco do mundo põe o índice MSCI Brazil na lanterninha Do -  Diario do Poder - O banco norte-americano JP Morgan, o maior do mundo, di...