quarta-feira, 25 de maio de 2011

Código Florestal aprovado pela Câmara muda lei ambiental em vigor desde 1965

Rio Cachoeira em Itabuna, um dos mais poluidos do Brasil

Principais mudanças podem ocorrer em regiões de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente

O projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Algumas das mudanças aprovadas ainda podem ser alteradas durante a votação no Senado, para onde o texto será encaminhado agora, e também vetadas pela presidenta Dilma Rousseff.

Entre as principais mudanças que podem ocorrer caso o projeto seja transformado em lei, estão definições sobre reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP). Enquanto o código atual exige reserva legal mínima em todas as propriedades, variando de 80% na Amazônia a 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões, o novo texto aprovado dispensa aquelas de até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares) de recompor a área de reserva legal desmatada.

Para esses casos, não haverá obrigatoriedade de percentual mínimo de preservação, valendo a manutenção da área de vegetação nativa existente em julho de 2008. Também fica autorizada a recomposição em áreas fora da propriedade, desde que no mesmo bioma.

A redação aprovada consolida plantações em encostas e topos de morros, definidas como APP, entre elas café, maçã, uva e fumo. A medida não permite, no entanto, novos desmatamentos nessas áreas.

Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito à regularização ambiental. Pelo Código Florestal de 1965, os proprietários que não respeitaram os limites de reserva legal e de cultivos em APP estavam ilegais, sujeitos a multas por crimes ambientais e embargo das propriedades.

Pelo novo texto, os produtores rurais terão que se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderir ao Programa de Regularização Ambiental criado pelo governo federal.

A Emenda 164 — de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG)—, no entanto, votada e aprovada em plenário na madrugada desta quarta, dá aos estados e ao Distrito Federal, tirando a exclusividade da União, o poder de definir os critérios de utilidade pública, baixo impacto ou interesse social para a regularização, além de liberar plantações e pastos feitos em APP até julho de 2008.

Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), caso a medida também passe pelo Senado, a presidenta Dilma a vetará, pois ela significa anistia aos desmatadores. O governo também quer que as possíveis liberações de desmatamento em Áreas de Preservação Permanente sejam regulamentadas por decreto presidencial.

AGÊNCIA BRASIL

terça-feira, 24 de maio de 2011

III Festival do Chocolate da Bahia em Ilhéus


 O III Festival do Chocolate da Bahia vai acontecer em Ilhéus, sul do estado, no período de 06 a 10 de Julho, no Centro de Convenções.

O festival é o resultado da parceria entre o Instituto Cabruca, Associação dos Produtores de Cacau (APC), Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL) e Costa do Cacau Convention Bureau, Secretarias municipal e estadual do Turismo e M21 Eventos. Em sua terceira edição, o evento pretende consolidar, em cinco dias, uma programação dinâmica para incrementar o fluxo de turistas no período, oferecendo opções de cultura e lazer, reafirmando Ilhéus entre os mais importantes pólos de produção do cacau e do chocolate no Brasil.
 
Além de visitar a feira, participar de cursos ministrados por mestres chocolateiros, assistir a palestras e fóruns que versam sobre etapas da produção e beneficiamento do fruto, o evento permite que os produtores de cacau e chocolate exponham os seus produtos para venda direta ou fechamento de negócios futuros. Este ano, o festival chega com uma proposta inovadora para a região, realizando concursos nacionais - como melhor chocolate e melhor amêndoa - lançamento de roteiros turísticos, exposição de artes, presença de renomados palestrantes e especialistas internacionais em chocolate, com maior participação de entidades do setor, dentre outras oportunidades.

            Além disso, o público poderá apreciar as propostas já executadas na última edição: a Feira do Chocolate, que será extensiva aos segmentos agregados de matéria prima, equipamentos industriais, embalagens, dentre outros derivados, gerando benefícios aos micro e pequenos produtores de cacau e fabricantes de chocolate da região; o Planeta Chocolate, um espaço voltado para o público infantil, com brinquedos, recreadores, atividades lúdico-educativas e comercialização de produtos; e a Jornada do Chocolate, com workshops e oficinas abordando a sustentabilidade, tendências do mercado de chocolate, bem como novidades do setor na programação do Inovacacau, evento que tem o objetivo divulgar as inovações tecnológicas na área.

            A data, definida em comum acordo com as secretarias de Turismo e Agricultura do Estado, já vai preparando a Bahia para receber, em julho de 2012, a 1ª edição do Salão do Chocolate de Paris no Brasil. Segundo o idealizador do projeto, o publicitário Marco Lessa, diretor da M21, empresa que realiza o III Festival do Chocolate da Bahia, o evento tem como grande objetivo o fomento à economia, cultura e turismo, uma vez que trabalhará diversos setores da cadeia produtiva e comercial, movimentando-os em escala local, regional, nacional e internacional. A iniciativa conta ainda com o apoio do Governo da Bahia, Bahiatursa, Prefeitura Municipal de Ilhéus e Sebrae.


Por Maurício Maron

A Greve dos coletivos ainda não está descartada


Foto arquivo, greve anterior
 A greve do transporte coletivo em Itabuna e região, não aconteceu no dia de hoje (24) porque os empresários do setor resolveram sentar-se à mesa de negociação com os dirigentes do Sindicato, segundo informou o presidente da categoria Joselito Pé de Rato.


Mas, se não houver acordo a greve pode acontecer a qualquer momento diz “Pé de Rato”. Então é melhor a população, a parte mais prejudicada se acontecer a paralisação, é “ficar de barba de molho”.

Barco com 104 pessoas a bordo vira no Lago Paranoá, em Brasília

Um barco com 104 pessoas afundou por volta das 20h30 deste domingo (22) no Lago Paranoá, em Brasília, durante uma festa de aniversário. A suspeita dos bombeiros é de superlotação.

Segundo os bombeiros, até às 23h, 88 ocupantes da embarcação foram resgatados com vida – eram 12 tripulantes e outras 92 pessoas, das quais quatro crianças. Um bebê de seis foi atendido em estado grave, mas não resistiu e morreu a caminho do Hospital de Base.

 A bancária Alice Ribeiro, que estava no barco, afirma que há duas pessoas desaparecidas, um amigo do marido dela e um menino de 11 anos. Três helicópteros e cerca de cem agentes dos bombeiros trabalham nas buscas.

Parte dos ocupantes do barco recebeu os primeiros socorros no clube da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade), que fica perto do local do acidente. Familiares das pessoas que estavam no barco começam a chegar ao clube em busca de informações, mas o acesso ao público está limitado.
Por volta das 23h15, algumas vítimas resgatadas começaram a deixa o clube.Uma das primeiras vítimas a deixar o local após receber os primeiros socorros, Jéssica Yvi, de 22 anos, disse que o barco começou a virar rapidamente. “Estávamos lá e, de repente, uma mulher pediu para todos irem para a frente do barco. Ele [o barco] foi virando e afundando”, afirmou.

Magno Moreira, de 22 anos, contou que a festa era paga, com entrada a R$ 60, e tinha bebida liberada. “Uma hora depois de entramos no barco, fui ao banheiro e vi que começou a subir água. Logo depois, em dez minutos, a embarcação virou e afundou. Eu não sei nadar e me apoiei em um pedaço que ficou para fora [da água]“, contou. De acordo com o jovem havia cerca de 20 de coletes salva-vidas na embarcação.
Há exatamente um ano, o naufrágio de uma lancha no Lago Paranoá resultou na morte de duas irmãs, que não sabiam nadar.

A perícia indicou que a superlotação provocou o naufrágio da lancha. Com capacidade para seis pessoas, a embarcação levava 11 passageiros na hora do acidente. O piloto, José da Rocha Costa Júnior, foi indiciado por homicídio culposo.
FONTE: Globo.com

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Prefeitura de Itabuna promove Mutirão de obras no Emanoel Leão


Os moradores do bairro Emanoel Leão, em Itabuna estão sendo beneficiados com obras de terraplanagem, redes de esgoto e água, além de saneamento básico.

No último sábado (21), a Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Emasa – Empresa Municipal de Água e Saneamento, realizou um mutirão, envolvendo duas máquinas Retroescavadeiras, três caçambas e 32 homens.

O objetivo é de que as obras sejam concluídas até o dia 28 de julho, quando se comemora o aniversário da cidade.

Os trabalhos tiveram início há mais de um mês, com a finalidade de oferecer aos moradores daquela localidade serviços estruturais básicos, visando à melhoria da qualidade de vida da comunidade. Os benefícios abrangerão dois quilômetros da rua 2, a reparação na rede de água ao longo da rua 1, além da conclusão de 400 metros de outro logradouro.

De acordo com o coordenador de equipe da Emasa, Josevaldo Ribeiro da Silva, o objetivo do Governo Municipal é de oferecer melhor condição de vida aos moradores do Emanoel Leão e a outras localidades periféricas de Itabuna. “À medida que a gente tira o esgoto da porta de uma criança, de um idoso, ou qualquer pessoa, nós estamos oferecendo mais saúde a essas pessoas”, declarou.

Por: : Viviane Cabral – Fotos: Vinicius Borges 23/05/11
http://www.itabuna.ba.gov.br/

Professora protesta condições do ensino no país

Este vídeo, da professora Amanda (Rio Grande do Norte) está fazendo sucesso em todo o Brasil, pelo seu conteudo, onde ela discreve e narra com segurança,  objetividade e firmeza o drama e tragédia da educação no país.

Ela está sendo a bandeira de todos os professores deste país e que não são reconhecidos. Ontem (22), foi sucesso também no programa do Faustão/Rede Globo. 
Veja o vídeo:


http://youtu.be/7iJ0NQziMrc

Coletivos poderão parar


Pé de Rato
A qualquer momento segundo informou o presidente do Sindicato do Transporte Rodoviário, em Itabuna, Joselito Pé de Rato, os motoristas e cobradores poderão paralisar seus serviços em Itabuna e região, se não haver acordo com os empresários do setor no dia de hoje (23).

É bom a população “ficar alerta”, pois a cidade poderá ficar sem transporte coletiva no dia de manhã, terça-feira (24). Essa decisão já foi tomada pelos rodoviários na ultima reunião. Os rodoviários lutam por melhores salários. 

Enquanto a população pede ao Governo a quebra do monopólio. No sul da Bahia, só a Rota tem a concessão do transporte rodoviário e não dá a assistência devida a população, conforme ela merece.

Itabuna comemora 44 anos de existência com classificação antecipada

Completando 43 anos de existência no dia de hoje o Itabuna Esporte Clube comemora a data  com a sua classificação, após a vitória por 2x0 em cima do time do Poções no Itabunão, no último sábado (21), aliada a derrota do Guanambi para o Jacuipense por 1x0, o que favoreceu ao Dragão do Sul que conseguiu a classificação antecipada em duas rodadas antes do termino do 1º turno.


Ao longo desse tempo o máximo que o Itabuna conseguiu foram dois vices-campeonato Bahia, da 1º Divisão; Campeão do interior e um campeonato de Juniores em 1870, quando o time viveu uma das suas melhores fases. Cabe agora a diretoria que ai está levar o Azulino ao título de Campeão, não só da “Segundona”, mas também da “Primeirona”.


Daqui fazemos um apelo aos empresários para que fechem convenio com o nosso time, especialmente, a Trifil e a Penalty que devem financiar através da mídia o time de sua cidade. 

Rubinho um torcedor exemplar
A programação das comemorações dos 44 anos foi iniciada na sede social do Clube, na manhã deste sábado (21) com um “Café da Manhã” e um culto religioso.
 

Fotos: Alex de Souza

domingo, 22 de maio de 2011

Mensalão - A incrível história da petista honesta, demitida do Banco do Brasil e hoje ameaçada de morte


Danevita Magalhães: a então petista foi demitida por não compactuar com a roubaheira; sem emprego, vive sob ameaça
Danevita Magalhães: a então petista foi demitida por não compactuar com a roubaheira; sem emprego, vive sob ameaçaar legenda
  

Não deixe de ler reportagem de Hugo Marques na VEJA desta semana. Ele conta a história de Danevita Ferreira de Magalhães, uma das principais testemunhas contra os larápios do mensalão. Segue um trecho:

(…)
Ex-petista, Danevita Ferreira de Magalhães era gerente do Núcleo de Mídia do Banco do Brasil quando, ainda em 2004, foi instada a participar de uma fraude para justificar a remessa de nada menos que 60 milhões de reais às arcas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o caixa-forte do mensalão. Ela não se curvou à ordem. Por isso, foi demitida e viu sua vida virar de cabeça para baixo. 


Ameaçada de morte e vivendo de favor na casa de amigos, Danevita é agora uma testemunha-chave do Ministério Público Federal para provar que o mensalão foi abastecido, sim, com dinheiro publico. Entre 1997 e 2004, Dane, como é carinhosamente chamada pelos poucos amigos que lhe restaram, coordenou o núcleo do Banco do Brasil que administrava os pagamentos às agências de publicidade contratadas para fazer a propaganda da instituição e de seus produtos. Por esse núcleo, formado por representantes das agências, passava todo o papelório necessário para liberar os mais de 180 milhões de reais gastos a cada ano nas campanhas publicitárias do banco.

Foi no momento de assinar um desses documentos que Danevita viu sua carreira desmoronar. O papel fugia completamente aos padrões. Tratava-se de uma ordem para chancelar um pagamento de 60 milhões de reais à DNA Propaganda, uma das empresas do mineiro Marcos Valério que abasteceram o mensalão. 

Detalhe: o dinheiro já havia sido repassado para a DNA, e o documento só serviria para atestar, falsamente, a veiculação de uma campanha fictícia que nunca fora ao ar. Uma fraude completa. A assinatura de Danevita era necessária para legitimar a operação. À Polícia Federal, ela disse que um dos diretores da DNA admitiu, na ocasião, que o serviço jamais seria prestado. Ato contínuo à decisão de negar a assinatura que tanto valeria a Marcos Valério e ao esquema que já no ano seguinte ficaria conhecido como mensalão, veio a demissão. “Como não assinei, fui demitida”.

*Leia na revista detalhes dessa história típica da República da Companheirada.

Por Reinaldo Azevedo http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

O laranja de Romero Jucá

É podre e fede muito a política brasileira. O governo petista está cercado do que há de pior na política deste pais. A revista Época desnuda mais um: ROMERO JUCÁ, o líder da Dillma no Senado. A reportagem é de Diego Escosteguy e Murilo Ramos, com o "laranja" de Jucá, Marcelo Rocha.
Leiam a revista. Aquí uma parte das revelações da reportagem:

 
" Romero Jucá é um profissional. Em 30 anos consagrados integralmente ao serviço público, Jucá percorreu uma trajetória invejável. Nos anos 70, era um mero assessor na prefeitura do Recife, em Pernambuco. Nos anos 80, tornou-se presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e, em seguida, governador de Roraima, nomeado pelo então presidente da República, José Sarney, com quem muito aprendeu. Nos anos 90, virou secretário nacional de Habitação do governo Fernando Collor de Mello e se elegeu senador por Roraima. A partir dos anos 2000, dedicou-se a liderar os trabalhos do governo no Senado. Primeiro pelo PSDB, depois pelo PMDB. Destacou-se tanto na lida que foi líder no governo Fernando Henrique Cardoso, permaneceu líder nos dois governos do petista Luiz Inácio Lula da Silva e mantém-se líder no governo Dilma Rousseff. A identificação entre cargo e político é tamanha que, em Brasília, subentende-se que, havendo governo, Jucá será fatalmente seu líder no Senado.

Em 30 anos consagrados integralmente ao serviço público, as finanças de Jucá percorreram uma trajetória invejável. De garoto que cresceu à míngua no Recife, Jucá tornou-se um político rico. Amealhou, apenas em valores declarados à Justiça Eleitoral, R$ 4,4 milhões em patrimônio – tudo registrado em nome de familiares, sem computar as empresas que florescem em nome de seus parentes. 

Enquanto o patrimônio de Jucá e o de sua família cresciam às franjas do poder público, crescia também o número de processos contra ele. Jucá já foi acusado – e com abundantes provas – de quase tudo. No governo Sarney, à frente da Funai, foi acusado de cobrar propina para permitir exploração ilegal de madeira em terras indígenas. No governo Collor, foi acusado de desviar à sua fundação dinheiro federal destinado a "ações sociais". Nos governos FHC e Lula, já como senador, foi acusado de comprar votos, de dar calote em bancos públicos, de receber propina de empreiteiras, de empregar parentes, de fazer caixa dois...Com tantas acusações, Jucá começa a competir em feitos que atingem os cofres públicos com nomes bem mais conhecidos no plantel nacional de réus por corrupção, gente como Joaquim Roriz e Paulo Maluf. 

Nas últimas semanas, na tentativa de iluminar as ações profissionais de Jucá, ÉPOCA entrevistou lobistas, doleiros, ex-funcionários, empresários e laranjas ligados ao senador. A reportagem obteve documentos e depoimentos inéditos sobre as negociatas de Jucá – entre eles contratos de gaveta, procurações para laranjas e acordos comerciais. Um dos principais lobistas associados a Jucá, Geraldo Magela Fernandes, aceitou contar, em entrevista gravada, o que fez e presenciou em 30 anos de relação com Jucá.
 
Dessa investigação, emergem fortíssimas evidências de que:
- Jucá ganhou um apartamento em Brasília da Via Engenharia, empreiteira então presidida pelo empresário José Celso Gontijo, amigo dele há 20 anos e, como ele, presença constante no noticiário. Quando os dois fecharam a operação, em dezembro de 2001, a Via Engenharia prosperava no setor de obras públicas, precisamente em áreas sob a influência de Jucá. Para tornar possível a transação com a Via Engenharia, bastaram a Jucá um laranja e um contrato de gaveta, a que ÉPOCA teve acesso. Três anos depois, enquanto a empreiteira ainda construía o apartamento, a família Jucá, sem ter desembolsado um centavo, repassou a propriedade do imóvel à própria Via. Ao final, a heterodoxa operação rendeu à família Jucá meio milhão de reais.

- Jucá paga tudo em espécie – um indício de que a origem de seus rendimentos pode ser duvidosa. "O Jucá só mexe com dinheiro vivo", diz Magela. Para cobrir os gastos com uma TV de sua propriedade, Jucá pagava a Magela uma mesada que variava entre R$ 30 mil e R$ 60 mil. Eram constantes também, segundo Magela, os pagamentos avulsos, acima de R$ 100 mil, para cobrir despesas extras dessa TV, como reformas de estúdio e compras de equipamentos. Magela conta que Jucá fazia os pagamentos em seu gabinete no Senado ou em sua fazenda no município de Boa Vista, em Roraima. "Ele tirava o dinheiro da gaveta e me entregava", diz. Em sua campanha ao Senado em 2002, Jucá gastou, de acordo com o relato, cerca de R$ 15 milhões em dinheiro vivo, quase tudo caixa dois. "Eu era o responsável pela contabilidade da campanha e declarei só 1% das despesas", diz Magela.

- Para movimentar tanto dinheiro, Jucá recorria a serviços de doleiros conhecidos. Além do principal doleiro de Roraima, conhecido como Pedro Reis, que chegou a ser sócio de seus filhos e seu suplente no Senado, Jucá era, segundo Magela, cliente especial do lendário doleiro paulista Antônio Pires de Almeida, preso em 2005 pela Polícia Federal, acusado de movimentar ilegalmente US$ 1,8 bilhão em contas secretas nos Estados Unidos. Magela conta que Jucá o tratava respeitosamente por Seu Pires e, às vezes ao lado do irmão e empresário Álvaro, visitava o escritório do doleiro em São Paulo. "Romero me apresentou pessoalmente ao Seu Pires e me autorizou a apanhar dinheiro no escritório dele", diz Magela. "Busquei dinheiro lá ao menos 12 vezes." Os recursos eram, segundo ele, repassados a Jucá ou gastos em campanhas políticas. Quando era ministro da Previdência, no primeiro mandato do presidente Lula, Jucá também manteve conversas misteriosas com o doleiro Lúcio Funaro, envolvido no escândalo do mensalão. Segundo contou a amigos, Funaro fez negócios no mercado de empréstimo consignado do INSS, cujo presidente era indicado por Jucá.

- Os negócios da família Jucá crescem na mesma medida que a influência política do senador. Cada ano à frente da liderança do governo no Senado significa a abertura de mais uma ou duas empresas ligadas a Jucá, em nome de laranjas ou familiares. Hoje, a família de Jucá detém participação em ao menos dez empresas, cujas atividades vão desde venda de combustível até administração de shopping centers (leia o quadro). Algumas delas, como a Diagonal Urbana e a Alfândega Empreendimentos, faturam milhões de reais em contratos com o governo e em patrocínios liberados pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet.


Magela, a principal testemunha contra Jucá, também é pernambucano e conheceu Jucá no final dos anos 70, quando ambos trabalhavam na prefeitura do Recife. No governo Sarney, Magela virou assessor de Jucá na Funai. Quando Jucá se elegeu ao Senado, em 1994, Magela fazia lobby para empresas da indústria farmacêutica e passou a frequentar o gabinete do amigo. Anos depois, em 1999, Jucá pediu a Magela que criasse uma empresa para administrar a TV Caburaí, retransmissora da Rede Bandeirantes em Roraima. A concessão da TV estava em nome de uma fundação, cujo presidente era contador de Jucá. "Criei a empresa e fizemos um contrato de boca, um acordo de cavalheiros", diz Magela. "O nome do Romero não podia aparecer, por isso entrei como laranja. Eu administraria a TV, que estava em dificuldades financeiras, e ficaria com 20% a 30% do lucro. A ideia era usar o canal para fazer propaganda política para a campanha de Teresa Jucá (então mulher do senador) à prefeitura de Boa Vista."

O problema, diz Magela, era que a TV dava prejuízo.
"O dinheiro que vinha em publicidade do governo federal, do Estado de Roraima e da prefeitura de Boa Vista não cobria todas as despesas", afirma. "Por isso, Romero tinha de complementar todo mês (com os pagamentos em dinheiro vivo). A TV sempre foi apenas um instrumento político." Em 2003, Jucá pediu a Magela que transferisse a TV ao estudante universitário Rodrigo Jucá, filho do senador. "Achei bom. Eu só tinha prejuízo lá", diz Magela. Ele assinou uma procuração com esse fim e a repassou ao filho de Jucá. Um ano depois, verificou que Rodrigo Jucá não formalizara a transferência – e estava administrando a TV em seu nome, sem pagar impostos e débitos trabalhistas. "O Romero prometeu acertar isso, mas sempre enrolou", diz Magela. Há dois anos, ele descobriu que devia cerca de R$ 3 milhões à Receita e ao INSS. "Reclamei com o Romero, eles refinanciaram a dívida no meu nome, mas duvido que vão pagar. Tenho certeza de que vai sobrar para mim", afirma. Hoje, a TV continua funcionando normalmente – mas em nome de Rodrigo Jucá.


"O Romero só mexe com dinheiro vivo", diz o lobista Geraldo Magela, laranja confesso do senador.

















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