quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Aposentados podem ter reajuste de 7,7%

Publicada: 16/02/2011 00:29




Na esteira do reajuste do salário mínimo, aposentados e pensionistas prometem fazer barulho na Câmara para aprovar a emenda que corrige o piso previdenciário de quem ganha acima do mínimo em 7,78%. A medida, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), será apresentada hoje, quando os deputados deverão, enfim, definir se os trabalhadores terão os R$ 545, defendidos pelo governo, ou os R$ 560, que ganham força entre deputados.

“Vamos levar de 500 a 600 pessoas à Câmara, quando o ministro Guido Mantega (Fazenda) estará reunido com as lideranças do governo. Queremos aumento real para trabalhadores e também aposentados. Buscamos 80% em cima de R$ 560”, afirmou Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Será preciso muita pressão para que o reajuste dos benefícios dos inativos tenha lugar na mesa de debates do piso nacional. Para o autor da proposta, deputado Arnaldo Sá, não será fácil vencer acordo que une PT ao DEM e ao PSDB.
“A emenda à medida provisória do salário mínimo vai ser apresentada na quarta-feira. Mas, infelizmente, o Vaccarezza (PT/SP) já fechou acordo com ACM Neto (Antônio Carlos Magalhães/DEM/BA) e Duarte Nogueira (PSDB/SP)”, disse o deputado.

Hoje, a Câmara recebe o ministro Guido Mantega, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. Eles participam de comissão geral que discutirá e poderá definir o novo piso nacional dos trabalhadores.

Além da definição do novo valor do mínimo, deputados também devem discutir amanhã o índice de correção da tabela do Imposto de Renda. O governo decidiu reajustar o IR em 4,5%; já as centrais sindicais querem que o índice de correção da tabela seja de 6,46% — o equivalente à inflação de 2010.

O reajuste elevaria a faixa de isenção do IR dos atuais R$ 1.499,15 para R$ 1.556,61. A correção da tabela deverá ser feita só após a votação do piso nacional e está condicionada à aprovação do valor de R$ 545.
Brasília promete ferver nos dias que antecedem à definição do novo mínimo. A Central Única dos Trabalhadores e a Força Sindical organizam mobilizações, dentro e fora da Câmara dos Deputados, para pressionar os parlamentares por um aumento acima dos R$ 545, valor defendido pelo governo.

Amanhã, servidores federais prometem se reunir em ato pela valorização do piso nacional e pela campanha salarial nacional unificada do funcionalismo.

Por: Tribuna da Bahia

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Governo não convence oposição sobre mínimo de R$545

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 15:53 BRST
 
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BRASÍLIA (Reuters) - Partidos da oposição não se convenceram com os argumentos apresentados pelo governo nesta terça-feira sobre a proposta para o salário mínimo de 545 reais 2011 e devem propor emendas ao projeto.


O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, foi à Câmara dos Deputados defender junto às bancadas do PSDB e do DEM a proposta do governo, que deve ser votada na quarta-feira na Casa.

Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), há espaço para um valor acima do que o governo prega. Ele pretende apresentar emenda elevando o valor do mínimo para 600 reais, embora parlamentares do partido admitam apoiar o valor de 560 reais, proposto pelo DEM.

Segundo Nogueira, há espaço para conceder aumento de 600 reais, sem causar desequilíbrio às contas públicas e à responsabilidade fiscal. O deputado citou gastos com passagem aéreas e hospedagem pagos pelo governo como despesas "comprimíveis".

"O governo não nos convenceu, quem nos convenceu foram os técnicos, os convidados e também as próprias centrais sindicais", completou.

O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), líder do DEM na Casa, também divergiu dos argumentos de Barbosa. Para ele, o impacto orçamentário gerado por um valor maior do que o proposto pelo governo é "perfeitamente ajustável".

"A gente sabe que o governo está jogando a estimativa de receita lá para baixo e que portanto existe espaço dentro do Orçamento para suportar um reajuste superior", declarou ao sair de reunião com sua bancada, que deve propor o valor de 560 reais para o salário mínimo.

A presença do número dois da pasta da Fazenda na Câmara, acompanhado do ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais), faz parte da pressão da presidente Dilma Rousseff para aprovar o valor de 545 reais, dias após o anúncio de corte de gastos de 50 bilhões de reais.

Segundo o secretário, qualquer aumento acima do valor proposto pelo governo implicará corte adicional de despesa. Cada 1 real adicional de aumento representa uma despesa adicional anual de aproximadamente 300 milhões de reais para o governo federal, explicou. 
Por: reuters brasil

Itabuna ganha mais duas ambulâncias do Samu

         Com a finalidade de renovar a frota de ambulâncias no município de Itabuna, o secretário de saúde Geraldo Magela anunciou a chegada de mais duas unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que serão entregues nesta sexta-feira (18), durante uma reunião técnica na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador. O encontro reunirá o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, o governador Jaques Wagner e o ministro da pasta, Alexandre Padilha, que de acordo com Magela é um dos incentivadores para a recuperação da saúde pública na cidade de Itabuna.  

As duas ambulâncias substituirão as antigas, que têm a característica de reserva técnica, ou seja, estão sempre disponíveis na falta de um dos veículos, em caso de emergência. Nesse sentido, chega a totalizar três unidades móveis, já que no mês de setembro do ano passado, a cidade foi contemplada com uma delas, mesmo fora da programação. Para o coordenador administrativo do Samu, Reinaldo Ferreira, a chegada de novas ambulâncias facilitará o trabalho da equipe, já que as unidades atuais estão com a parte mecânica comprometida. 

De acordo com o gestor da pasta de saúde do município, o benefício foi possível a partir de uma parceria com o ministro Alexandre Padilha. Além de Itabuna, outras cidades da Bahia serão beneficiadas com a entrega simbólica de 34 ambulâncias. “Agradeço o ministro Padilha, que já está ajudando Itabuna nessa nova fase de recuperação da saúde pública, não só Itabuna, como toda a região e até a Bahia”, declara Magela.

Entrega
A entrega das unidades móveis já está sendo providenciada pelo Governo Estadual, e de acordo com o secretário de saúde, a previsão é de que o ato seja concretizado na próxima semana, com a presença de autoridades municipais. “Estamos no processo de negociação com o Governo do Estado, para que na próxima semana, as ambulâncias estejam em Itabuna para realizar um serviço adequado, atendendo a população da nossa cidade”, conclui.
Por: Viviane Cabral – Fotos: Vinicius Borges – Reportagem: Osvaldo Bispo – 15/02/11
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Newton dá posse ao novo secretário de Meio Ambiente


O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, deu posse ao novo secretário municipal de Meio Ambiente, Harildon Machado Ferreira, cuja Pasta vinha sendo administrada interinamente por José Nazal Pacheco Soub. A solenidade de posse aconteceu na tarde da última segunda-feira (14), no salão nobre do Palácio Paranaguá, contando com as presenças dos secretários Jorge Arouca (Saúde), Antônio Bezerra (Administração) e Lidiney Campos (Educação), assim como do presidente da Maramata, Antônio Olímpio, e de demais autoridades políticas.
Com 34 anos de idade, Harildon Machado é graduado em biologia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), onde também possui mestrado na área de Zoologia. Ele já trabalhou em projetos de conservação ambiental em diversas ONGs e desde agosto do ano passado assumiu a Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente.
Condema - Em seguida, no mesmo local, teve início a reunião ordinária do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema), onde foi realizada a discussão sobre a aplicação do estudo de impacto ambiental e seu conseqüente relatório nos licenciamentos dos areais. Com a participação do novo secretário, foi deliberado o levantamento da aplicação das condicionantes nas licenças já concedidas, e levantamento das que se encontram vencidas.
A Câmara Técnica de Licenciamento, por sua vez, apresentou relatórios dos requerimentos que constavam da pauta, tendo sido aprovados o licenciamento de uma indústria de pré-moldados e artefatos de cimento, e de um prédio localizado no bairro do Pontal.
Foi deliberado também pelo plenário que o preenchimento das duas vagas do segmento de ONGs ambientalistas e uma vaga para o segmento produtivo deverá ocorrer em reunião específica no dia 24 vindouro, no salão nobre do Palácio Paranaguá, e as normas para habilitação de ingresso das novas entidades serão definidas em Resolução a ser publicada e divulgada

Ascom/Ilhéus
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Começa debate sobre o salário mínimo na Câmara dos Deputados

Será realizada nesta terça-feira (15), às 15h, na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma Comissão Geral para aprofundar a discussão sobre o reajuste do salário mínimo. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, Marco Maia, e contará com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Antonio Neto.

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá participar da sessão que discutirá o reajuste do salário mínimo. (Foto Renato Araujo/ABr)
 
Para pressionar o governo a ampliar o reajuste do salário, as centrais sindicais promovem atos de mobilização em Brasília hoje e amanhã, quarta-feira. Os trabalhadores querem reajuste maior do que o oferecido pelo governo, fazendo com que o mínimo atinja R$ 580. Enquanto isso, a União diz que só poderá elevar o valor até R$ 545.

Segundo Neto, essa Comissão Geral adquire importância por ser a última oportunidade de debater o aumento do salário mínimo antes de sua votação na quarta-feira. "É nosso dever abrir o olhos do governo e lembrá-lo que existe um compromisso de valorização do piso salarial do povo brasileiro, por isso lutamos por R$ 580. Sabemos que a presidente Dilma tem sensibilidade e quer conceder um aumento maior," afirmou ele.

Para a votação, o governo espera ter o apoio de no mínimo 300 parlamentares. Para evitar surpresas, ao longo do dia serão realizadas reuniões de articulação para garantir a adesão dos deputados.

Para chegar ao valor, o governo calcula o reajuste do salário mínimo a partir da variação do INPC acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste mais a taxa de crescimento real do PIB de dois anos antes. Ao propor o reajuste de 2011, no entanto, o governo usou apenas o INPC, pois a variação do PIB de 2009 foi negativa (-0,2%).

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Luiz Argolo anuncia obras de saneamento para Itabuna



        Além de anunciar o apoio ao projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itabuna, uma obra de grande porte a ser implementada pelo Ministério das Cidades, que se complementará com ampliação da rede de abastecimento de água, incluindo a construção da barragem do Rio Colônia, o deputado federal Luiz Argôlo considerou proveitoso o encontro com lideranças da sociedade civil organizada itabunense na ultima sexta-feira, 11, na Churracaria Los Pampas.

        Ele recebeu do Grupo de Ação Comunitária um documento de oito pontos com reivindicações ao Estado e à União, como também explicou a proposta de construir o seu mandato através de um diálogo amplo e permanente com a sociedade baiana e itabunense, em particular, como um dos 39 representantes da Bahia na Câmara Federal.

        Luiz Argôlo defendeu a contínua renovação da classe política, falou ainda da sua aproximação com o governo municipal, com a alocação de recursos para obras e projetos do estado e da União, “quero construir meu mandato com vocês, também quero atrair recursos e mais projetos para Itabuna”.

        Elogiou a proposta política do prefeito Azevedo de se formar uma frente suprapartidária, o que garante a governabilidade, através de uma parceria de entendimento e acima de tudo de diálogo: “Não estou pedindo votos, mas quero dividir com os senhores a responsabilidade do meu mandato”, explicou.

        Destacando que o seu partido, o PP, comanda um ministério na área federal e quatro secretarias no governo baiano, o deputado destacou que esta parceria já apresenta frutos como a destinação de R$ 17 milhões para a duplicação do trecho da BR 415, entre Itabuna e Ferradas, e a garantia da construção da barragem do rio Colônia, um processo iniciado pela desapropriação de 3,6 mil hectares com a indenização dos 96 proprietários da área atingida.

        Anunciou ainda, que no seu projeto político pretende defender a bandeira do municipalismo, bem como a realização de uma reforma tributária que propicie uma melhor e mais justa distribuição dos recursos federais para os municípios. 

Por: Kleber Torres Fotos: Pedro Augusto  14-02-2011 
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Secretaria de Turismo discute ampliação de calendário de eventos e parcerias para o Carnaval


O secretário municipal de Turismo, Paulo Moreira, esteve em Salvador para participar de reuniões com o secretário de Turismo do Estado, Domingos Leonelli, e com o diretor da Bahiatursa, Fernando Ferrero, com o objetivo de discutir a viabilidade de ampliação do calendário de eventos turísticos previstos para Ilhéus este ano, além de buscar novo apoio para realização do carnaval da cidade. O secretário também apresentou o projeto do Festival de Primavera, previsto para o mês de setembro, “que já conta com apoio da Bahiatursa e da Rede Bahia de Televisão”, afirmou.

Ilhéus, que já possui um calendário de eventos consolidado, possui, na opinião de Paulo Moreira, todas as condições de sediar outros eventos importantes. “Ilhéus já sedia a etapa baiana do Campeonato Brasileiro de Thriatlon no dia 4 de junho, que este ano servirá como seletiva para o campeonato mundial, além do Festival do Camarão, que retorna ao calendário de eventos, sendo realizado no mês de julho”. O Festival da Primavera, ainda segundo o secretário, consolidaria Ilhéus definitivamente como rota dos grandes eventos na Bahia. “Nossa intenção é formatá-lo com os mesmos moldes dos Festivais de Verão (de Salvador) e de Inverno (de Vitória da Conquista)”. Também fazem parte da programação de eventos local as festas de São Sebastião, que incluem a lavagem das escadarias da Catedral de São Sebastião e a Puxada do Mastro, em Olivença, assim como a Festa de Iemanjá e o São João.

A realização do Carnaval de Ilhéus foi ponto central da pauta das duas reuniões que Paulo Moreira manteve na capital baiana e até o momento foram disponibilizados pelo Governo do Estado dois trios e uma atração musical baiana. “O Estado, assim, como os municípios tem enfrentado muitas dificuldades financeiras e por isso o apoio tem sido limitado”. A Secretaria de Turismo tem recebido propostas de blocos de sujo e demais blocos que tradicionalmente se apresentam no Carnaval ilheense e vem buscando parcerias com os setores público e privado “para viabilizar parcerias que possam garantir um carnaval à altura do que os ilheenses e visitantes merecem”, completou.

14ª Regata Salvador-Ilhéus – Esta semana, o secretário Paulo Moreira esteve reunido com os organizadores do evento a fim de definir o apoio da Prefeitura de Ilhéus no evento. Além de disponibilizar toldos e estrutura de arquibancada, também serão instalados sanitários químicos e postos de salva-vidas e de saúde na praia do Cristo, centro da cidade, para o público que comparecer até o local para prestigiar um dos pontos altos do evento: a apresentação do vice-campeão mundial de Jet-Sky, Bruno Jacob, que acontece no sábado (19) a partir do meio-dia. Já a organização do trânsito no local ficará a cargo da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito.

Vercil cola grau dia 19 no Centro de Convenções


Com muito orgulho estamos recebendo o convite para a colação de grau do nosso amigo/irmão Vercil Rodrigues que acontece dia 19 deste mês, às 18 horas no Centro de Convenções em Ilhéus. Antes, dia 18, na AABB, Itabuna, às 19 horas, acontece Culto Ecumênico. Vercil, é um grande nome da comunicação grapiúna. 

Tornou-se, através de muito sacrifício um grande empresário do setor. E responsável  nas editorações do Jornal Direitos e Revista Direitos. Dois grandes veículos de nossa região. Com certeza, agora como advogado, Vercil será um grande nome, também de nossa tão combalida Justiça, onde o dinheiro não deixa  os pratos da balança serem iguais!

domingo, 13 de fevereiro de 2011

LEIAM ESTA DE O GLOBO

Por Regina Alvarez e Patrícia Duarte, O Globo 
 
O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva.

A farra de gastos no segundo mandato de Lula tem um preço, que já começou a ser pago pelo atual governo. 

A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, um Orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e a impossibilidade de ampliar os investimentos.

Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada a inflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.

Só entre 2006 e 2010, as despesas do governo federal aumentaram R$ 221 bilhões, o que evidencia a guinada na política fiscal acentuada nos dois últimos anos de mandato, quando a crise global ofereceu ao governo uma justificativa para ampliar os gastos.
- O aumento da carga tributária, combinado com o crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto) e a redução do superávit primário deram ao governo Lula um poder enorme para gastar - observa Montero.

Especialistas apontam a situação das contas públicas e os elevados gastos herdados do governo anterior como o maior problema econômico de Dilma neste início de mandato.

O cenário desfavorável na área fiscal influencia negativamente outras variáveis, como inflação e os juros -, embora, no caso dos preços, fatores externos também exerçam forte pressão, como a alta das commodities no mercado internacional.

Alcides Leite, especialista em contas públicas e professor da Trevisan, frisa que o aumento dos gastos correntes nos últimos anos, acima da expansão do PIB, impediu uma expansão mais robusta dos investimentos.
E lembra que uma oferta maior de bens e serviços poderia minimizar a pressão inflacionária. Sem os investimentos, o país sente os efeitos no bolso, com preços maiores, já que a demanda continua bastante aquecida pela melhora de renda da população.
- É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. E tem de começar pelo ajuste fiscal (corte nos gastos de custeio) - recomenda.

Eis aí o tamanho da irresponsabilidade do desprezível, porém idolatrado, Cachaça.
Enfiou o país numa crise sem precedentes e desnecessariamente.
Quem vai pagar a conta?

O CUSTO DILMA

Começa a aparecer, de forma escancarada, o custo Dilma. O custo de tirar alguém do nada e transformar em presidente da república. Um ônus criado por meio de uma estratégia atroz para o país: Dilma era quem fazia acontecer as obras e ações eleitoreiras no governo anterior. O velhaco negociava empurrar Dilma como presidente do país e ela assinava o cheque sem fundos para pagar a própria conta, no futuro. Os números que começam a aparecer nas manchetes de jornal são estupendos. Em 2003, o país economizava 3,84% do PIB no superavit primário, número que caiu para 2,78% em 2010. A dívida pública era de R$ 932 bilhões em 2003 e já está em R$ 1,47 trilhão. O saldo comercial que era de U$ 24 bilhões em 2003 caiu para R$ 20 bilhões em 2010. Por fim, a explosão das despesas, que cresceram 50% em quatro anos! Sabem quanto cresceu em média por ano? R$ 55 bilhões. O número não é familiar? O governo não está tendo que cortar R$ 50 bilhões do orçamento? Agora vejam quanto o custo de pessoal aumentou no último mandato do velhaco: R$ 51,8 bilhões. Novamente, o mesmo número que eles terão que cortar. Em vez de enxugar a máquina pública, promoveram o aparelhamento total.   É hora da oposição brilhar e mostrar ao país o que fizeram com ele.

 Com informações do Coturno Noturno

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

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