O prefeito de Itabuna recebeu com entusiasmo a notícia da publicação hoje (9), no Diário Oficial do Estado da Bahia, do decreto número 12.581, assinado pelo governador Jaques Wagner, declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 36.842.521,05 metros quadrados, o equivalente a 3.684 hectares, com acessos e benfeitorias existentes nos municípios de Itapé, Itajú do Colônia e Jussari.
O prefeito Capitão Azevedo considera que a medida atende um pleito de 40 anos da população itabunense e vai possibilitar a construção da barragem de reservação, garantindo assim o abastecimento permanente de água em Itabuna.
O decreto leva em conta, segundo o prefeito, os estudos e projetos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia e Companhia de Engenharia Ambiental - CERB, para a construção da barragem de reservação do Rio Colônia.
A obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II -, vai complementar o sistema de abastecimento de água de Itabuna, que teve a sua capacidade ampliada de 600 para 900 litros por segundo no atual governo.
No decreto, assinado também pela secretária da Casa Civil, Eva Maria Cella Dal Chiavon e do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o governo estadual autoriza a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação.
O documento também autoriza a imitir-se na posse da respectiva área desapropriada, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento das respectivas indenizações.
Compromisso
O Capitão Azevedo agradece o reconhecimento do governador Jaques Wagner em ter atendido uma das primeiras reivindicações feitas pelo prefeito, quando assumiu o governo municipal em 2009, durante uma audiência em seu gabinete, em Salvador, em companhia do deputado Luiz Argolo: Ele cumpre assim um compromisso assumido com a população itabunense, que convive com o risco de racionamento nos períodos de estiagem prolongada. Essa medida significa que a barragem vai acontecer e é um sonho que se transforma em realidade,” argumentou.
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| Local da barragem no Rio Colônia |
Ele saliente que as grandes questões de Itabuna estão acima da política partidária e mostra que havendo uma integração das ações entre a União, Estado e o município o grande beneficiário é sempre a população: “Por isso, vamos estar juntos a esse projeto e vamos apoiar o governo estadual no que for preciso para a execução da obra no mais curto espaço de tempo possível”.
Azevedo destaca que os próximos passos para a construção da barragem envolvem a avaliação, desapropriação e indenização das terras e benfeitorias que serão inundadas, mas ao mesmo tempo sinaliza o fim das disputas partidárias para introduzir na agenda política a solução dos grandes problemas de Itabuna: “Mas tudo é também o resultado de um esforço político articulado através do deputado federal Luis Argolo, que tem sido um importante interlocutor junto ao governo estadual e um aliado dos itabunenses”.
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| Alfredo Mello, Marcus Habib e o Prefeito Azevedo lutam por maior oferta de água |
Uma equipe de técnicos da Secretaria de Denvolvimento Urbano do Estado da Bahia, liderada pelo engenheiro Antônio Olavo Sega Lima, responsável pelo projeto da barragem do rio Colônia, chega a Itabuna nas próximas horas para um encontro com o prefeito Capitão Azevedo e os dirigentes da Empresa Municipal de Água e Saneamento.
Na agenda, segundo o presidente da Emasa, Alfredo Melo, o preenchimento de todo um protocolo técnico relacionado ao projeto e obras da barragem, uma vez que Itabuna será o maior consumidor de água do Colônia: “O projeto é importante porque elimina o risco de racionamento nos períodos de estiagem prolongada e vai perenizar a vazão do rio,” argumentou.
Ele observa que, em paralelo, o governo do estado vem implementado estudos e elaborando o relatório de impacto ambiental da barragem. Destaca ainda, que esta semana o governador Jaques Wagner editou uma medida importante para o processo ao assinar o decreto de desapropriação de 3.6 mil hectares nos municípios de Itajú, Jussari e Itapé.
Prazos
Alfredo Melo salienta que as ações terão de ser implementadas de forma acelerada pelo governo do estado, porque a obra tem de ser iniciada até setembro, por causa do regime das águas na região. Se a licitação sair agora em abril, a ordem de serviço estará concluída até agosto, acelerando o ínício das obras para ainda este ano.
O presidente da Emasa salienta ainda, que a obra da barragem já tem destinados R$ 36 milhões do PAC: “O município de Itabuna já aplicou nos últimos cinco anos cerca de R$ 30 milhões, inclusive de recursos próprios, aplicados na implantação de uma adutora de mais de 11 quilômetros , ligando Ferradas à Estação de Tratamento de Água do São Lourenço, com instalação de decantadores, flutuadores e filtros, além da aquisição de cinco bombas.”
Com isso foi possível ampliar a produção de água de 600 para 900 litros por segundo, o que permite atender à demanda da população e enquanto o estado vai implementar as obras da barragem de reservação, que fica em outro município, a Emasa deverá cuidar de projetos visando a melhoria e a ampliação da rede, atendendo às demandas dos bairros.
Por:Kleber Torres Fotos: Pedro Augusto 09-02-2011
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